História e Ciência

Essa idéia de que Allendeo sofreu um golpe de estado não é tão verdadeira assim.

A injustificada canonização de Allende

MÍDIA SEM MÁSCARA, 17 DE SETEMBRO DE 2003

Lorenzo Bernaldo de Quirós * - A comemoração do trigésimo aniversário do golpe de Estado contra Salvador Allende no dia 11 de setembro tem desencadeado uma onda de comentários e análises nos quais a figura do presidente derrocado é canonizada e ele é transformado numa espécie de mártir da democracia. Sem dúvida, a longa ditadura instaurada pelo general Pinochet e a repressão brutal à qual deu lugar merecem uma condenação unânime. Entretanto, a história do fim do governo da Unidade Popular é bem diferente da refletida por uma boa parte dos meios de comunicação nestes dias e muito diferente de como foi contemplada no seu momento. Como expressava The Economist em seu editorial do dia 13 de setembro de 1973, "A morte transitória da democracia no Chile será lamentável, mas a responsabilidade direta pertence claramente ao Dr. Allende e àqueles de seus seguidores que atropelaram a Constituição".

A tragédia chilena não foi o produto da eventualidade e nem das tentativas das "forças reacionárias" de acabar com um pacífico processo de mudanças, mas sim o efeito direto do projeto ideológico desenhado pelo Partido Socialista do Chile. Nos seus congressos de Linares (julho de 1965) e de Chillán (novembro de 1967), o PSCH definia-se como marxista-leninista e proclamava a legitimidade do uso da força como meio para alcançar e/ou manter o poder. No Congresso de Chillán, a resolução adotada de forma unânime pelos compromissários dizia que "a violência revolucionária é inevitável e legítima... Constitui a única via que conduz à tomada do poder político e econômico, e à sua ulterior defesa e fortalecimento. Somente destruindo o aparato democrático-militar do Estado burguês pode consolidar-se a revolução socialista". Obviamente, os membros restantes da coalizão allendista, como o MIR e o Partido Comunista, compartilhavam dessa opinião (ver Julio Cesar Jobet, La Historia del Partido Socialista de Chile, Documentas, 1987).

Em meados de 1973, o exercício antidemocrático do poder por parte de Allende e de seus ministros o tinha levado a um choque institucional aberto com os poderes Legislativo e Judiciário. No dia 23 de agosto desse ano, a Câmara de Deputados, por uma maioria de dois terços, e no dia 26 de maio a Corte Suprema, denunciaram a violação dos direitos constitucionais e da legalidade, praticadas pelo governo. Num discurso pronunciado poucos dias depois, o Presidente respondeu: "Num período de revolução, o poder político tem o direito de decidir em último recurso se as decisões judiciais correspondem ou não às altas metas e necessidades históricas de transformação da sociedade, que devem ter absoluta precedência sobre qualquer outra consideração. Em conseqüência, o Executivo tem o direito de decidir se acata ou não as decisões da Justiça". Essa declaração é consistente com a formulada pelo Ministro da Justiça no dia 1 de julho de 1972: "A revolução se manterá dentro do direito enquanto o direito não pretenda frear a revolução". Essa foi a base moral e política do levantamento contra o governo da Unidade Popular.

Na sua carta ao Presidente da Democracia Cristã Internacional, no dia 8 de novembro de 1973, Eduardo Frei sintetizou a conjuntura chilena que desencadeou o golpe de Estado, nos seguintes termos: "Tentaram impor de forma implacável um modelo de sociedade claramente inspirado no marxismo-leninismo. Para consegui-lo, aplicaram as leis tortuosamente ou as atropelaram abertamente, desconhecendo os Tribunais de Justiça... Nesta tentativa de dominação, chegaram a propor a substituição do Congresso por uma Assembléia Popular e a criação de Tribunais Populares, alguns dos quais chegaram a funcionar, como foi denunciado publicamente". Dessa maneira, o ex-Presidente Frei, cujo partido tinha apoiado a eleição presidencial de Allende, manifestava as causas determinantes da crise.

A queda de Allende supôs um retrocesso para as aspirações soviéticas de infiltrar e desestabilizar o continente ibero-americano, estratégia assumida pelo Partido Socialista no seu Congresso de Linares, no qual se advogava por "promover um processo de enlace e coordenação e integração de todos os movimentos revolucionários da América Latina". Ao longo de seus três anos no governo, a Unidade Popular tinha transformado o Chile num satélite cubano e dava passos decisivos para transformar o país num Estado comunista a partir de uma base eleitoral de 32.6% dos votos e com minoria no Parlamento. Como foi declarado à imprensa pelo futuro presidente do Chile democrático, Patricio Alwyn: "A verdade é que a ação das Forças Armadas e do Corpo de Carabineiros não veio a ser senão uma medida preventiva que se antecipou a um autogolpe de Estado, que com a ajuda das milícias armadas com enorme poder militar de que dispunha o governo e com a colaboração de não menos de dez mil estrangeiros que estavam neste país, pretendiam ou teriam consumado uma ditadura comunista" (La Prensa, 19 de outubro de 1973).

Tudo isto sem contar com o abismo socioeconômico ao qual o Chile foi levado por Allende. A inflação estava em torno dos 350% antes do golpe de Estado. As expropriações sem compensação e a péssima gestão macroeconômica, entre outros, traduziram-se na quebra de milhares de pequenas e médias empresas. Uma onda de greves sacudiu o país diante da inaptidão do governo e a pobreza alcançou limites desconhecidos no Chile. Com o seu programa marxista em marcha, a Unidade Popular destruiu a economia chilena e situou o país na borda do precipício. Apesar de tudo, essa não foi a causa central e nem principal da assuada cívico-militar.

A intervenção militar foi o resultado de uma rebelião civil e parlamentária diante da deriva do regime da Unidade Popular em direção ao totalitarismo. Allende tinha uma legitimidade de origem limitada, que destruiu mediante um exercício inconstitucional do poder. O resultado foi a entronização de um longo, injustificável e doloroso período de autoritarismo militar com uma legião de cidadãos exilados, presos e torturados. Entretanto, Salvador Allende carece de títulos para figurar no santoral ou no martirológio da democracia chilena, como pretendem alguns, porque liderou um projeto cujo final teria conduzido de maneira inexorável à destruição do sistema democrático no Chile. A sua morte trágica merece compaixão pelo homem, mas acima de tudo pelo país que o seu sectarismo afundou na negra noite da ditadura; nunca mais um Allende e nem um Pinochet.

Lorenzo Bernaldo de Quirós é presidente do Freemarket International Consulting em Madrid, Espanha, e acadêmico associado do Cato Institute.

Fonte - http://www.elcato.org/quiros_allende.htm

Afixado por: Cau em setembro 24, 2003 03:33 PM

Pinochet: ditador assassino ou salvador da pátria?

MÍDIA SEM MÁSCARA, 9 DE SETEMBRO DE 2003

Rodrigo C. dos Santos
Este texto visa resgatar a verdade sobre o que pode ser considerado uma das maiores inversões de fatos já feitas. Todos conhecem a propaganda socialista, e como foram sempre experts em ocultar fatos, inverter causalidades e criar falsas evidências. Como o tempo é amigo da verdade, novas provas de que a esquerda no mundo todo sempre distorceu a veracidade das coisas surgem a cada ano. Peço para os leitores ignorarem questões ideológicas, pois certos dogmas criam rigidez cognitiva, a qual impossibilita uma análise imparcial dos fatos. Vamos nos ater apenas aos fatos.

O assunto é o general Pinochet e o golpe militar do Chile, do qual poucas pessoas possuem razoável conhecimento, mas automaticamente repetem certas "verdades" implantadas pela propaganda esquerdista. Enquanto Augusto Pinochet permanece detido, Salvador Allende foi transformado em herói nacional, e verdadeiros ditadores como Fidel Castro são tratados como presidentes e chefes de Estado respeitados. Eu não pretendo ignorar atrocidades do período Pinochet, nem entrar num debate ideológico, mas apenas levantar a grande cortina que encobre inúmeros detalhes importantes desta conturbada fase chilena.

Em primeiro lugar, das 2.279 mortes constatadas durante os 17 anos do regime Pinochet, aproximadamente metade ocorreu logo após o golpe de 11 de setembro de 1973. Creio que ficará claro durante o texto que isso era praticamente inevitável para se restaurar a ordem no Chile, e que a grande concentração de mortes nos primeiros dias de golpe se deve ao fato de estarmos tratando de facto de uma guerra civil, não um regime opressor que assassinava deliberadamente.

Um pouco de história do Chile nos mostra que este é um país com fortes raízes de patriotismo, instituições capazes de manter a ordem, e um povo respeitador da Constituição, datada de 1925. Os militares sempre se mantiveram fora da política. O governo sempre teve um papel central, principalmente para proteger o controle sobre os recursos naturais do norte.

O Partido Comunista Chileno é o mais antigo da América do Sul, e sempre foi altamente obediente ao Kremlin. O partido fundado por Salvador Allende era também declaradamente marxista. Em 1967, o seu Partido Socialista deu a seguinte declaração: "O Partido Socialista como uma organização Marxista-Leninista propõe a tomada do poder como objetivo estratégico a ser conquistado por esta geração, para estabelecer um estado revolucionário que irá libertar o Chile da dependência econômica e cultural e iniciar o processo do socialismo. Violência revolucionária será inevitável e legítima. Constitui o único caminho para se chegar ao poder político e econômico. A revolução socialista poderá ser consolidada apenas destruindo-se as estruturas burocráticas e militares do estado burguês."

O MIR, movimento revolucionário de esquerda similar as FARC e MST, era um corpo militar que defendia a tomada do poder pelos comunistas e socialistas. O sobrinho de Allende, Andres Pascal Allende, era um dos líderes de tal movimento. Outro pilar de sustentação das bases revolucionárias estava na Igreja Católica e sua teologia liberacionista, que acreditava na militância política como único meio de transmitir a mensagem divina. Com este conjunto de forças dando apoio, e mais promessas de respeito à Constituição que se mostraram mentirosas depois, em 1970 era eleito Salvador Allende para presidente. Em 1971, em uma entrevista, o novo presidente já deixava claro suas intenções, ao dizer que "nós precisamos expropriar os meios de produção que ainda estão em mãos privadas". Disse também que "nosso objetivo é o socialismo marxista total e científico".

Allende venceu as eleições com 36,5% dos votos, o que estava longe de ser considerado um maciço apoio popular. O primeiro aspecto de seu programa de governo foi um assalto às propriedades privadas agrícolas, na medida conhecida como tomas. As expropriações eram carregadas de violência, por bandos armados, normalmente membros do MIR. Várias vítimas foram assassinadas, e alguns morreram de ataques do coração ou se suicidaram. Entre novembro de 1970 e abril de 1972, 1.767 fazendas foram tomadas por bandos armados.

Em seguida, Allende iniciou um programa de nacionalização de diversos setores da economia, como mineração e têxtil. Seu governo utilizou pequenas brechas na lei para infernizar a vida das empresas, e conseguir assim expulsar o capital estrangeiro do país. A liberdade de expressão também foi fortemente atacada, como em todos os países socialistas. Allende chegou a afirmar que "coisas são boas ou ruins dependendo se elas nos trazem para mais perto ou longe do poder". Seu governo atuou diretamente e indiretamente contra jornais e estações de rádio não socialistas.

Foi criada uma instituição bizarra conhecida como "Corte do Povo", onde juízes não treinados mas ligados às organizações de esquerda eram indicados. Seus poderes eram amplos, e batiam de frente com as leis já estabelecidas. Além disso, Allende criou, em 1971, sua própria Guarda Pessoal, a GAP, fortemente armada.

Todas essas medidas inconstitucionais, num país que respeitava sua Constituição desde 1925, fizeram com que o governo de Allende entrasse em conflito com a Suprema Corte. Vários casos eram questionados na justiça, mas Allende simplesmente ignorava as decisões da Corte. Ele chegou a dar a seguinte declaração em rede nacional: "Num período de revolução, a força política tem o direito de decidir em última instância se as decisões do judiciário se enquadram ou não nos objetivos e necessidades históricas de transformação da sociedade. Conseqüentemente, cabe ao Executivo o direito de decidir seguir ou não os julgamentos do judiciário".

Em janeiro de 1972, o Congresso aprovou o impeachment do ministro de Interior por falhar na proteção dos direitos à propriedade e liberdade de expressão, apenas para vê-lo assumir a pasta de Ministro de Defesa. Em julho do mesmo ano, um novo ministro de Interior sofreu impeachment, mas foi apontado por Allende para um alto cargo administrativo. Em dezembro, o Ministro de Finanças também sofreu impeachment por ações ilegais contra trabalhadores em greve, mas foi transformado em ministro da Economia. O desrespeito de Allende às claras regras do jogo, à Constituição, ao Congresso e à Suprema Corte, era simplesmente total.

A crise econômica se alastrava de maneira assustadora no Chile de Allende. A hiperinflação atingiu mais de 500%, faltavam produtos nas prateleiras e o desemprego crescia rapidamente. No meio deste caos econômico, Carlos Matus, um dos ministros de Allende, disse que "o que é uma crise para outros representa uma solução para nós". O único setor que prosperou durante os anos de Allende foi o paralelo, o mercado negro. Assim como na URSS, a nomenklatura chilena, composta de pessoas ligadas ao governo e influentes, enriqueceu através da importação de produtos escassos no Chile. O dólar, que no mercado livre da era pré-Allende valia 20 escudos, atingiu 2.500 escudos em agosto de 1973. A produção agrícola caíra 23% e a mineral uns 30%. No Chile de Allende, reinava o caos econômico e social, fruto de um total desrespeito à ordem.

***

Foi nesse contexto que se deu o golpe de 1973. Os militares na verdade apenas cumpriram com suas obrigações constitucionais. Uma guerra civil era iminente, e inúmeras armas já estavam sob o poder dos revolucionários, enviadas sobretudo por Cuba. Allende era bastante próximo de Fidel Castro, e no passado, como presidente do Senado, já havia oferecido refúgio aos membros do grupo terrorista de Che Guevara. Durante seu governo, não só centenas de guerrilheiros cubanos migraram para o Chile, como membros de diversos grupos revolucionários do Brasil, Uruguai, Argentina, Peru, Nicarágua e Honduras. A residência de Allende no El Canaveral serviu como importante centro de treinamento para tais terroristas. Castro chegou a mandar dois de seus maiores especialistas para ajudar na organização da violência política chilena.

Um documento descoberto na sala de um secretário comunista do governo revelou as intenções de usar as festividades do Dia Nacional da Independência para um golpe fatal e "impor a ditadura do proletariado". O alto comando das forças militares seriam convidados para um banquet oficial no palácio presidencial de La Moneda para que a guarda pessoal de Allende pudesse matá-los. Em agosto foi descoberto também um plano desenhado pelos mais altos membros do governo para incitar uma rebelião naval. No dia 23 de agosto de 1973, a Câmara dos Deputados considerou que estava rompido o Estado de Direito no Chile, e publicou uma resolução completa comprovando sua acusação.

Essas foram, resumidamente, as causas que forçaram uma atitude militar no Chile. Os militares, historicamente afastados da política, se viram obrigados a resgatar a ordem e a Constituição. Durante o cerco ao Palácio, várias ofertas foram feitas ao então presidente para que este saísse do país em segurança, mas tais ofertas foram recusadas. Allende acabou cometendo suicídio.

Evidente, os exageros e mortes de inocentes despertam ódio e ressentimento, mas é fundamental colocarmos o período Pinochet sob um julgamento imparcial, levando em conta todo esse contexto. A "guerra civil" chilena gerou bem menos mortes que as do México e da Nicarágua, sem falar em Cuba, cujo paredón já fuzilou mais de 17 mil pessoas. E no caso chileno, como já foi dito, cerca de metade das perdas se deram logo no começo do "golpe", enquanto no caso cubano estamos diante de uma repressão duradoura, que ano após ano elimina inocentes sob acusações ridículas, sem prova ou julgamento justo. A triste verdade é que as perdas da era Pinochet, em sua maior parte, representaram um preço necessário para o resgate da ordem.

Pinochet estabeleceu um programa claro de reconstrução do Chile. Restaurou a ordem e trouxe economistas liberais da escola de Chicago, que criaram um programa de governo que possibilitou um estrondoso crescimento econômico. O risco de golpe terrorista ainda existia, e isso impossibilitou um rápido retorno à democracia. Em 1974, 52 membros das forças armadas e da polícia foram mortos ou feridos em ataques terroristas. No campo econômico e social, os números não mentem: o PIB per capta saiu de US$1.775 em 1973 para US$4.737 em 1996; a mortalidade infantil caiu de 66 em 1973 para 13 em 1996 (a cada mil nascimentos); o acesso à água potável subiu de 67% para 98%; e a expectativa de vida foi de 64 anos para 73 anos.

O que se seguiu é história, e hoje o Chile desfruta da privilegiada posição de país mais avançado da América do Sul. Como de praxe, os socialistas venderam um sonho utópico e entregaram terror e caos, enquanto os que consertaram os problemas acabaram condenados e crucificados pela propaganda esquerdista. Pinochet nem sequer seguiu o ritual de um ditador. Ele nunca fundou um partido próprio: usou soldados profissionais e economistas renomados durante seu governo, não aderiu ao nepotismo e nunca adotou um culto à personalidade. Em 1988, realizou um referendo popular onde o candidato da junta, ligado a Pinochet, venceu com 44% dos votos, mais que Allende em 1973. Ainda assim, Pinochet respeitou a Constituição, que afirmava serem necessários mais de 50% dos votos, e anunciou sua saída do governo. A democracia, assim como a economia, havia finalmente sido salva, graças ao "temido ditador".

Afixado por: Cau em setembro 24, 2003 03:35 PM