Noticiado hoje, no jornal Público (Secção "Nacional"):
"O Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) assistiu ontem à defesa de uma tese de doutoramento sobre "A PIDE/DGS na Guerra Colonial (1961-1974)", pela investigadora Dalila Mateus. Através do trabalho, que foi elogiado por todos os membros do juri, é retratada uma polícia política brutal, eficaz e estimada entre os colonos brancos instalados nas colónias portuguesas.
A tese central do texto é que "houve nas colónias, durante a guerra, uma repressão em massa não só pela guerra, mas também pela própria violência da acção colonial".
A eficácia da polícia política foi um dos aspectos que o historiador e dirigente do Bloco de Esquerda, Fernando Rosas, destacou da tese. "Além de uma força policial era um corpo armado, com forte apoio e prestígio entre os colonos brancos, e concentrava os quadros mais novos e intelectualmente mais bem preparados, quando comparados com os da metrópole", acentuou Rosas.
Curiosamente, a investigadora chegou à conclusão que a PIDE não era a força mais violenta a actuar nas colónias. Dalila Mateus lembrou a forma como o Exército e até a admnistração tratava os "rebeldes" para justificar essa posição. Deu até como exemplo um caso, que lhe foi relatado numa entrevista, de um governante que se esqueceu de centenas de pessoas fechadas em vagões de transporte durante duas semanas.
Durante a defesa do trabalho foram igualmente abordadas algumas das díficeis relações a nível interno. A tese retrata a tensão entre Kaulza de Arriaga e a PIDE, que defendia a substituição daquele militar por - na opinião da autora - não gostar da visão "positiva" que este tinha do futuro da guerra.
O juri mostrou-se também surpreendido pela forma como a tese demonstrava a "capacidade de fazer política externa" da PIDE. O trabalho da investigadora assinala o facto de um corpo com cerca de mil agentes ser capaz de, num continente tão vasto como África, derrubar governos, orquestrar raptos. A investigadora usou o evento para alertar os membros do juri para alertar para o avançado estado de degradação em que se encontram os processos do arquivo da PIDE. "O processo da PIDE vai-se perder se não forem tomadas medidas extraordinárias, os processos estão tal qual como vieram", disse Dalila Mateus, que alertou ainda para os danos que o suporte fotográfico está a causar nos documentos escritos dos arquivos. N.S.L."
(Público, 27 de Março de 2004, p. 23)
[Sublinhados e itálicos da nossa responsabilidade.]
Já reparei que é uma pessoa muito atenta. Por isso gosto tanto do seu blog. Tomo a liberdade de lhe sugerir um livro que estou a adorar "A filha rebelde"- Sobre a história da filha do último director da PIDE.
Afixado por: Adivinha! em março 31, 2004 06:57 PMAgradeço a sugestão. Já conheço o livro e, inclusive, está divulgado neste blog.
Um abraço.
Afixado por: Sandra em março 31, 2004 08:13 PMAos olhos de um esquerdista tudo que foi feito na África portuguesa foi asneira. Está errado. E o enquadramento histórico, aliado à instrução do povo tem que ser tomada em conta. Vivi lá e não vi genocídio algum. Os comunistas tentam arranjar uma desculpa que tolde o seu próprio colapso.
Afixado por: Cunza Cunza em abril 29, 2004 08:39 AMvoces poderiam publicar minha monografia, tede de Mestrado e artigos que estou produzindo no Dia a dia??
gostaria de ter sempre informações sobre vosso site: sou angolano Professo de História da Africa e Cultura Afro-descendente que ministro no Brasil a 5 anos. sou mestre em Políticas Públicas e Governo, e Especialista em Historia da Social da Arte, e História contemporanea.
Oscar
Afixado por: Oscar Benjamim Constantino em maio 14, 2004 06:07 PMCursos que estão sendo ministrados no Instituto de História da Africa e Cultura Afro-Brasileira ( Especializações e Cursos de Estesão:
Curso de História da Africa e Cultura Afro-Brasileira, com curso de Estensão de Investidor Estrangeiro para angolanos e brasileiros no Rio de Janeiro ou por correspontencia - com defesa presencial, num custo que voce pode pagar.
Cursos de Especialização de Políticas Públicas e Governo com duração de 1 ano e carga horária de 390 horas aula, apenas 250 reiais mes, com reconhecimento total do MEC e do ITAMARATI para estrangeiros. Ingresso com Bolsa integral ou parcial.
veja curriculo modular
Curso de Esp em Historia da Africa e Cultura Afro-Brasileira
ORDEM DOS ACADÊMICOS NEGROS DO BRASIL
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM HISTÓRIA DA ÁFRICA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA
PLANO DE CURSO
DISTRIBUIÇÃO DOS MÓDULOS DE ESTUDO DO CURSO
PORF. ÓSCAR BENJAMIM CONSTANTINO
e
MARÇO DE 2004/2005
Sumário
I - INTRODUÇÃO 3
MÓDULO I - INTRODUÇÃO À HISTÓRIA DA ÁFRICA 4
FUNDAMENTOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E ORÇAMENTÁRIAS DOS PAÍSES AFRICANOS 5
MÓDULO II 5
HISTÓRIA DA CULTURA AFRO-DESCENDENTE E SUA PARTICIPAÇÃO NA ECONOMIA MUNDIAL 5
MÓDULO III 6
INTRODUÇÃO À MÉTODOLOGIA DA HISTÓRIA E DAS CIENCIAS SOCIAIS (PARTE TEÓRICA) 6
MÓDULO IV 6
FUNDAMENTOS DE TEORIA ECONÔMICA 1: MACROECONOMIA E MICROECONOMIA DO SETOR PÚBLICO DOS ESTADOS AFRICANOS 6
FUNDAMENTOS DE TEORIA ECONÔMICA 2: MACROECONOMIA DO SETOR PÚBLICO 7
MÓDULO V 7
FUNDAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO GOVERNAMENTAL DOS ESTADOS AFRICANOS 7
FUNDAMENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E REALIDADE CULTURAL DOS PAÍSES AFRICANOS 8
O PROCESSO DE PLANEJAMENTO ECONOMICO E ORÇAMENTARIO NOS ESTADOS AFRICANOS. 8
ORÇAMENTO PÚBLICO I - RECEITAS PÚBLICAS DOS PAÍSES AFRICANOS 8
ORÇAMENTO PÚBLICO II: PROGRAMAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA NOS PAÍSES AFRICANOS 9
A ÉTICA NO SETOR PÚBLICO E A CORRUPÇÃO DOS LÍDERES POLÍTICOS NAS ELITES POLÍTICAS AFRICANAS 9
METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR I e II 10
MÓDULO VI 10
OS NOVOS DESAFIOS PARA AS FINANÇAS PÚBLICAS AFRICANAS 10
MÓDULOS VII 11
AS CARACTERISTICAS DA INDUSTRIA E SEU PAPEL NA FORMAÇÃO DA SOCIEDADE AFRICANA 11
AS NOVAS TECNOLOGIAS ENTRANTES NA ÁFRICA CONTINENTAL 11
TEORIA e PRATICA da INVRESTIGAÇÃO HISTÓRICA I e II 11
SISTEMA FINANCEIRO & POLÍTICA MONETÁRIA EM ÁFRICA 12
MÓDULO VIII 12
• POLÍTICA FISCAL NOS PAÍSES AFRICANOS DE LINGUA PORTUGUESA (PALOP) 12
MÓDULO IX 13
POLÍTICA TRIBUTÁRIA DOS PAÍSES AFRICANOS DE LINGUA PORTUGUESA (PALOP) E DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LINGUA PORTUGUESA (CPLP). 13
CONTAS EXTERNAS E AS DIFICULDADES DE NEGOCIAR EMPRESTIMOS 13
MÓDULO X 13
COMÉRCIO EXTERIOR E RELAÇÕES INTERNACIONAIS ENTRE AFRICANOS E O RESTO DO MUNDO 13
MÓDULO XI 14
POLÍTICA AGRÍCOLA DOS PAÍSES AFRICANOS E FINANCIAMENTOS 14
MÓDULO XII 14
TRABALHO E INVESTIMENTO PRIVADO EM ALGUNAS PAÍSES AFRICANOS 14
MÓDULO XIII 15
MONOGRAFIA 15
I - INTRODUÇÃO
Tendo como objetivo formar profissionais na área de conhecimento de História da África, e cultura Afro-Brasileira, capazes de atuar criticamente nas Universidades, nas áreas de ação política, social, econômica e na imprensa, além de formar professores e pesquisadores na área de História da África e Cultura Afro-brasileira e de montar um centro de referência documental, com um banco de dados capaz de satisfazer o saber científico o Instituto de História da África e Cultura Afro-Brasileira, ministra a partir de 2004, nas Instalações da Ordem dos Acadêmicos Negros do Brasil, o Curso de Especialização em História da África e Cultura afro-brasileira, capacitando aos participantes, e interessados no saber cientifico sobre as origens dos povos africanos e sua História antes e depois da escravidão. O curso é coordenado pelo Professor Mestre Óscar Benjamim Constantino, graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em História, e mestre em História da África, pela Organização Internacional de Apóio às Vítimas de Guerra, num convênio com as Nações Unidas; e oferece (60) sessenta vagas de duração de (1) um ano com carga horária total de 390 horas-aula, distribuídos pelas seguidisciplinas.
O Curso visa apresentar os conceitos, e os elementos constituídos pelo seguimento negro na sociedade brasileira e o sistema de produção social, que interferem na geração da produção econômica: (Afro-descendentes, Afro-brasileiros, Afro-Americano, Africano). Visa ainda disseminar conhecimentos científicos aos profissionais e participantes sobre o surgimento de um mercado direcionado para eles, a partir da cultura, da política, da economia e da sociedade em geral, além de formar pesquisadores que irão atuar em várias áreas da produção do saber cientifico, caracterizado pela cultura negra brasileira especialmente no ramo da arte e das relações sociais entre negros e brancos numa sociedade desigual, que tem se manifestado em favor de abertura nas instituições públicas seja de ensino, como do mercado em geral da sua participação ativa no ramo cultural, político, econômico e sociais direcionadas ao seguimento negro. As relações políticas, diplomáticas, econômicas e sociais entre a comunidade dos países de língua oficial portuguesa (CPLP) favoreceram a abertura deste curso por demandar uma procura por conhecimentos científicos da cultura negra africana, e afro-descendente e pela comunidade africana residente no Brasil e atuante nas Universidades.
MÓDULO I - INTRODUÇÃO À HISTÓRIA DA ÁFRICA
(10 horas/aula)
Aspectos Gerais da origem do povo e dos Sistemas de Produção Social e formação da consciência nas comunidades negras e Planejamento do Setor Público, enquanto territórios colonizados.
Objetivo: Visa apresentar o conceito de escravidão africana elementos do sistema de produção política social, (geografia, organização social e política, geopolítica das migrações e representações dos dialetos no poder político tradicional, que interferem na geração na produção econômica, cognitiva e do poder político. A disciplina trata da introdução sistemática e sintética da historia da áfrica desde a conferencia de Berlim e da formação dos movimentos políticos para as independências dos agora países africanos ainda sob o domínio do colonizador e do Setor Público como ator do Sistema de produção social, suas funções, organização, formas e instrumentos de atuação alem do planejamento como instrumento de governo: conceitos, princípios, premissas, argumentos a favor e contra e requisitos, que visualizem a cultura africana em particular.
Professor responsável: Professor Óscar Benjamim Constantino
FUNDAMENTOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E ORÇAMENTÁRIAS DOS PAÍSES AFRICANOS
(18 horas/aula)
Objetivo: Oferecer aos participantes que se iniciam no conhecimento do Fundamento das Políticas Públicas Orçamentárias uma visão genérica do tema por meio de uma síntese das questões mais relevantes que interessam ao estudo da História da África, bem como, seu inter-relacionamento com o planejamento e as políticas públicas.
Professor responsável – Óscar Benjamim Constantino
MÓDULO II
HISTÓRIA DA CULTURA AFRO-DESCENDENTE E SUA PARTICIPAÇÃO NA ECONOMIA MUNDIAL
(18 horas/aula)
Objetivos: Estuda a Escravidão dos povos Africanos e afro-descendentes (Afro-Brasileiros, Afro-Americanos, Afro-Ingleses, Afro-Holandeses, Afro-Latinos, e Afro-Portugueses) alem de proporcionar ao participante o conhecimento de sua origem, visualizando a etnia ou comunidade de origem através de traços genéticos, e estudo da árvore genealógica. Estuda a Arte Africana e sua disseminação pelo mundo, e aborda questões da cultura negra global. Estudo da Luta dos Negros Afro-Americanos pelos Direitos Civis Nos Estados Unidos, e uma comparação com outros Afro-Americanos, em Países onde o confronto e o conflito ideológico e de cor não foi tão latente, que em alguns territórios causou indiferença política até hoje, dividindo a sociedade em dois pólos antagônicos.
Professor: Óscar Benjamim Constantino
MÓDULO III
INTRODUÇÃO À MÉTODOLOGIA DA HISTÓRIA E DAS CIENCIAS SOCIAIS (PARTE TEÓRICA)
(18 horas/aula)
Objetivo: Formar e desenvolver habilidades operacionais e uma atitude crítica face aos métodos de investigação cientifica. A disciplina desenvolve o espírito analítico e a capacidade de modelar a realidade econômica e social e possibilita ao participante uma análise critica da transformação da informação estatística em dinâmica.
Professor responsável: Óscar Benjamim Constantino
MÓDULO IV
FUNDAMENTOS DE TEORIA ECONÔMICA 1: MACROECONOMIA E MICROECONOMIA DO SETOR PÚBLICO DOS ESTADOS AFRICANOS
(18 horas/aula)
Objetivo: Proporcionar noções de teoria macro e micro que sejam aplicadas ao estudo dos problemas do setor público dos Estados Africanos, desvendando as suas organizações econômicas e políticas. Alem disso, a disciplina aborda temas como bens públicos, modelos de votação, grupos de pressão e burocracia, taxação, questão de organização política dos Estados Africanos e o problema da programação orçamentária, diante de uma corrupção no poder em quase todos eles.
Professor responsável: Óscar Benjamim Constantino
FUNDAMENTOS DE TEORIA ECONÔMICA 2: MACROECONOMIA DO SETOR PÚBLICO
(18 horas/aula)
Objetivo: Familiarizar o participante com o modelo clássico keynesiano e expectativas racionais, que são tópicos fundamentais de Teoria Macroeconômica. A disciplina aborda a introdução à política fiscal e à política monetária, o setor externo e as bases institucionais da política macroeconômica e discussão sobre a conjuntura africana e global.
Professor responsável: Óscar Benjamim Constantino
MÓDULO V
FUNDAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO GOVERNAMENTAL DOS ESTADOS AFRICANOS
(18 horas/aula)
Objetivo: Oferecer aos participantes os conceitos básicos sobre a teoria das organizações com ênfase nas questões do setor público organização do Estado na promoção das políticas públicas e criação das instituições públicas refletindo sobre a discussão dos novos desafios dos Países Africanos na formação, implementação e avaliação das políticas públicas.
Professor responsável: Óscar Benjamim Constantino.
FUNDAMENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E REALIDADE CULTURAL DOS PAÍSES AFRICANOS
(18 horas/aula)
Objetivo: Analisar as bases conceituais e metodológicas do estudo de políticas públicas, com uma abordagem multidisciplinar e focalizada na expansão do capitalismo nas comunidades africanas tradicionais .
Professor responsável: Óscar Benjamim Constantino
O PROCESSO DE PLANEJAMENTO ECONOMICO E ORÇAMENTARIO NOS ESTADOS AFRICANOS.
(18 horas/aula)
Objetivo: A disciplina aborda a concepção moderna de planejamento aplicado ao setor público, e sua abordagem no conceito global e regional africano, adotando como categoria central “PROBLEMA”, de compreensão quase universal pela base social como pela administração pública, embora com avaliações divergentes sobre suas causas, conseqüências e prioridades. Esse fenômeno é próprio de sociedades livres e “democráticas”, nas quais a divergência é força propulsora na busca e viabilização consciente das melhores soluções, é evidente.
Professor responsável: Óscar Benjamim Constantino
ORÇAMENTO PÚBLICO I - RECEITAS PÚBLICAS DOS PAÍSES AFRICANOS
(18 horas/aula)
Objetivo: Visa transmitir conhecimentos sobre o financiamento do setor público, nos Países Africanos e suas características, seu relacionamento com a política monetária e financeira global e o planejamento governamental regional acoplado às tradições africanas.
Professor responsável: Óscar Benjamim Constantino
ORÇAMENTO PÚBLICO II: PROGRAMAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA NOS PAÍSES AFRICANOS.
(18 horas/aula)
Objetivo: A disciplina apresenta o processo alocativo de recursos públicos de uma forma integrada, abrangendo o planejamento, a programação e a orçamentação da despesa dos governos dos Estados Africanos, com ênfase nos aspectos gerenciais do orçamento público participativo, na melhoria das condições de vida das camadas mais desfavorecidas. Nesse contexto, serão focalizadas as etapas de elaboração, acompanhamento e execução dos orçamentos, limites de programação, alterações orçamentárias, programação da execução, contingenciamentos, classificações orçamentárias, diretrizes orçamentárias, metas fiscais, metas físicas e especificação das ações orçamentárias.
Professor responsável: Óscar Benjamim Constantino
A ÉTICA NO SETOR PÚBLICO E A CORRUPÇÃO DOS LÍDERES POLÍTICOS NAS ELITES POLÍTICAS AFRICANAS
(18 horas/aula)
Objetivo: Visa examinar os problemas éticos e os dilemas morais na administração pública que estão intimamente ligados com valores e à política. Assim, questões relativas à corrupção, à transparência nas decisões de autoridades governamentais, ao controle da atividade política pela sociedade e pelos indivíduos (eleitores), à conduta dos servidores públicos com respeito a “mãos sujas”, ao conflito de interesse e de lealdade e à responsabilização pelas decisões tomadas no Executivo, no Legislativo e no Judiciário, são analisadas e discutidas. Estuda os sistemas políticos e suas constituições visualizando a conduta dos seus dirigentes ao respeito às leis constitucionais. As experiências internacionais e as relações políticas entre Instituições Africanas e o resto do mundo e são construídas com vistas a verificar a efetividade de mecanismos institucionais específicos que foram implementados para a promoção da ética no serviço público. A disciplina também estuda casos e ilustrações que formam a base para as discussões sobre justificativas morais das decisões, exame das alternativas de ação para a promoção da ética e transparência e as bases para transformações das instituições atuais.
Professor responsável: Óscar Benjamim Constantino
METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR I e II
(18 horas aula)
A Metodologia do Ensino Superior visa transmitir conhecimentos de ensino superior e dar capacidades ao participante a familiarizar-se com os métodos de ensino adotados universalmente para ministrar aulas e transmitir conhecimentos aos outros. Professor – Oscar Benjamim Constantino
MÓDULO VI
OS NOVOS DESAFIOS PARA AS FINANÇAS PÚBLICAS AFRICANAS
(18 horas/aula)
Série de seminários e workshops em que especialistas de diversas áreas apresentam suas experiência e análises sobre as políticas públicas. Serão convidados palestrantes de vários Países africanos, outras instituições de ensino e pesquisa com destaque para professores de Universidades públicas brasileiras.
Professor responsável: Óscar Benjamim Constantino
MÓDULOS VII
AS CARACTERISTICAS DA INDUSTRIA E SEU PAPEL NA FORMAÇÃO DA SOCIEDADE AFRICANA
(18 horas/aula)
O Papel da Indústria na Economia Africana e Definição de Industria tradicional e artesanal em África. História do pensamento econômico. Política econômica na África Austral. Recursos Minerais dos Estados Africanos. Relações entre política e economia entre a África e o mundo. Planos de estabilização econômicas de alguns Estados Africanos. Saneamento Econômico e Financeiro na África Austral. Evolução das dívidas externas e internas dos Estados Africanos. Óscar Benjamim Constantino
AS NOVAS TECNOLOGIAS ENTRANTES NA ÁFRICA CONTINENTAL
(14 horas/aula)
Introdução ao uso da Internet para a apuração, produção e difusão de textos acadêmicos. Breve histórico das redes sociais e das discussões relativas à influência dos sistemas computacionais nos meios de comunicação social. Recursos de pesquisa interativos e alcance de informações históricas globais interativos. Listas de discussão, newsgroups, buscas de pessoas, dicas de segurança e práticas hackers. Teleconferência, Vídeo Conferencia e outros meios de transmissão do conhecimento científico através de meios interativos, ou computadores. Professor Óscar Benjamim Constantino
TEORIA e PRATICA da INVRESTIGAÇÃO HISTÓRICA I e II
(10 Horas Aula)
Visa transmitir ao aluno a teoria a pratica da investigação Histórica, na elaboração de pesquisas cientificas e na elaboração de dissertações e monográficas, alem de ensinar como se faz um artigo histórico ou jornalístico.
A Teoria e Investigação e´ a terceira parte da do estudo da Metodologia de Ensino Superior que capacita o participante a ter a pratica de investigar e de pesquisar. Professor – Óscar Benjamim Constantino
SISTEMA FINANCEIRO & POLÍTICA MONETÁRIA EM ÁFRICA
(10 horas/aula)
A importância do sistema financeiro para a economia africana e global. Instituições Financeiras Africanas e as Formas de financiamento para os Países Africanos a partir das Instituições Financeiras do grupo dos 7,8. Agentes reguladores e de fiscalização, global em áfrica. Demais agentes financeiros. A estrutura dos mercados financeiros globais e suas relações com a África. O Comitê de Política Monetária brasileiro COPOM. O sistema de metas para a inflação nos Países Africanos. Professor: Óscar Benjamim Constantino
MÓDULO VIII
• POLÍTICA FISCAL NOS PAÍSES AFRICANOS DE LINGUA PORTUGUESA (PALOP)
(10 horas/aula)
Orçamento Geral da Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe Guiné Bissau e Timor Leste e as LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Histórico da situação fiscal de Angola. Participação do Estado na economia e reformas das Instituições públicas angolanas. Criação do Banco Central Angolano, do tribunal de Contas Angolano, e da Secretaria do Tesouro Nacional e adoção de mecanismos para acompanhar os gastos públicos. Fontes de informação (BCA Banco Central de Angola e Tesouro Nacional) (BCM Banco Central de Moçambique e Tesouro Nacional) BCSTP Banco Central de São Tomé e Príncipe e Tesouro Nacional) BCTL – Banco Central de Timor Leste e Tesouro Nacional) e BCCV Banco Central de Cabo Verde e Tesouro Nacional) e BCGB – Banco Central da Guiné Bissau e Tesouro Nacional - e as metodologias adotadas, para financiamentos de investidores Estrangeiros. Dívida Pública e Privatizações. Instituições Privadas de crédito dos PALOPS, e Instituições de Crédito Públicas, Metas negociadas com o FMI (Fundo Monetária Internacional) e BIRD (Banco de Reconstrução e Desenvolvimento. Lei de Responsabilidade Fiscal). Professor Óscar Benjamim Constantino.
MÓDULO IX
POLÍTICA TRIBUTÁRIA DOS PAÍSES AFRICANOS DE LINGUA PORTUGUESA (PALOP) E DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LINGUA PORTUGUESA (CPLP).
(18 horas/aula)
O sistema tributário dos palop, e da cplp, a integração economia entre eles: bases de tributação (renda e lucro, vendas e consumo, salários e mão-de-obra, patrimônio, comércio exterior), os tributos cobrados por cada esfera de governo, os tributos cumulativos cobrados sobre o faturamento, as principais mudanças desde a ultima reforma tributária a descentralização promovida pelas Constituições dos mesmos. Carga tributária e e integração tributária. Reforma Tributária: processo decisório e conflitos de interesses. Tendências mundiais recentes das reformas tributárias. Óscar Benjamim Constantino
CONTAS EXTERNAS E AS DIFICULDADES DE NEGOCIAR EMPRESTIMOS
(10 horas/aula)
Como são formadas as contas externas de um país. A estrutura do balanço de pagamentos. Análise detalhada dos itens que compõem as transações de uma economia com o resto do mundo. O caso dos PALOP e CPLP. Histórico das contas externas do dos PALOP e CPLP nos últimos 30 anos. Comparações com outras economias. A importância das transações correntes para o crescimento econômico e os desafios para o futuro. Professor: Óscar Benjamim Constantino
MÓDULO X
COMÉRCIO EXTERIOR E RELAÇÕES INTERNACIONAIS ENTRE AFRICANOS E O RESTO DO MUNDO
(10 horas/aula)
Introdução e fundamentos teóricos do comércio internacional, da história das relações internacionais, e das ´políticas de intercâmbio econômico entre os governos africanos, o Brasil e o resto do mundo. A economia e o comércio exterior. Vantagens comparativas e vantagens competitivas, troca desigual, substituição de importações, livre mercado e intervenção estatal. Defesa comercial, política industrial e promoção às exportações. Balança comercial e estrutura oficial para o comércio exterior. Leis do Investimento Estrangeiro dos PALOP e CPLP, Acordos regionais: Mercosul e Alça, SADC, OMC, e Outros. Óscar Benjamim Constantino
MÓDULO XI
POLÍTICA AGRÍCOLA DOS PAÍSES AFRICANOS E FINANCIAMENTOS
(18 horas/aula)
Histórico da Agricultura Africanas e os atuais instrumentos de política setorial (crédito rural, contrato de opção, através do PNUD – Programa das Nações Unidas pára o desenvolvimento, e FAO – Organização das Nações Unidas Para a Agricultura e Alimentação, e seguro rural, entre outros). O conceito do "agribusiness", sua abrangência, sua importância para a economia brasileira, as vantagens comparativas e competitivas no comércio internacional. Qual o seu tratamento pela mídia, as articulações institucionais (discussão sobre o real peso do lobby nas negociações internacionais, e as divergências entre o agrário e o agrícola, etc). O papel da pesquisa e da extensão rural. O Papel do Meio ambiente e da preservação das matas, Perspectivas do setor dentro de uma visão estratégica. Professor Óscar benjamim Constantino
MÓDULO XII
TRABALHO E INVESTIMENTO PRIVADO EM ALGUNS PAÍSES AFRICANOS
(18 horas/aula)
Panorama geral dos principais assuntos relativos ao mercado de investimento privado em angola e Moçambique. Como investir em Angola? Quais as etapas a serem percorridas, as leis os estatutos e as regulamentações para o estrangeiro em uma economia africana Pesquisas de emprego e desemprego, política de qualificação profissional, movimento social e empresarial e legislação trabalhista dos PALOP e CPLP. Professor: Óscar Benjamim Constantino.
MÓDULO XIII
MONOGRAFIA
(60 horas/aula)
Será exigida ao final do curso, de cada participante, uma monografia como condição para aprovação e o recebimento certificado do título de especialista. Orientador – Professor Óscar Benajmim Constantino: Banca: A Ser Constituída por 4 professores: Sendo dois Mestres e dois Especialistas
Rio, 20 de Março de 2004
Bibliografia
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Bibliografia especifica para a prova em negrito
STEFPAH, Alfred: Estado Corporativismo e Autoritarismo; In: O Corporativismo e o Estado: Um; Enfoques pluralistas Liberal Clássico Marxista: Estatuto Orgânico do Estado. Ed. Paz e Terra 1980.
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1.Descartes, R. O Discurso do Método.
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2.Sartre, Jean-Paul. O Existencialismo é um Humanismo. Coleção Os Pensadores.
Ed. Nova Cultura, 1987.
3.Nietzsche, F. Genealogia da Moral .
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4.Bachelard, G. O Novo Espírito Científico. Coleção Os Pensadores.
Ed. Nova Cultura, 1987.
5.Platão. A República. Livro VII. A Alegoria da Caverna. Apresentação e Comentários
Bernard Piettre, UNB, Brasília, 11989.
6.Deleuze, G. O que é a Filosofia. Tradução Bento Prado Júnior e Alberto M. Munõz.
Ed. 34, RJ, 1992.
Modulos Curriculares do curso de Estensão em Investidor Estrangeiro
CURSO DE EXTENSÃO EM COMERCIO EXTERIOR
O Curso Visa capacitar pessoas físicas e jurídicas (empresários brasileiros, ou não) a investir em Angola que se apresenta como um mercado fértil aos produtos brasileiros e do mundo em geral por não ter um parque industrial capaz de satisfazer seu mercado de procura e oferta de produtos. A idéia partiu de dois estudantes angolanos que começaram a dar palestras sobre o mercado africano de produtos acabados e a contatar associações de comercio ou industrias do Brasil, e de outros Países que têm contato com angola, para esses expandirem seus negócios para angola, a fim de constituírem ali uma fonte de renda econômica para seus negócios em função do desaquecimento dos mercados regionais locais.
Módulos do Curso de Extensão Investidor Estrangeiro em Angola
MÓDULO - INTRODUÇÃO À POLÍTICA DE EXPORTAÇÃO
Aspectos Gerais dos Sistemas de Produção Social e Planejamento do Setor Público Angolano
Objetivo: Visa apresentar o conceito e elementos do sistema de produção social, que interferem na geração da produção econômica, cognitiva e do poder político. A disciplina trata do Setor Público como ator do Sistema de produção social, suas funções, organização e formas e instrumentos de atuação e o planejamento como instrumento de governo, conceitos, princípios, premissas, argumentos a favor e contra e requisitos.
Professor responsável: Óscar Benjamim Constantino
FUNDAMENTOS DA POLÍTICA ORÇAMENTÁRIA
Objetivo: Oferecer aos participantes que se iniciam no conhecimento do Orçamento Público uma visão genérica do tema por meio de uma síntese das questões mais relevantes que interessam ao estudo introdutório do assunto, bem como, seu inter-relacionamento com o planejamento e as políticas públicas.
Professor responsável: Honório Joaquim Fernandes
INTRODUÇÃO À MODELAGEM DE PROJETOS
Capacitar para desenvolvimento, elaboração implementação e acompanhamento de projetos. Modelar projetos> Identificação de problemas empresariais Frederico Lino Alves
Módulo I
INTRODUÇÃO AOS MÉTODOS QUANTITATIVOS
Objetivo: Formar e desenvolver habilidades operacionais e uma atitude crítica face aos métodos econométricos. A disciplina desenvolve o espírito analítico e a capacidade de modelar a realidade econômica e social e possibilita a transformação da informação estatística em informação gerencial e diretriz política.
Professor responsável: Honório Joaquim Fernandes
FUNDAMENTOS DE TEORIA ECONÔMICA 1: MICROECONOMIA DO SETOR PÚBLICO
Objetivo: Proporcionar noções de teoria microeconômica que sejam aplicadas ao estudo dos problemas do setor público brasileiro. Alem disso, a disciplina aborda temas como bens públicos, modelos de votação, grupos de pressão e burocracia, taxação, questão do federalismo brasileiro e o problema da programação orçamentária.
Professor responsável: Oscar Benjamim Constantino
FUNDAMENTOS DE TEORIA ECONÔMICA 2:
MACROECONOMIA DO SETOR PÚBLICO
Objetivo: Familiarizar o aluno com o modelo clássico keynesiano e expectativas racionais, que são tópicos fundamentais de Teoria Macroeconômica. A disciplina aborda a introdução à política fiscal e à política monetária, o setor externo e as bases institucionais da política macroeconômica e discussão sobre a conjuntura brasileira.
Professor responsável: Oscar Benjamim Constantino
Módulo II
FUNDAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO GOVERNAMENTAL
Objetivo: Oferecer aos participantes os conceitos básicos sobre a teoria das organizações com ênfase nas questões do setor público e na Reforma do Estado e promover uma discussão sobre os novos desafios do Estado Brasileiro na formação, implementação e avaliação das políticas públicas.
Dar a conhecer aos alunos as leis do Investimento Estrangeiro de Angola e o estudo resumido da constituição e estatutos empresariais
Professor responsável: Oscar Benjamim Constantino
FUNDAMENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Objetivo: Analisar as bases conceituais e metodológicas do estudo de políticas públicas, com uma abordagem multidisciplinar e focalizada no “design” das políticas.
Professor responsável: Oscar Benjamim Constantino
O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Objetivo: A disciplina aborda a concepção moderna de planejamento aplicado ao setor público, adotando como categoria central “PROBLEMA”, de compreensão quase universal pela base social como pela administração pública, embora com avaliações divergentes sobre suas causas, conseqüências e prioridades. Esse fenômeno é próprio de sociedades livres e democráticas, nas quais a divergência é força propulsora na busca e viabilização consciente das melhores soluções.
Professor responsável: Frederico Lino Alves
ORÇAMENTO PÚBLICO 1 - RECEITAS PÚBLICAS
Objetivo: Visa transmitir conhecimentos sobre o financiamento do setor público, suas características, seu relacionamento com a política monetária e financeira e o planejamento governamental.
Professor responsável: Frederico Lino Alves
ORÇAMENTO PÚBLICO 2: PROGRAMAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA.
Objetivo: A disciplina apresenta o processo alocativo de recursos públicos de uma forma integrada, abrangendo o planejamento, a programação e a orçamentação da despesa, com ênfase nos aspectos gerenciais do orçamento público. Nesse contexto, serão focalizadas as etapas de elaboração, acompanhamento e execução dos orçamentos, limites de programação, alterações orçamentárias, programação da execução, contingenciamentos, classificações orçamentárias, diretrizes orçamentárias, metas fiscais, metas físicas e especificação das ações orçamentárias.
Professor responsável: Frederico Lino Alves
ÉTICA NO SETOR PÚBLICO
Objetivo: Visa examinar os problemas éticos e os dilemas morais na administração pública que estão intimamente ligados com valores e política. Assim, questões relativas à corrupção, à transparência nas decisões de autoridades governamentais, ao controle da atividade política pela sociedade e pelos indivíduos (eleitores), à conduta dos servidores públicos com respeito a “mãos sujas”, ao conflito de interesse e de lealdade e à responsabilização pelas decisões tomadas no Executivo, no Legislativo e no Judiciário, são analisadas e discutidas. As experiências internacionais e brasileiras são construídas com vistas a verificar a efetividade de mecanismos institucionais específicos que foram implementados para a promoção da ética no serviço público. A disciplina também estuda casos e ilustrações que formam a base para as discussões sobre justificativas morais das decisões, exame das alternativas de ação para a promoção da ética e transparência e as bases para transformações das instituições atuais.
Professor responsável: Óscar Benjamim Constantino
Módulo III
NOVOS DESAFIOS PARA AS FINANÇAS PÚBLICAS
Série de seminários e workshops em que especialistas de diversas áreas apresentam suas experiência e análises sobre as políticas públicas. Serão convidados palestrantes de vários Países, outras instituições de ensino e pesquisa e servidores de destaque na administração pública.
Professor responsável: Honório Joaquim Fernandes
Módulo IV
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
Noções Gerais de Importação e Exportação, e os procedimentos básicos de como exportar produtos para Angola especificamente.
PROJERTO FINAL
Será exigido ao final do curso, de cada participante, um projeto de implementação prática, como empresário ou não como condição para o recebimento da certificação – Investidor Estrangeiro, com credenciamento e aval do ITAMARATY.
Prof Coordenador – Óscar benjamim Constantino
emails para - tyno1@bol.com.br; tyno1@msn.com; tyno2@bol.com.br, tyno1@excite.com.br; obc200@bol.com.br, shipiapily@bol.com.br, telefones 005521 - 26255257, 92339872, 25320477 Fala com sr Oscar, Josias, ou Academica Edna, da Ordem dos Academicos Negros do Brasil no Rio de Janeiro.
outros cursos
Curso de Especialização em Orçamento e Políticas Públicas
Curso de Extensão em O JORNALISMO ECONÔMICO 6 meses
Curso de Especialização de Analista Internacional
Curso de Especialização de Administração de Portos e Aduaneiras;
Curso de Especialização em Assessoria Parlamentar
Curso de Extensão em Assessor do Parlamento
Curso de Especialização em Transferencia de Tecnologia
curso de Especialização em Economia Ambiental
Curso de Especialização em Gestão do Meio Ambiente em Países Africanos
curso de Graduação e História das Relações Interncacionais
Curso de Especialização em Auditoria e Avaliação Contabil
Curso de Especialização em Economia de Negocios
Dalila,
Parabéns pela tese! Gostaria de uma ajuda, eu sou estudante de graduação em Relações internacionais e a Faculdade em que eu estudo fez uma parceria com o Príncipe de Guine-Bissao para o intercâmbio de alunos. Estou pesquisando sobre a África e pretendo fazer minha monografia de conclusão de curso sobre a CPLP. Você que é uma grande pesquisadora da área poderia me dar algumas sugestões para o tema ?
Grata
Luizi
Fantástico livro o de Dalila Mateus. A não perder.
Afixado por: antonietapaulo em agosto 10, 2004 10:08 AMvai da o cu seu filhos da putas
Afixado por: dudu em outubro 19, 2004 07:09 PM