O texto que agora editamos, faz parte daquela que é a totalidade do trabalho disponibilizado para publicar, pela jornalista São José Almeida, e já neste blog apresentado.
Intitulado "Um estado policial com prisões políticas", faz o enquadramento do sistema policial e penal em Portugal durante o Estado Novo, apresenta as redes de prisões políticas existentes e o lugar da PVDE/PIDE/DGS em todo esse contexto. Salienta, ainda, o tipo de torturas aplicadas.
No que às torturas concerne, nomeadamente e sua especificidade como recurso, aconselhamos a leitura do post "TORTURAS DA PIDE" (Secção: Repressão), datado de dia 25 passado, em Estudos sobre o Comunismo.
UM ESTADO POLICIAL COM PRISÕES POLÍTICAS
"O Salazarismo caracterizou-se, em toda a sua extensão, por constituir-se na base de um Estado fortemente policiado", afirma o historiador Luís Farinha, justificando: "Pela instituição dos designados "delitos políticos e sociais contra a segurança do Estado" conduziu às cadeias privativas da polícia política milhares de homens e mulheres, com a finalidade de prevenir, de exercer a vigilância, de punir. Com a constituição de tribunais especiais, pervertia-se a independência judicial e repetiam-se os maiores entorses jurídicos, com desrespeito total pelas provas e coonestação absoluta de todas as confissões extorquiadas pela polícia política. Pela constituição de presídios políticos, sob a jurisdição arbitrária da polícia, instituía-se o reino do terror e da impunidade, com os presos obrigados a permanecer nas prisões por períodos muito mais longos que aqueles que tinham sido decididos pelo tribunal, antecedidos, na maioria dos casos, por encarceramentos e deportações, sem julgamento prévio, ou mesmo sem culpa formada."
Para sustentar este regime totalitário, a Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE), denominada Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE) a partir de 1945 e Direcção-Geral de Segurança (DGS) a partir de 1969, manteve uma rede de prisões políticas, para além, claro está, das suas sedes espalhadas pelo país, onde havia calabouços, como é o caso de Lisboa, Porto, Coimbra, Faro, Leiria, Beja, Setúbal, Funchal, Angra do Heroísmo e colónias.
Além das prisões, a PIDE detinha também campos de concentração, denominados campos prisionais ou colónias prisionais, para onde deportava os presos políticos. Assim, antes da construção do Tarrafal, o degredo era cumprido em Timor, no campo de concentração de Atauro e no de Oe-Kussi-Ambeno, ou no Sul de Angola, no campo que foi criado nas margens do rio Cunene. As prisões para presos políticos foram: a Prisão-Forte de São João Baptista, em Angra do Heroísmo, a Prisão-Forte de Peniche, em Peniche, a Prisão-Forte de Caxias e o Aljube, em Lisboa. Todas com sistema de solitária como forma de castigo, à semelhança da "frigideira".
Em todos estes locais a PVDE/PIDE/DGS praticava torturas durante o interrogatório aos presos. Numa primeira fase, eram usados espancamentos. Já nos anos 50, a tortura tornou-se mais elaborada e assumiu contornos "científicos". Surgiu o recurso à "tortura do sono", que consistia em não deixar o preso dormir, às vezes por duas semanas, mas também a "tortura da estátua", que passava por obrigar o preso a estar de pé estático, até desmaiar. Os métodos usados passavam, por exemplo, por queimar os presos com cigarros. Era também usual interrogar os presos despidos, sobretudo quando se tratava de mulheres".