Sem dúvida que, até aos dias de hoje, falar em Parque Mayer remete imediatamente para determinado tipo de teatro: a Revista.
Tal tradição começou a forjar-se, senão de imediato, logo a partir do momento de reorganização do espaço, nomeadamente com a construção progressiva dos teatros, tendo-se ao longo dos tempos verificado um aumento da oferta de espectáculos.
Se bem que tal tendência tenha vindo a diminuir, até pela alteração do conceito de durabilidade das representações, a Revista continua lá. A sua presença é um facto.
Vejamos, então, como tudo aconteceu.
PARQUE MAYER. OS 80 ANOS DA BROADWAY PORTUGUESA
A "catedral da revista"
Para se tornar o centro da "revista à portuguesa", o Parque Mayer teve de concentrar-se quase exclusivamente neste género teatral. Não obstante, também nele se exibiram operetas, comédias e cinema. Acolheu ainda a Companhia Amélia Rey Colaço, após o incêndio no Teatro Nacional D. Maria II. Além de ter sobrevivido ao cinema que inundava a baixa lisboeta nos anos 30-70, conseguiu mesmo absorvê-lo, tendo o Capitólio imperado no circuito dos filmes pornográficos no pós-revolução (aí pôde ser visto o célebre Garganta Funda, p.e.). (...)
O título de "catedral da revista" foi uma conquista progressiva. Na década inicial, o Parque Mayer abarcou menos de 1/5 das revistas produzidas no país (contabilizando a partir de 1922). Nas décadas seguintes foi paulatinamente consolidade a sua influência até atingir uma supremacia absoluta: 41% nos anos 30, quase 50% nos anos 40, cerca de 62% nos anos 50 e cerca de 85% nos anos 60. Esta ascensão foi conseguida sobretudo à custa da redução gradual do número total de revistas produzidas, inversão esta registada durante o período da II Guerra Mundial (107, 156, 79, 71 e 66 peças, respectivamente anos 20 a 60). Depois da revolução, o Parque Mayer perdeu o gás: 61% das revistas nos anos 70, cerca de 36% nos anos 80 e cerca de 29% nos anos 90. Nos últimos anos, desde 1994, ensaiou uma tímida recuperação. Por exemplo, na década actual cabem-lhe mais de metade das revistas (embora estejamos perante números baixos: 4 em 7). O Parque Mayer foi responsável por 304 das 651 revistas produzidas entre 1922 e 2002, ou seja quase metade do total (cerca de 47%). Daí que o seu contributo para a revista, e para o teatro em geral seja relevante.
A menor quantidade de revistas em palco desde 1994/95 (abaixo de meia dúzia) não significa apenas uma redução da oferta, mas também que, na actualidade, cada espectáculo tem que estar mais tempo em cartaz. Estamos longe dos tempos em que as peças surgiam em catadupa, como nos anos 40 no Maria Vitória ou nos anos 60 no ABC (com 29 e 25 revistas, respectivamente). Estamos ainda mais distantes da época em que uma peça durou apenas uma semana no Maria Vitória (anos 30). (...)
Atentemos, desta vez, ao que nos diz Daniel Melo com a rúbrica "Os teatros".
PARQUE MAYER. OS 80 ANOS DA BROADWAY PORTUGUESA
Os teatros
Assim, uma quinzena após a abertura ao público do Parque Mayer, foi inaugurado o Teatro Maria Vitória, com a revista "Lua nova". Consumido por um incêndio em 10/5/1986, seria reconstruído, tendo reaberto com uma nova revista a 2/2/1990. Seguiu-se-lhe o Teatro Variedades, estreado com a revista "Pó de Arroz", em 8/7/1926. Este fora idealizado por Galhardo já em 1922 e começou a ser construído em 1924, com risco de Urbano de Castro, sob o antigo lago dos Jardins Mayer.
Pouco depois, foi a vez do Capitólio, inaugurado em 31/7/1931, da autoria do arquitecto Luís Cristino da Silva, o mesmo que desenharia o pórtico da entrada. Este recinto modernista, sucessor da Esplanada Egípcia e inicialmente utilizado como salão de música e "variedades", exibiu cinema e teatro, à maneira dos coevos "cine-teatros". Foi classificado como "imóvel de interesse público" pelo decreto-lei nº 8/83 (de 24/1/1983). Em 1937 surgiu o Teatro Recreio, com a revista "Faça sol". Esta casa de espectáculos, criada por Giuseppe Bastos e vizinha do restaurante Gato Preto, foi extinta em 1940, para dar lugar a um ringue de boxe. O Teatro ABC foi o último recinto a ser franquado, em 1955, com a revista "Haja saúde". No seu terreno procedera-o uma série de restaurantes-bares e/ou casas de espectáculo: Alhambra, Galo de Ouro, Baía e Casablanca. Encerrou em 1995.
Pontualmente, serviram de palco teatral o Pavilhão Variedades (revista "Amor perfeito", em 1924) e a Esplanada Egípcia (p.e. com a revista "Off-side", em 1929).
(Sublinhado nosso)
Continuamos a apresentação do texto de Daniel Melo relativo ao Parque Mayer.
Desta vez sobre "Capacidade de atracção".
PARQUE MAYER. OS 80 ANOS DA BROADWAY PORTUGUESA
Capacidade de atracção
O Avenida Parque conseguiu impor-se não só como espaço de diversão mas também de convívio- este derivado da profusão de estabelecimentos para todos os gostos que o marcariam desde o início, desde cafés, retiros, tasquinhas, casas de pasto e de fados, restaurantes, bares, dancings, cabarets, etc. Tal combinação concederia a este espaço uma redobrada capacidade de atracção. Além disso, demonstrou um grande dinamismo inicial, ao diversificar e renovar o tipo de espectáculos oferecidos. Por lá passou o jazz, com as troupes e as jazz-bands. Por lá ecoou a música ligeira, por iniciativa dos seus restaurantes e/ou cabarets e/ou dancings. Por lá se cantou o fado, no retiro de e com Armandinho e Georgino de Sousa, acompanhando à guitara e viola (respectivamente) o "fabuloso" Alfredo Marceneiro e revelando Maria Emília Alta, além de Joaquim Campos e Júlio Proença (ambos no Colete Encarnado) e Mariema (no Dominó). Nele granjeou grande popularidade a actuação regular da fadista Hermínia Silva na revista (tendo cantado ainda na Esplanada Egípcia e no Valente das Farturas). Também Amália Rodrigues aí conheceu o maestro Frederico Valério, na revista "Essa é que é essa" (Teatro Maria Vitória, 1942), o qual lhe escreveria o "Fado do ciúme" e "Sabe-se lá", marcando-lhe assim a carreira. Por lá se vibrou com noites de samba, no restaurante-bar Dominó (de Maria Luísa Barbosa e do músico brasileiro Nestor Campos), onde Nicolau Breyner cantou "Como é bom amar em Itapoan" e Raul Solnado contou anedotas. Lá foram inventadas as "marchas populares", uma década após a sua abertura, segundo uma ideia de Leitão de Barros para animar o recinto e que tiveram um êxito fulgurante, tendo sido repetidas uma quinzena depois. Lá foi recriado o antigo carnaval luso, com "danças de luta" e "cegadas" (...). Por fim, e acima de tudo, por lá passou e continua a passar o teatro, a grande singularidade do Parque Mayer relativamente às feiras populares convencionais.
Na sequência da nota ontem editada, iniciamos a apresentação do conjunto de posts dedicado ao Parque Mayer.
Hoje, e de acordo com a orgânica do autor- Daniel Melo-, daremos conta de uma pequena introdução, assim como da alínea respectiva às "Origens".
PARQUE MAYER. OS 80 ANOS DA BROADWAY PORTUGUESA
Criado no início dos "loucos anos 20" com a ambição de ser um pólo teatral, o Parque Mayer impôs-se como centro do teatro de revista e feira popular moderna, sobreviveu à censura de Salazar e Caetano, à rádio e ao cinema, ao futebol, à partidarite da revolução, à televisão e às telenovelas. É um "sempre-em-pé", embora tenha atravessado várias crises. Fixou-se no imaginário nacional como a "catedral da revista", uma Broadway à portuguesa. A suposta decadência não evitou a gula disfarçada de propostas de remodelação urbanística, em crescendo desde finais dos anos 60. Uma boa ocasião para revisitar este palco maior, os seus fazedores, os seus espectáculos, o seu público, as propostas de remodelação.
Origens
Em 1920, por ocasião duma partilha familiar, o Palácio Mayer foi comprado por Artur Brandão, juntamente com os seus anexos e parque. Este, por sua vez, vendeu-o a Luís Galhardo, tendo-se então constituído a sociedade Avenida Parque Lda. (28/5 e 30/11/1921). Galhardo, figura consagrada do meio teatral, estava interessado em criar um novo local de espectáculos. Àquele associou-se um conjunto de homens de negócios. Para tal constituiu-se a Sociedade Avenida Parque (11/2/1922 e 19/7/1924), com dez sócios, destacando-se Elias Azacot, Carlos Borges, Hipácio de Brion e Alberto Pinto Gouveia. Este último iniciaria em 1928 uma liderança familiar (embora partilhada), que prosseguiria com o seu filho Campos Figueira, o seu neto homónimo e o seu bisneto Artur Gouveia (actual responsável da sociedade sucessora, a Avenida Parque, SA).
Este espaço já detinha uma aura lúdica e boémia, pois alojara o Club Mayer, um clube nocturno de revista e jogo, durante 1918-1920. No entanto, a nova sociedade concentrou-se no Parque Mayer, tendo vendido o palacete, que se tornou no Consulado Geral de Espanha, em 1930.
O Parque Mayer foi inaugurado em 15/6/1922, substituindo e incorporando a função lúdica da Feira de Agosto (criada em 1908, na Rotunda), uma das últimas "feiras típicas" da capital, com petiscos, comércio e diversões. Inicialmente apresentou-se em instalações precárias de madeira ("barracas"), mas situava-se numa zona mais central e frequentada.
Nos primeiros anos o recinto designou-se por Avenida Parque, mas o nome antigo acabaria por impor-se correntemente. Com o tempo, transformar-se-ia num moderno e popular recinto de diversões ao ar livre, pretendendo emular o que se fazia em Paris (Luna-Park, Magic-City), Madrid (Retiro), Barcelona (Grande Parque), Sevilha, etc. (...). Mais tarde, esta componente seria ampliada e aperfeiçoada pela Feira Popular de Lisboa (1943).
Entre as diversões que passaram no Parque Mayer destacam-se as "barracas de tiros", os bailes (de fim-de-semana, ou de Carnaval), os circos Royal, El Dorado e Luftman, as "barracas" do "Pôrto de Lisboa" (miniatura animada da Ribeira) ou de "fenómenos" como a "mulher transparente" e a "mulher-sereia" e as pulgas amestradas, o labirinto e a roleta diabólica, a laranjinha, as "variedades", o jogo do quino, o jogo clandestino (para os mais aventureiros), os carrosséis e os fantoches, o Pavilhão Infantil, os "carrinhos de choque", a patinagem, os combates de boxe, a luta greco-romana e a luta livre.
Na revista de História do passado mês de Março, Daniel Melo, historiador-investigador do CEHCP-ISCTE publicou um trabalho intitulado "Os 80 anos da Broadway portuguesa". Sendo este apresentado em torno da polémica então existente relativamente à construção de um casino para aquele mesmo espaço, o autor desenvolve todo um conteúdo que faz o percurso de vida de um local com um simbolismo e especificidade próprios ao nível da cidade de Lisboa, em particular, assim como de Portugal, em geral.
Pela importância de um trabalho desta natureza, sobretudo, para o melhor conhecimento da Cultura portuguesa contemporânea, entendemos fazer a sua edição na íntegra. Contudo, pela extensão desse mesmo trabalho, a apresentação vai dividir-se por vários posts, de acordo com a própria orgânica interna apresentada pelo autor.
Assim, a edição terá a seguinte ordem:
- PARQUE MAYER 1: [Introdução], Origens
- PARQUE MAYER 2: Capacidade de atracção
- PARQUE MAYER 3: Os teatros
- PARQUE MAYER 4: A "catedral" da revista
- PARQUE MAYER 5: Motivos do êxito
- PARQUE MAYER 6: Público burguês citadino
- PARQUE MAYER 7: As 11 propostas para o Parque Mayer
Daremos igualmente destaque às "caixas" apresentadas:
- "A revista como crónica da vida portuguesa"
- "Mário Alberto, a alma do Parque Mayer".
Durante os anos em que decorreu a 2ª Guerra Mundial (1939-45), Lisboa não viu parar o funcionamento dos teatros nem a representação dos seus mais conhecidos actores. Quer o teatro ligeiro, quer o teatro declamado continuaram a apresentar-se perante o público e foram em número considerável as peças trazidas a palco.
Em post a editar num futuro próximo faremos uma síntese de todo este panorama, especificando espaços, actores e nomes de peças.
Posteriormente, também, tal síntese será alargada, desta feita, com abordagens relativas ao cinema e à rádio.
Nomeado por Salazar em 1938, Cônsul de Portugal em Bordéus, Aristides de Sousa Mendes, contrariando ordens do Presidente do Conselho passa, no ano de 1940, centenas de vistos a judeus para atravessarem a fronteira francesa em busca da liberdade e salvação. Tal gesto levou a que fosse retirado do exercício das suas funções e acabasse os dias na mais clara das misérias.
Para uma introdução ao conhecimento de tal personalidade, apelidada por muitos como o "Schindler português", deixamos dois sites:
No âmbito dos conteúdos apresentados e a apresentar relativamente aos judeus em Portugal aquando da 2ª Guerra Mundial, deixamos hoje o depoimento de Ruth Arons, refugiada judia, de origem alemã. Tinha 14 anos quando chegou a Portugal, na companhia dos pais e irmã.
Depoimento extraído de:
MARTINS, Maria João- O paraíso triste. O quotidiano em Lisboa durante a II Guerra Mundial. Lisboa: Vega, 1994, p. 139-140.
Saí da Alemanha, com os meus pais e irmã, em 1936. Três anos antes, com a chegada dos nazis ao poder, tinham começado a surgir as leis racistas. O meu pai, que exercia advocacia, foi proibido de trabalhar.
O ambiente era muito pesado. Os nossos pais tiraram-nos do liceu oficial e levaram-nos para uma escola de freiras, pois os católicos pareciam ser mais brandos. Mas mesmo aí já havia discriminação. As meninas recebiam indicações em casa para não se darem com alunas judias. Fiquei muito contente quando saí da Alemanha.
A integração em Portugal foi difícil porque era tudo muito diferente. Os meus pais que, antes, tinham uma vida social e cultural muito intensa, não encontraram logo pessoas com quem conviver. Os refugiados que chegavam eram pessoas muito diferentes e bastante mais novas do que eles. Os portugueses, em contrapartida, eram muito amáveis, mas também muito fechados. Só a partir de 1941 é que se começaram a criar círculos de refugiados. Chegaram a aparecer velhos conhecidos nossos e até um tio e primos, que estiveram cá durante três meses.
O meu pai não conseguiu voltar a exercer a advocacia, uma vez que, para o fazer, teria de recomeçar os estudos de Direito. Dedicou-se, com um sócio, a um negócio de exportação, mas a sua visão jurídica do mundo era incompatível com o comércio. Os meus pais viveram dificilmente e nós também. Tivemos de aprender a língua e voltar a fazer a admissão ao liceu. O que não foi fácil porque o ensino era totalmente diferente. Ao contrário do que acontecia na Alemanha, fazia-se muito à base da memória. Aqui, até as contas eram diferentes. Tive de estudar muito. Na escola, a guerra parecia longínqua. As minhas colegas nem sequer falavam disso.
O meu pai nunca deixou que comprássemos o que quer que fosse no mercado negro. Mas o pão fazia-nos muita falta (só era permitido comprar dois pãezinhos por dia). Estávamos sempre atentos às notícias da Guerra, difundidas pela BBC, à espera que o Hitler atravessasse os Pirinéus. Nesse caso- previa o meu pai- partiríamos de Lisboa para a Madeira e daí para o Brasil.
Os refugiados mudaram vários hábitos de Lisboa. Antes deles, por exemplo, ninguém se lembrava de se sentar numa esplanada. Lembro-me que, no primeiro ano em que estive no colégio, a minha mãe foi-me buscar às aulas e sentou-se num banco da Avenida enquanto esperava. No dia seguinte, uma colega veio-me perguntar porque estava ela sentada num banco e sem chapéu. As lisboetas não saíam para a rua nesses preparos. Nós estávamos habituados a uma sociedade onde as pessoas viviam mais descontraídas.
Na Alemanha raramente íamos ao cinema. Em Portugal, para grande espanto nosso, as minhas colegas iam todos os domingos. Mais tarde, começámos a fazer o mesmo. Não víamos, claro está, aqueles célebres filmes alemães com a Marika Rokk. Mas lembro-me do grande êxito de E Tudo o Vento Levou. Eu gostava mais do Leslie Howard do que do Clark Gable. Era muito mais romântico.l
As imagens, qualquer que seja a sua natureza, são elementos importantíssimos para o acompanhamento do processo histórico, assim como para a construção do discurso histórico.
No caso particular das guerras havidas, pinturas, fotografias, imagens televisivas ou fitas resultantes de vídeos amadores, têm sido contributos relevantes para o seu conhecimento, análise, interpretação e reflexão.
Mas em torno destas mesmas imagens, sobretudo as televisivas, algumas questões se podem levantar, nomeadamente no que concerne à banalização do sofrimento. À banalização do sofrimento dos outros, que poderá rapidamente transformar-se na banalização do nosso próprio sofrimento.
A iconografia tem, pois uma história. Tem ela própria o seu percurso que se insere no percurso da História.
A iniciação a todas estas problemáticas pode verificar-se através da leitura de um livro muito recentemente colocado no mercado nacional: Olhando o sofrimento dos outros, de Susan Sontag.
De facto, com esta sua obra, a escritora norte-americana, faz uma nova avaliação dos argumentos que defendem que as imagens podem provocar dissenções, incitar à violência ou criar a apatia. E refere, neste contexto, trabalhos elaborados por Goya (ao nível da pintura) e outros no âmbito da fotografia onde se verifica o registo da Guerra Civil americana, dos linchamentos de negros dos estados americanos do Sul, da Primeira Guerra Mundial, da Guerra Civil de Espanha, da Segunda Guerra Mundial e dos conflitos da Bósnia, Serra Leoa, Ruanda, Israel, Palestina e 11 de Setembro de 2001 em Nova Iorque.
Pela simplicidade e, simultaneamente, importância da obra, após esta breve apresentação, editaremos alguns excertos da mesma que consideramos relevantes. Todo o livro será alvo de atenção, mas desde já registamos a particularidade atribuída ao capítulo que se debruça sobre aquilo a que a autora denomina de "iconografia do sofrimento".
Terminamos citando a autora:
"Não podemos imaginar como a guerra é terrível, como é aterradora, e como se torna normal..."
Referência bibliográfica:
SONTAG, Susan- Olhando o sofrimento dos outros. Lisboa: Gótica, 2003.
A perseguição aos judeus levada a cabo pelos nazis, não só, mas sobretudo, aquando do período da 2ª Guerra Mundial, originou ondas de refugiados na Europa. Os EUA apresentaram-se, então, como o "novo paraíso", espaço onde milhares de homens, mulheres e crianças poderiam voltar a instalar-se e tranquilamente conduzir/prosseguir as suas vidas.
Portugal recebeu muitos destes judeus, como placa giratoria para o outro lado do Atlântico. A sua passagem pelo país não foi indiferente à população, em particular no que respeita a usos e costumes. Lisboa, por exemplo, foi palco de vários episódios e situações.
No domínio da literatura esta passagem dos judeus pela capital foi abordada, por exemplo, por Erich Maria Remarque, no seu livro Uma noite em Lisboa.
Quanto à história :
Lisboa, ano de 1942. Os refugiados afluem a Portugal. No cais, dois homens, ambos emigrados alemães, iniciam uma estranha negociação. Um deles oferece ao outro os passaportes e os bilhetes que lhe possibilitarão seguir viagem com destino a Nova Iorque no navio que parte no dia seguinte. O preço por este favor é o seguinte: que o beneficiário se disponha a ouvir a dolorosa confissão do seu interlocutor.
Toda esta história é revivida através da narração do seu protagonista, um judeu fugido ao terror hitleriano.
O autor:
Erich Maria Remarque, nasceu a 22 de Junho de 1898 na Alemanha. Foi soldado aquando da 1ª Guerra Mundial, escrevendo com base nessa experiência a obra A Oeste nada de Novo. É ainda autor de: A Centelha da Vida, O Céu não tem Favoritos, Desenraizados, Tempo para Amar e Tempo para Morrer.
Perseguido pelos nazis que queimaram algumas das suas obras o autor exilou-se nos EUA, onde veio a falecer em 25 de Setembro de 1970.
Em jeito de ilustração, apresentamos de, Uma noite em Lisboa, o início do primeiro capítulo. E, também, um pouco do final.
Tinha os olhos pregados no navio. Fundeado no Tejo, a alguma distância do cais, iluminava-o um clarão vivíssimo. Se bem que estivesse havia uma semana em Lisboa, ainda me não habituara à luminosidade extravagante da cidade. Nas terras donde eu vinha, a noite fazia das cidades negros blocos de carvão, onde o foco de uma lanterna representava mais perigo do que a peste na Idade Média. Eu vinha da Europa do século XX.
O navio de passageiros ali atracado recebia carga, e eu sabia que a partida estava marcada para a tarde do dia seguinte. À luz crua de uma fiada de lâmpadas eléctricas, iam-se acumulando fardos de carne, peixe, conservas, pão e legumes, os carregadores arrastavam para bordo caixotes imensos e um guidaste içava volumes e fardos com a despreocupada indiferença de quem lhes não sente o peso.
O navio preparava-se para a partida, qual arca em tempo de dilúvio. E era de facto a arca de Nóe. Qualquer navio que naquele ano de 1942 abandonasse a Europa assemelhava-se a uma arca de salvação. A América era o monte Ararat e o dilúvio ia crescendo sempre. A enchente engolira há muito a Alemanha e a Áustria, atingindo proporções gigantescas na Polónia e em Praga. Amsterdão, Bruxelas, Copenhaga, Oslo e Paris estavam também submersas, as cidades da Itália ruíam e a própria Espanha deixara de ser segura. A costa de Portugal ficara sendo o último refúgio para os emigrantes que acima da pátria e da própria vida colocavam os seus ideais de liberdade, justiça e tolerância. Quem a partir daí não conseguisse alcançar a terra bendita da América estava perdido. Ficaria condenado a uma morte lenta no labirinto de documentos sempre recusados, de impossíveis licenças de trabalho e autorização de permanência no país, de campos de internamento; envolvido nos complicados meandros da burocracia; reduzido à solidão irremediável de desconhecido em terra alheia e à indiferença geral e criminosa com que era olhado o destino de cada homem, consequência inevitável da guerra, do medo e da necessidade. Naquela altura o homem não valia nada: um passaporte válido era tudo. (...) O navio fundeado no Tejo era o último com o qual, ainda em França, acalentáramos a esperança de chegar a Nova Iorque; a lotação esgotara-se, porém, com meses de antecedência, e, além do visto americano, faltavam-nos para cima de trezentos dólares. Tinha tentado arranjar pelo menos o dinheiro e fizera-o pelo único processo ao meu alcance- o jogo.
(...)
Estive na América durante todo o tempo que durou a guerra. (...)
Terminada a guerra, regressei à Europa. Não me foi fácil estabelecer a minha identidade, justamente numa altura em que na Alemanha centenas de grandes senhores lutavam por se libertarem da sua.
(...)
Da autoria de Jaime Serra, o livro As explosões que abalaram o fascismo, publicado pelas Edições Avante!
De acordo com o autor:
"A presente edição é uma versão mais completa, ampliada e pormenorizada, do texto sobre a ARA inserido no meu livro Eles Têm o Direito de Saber (Edições "Avante!", Lisboa, 1997).
Esta iniciativa resultou do facto de numerosos leitores terem manifestado a opinião de que aquele texto sobre a ARA estava demasiado sintetizado, tratando-se de um acontecimento de importância histórica na longa luta contra o fascismo e que tanto impacto teve na vida política nacional nos últimos anos do regime fascista e colonialista derrubado com a Revolução do 25 de Abril de 1974.
Os comunicados da ARA, agora também publicados na íntegra e na totalidade, constituem, a nosso ver, documentos de grande interesse para a compreensão da justeza política das suas acções.
No que se refere à descrição de alguns dos mais interessantes episódios destas acções, até agora de conhecimento muito restrito e que aqui se publicam, registamos com apreço a contribuição prestada por Carlos Coutinho, um dos principais intervenientes nessas acções".
Sem que isto signifique a dispensa da leitura integral da obra, deixamos, a título exemplificativo, três comunicados da ARA referenciados pelo autor.
Recordamos, ainda, que sobre esta organização falou igualmente o ex-inspector da PIDE Óscar Cardoso, em entrevista dada no âmbito do tema "Terrorismo de Esquerda" e já editada neste blog.
Referência bibliográfica:
SERRA, Jaime- As explosões que abalaram o fascismo. Lisboa: Edições Avante!, 1999 (Colecção Resistência).
OS COMUNICADOS DA ARA
- Sobre a acção no navio Cunene
"Hoje, dia 26 de Outubro, cerca das cinco horas da manhã, um Comando da ACÇÃO REVOLUCIONÁRIA ARMADA (ARA), levou a cabo com êxito a primeira operação revolucionária armada contra o aparelho de guerra de opressão colonial do governo fascista.
Em virtude desta acção ficou alagado e imobilizado na doca de Alcântara, em Lisboa, com um grande rombo, o navio CUNENE, de 16 000 toneladas que é utilizado para alimentar a guerra colonial.
O Comando Central da ACÇÃO REVOLUCIONÁRIA ARMADA declara que ao atacarmos a máquina de guerra que alimenta a guerra colonial não estamos contra os soldados, os sargentos e oficiais honrados, forçados a fazer uma guerra que odeiam. Estamos, sim, contra a continuação desta criminosa guerra de opressão colonial que se transformou num flagelo para os povos de Angola, Guiné e Moçambique e num cancro que corrói a nação, que queima vidas e bens do povo português para servir os interesses dum punhado de monopolistas sem pátria. Estamos solidários com a justa luta libertadora dos povos coloniais.
A ACÇÃO REVOLUCIONÁRIA ARMADA propõe-se conduzir a sua acção revolucionária no quadro da luta geral do povo português contra a ditadura fascista e pela conquista da liberdade. Deste modo, a ARA não se desliga da luta revolucionária das massas, da luta dos operários e camponeses, da luta dos estudantes e intelectuais revolucionários contra a política fascista do governo de Marcelo Caetano; antes se propõe secundá-la até chegar à insurreição popular armada que destruirá para sempre a ditadura fascista e o poder dos monopólios e latifundiários, assim como o domínio imperialista no nosso país.
VIVA A INSURREIÇÃO POPULAR ARMADA!
26 de Outubro de 1970
O Comando Central da
ACÇÃO REVOLUCIONÁRIA ARMADA".
- Tripla acção: contra a Escola da PIDE/DGS, o navio Niassa e o Centro Cultural dos EUA
"No prosseguimento da sua acção revolucionária, comandos da A.R.A, numa acção conjugada, levaram a efeito com pleno êxito, na madrugada do dia 20 de Novembro, três operações distintas:- destruição parcial da Escola Técnica da odiosa PIDE-DGS, principal instrumento de repressão fascista do governo de M. Caetano; destruição de importantes quantidades de equipamento e material de guerra armazenados no cais privativo da C.N.N., prontos para embarque no navio NIASSA para alimentar a guerra colonial; destruição do "Centro Cultural" da embaixada dos Estados Unidos em Lisboa, centro de propaganda ideológica do imperialismo americano no nosso país.
O Comando Central da A.R.A salienta que, dados os processos técnicos utilizados, quaisquer destas acções revolucionárias poderiam ter tido lugar a qualquer hora do dia. Sacrificando, contudo, um maior efeito espectacular de tais acções, houve a preocupação de, na medida do possível, evitar perdas de vida inúteis. A despeito desta preocupação, e não podendo garantir em absoluto que em futuras acções revolucionárias não se venham a verificar acidentes mais graves que os verificados até agora. A ACÇÃO REVOLUCIONÁRIA ARMADA responsabiliza desde já por tal eventualidade o governo de M. Caetano devido ao prosseguimento da sua política antinacional de terrorismo político, de guerra colonial e de sujeição ao imperialismo estrangeiro.
Não podendo já silenciar por mais tempo a existência e a acção da A.R.A, o governo, pela boca dos seus porta-vozes da PIDE-DGS, procurou deturpar o significado e importância política da sua acção, classificando os membros da A.R.A de "terroristas", de "maoístas", etc. A ACÇÃO REVOLUCIONÁRIA ARMADA fiel aos propósitos definidos no seu Comunicado de 26 de Outubro último, prosseguirá ao lado do povo e demais forças antifascistas na luta pelo derrubamento da ditadura fascista, contra a guerra colonial, contra o domínio imperialista no nosso país.
VIVA A INSURREIÇÃO POPULAR ARMADA!
21 de Novembro de 1970
O Comando Central da
ACÇÃO REVOLUCIONÁRIA ARMADA".
- Sobre a acção na doca de Alcântara
"Na madrugada do dia 12 de Janeiro de 1972, um comando da A.R.A colocou duas potentes cargas, uma explosiva e outra incendiária, num dos armazéns do cais de Alcântara em Lisboa.
Em consequência da forte explosão e do incêndio que se lhe seguiu foi destruída grande quantidade de material pronto a embarcar para a guerra colonial, entre o qual se encontrava importante material de guerra recém-chegado de França e destinado a unidades de caçadores pára-quedistas.
Porque o comando da A.R.A actuou entre as 6 e as 8 horas da manhã, quando no Porto de Lisboa não há trabalhadores em actividade, não houve mortos nem feridos.
O comando da A.R.A que realizou a acção não teve baixas.
A A.R.A prosseguirá a sua acção revolucionária, integrada na luta do povo português contra o fascismo e solidária com a heróica e justa luta dos povos de Angola, Guiné e Moçambique.
ABAIXO O FASCISMO E O COLONIALISMO!
VIVA A INSURREIÇÃO POPULAR ARMADA!
12 de Janeiro de 1972.
O COMANDO CENTRAL DA A.R.A".
Atendendo a que em entrevista com o ex-inspector da PIDE, Óscar Cardoso sobre "A organização da PIDE/DGS" se fez referência à morte do estudante Ribeiro Santos, a esta daremos especial destaque em post posterior, em particular, dando a conhecer mais alargadamente o que sobre o assunto se escreveu já na revista História.
Para complemento de informação, disponibilizamos os seguintes sites:
E eis-nos que chegou o mês de Abril de 1974. Dia 25, o golpe de Estado que derrubou um regime com cerca de meio século de existência. Anteriormente: o golpe falhado das Caldas (16 de Março). Falhado, mas um importante prenúncio.
Debrucemo-nos, então, nas palavras de Óscar Cardoso.
ENTREVISTA COM ÓSCAR CARDOSO
Bruno Oliveira Santos: Que acções foram adoptadas para fazer abortar o golpe das Caldas?
Óscar Cardoso: Foi tudo muito fácil. Accionou-se o dispositivo militar e aquela movimentação parou toda.
B.O.S: A PIDE prendeu todos os spinolistas e o MFA passou a ser controlado pela facção esquerdista.
O.C: Isso não é bem assim. A PIDE nunca prendeu militares. Foram os próprios militares que prenderam os seus colegas golpistas. O único momento em que as coisas não se passaram dessa forma foi por causa de uma reunião que estava convocada para 16 de Março em casa do Almeida Bruno. Ora, como eu morava perto, no Monte Estoril, os militares pediram-me para deitar a mão ao Almeida Bruno e aguentar as coisas enquanto eles não chegassem. Dirigi-me então para lá. Ele morava num bloco com vários apartamentos. Já estavam todos lá dentro. Identifiquei-me então como inspector-adjunto da DGS a um morador do prédio e pedi-lhe para me deixar telefonar para a António Maria Cardoso. Já não sei com quem falei, mas lembro-me de ter dito ser necessário os militares virem depressa porque os outros já estavam todos reunidos e eu não podia fazer nada sozinho. E vim para a rua. Entretanto, saiu de casa do Almeida Bruno o capitão Farinha Ferreira. Eu disse-lhe o que estava ali a fazer e enganei-o dizendo que aquilo estava tudo cercado, que havia militares em vários telhados vizinhos e que, por isso, era melhor para ele manter a calma. Contudo, ele estava excitadíssimo, mas não havia maneira de acalmá-lo. Disse-lhe: Eu não lhe quero fazer mal nenhum, mas olhe que os tipos que estão nos telhados ainda lhe dão um tiro!... Pedi-lhe então para se encostar a uma árvore, abraçando-a, e pus-lhe as algemas. Dali ele já não saía. Só se arrancasse a árvore pela raiz! E o tipo diz-me: Senhor inspector, eu sou um oficial do Exército e nunca me senti em toda a minha vida tão humilhado como neste momento. Disse-lhe que, desde que ele me desse a sua palavra de honra em como não saía dali, eu lhe tirava as algemas. Respondeu-me que sim e eu tirei-lhe as algemas. Entretanto chegaram os militares e levaram-nos a todos para o governo militar de Lisboa.
Também me mandaram ir prender o major Manuel Monge, que morava ali para Miraflores. Eu cheguei lá com mais dois agentes, bati à porta e a mulher disse-me que ele não estava. Respondi-lhe que tínhamos de verificar. Entrámos então na residência, abrimos todas as divisões e verificámos que uma delas estava fechada. A mulher do Monge disse que era o quarto da criada. Está bem, minha senhora, mas temos de verificar- respondi-lhe.
Mas também não estava lá ninguém. Parece que o Monge estava pendurado na varanda... Se nós estivessemos muito empenhados naquela operação, teríamos sido mais rigorosos e provavelmente o Monge não se escapava. A verdade é que estávamos ali todos um bocado contrariados. Olhe, quem conta este episódio é o Otelo no livro Alvorada em Abril. Escreveu lá, por outras palavras, que o inspector Óscar Cardoso revistou a casa, sempre com toda a correcção, mas a dada altura perdeu o verniz e insinuou que o major Monge estaria na cama com a criada... Ora, não foi nada disso, é tudo mentira.
B.O.S: Conheceu o Otelo?
O.C: O Otelo estudou comigo no Liceu Camões, mas depois perdi-lhe o rasto. Até ao 25 de Abril... A última vez que o vi foi em Luanda, em 1992. Eu tinha constituído com um sócio uma empresa que vendia aviões, e estava justamente em Angola a negociar a venda de aviões. Sabe que aquela malta do MPLA sempre me tratou com toda a correcção. Ora, no hotel onde eu estava hospedado vi o Otelo. E vi também o general Tomé Pinto. Não quer dizer que estivessemos juntos, mas vi-os lá. E o Otelo vinha todo lançado para me cumprimentar! Eu é que nem o cumprimentei a ele nem ao general Tomé Pinto, que foi meu comandante de Batalhão. Mais tarde, expliquei pessoalmente ao general Tomé Pinto que só não o cumprimentei para não o comprometer.
B.O.S: A PIDE ou o Governo já sabiam que ia ocorrer uma revolução a 25 de Abril?
O.C: É claro que sabiam. Principalmente depois do golpe das Caldas, a 16 de Março, controlávamos todos os movimentos dos militares subversivos. São eles próprios que hoje o dizem. Sabe o que é que nos enganou? Estávamos convencidos que o Spínola dominava a situação. É que o Spínola ainda nos inspirava alguma confiança, não era comunista. Sabíamos que ia dar-se o 25 de Abril, o que não sabíamos é que o 25 de Abril teria o desfecho que teve...
B.O.S: Acha que Marcello Caetano pode ter combinado com Spínola o 25 de Abril?
O.C: Tenho praticamente a certeza. Na manhã do dia 25 o director da PIDE, major Silva Pais, estabeleceu um contacto telefónico com Marcello Caetano, que já estava no Quartel do Carmo, e acordaram que uma brigada da polícia iria buscar o presidente do Conselho. Eu, o Sílvio Mortágua, o Abílio Pires e o Agostinho Tienza e eu. O Pires foi no seu próprio carro, atrás de nós. Seguimos em dois carros para que, em caso de necessidade, um deles pudesse executar uma qualquer manobra de diversão. Íamos esperar o presidente do Conselho à Rua do Carmo. Existe uma ligação- eu não quero ser romanesco e dizer que há uma passagem secreta- entre o Quartel do Carmo e a Rua do Carmo. E essa ligação ainda deve existir hoje, concerteza. O major Silva Pais combinou o nosso encontro com Marcello Caetano para esse local. Seguindo as suas instruções, parámos o carro mais ou menos a meio da Rua do Carmo, uns metros acima dos pilares do elevador de Santa Justa. Como o Marcello nunca mais aparecia, eu disse aos outros para permanecerem ali, subi a Rua do Carmo, virei na Rua Garrett, subi a Calçada do Sacramento e apresentei-me no Quartel do Carmo. Fui recebido pelo comandante-geral da GNR, que me conduziu até ao Marcello. Disse-lhe que estávamos à sua espera na Rua do Carmo, de acordo com o que havia sido combinado com o major Silva Pais e o Marcello respondeu-me que não era preciso porque já tinha tudo tratado com o general Spínola!...
B.O.S: Que horas eram?
O.C: Não posso precisar, mas ainda era de manhã.
B.O.S: Isso derruba a versão oficial, segundo a qual o Spínola só é contactado a meio da tarde, por iniciativa do Pedro Feytor Pinto, depois de falar com Marcello Caetano.
O.C: Sim, sim. Eu lembro-me de que era de manhã porque depois disso ainda fui almoçar com o Tienza. Encontrámos uma tasquinha aberta na Travessa do Ferragial e comemos uns pastéis de bacalhau.
B.O.S: É verdade que Marcello Caetano foi informado na madrugada de 25 de Abril de que a PIDE podia fazer calar o Rádio Clube Português, posto de comando do MFA, mas nunca se mostrou muito interessado em qualquer acção de contra-ataque?
O.C: O Marcello Caetano não tinha nada a ver com isso. Nós podíamos de facto calar o Rádio Clube Português, mas para isso não era preciso o Marcello para nada. Precisávamos era de um morteiro. Eu e o Alpoim Calvão tentámos encontrar um no Arsenal da Marinha, mas não estava lá ninguém. Se naquela altura tivéssemos arranjado um morteiro, talvez o 25 de Abril morresse ali. Não foi possível... Mas foi uma decisão do Alpoim Calvão, o Marcello não sabia de nada.
A dada altura, recebemos a informação que os militares de Cavalaria 7 vinham com carros de combate e autometralhadoras tomar a sede da PIDE. Era uma situação aborrecida porque ficávamos ali isolados, sem poder fazer nada. Então eu decidi bloquear os acessos à António Maria Cardoso, impedindo assim que os Payton de Cavalaria 7 chegassem lá. Pus um carro eléctrico na esquina da Rua Vítor Córdon com a Rua António Maria Cardoso, pus outro na entrada do Chiado Terrasse e pus ainda uma camioneta a tapar a Travessa dos Teatros.
Quando chegaram os militares a dizer que vinham tomar as instalações, eu, o meu director e o Alpoim Calvão fomos falar com eles e rapidamente os demovemos das suas intenções. Lá se foram embora...
B.O.S: Por que motivo aparece o Alpoim Calvão na António Maria Cardoso?
O.C: O Alpoim Calvão ia ser o próximo director-geral da PIDE. Era uma coisa que já se sabia.
B.O.S: Mas a verdade é que Marcello Caetano nunca esboçou o mínimo gesto de contra-ataque. O próprio Salgueiro Maia podia ter sido apanhado entre dois fogos no Largo do Carmo.
O.C: Nunca recebemos na PIDE qualquer ordem para atacar o Salgueiro Maia e as tropas estacionadas no Carmo. O que se esperava, aliás, era que as tropas fiéis ao governo pusessem cobro áquela situação irregular. Não puseram... E repare que a GNR aquartelada no Carmo era, só por si, uma força, um esquadrão de Cavalaria que tinha certamente autometralhadoras e que, sem necessitar de mais ninguém, podia acabar com aquilo. O Marcello Caetano é que nunca permitiu que a PSP ou a GNR actuassem. Se tivesse dado ordens concretas à PSP e à GNR nesse sentido, aquilo acabava tudo em cinco minutos.
B.O.S: Lembra-se da ocupação da sede da PIDE pelos militares?
O.C: As Forças Armadas só entraram na sede da PIDE no dia 26, dirigidas pelo comandante Costa Correia. Até essa altura, tinham permanecido no exterior, juntamente com a população que andava por ali aos berros. Olhe, uma das frases gritadas na altura era esta: Vamos deitar fogo a isto tudo! Isso era um grande problema porque nós tínhamos um depósito de gasolina com muitos milhares de litros, cuja existência não era certamente conhecida pela população. Se o depósito se incendiasse, ia o Chiado todo pelos ares...
Foi por isso que o nosso director-geral mandou dar uns tiros para o ar. Acredito que um ou outro agente, mais nervoso ou mais atemorizado com a situação, tenha atirado para baixo. Mas, como estava a contar-lhe a propósito do Costa Correia, ele chegou lá no dia 26 e disse-nos: A população está um bocado agitada. É melhor vocês entregarem as armas e serem evacuados para Caxias até as coisas serenarem. Repare que até isto suceder, nós tivemos todas as possibilidades de nos safarmos. Saíamos muitas vezes para tomar café, para ir ali ou acolá... Bom, a verdade é que aceitámos ser evacuados para Caxias, com a garantia de que a detenção era temporária, até a situação acalmar. Mal chegámos a Caxias, vimos que afinal as promessas feitas não eram para cumprir. Mandaram-nos entregar os relógios e os atacadores dos sapatos. Enfim, deram-nos o tratamento de um prisioneiro normal. Vimos logo que não íamos ficar ali só enquanto as coisas não acalmassem...
B.O.S: O director de serviços Pereira de Carvalho e muitos dos seus subordinados que trabalhavam na Secção Central ficaram mais algum tempo com os militares na António Maria Cardoso, entretidos com os arquivos...
O.C: Ficaram lá mais um mês, pelo menos.
B.O.S: E dormiam lá?
O.C: Eu não sei como é que as coisas se passaram. Não sei até se o Pereira de Carvalho não iria dormir a casa, porventura sob vigilância. Os militares revolucionários queriam fundamentalmente que eles lhes indicassem onde estavam os ficheiros, como estavam organizados...
B.O.S: Mas a PIDE queimara já muitos ficheiros.
O.C: Sim, sim.
B.O.S: E nenhum dos funcionários da polícia aproveitou a confusão da altura para levar ficheiros para casa?
O.C: Não. Sabe porquê? Os que queriam ficheiros pessoais já os tinham levado para casa há muito tempo. Aliás, isso é uma coisa que não dignifica muito a minha antiga organização, mas a verdade é que havia na PIDE alguns monstros sagrados muito dados a colecções de ficheiros pessoais. (...)
Os anos 60 destacam-se pelo aumento do terrorismo no mundo inteiro.
Surgem, por exemplo, vários grupos radicais a tudo dispostos em nome do marxismo-leninismo e seus derivados. Alguns deles chegam mesmo a ser apoiados pelos partidos comunistas, outros afirmam-se como órgãos de acção directa desses partidos.
Alguns destes grupos em Portugal:
- FAP-Frente de Acção Popular (1964)
- LUAR- Liga de Unidade e Acção Revolucionária (1967)
- BR- Brigadas Revolucionárias (1970)
- ARA- Acção Revolucionária Armada (1970)
Sobre esta temática, atente-se na entrevista a Óscar Cardoso. A título excepcional apresentamos, também, o que sobre o assunto nos diz o ex-inspector Abílio Pires.
ENTREVISTA COM ÓSCAR CARDOSO
Bruno Oliveira Santos: A PIDE inculcou a ideia de um Partido Comunista como organização clandestina muito bem montada e perigosa para justificar a existência da própria polícia?
O.C: Não. O Partido Comunista era mesmo uma organização bem montada, embora não fosse uma máquina infernal. A sua estrutura, aquando do 25 de Abril, estava já praticamente de rastos.
B.O.S: O MRPP já vos causava mais problemas?
O.C: Sem dúvida. Os militantes do MRPP eram os meninos maus das famílias boas. Eram jovens, sobretudo estudantes, e já causavam mais problemas do que os comunistas.
B.O.S: Conheceu os processos sobre o terrorismo do PCP, através do seu braço armado, a ARA?
O.C: Conheço alguns dados sobre a organização.
B.O.S: No ano passado, um dos operacionais da ARA, Jaime Serra, publicou um livro, onde conta a história das várias acções realizadas.
O.C: O que ele se esqueceu de escrever é que, em Abril de 1971, a ARA também provocou o desaparecimento do navio Angoche, ao largo de Moçambique, causando 23 mortos. Quem fez explodir os helicópteros de Tancos, fez explodir o Angoche. É que as duas explosões foram provocadas pelo mesmo tipo de explosivo, do mesmo lote.
Nós tínhamos um laboratório de polícia no 3º andar da António Maria Cardoso e que era dirigido pelo dr. Carlos Veloso, que ainda é vivo. Foram aí feitas análises para apurar responsabilidades, tendo-se concluído precisamente que as duas acções foram realizadas com o mesmo lote de explosivo. É evidente que o processo do Angoche desapareceu sem deixar rasto. O processo demonstrava que o crime foi perpetrado pela ARA, com a conivência de oficiais superiores da Marinha, entre eles o Vítor Crespo, que nos meios castrenses e não só era também conhecido por Vítor Copos. É que o PCP teve sempre, e ainda tem, os seus informadores na Forças Armadas. Ora, foi precisamente através desses informadores que o PCP soube que o Angoche transportava material de guerra para o norte de Moçambique. (...)
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ENTREVISTA COM ABÍLIO PIRES
Bruno Oliveira Santos: Investigou alguns processos de terrorismo?
Abílio Pires: Conheço bem o processo da FAP. A organização morreu à nascença, por denúncia do PCP. O jornal do partido noticiou a entrada em Portugal de Francisco Martins Rodrigues e de João Pulido Valente. Os comunistas não perdoavam. Vários funcionários e militantes que, segundo as normas comunistas, traíram o PCP foram despachados com o famoso tiro na nuca: a Aurélia Celorico, no Porto; o José Miguel Lambanas, em Almada; o Augusto Ferreira Lindolfo, em Gaia, que não morreu mas apanhou uma rajada de metralhadora; o Mário Mateus...
B.O.S: Conheceu também os processos da LUAR.
A.P: Muito bem. O Palma Inácio roubou vinte e oito mil contos da filial do Banco de Portugal da Figueira da Foz. Em 1967, vinte e oito mil contos era uma fortuna! Desse dinheiro, eu consegui recuperar vinte e dois mil.
Recuperei onze mil em Paris. Lembro-me perfeitamente, foi em plena agitação do Maio de 68. Viajei de avião para Bruxelas e daí fui de autocarro para Paris. A cidade estava sem transportes públicos, as multidões ocupavam as ruas... Eu já sabia onde estava o dinheiro! A LUAR estava infiltrada com informadores nossos! O dinheiro estava debaixo de uma báscula numa quinta dos arredores de Paris. Estavam lá onze mil contos. (...)
Os restantes onze mil contos estavam numa mina de água, nos arredores de Guimarães. Os informadores disseram que o dinheiro estava à guarda de um indivíduo de apelido Teixeira e mencionaram o local aproximado de residência. Não foi difícil encontrá-lo. Havia só dois Teixeiras na zona. O dinheiro estava numa lata dentro de um saco de plástico.
B.O.S: E os outros seis mil?
A.P: Três mil contos tinham sido gastos em viagens pelo Camilo Mortágua e pelo Palma Inácio. Andaram pelo México, Brasil e outras paragens. Os outros três mil foram depositados na conta bancária do Emídio Guerreiro, em França. Por causa disso, cheguei a falar com o subdirector da Polícia Judiciária Francesa, mas vi logo que era impossível recuperar o dinheiro. É que o Emídio Guerreiro era muito estimado em França, pertencera à Resistência Francesa durante a II Guerra Mundial.
B.O.S: O Palma Inácio foi preso mas fugiu...
A.P: Agora já se pode contar: eu comprei a serra que ele usou para fugir! Fi-lo para proteger o meu informador. Disse-me que o Palma Inácio queria uma serra. Comprei a serra e disse ao informador para metê-la dentro de um pão e fazê-la chegar às mãos do Palma Inácio numa das visitas da irmã.
Decidi fazê-lo porque, para além de proteger o informador, tinha o Palma Inácio completamente controlado. Ele não entrava em Portugal sem que eu soubesse. A prova disso é que, tendo entrado mais tarde, foi imediatamente preso na Avenida Duque de Ávila, em Lisboa, quando estava a preparar os seus homens para assaltar um banco na Chamusca. Foram todos presos.
Eu sabia tudo quanto se passava na LUAR. Depois do 25 de Abril, prenderam o Moura Dinis, acusando-o de ser o meu informador. Mas não era. O Moura Dinis foi preso em Caxias sem culpa nenhuma. Os meus informadores eram outros... (...)
1961: ano que marca o início do conflito nos territórios africanos.
Em Angola dá-se o arranque de toda uma situação só terminada após a queda do regime em 25 de Abril de 1974.
Vejamos o que sobre África e a guerra travada nos diz Óscar Cardoso, ex-inspector da PIDE.
ENTREVISTA COM ÓSCAR CARDOSO
Bruno Oliveira Santos: Como é que viveu o início do terrorismo em Angola?
Óscar Cardoso: Quando o terrorismo começa em Angola, eu estava ao serviço da GNR. O terrorismo em Angola não era mais nem menos do que a cobiça de quatro potências pela Ágrica Portuguesa: a União Soviética, a China, os Estados Unidos da América e o Vaticano. Os movimentos de libertação eram apenas marionetas manobradas por terceiros.
(...)
B.O.S: O que eram os Flechas?
O.C: Eu fui para Angola em 1966 e, como era normal, fiz um curto estágio em todos os serviços da delegação- investigação, administrativos, etc. Depois disso, o director São José Lopes mandou-me fazer um périplo por todas as subdelegações do território. Isso permitiu-me ter um conhecimento profundo sobre todos os problemas que havia em Angola. A dado momento, fui para o Luso. Quem estava a chefiar a subdelegação era o inspector Fragoso Allas, um homem que traiu a PIDE no 25 de Abril. O Fragoso Allas, que depois desteve na Guiné, dava-se muito bem com o Spínola. No 25 de Abril estava feito com ele. Mas não era o único! O inspector superior Rogério Dias Coelho, antigo colega de Spínola no Colégio Militar, era outro que tal. No 25 de Abril já estava indigitado por Spínola para ser o novo director-geral!
O Fragoso Allas tinha organizado o chamado Corpo de Auxiliares, indivíduos recrutados e pagos por nós e que eram utilizados como intérpretes, guias e até mesmo como guardas prisionais. Ora, nessa altura eu conheci um velhote- o Manuel Pontes Júnior- que me fala nas Terras do Fim do Mundo, cuja existência eu já conhecia por ser referida em vários livros. Aliás, a designação de Terras do Fim do Mundo é da responsabilidade do Henrique Galvão, que assim as classifica no seu admirável livro Outras Terras, Outras Gentes.
B.O.S: Não estava à espera de o ouvir tecer grandes elogios à obra literária do Henrique Galvão!...
O.C: Eu sei, mas olhe que esse livro é extraordinário! Aliás, as pessoas estão mal informadas sobre o Galvão. Nos seus últimos anos de vida, ele arrependeu-se de tudo, estava mesmo muito arrependido de todas aquelas conspirações. Sabe quem é que pagou o funeral do Galvão? A PIDE. Mas eu estava a dizer que nesse livro do Galvão há referências às chamadas Terras do Fim do Mundo. Nessas terras habitavam os bosquímanos. Eu comecei logo a idealizar o recrutamento desses homens para o Corpo de Auxiliares, até um bocado influenciado pela tropa de guardas de fronteira do KGB. Era conhecido o ódio que os bosquímanos tinham aos negros. Foram sempre escravizados pelos pretos, trocados e vendidos como se fossem objectos ou cabeças de gado. Não era preciso gastar praticamente dinheiro nenhum em alimentação- os bosquímanos encontravam comida em qualquer sítio. Eram rápidos, eram pequenos, conheciam bem o terreno.
Enviei um memorando ao São José Lopes a propor o recrutamento daqueles homens e ele lá me deixou ir para o Cuando-Cubango organizar tudo aquilo. Levei a minha mulher e um velho Land Rover. Foram os melhores tempos da minha vida! Os bosquímanos detestavam mesmo os pretos! Olhe que, ainda em 1969, eram trocados e vendidos a abatidos pelos negros sem dó nem piedade. Bem, comecei por recrutar três ou quatro. No início, utilizavam apenas arcos e flechas, sobretudo flechas envenenadas, o que causava um grande Pãnico entre os turras. É por isso que receberam a designação de Flechas. Comecei a ter bons resultados com a incorporação daqueles bosquímanos, tão bons resultados que cheguei a ter mais de 400 flechas treinados, só no Cuando-Cubango. Mais tarde, criaram-se flechas por toda a província de Angola e em Moçambique.
B.O.S: Eram só bosquímanos?
O.C: Depois foram incorporados homens de outras minorias. Os bosquímanos eram uma minoria do Cuando-Cubango, que era uma savana quase deserta. (...)
B.O.S: Foram recuperados vários guerrilheiros da FNLA, do MPLA e da UNITA?
O.C: Sim, sim. Muitos dos terroristas andavam lá contrariados- eram obrigados a fazer aquela guerra para evitar que as famílias sofressem represálias.
B.O.S: É verdade que Jonas Savimbi foi assistido por médicos do exército português no princípio dos anos 70?
O.C: É. A UNITA tinha sido abandonada pela China e sabia que não tinha quaisquer hipóteses de implantação em Angola sem o nosso apoio. Como aspirava a integrar um futuro governo de Angola, os seus guerrilheiros aceitaram colaborar com o exército português em diversas acções contra os outros movimentos. Vários portugueses com interesses económicos na zona do Luso, sobretudo os madeireiros, pagavam à UNITA para não serem molestados no transporte de mercadorias.
Isto ajuda a compreender as razões pelas quais Jonas Savimbi foi assistido pelo Serviço de Saúde Militar, no Luso. O oficial encarregado das ligações com Savimbi era o major Passos Ramos, da Zona Militar Leste. Foi ele quem tratou de tudo. Já não me recordo da doença de que Savimbi padecia...Julgo que era uma apendicite, mas não tenho a certeza.
B.O.S: A PIDE teve alguma participação no assassínio de Eduardo Mondlane?
O.C: A carta armadilhada que provocou a morte de Eduardo Mondlane foi preparada pelo Casimiro Monteiro, que era de facto um grande especialista em explosivos. Mas o Casimiro Monteiro não agiu sozinho, teve a colaboração do chefe de segurança do Mondlane, o Joaquim Chissano, actual Presidente da República de Moçambique. Portanto, esse trabalho foi feito com a própria Frelimo, que estava muito interessada em eliminar o Mondlane.
B.O.S: Teve acesso aos relatórios sobre Wiryamu?
O.C: Não conheço essa história. De resto, na província de Tete, que eu conheci bem, não existia nenhuma terra chamada Wiryamu. Nem existia em Moçambique nenhuma terra começada por W. Eu não gosto de falar sobre esses assuntos, numa guerra há sempre massacres... O que lhe posso dizer é que nas instruções das Forças Armadas, da PIDE e demais forças da ordem havia a preocupação de evitar os massacres. As instruções eram muito claras: não molestar a população, evitar todo e qualquer tipo de barbaridad, etc. Era exactamente o contrário do que sucedia nos manuais dos terroristas, que aterrorizavam a população.
É evidente que há sempre excepções. Um soldado, cansado de fazer a guerra, farto de ver os seus camaradas estropiados por minas, pode, às tantas, tomar tudo por igual e cometer um erro qualquer...
B.O.S: Que relações mantinha a PIDE com o general Costa Gomes?
O.C: O Costa Gomes era muito amigo do meu inspector superior, Aníbal de São José Lopes. Era tão amigo que, a seguir à revolução, enquanto nós fomos todos presos, o São José Lopes foi mandado para Timor. O Costa Gomes arranjou maneira de ele ir para lá e escapar assim à detenção. Nem outra coisa era de esperar. O São José Lopes conhecia muitos dos podres do Costa Gomes. É que o Costa Gomes prezava muito o dinheiro e falava-se à boca pequena que gostava muito de umas pedrinhas, de uns diamantes, de que o solo angolano é fértil...É muito provável que o São José Lopes estivesse a par de umas negociatas quaisquer.
De resto, as relações que mantivemos com o Costa Gomes, quando ele era comandante-chefe em Angola, foram da maior cordialidade. Não havia festa para a qual não fosse convidado: o Dia do Flecha, o aniversário do São José Lopes, e por aí fora. Foi-lhe oferecido o crachat de ouro da PIDE, que ele aceitou com todo o gosto. Pessoalmente, mantive sempre as melhores relações com ele. Aliás, o Costa Gomes namorou a minha tia, irmã de minha mãe, e tratou-me sempre com muito respeito. Como vê, para além de ter sido meu professor, podia ter sido meu tio.
B.O.S: A PIDE delineou algum plano secreto para matar Amílcar Cabral?
O.C: Não. Assim como lhe disse abertamente que a PIDE colaborou na eliminação de Eduardo Mondlane, também lhe garanto que nunca existiu nenhum plano para matar Amílcar Cabral. Quam matou Cabral foram dissidentes do PAIGC, a PIDE não teve nada a ver com aquilo. Essas histórias estão todas muito mal contadas. E na altura do 25 de Abril havia já um acordo entre o Nino Vieira e o nosso governo para aquele vir para Portugal, com a mulher e a filha, cuja colocação na Universidade estava já assegurada. Ora, quem conta essa história muito bem é o coronel Vaz Antunes, que estava então na Guiné, num opúsculo chamado Uma Diligência Interrompida. Os guerrilheiros do PAIGC estavam cansados, queriam acabar com a guerra e sobretudo não admitiam a sua subordinação aos cabo-verdianos.
B.O.S: A PIDE era um bom serviço de inteligência?
O.C: Como sabe, todas as Forças Armadas têm serviço de inteligência. Em África, a PIDE desempenhou essas funções. O melhor serviço de informação que existia no país era o nosso. A GNR tinha o seu serviço de informação. A PSP tinha também um serviço de informação, mas o melhor de todos era o da PIDE.
Prestámos serviços importantíssimos às Forças Armadas. Salvámos muitas vidas. Alguns dos oficiais que se notabilizaram no 25 de Abril foram salvos pela acção corajosa e abnegada de funcionários da polícia. (...)
Os militares, por natureza, não gostam de informação. Aquilo para eles é uma chatice. Mas a verdade é que o nosso serviço de inteligência funcionava muito bem. É isso que explica que, já depois do 25 de Abril e tendo em conta que as nossas tropas continuavam a fazer a guerra, alguns quadros da PIDE foram libertados para integrar a POlícia de Informação Militar (PIM), então criada.
Os militares revolucionários sabiam perfeitamente que, sem esse serviço de informação, era impossível continuar a guerra. Há até um caso, naturalmente pouco conhecido, mas que vale a pena contar: um dos quadros da PIDE chamado para integrar a nova polícia foi o inspector José Vítor Carvalho. Em 1975, em pleno PREC, foi promovido a inspector-adjunto!
B.O.S: Os serviços de informação da polícia dispunham de informadores nos países vizinhos?
O.C: A verdadeira história das nossas relações com esses países ainda está por fazer. Muito do que se tem dito não corresponde à verdade. O Malawi não nos era hostil. Era-o o Zaire, teoricamente, mas na prática obtínhamos tudo quanto queríamos desse país. De resto, dispúnhamos de vários informadores ao mais alto nível. Na Zâmbia era mais difícil, mas também tínhamos informadores. O mesmo acontecia no Congo-Brazzaville.
B.O.S: E na Rodésia?
O.C: Na Rodésia não precisávamos de informadores porque colaborávamos directamente com o CIO (Central Intelligence Organisation). O mesmo se passava em relação à Africa do Sul: havia uma colaboração estreita com as polícias e os serviços de informação sul-africanos. Repare que todos os países situados entre Angola e Moçambique não nos podiam ser hostis porque a sua sobrevivência dependia dos abastecimentos que chegavam, exclusivamente, pelas linhas férreas da Beira e do Lobito.
(...)
B.O.S: Como é que reagiu à publicação de Portugal e o Futuro do general Spínola?
O.C: Muito mal. Ficámos todos com a sensação de que aquilo era o prncípio do fim. Aliás, não foi o Spínola quem escreveu o livro- foi o coronel Pereira da Costa. O Spínola era um oficial de Cavalaria, era um eguariço, como se costumava dizer. Tinha um vocabulário de duzentas palavras. Não tinha capacidade para escrever nada. Talvez as ideias tenham sido fornecidas pelo Spínola, mas quem redigiu o livro foi o outro.
B.O.S: E como militar?
O.C: Era bom militar.
B.O.S: Acha que sim?! Então não era só fachada? O Spínola era vaidoso como um pavão, dispunha de vários sacos azuis para pagar a sua própria propaganda. Olhe, é à custa disso que ainda hoje o julgam um grande estratega militar...
O.C: Eu conheço essas histórias, mas pelo menos em Angola foi um bom coronel. Era, sobretudo, um militar com prestígio, tinha carisma, era o homem que aparecia lá em cima com pose autoritária, com as luvas e o pingalim... Sabe que as Forças Armadas vivem também da fachada, dos tambores, das cornetas.
B.O.S: Os missionários causavam-lhe problemas?
O.C: Em África, existiam missionários católicos e missionários protestantes. De um modo geral, aqueles que nos eram mais favoráveis eram os católicos. Entre os missionários protestantes havia de tudo- uns eram agentes da CIA, outros do MI6, alguns do próprio SDECE francês...
Lembro-me de que na missão de Catata, perto de Serpa Pinto, existia um missionário que era- soubemo-lo através de intercepção de correspondência- um agente da CIA. Escrevia cartas para os Estados Unidos descrevendo a situação, o ambiente da população, as tendências da população, os ataques, etc. Por tudo o que ele escrevia percebia-se que era hostil à presença portuguesa. Eu fiz esse missionário mudar rapidamente de ideias com a ajuda de alguns flechas. Vesti os flechas com fardas da UNITA e organizámos um ataque à missão: provocámos uns distúrbios, partimos uns vidros. O certo é que o missionário mudou logo de ideias em relação à presença dos portugueses em África.
Lembro-ne também de que existia no Cuando-Cubango, numa terra chamada Chama Vera, uma congregação de frades franceses, na qual seguimos a mesma estratégia. Eles até estavam a fazer uma obra engraçada. Olhe, eram os únicos brancos que falavam correctamente o dialecto dos bosquímanos!
Mas a verdade é que também apoiavam claramente os terroristas: davamlhes roupas, alimentação, etc. E, repare, numa altura em que nós tínhamos já alguns conflitos com a Santa Sé, a simples expulsão desses missionários não era a melhor solução. Era preciso fazê-los mudar de ideias. Organizámos também um ataque, vestindo os flechas com as fardas dos terroristas, e os padres decidiram ir embora...
Mas não se julgue que as missões tinham apenas aspectos negativos. Lembro-me muito bem da madre Cristina, da missão do Cuchi, uma missão linda, muito bem organizada. A madre Cristina era brasileira e dirigia naquela missão várias freiras, que tinham a seu cargo a educação de inúmeras meninas. Uma ou outra vez, os terroristas chegaram mesmo a entrar na missão, tendo mesmo violado algumas meninas. (...)
(...), podemos dizer que os serviços de informação dos diversos países infiltravam agentes seus em diversas missões. Os americanos, os ingleses, os franceses, todos faziam isso. E se calhar o Vaticano também lá devia ter alguns! Aliás o Vaticano tem o serviço de informações mais bem organizado do mundo inteiro!
B.O.S: Qual era a situação militar nas três frentes de guerra, em Abril de 1974?
O.C: Na Guiné, havia um cansaço geral das duas partes. Era a mais dura das frentes de guerra. De qualquer modo, a situação não era desastrosa para os portugueses, como alguns tentaram fazer crer. Havia graves divergências no seio do PAIGC, onde a facção cabo-verdiana, mais intelectualizada, dominava os guineenses, que não se conformavam com essa situação.
Ao contrário do que se diz, nem os terroristas dominavam a maior parte do território, nem as nossas tropas abandonavam algumas zonas em favor do inimigo. O que se passava é que a Guiné não tinha população em várias áreas do interior e, a partir de determinada altura, entendeu-se retirar os militares que ocupavam essas zonas desertas. Os historiadores de pacotilha que temos vêem nessas retiradas a prova de que o nosso exército estava completamente batido. Não é verdade!
Em Moçambique, a situação estava controlada. Havia alguns problemas com os macondes, mas dominávamos o território.
Em Angola, a guerra estava ganha. A UNITA cooperava connosco, o MPLA estava falido e não fazia guerrilha e a FNLA limitava-se a fazer algumas incursões esporádicas no norte.
1958: ano de eleições presidenciais.
O General Humberto Delgado apresenta a sua candidatura. Numa conferência promete demitir Salazar caso seja eleito. "Obviamente, demito-o" é até hoje recordado e apresentado quase como "slogan" de campanha.
O candidato do regime foi o almirante Américo Tomás, que acabaria por "ganhar" as eleições.
Humberto Delgado após a "derrota" eleitoral acaba por sair do país. Fixa-se no Brasil. Anos mais tarde é atraido a Portugal. Acaba por ser morto em terras espanholas. A PIDE aparece como culpada.
Vejamos o que sobre tudo isto (e sobre outros acontecimentos) diz o ex-inspector Óscar Cardoso.
ENTREVISTA COM ÓSCAR CARDOSO
Bruno Oliveira Santos: Que memórias guarda das eleições de 1958?
Óscar Cardoso: Lembro-me bem desse período eleitoral. Na altura eu era alferes e estava no Batalhão de Metralhadoras 1, na Calçada da Ajuda. Entrámos várias vezes de prevenção. É evidente que a nossa unidade estava pelo regime vigente, embora houvesse já alguns dissidentes. Não eram tempos fáceis. Sabia-se que o Humberto Delgado tinha sido fortemente influenciado pelos americanos, que estiveram sempre interessados em acabar com o nosso Ultramar, e na altura havia já uns prelúdios de problemas em África, começaram a aparecer umas seitas profético-salvânicas com algum fundo político.
B.O.S: Disse que o Delgado era fortemente influenciado pelos americanos. Ele era agente da CIA?
O.C. É possível. Pode ter sido porque na verdade o Delgado modificou-se completamente depois de ter regressado dos Estados Unidos, onde desempenhou determinadas funções, e sobretudo depois de o Presidente do Conselho, dr. Oliveira Salazar, não o ter nomeado para um alto cargo, julgo que o de governador-geral de Angola. O Delgado chateou-se e resolveu passar para a oposição ao regime. Mas é curioso que, alguns dias antes das eleições, no Batalhão onde eu estava, me dirigi aos soldados, explicando-lhes o momento que se vivia, começando por dizer-lhes que o general Delgado tinha umas certas ideias, o almirante Américo Tomás é que era uma pessoa da nossa inteira confiança, e os soldados disseram-me: Meu alferes, a gente não sabe nada disso, nós vamos para onde nos mandar.
(...)
B.O.S: Num curto espaço de tempo, entre 1959 e 1960, Delgado fugiu para o Brasil, Henrique Galvão evadiu-se, Cunhal fugiu de Peniche. Parece que de um momento para o outro todas as figuras da oposição são enviadas para o estrangeiro para lutar contra o regime. Quem lhes abriu as portas? Foi a PIDE?
O.C: Eu penso que sim. Eu ainda não estava na PIDE e, por isso, não sei com que intenção se terá permitido a saída ou a fuga para o estrangeiro das figuras mais marcantes da oposição, saídas que de facto ocorreram todas mais ou menos na mesma altura. Lembro-me de, alguns anos depois, ter conversado sobre isso com antigos colegas da PIDE, nomeadamente o director Cunha Passo, que me confirmaram essa tese. Foi tudo preparado. Repare que o Álvaro Cunhal era um homem que ia de Mercedes fazer os exames de Direito, o seu processo na PIDE desapareceu sem deixar rasto. E olhe que era um documento importante. Mostrava, entre outras coisas, que o Cunhal não foi sempre o bravo lutador antifascista que todos julgavam que era...
B.O.S: Mas o insucesso na recaptura de Cunhal ditou o afastamento do director-geral da PIDE, capitão Neves Graça, que segundo alguns mantinha uma ligação com o grupo de Botelho Moniz, e a sua substituição pelo coronel Homero de Matos.
O.C: Não é muito provável que o capitão Neves Graça estivesse ligado ao grupo de Botelho Moniz, mas também não é de todo impossível. E, se calhar, terá sido mesmo essa ligação que ditou o seu afastamento, mais do que o insucesso na recaptura de Cunhal.
B.O.S: O golpe de Botelho Moniz é uma intentona que recebe, desde o início, o apoio inequívoco da CIA e onde estão também o então tenente-coronel Costa Gomes e o próprio Marcello Caetano...
O.C: Apesar de na altura ainda não ter ingressado na PIDE, lembro-me muito bem do golpe abortado do Botelho Moniz e do Costa Gomes. Desconheço sinceramente até que ponto o Marcello Caetano terá estado ligado à tentativa de golpe, mas a verdade é que a tese do seu envolvimento faz todo o sentido.
B.O.S: E é curioso que no assalto liderado por Varela Gomes ao quartel de Beja, na passagem do ano de 1961 para 1962, o Costa Gomes volta a estar presente...
O.C: O Costa Gomes esteve em todas. É curioso que, nos anos 50, o Costa Gomes foi meu professor de Matemática no Colégio de São João de Brito. Olhe, não havia tipo mais religioso do que ele. Aliás, o São João de Brito era um colégio de Jesuítas. Depois, foi meu comandante-chefe em Angola, e posso garantir-lhe que nunca tivemos um comandante-chefe que nos desse mais apoio do que ele na guerra que fazíamos no Ultramar. Foi, sem dúvida, o homem que mais apoiou a PIDE/DGS em Angola.
B.O.S: Já estava na PIDE aquando da morte de Delgado?
O.C: Ingressei na PIDE alguns meses depois da morte de Humberto Delgado. E, como é de bom tom nestas coisas, nunca fiz muitas perguntas sobre o caso. De resto, como deve imaginar, independentemente de sermos todos colegas, numa polícia de informação ou de investigação há necessariamente certos limites. Foi já depois da PIDE ter sido extinta, quando estávamos todos na prisão, que conversei com vários colegas e amigos sobre o caso Delgado.
Conheci bem o Casimiro Monteiro, o homem que parece que o matou. Conheci-o na Índia, no final dos anos 50. Trabalhava na polícia. E depois do 25 de Abril, voltei a encontrá-lo na África do Sul.
B.O.S: O Casimiro Monteiro teve vários problemas na Índia, foi demitido da polícia após processo disciplinar...
O.C: Parece que sim. Mas já depois da queda da Índia Portuguesa, ele esteve envolvido com a resistência portuguesa naquele território. Fez um trabalho excepcional. Era um homem destemido, especialista em descobrir e desmontar minas e armadilhas. Há quem diga, contudo, que era ele quem punha ou mandava pôr as minas e depois ia lá descobri-las. Estou a falar-lhe com toda a franqueza. Mas era um homem destemido. Em inúmeras operações militares em África, sabe que arma ele utilizava? Uma catana de samurai! Entrava nos acampamentos dos turras, aos berros, com aquele corpo enorme, e resolvia as coisas à catanada. A vida dele dava um romance! Combateu na guerra civil espanhola e esteve na Rússia durante a II Guerra Mundial.
B.O.S: A fazer o quê, a combater na Frente Leste?
O.C: Sim, sim. Em Estalinegrado. E o Spínola também lá esteve. Não sei se como combatente ou como mero observador, mas também lá esteve.
B.O.S: Mas não é estranho que um homem que foi demitido da polícia na Índia, após instauração de processo disciplinar, tenha ingressado na PIDE pouco tempo antes do caso Delgado e imediatamente incorporado na brigada ad hoc que matou o general?
O.C: É de facto muito estranho e não consigo encontrar explicação para isso.
B.O.S: Quem prepara a brigada ad hoc é o Pereira de Carvalho...
O.C: É efectivamente o Pereira de Carvalho, mas a brigada não podia ter sido constituída sem o consentimento do Barbieri Cardoso.
B.O.S: O Pereira de Carvalho tinha um poder enorme, dirigia a Secção Central que era uma polícia dentro da polícia...
O.C: Era, mas uma polícia dentro de outra polícia também está subordinada a um director. Repare: o major Silva Pais era aquele director decorativo, simpático, porque o homem forte era efectivamente o Barbieri Cardoso, que fez quase toda a carreira na PIDE. O major Silva Pais, por quem eu tenho muita admiraçãoo, sobretudo depois de ter assistido à forma digna como se comportou na prisão, era uma figura política da PIDE; o Barbieri Cardoso é que era realmente um homem de carreira nos serviços de informação, espionagem e contra-espionagem. Mas é evidente que se a operação carecia do consentimento do Barbieri Cardoso, já a constituição da equipa pode ter sido da inteira responsabilidade do Pereira de Carvalho.
B.O.S: Bacorejava-se que o Pereira de Carvalho era um homem da CIA...
O.C: É muito provável. Olhe, gostei muito de trabalhar com o Pereira de Carvalho. Era um homem desempoeirado e dinâmico. A verdade é que, de um momento para o outro, ele passou a habitar uma bela casa e a conduzir bons carros. Talvez fosse mesmo um homem da CIA. Se é verdade, tenho muita pena.
Mas sobre o caso do Delgado, é tudo muito nebuloso. A quem interessava a morte do Delgado? Só interessava ao grupo de Argel.
B.O.S: Aliás, poucos meses após o incidente, Henrique Galvão escreveu vários artigos no jornal brasileiro "Estado de São Paulo", responsabilizando o grupo de Argel pela morte de Delgado, com a conivência do Partido Comunista. E a composição da brigada dá que pensar: organizada pelo Pereira de Carvalho, possivelmente um homem da CIA, e constituída pelo Casimiro Monteiro, recém-chegado à PIDE e imediatamente incorporado na mais importante operação do ano, o Rosa Casaco...
O.C: Conheço todos os que participaram nessa operação. De facto, o Casimiro Monteiro tinha ingressado recentemente na PIDE, mas olhe que, pensando bem, numa operação desta natureza talvez conviesse mesmo integrar um homem que não conhecesse nada do processo e que tivesse já alguma experiência em operações deste tipo. É que o Casimiro Monteiro era como um bulldog- dizia-se faz e ele fazia. Era um homem muito grande, muito largo, era uma besta de força. Tinha muita experiência militar. Quanto ao Agostinho Tienza, ele era apenas o condutor. O Ernesto Lopes Ramos, hoje licenciado em Direito e vivendo no Brasil, era um homem inteligentíssimo. O Rosa Casaco era um tipo essencialmente venal, um indivíduo que gostava muito de dinheiro. Vestia bem, era um bon vivant, divertia toda a gente com umas larachas. Mais tarde, teve um processo disciplinar por tráfico de divisas. Todos eles terão sido convocados pelo director Pereira de Carvalho.
Para o que sucedeu naquele dia em Villa Nueva del Fresno, avento duas hipóteses: uma é a do suborno. Custa-me muito dizer isto porque o Pereira de Carvalho foi provavelmente o melhor director que tive. A verdade é que ele também gostava muito de dinheiro e pode ter sido manobrado pelo grupo de Argel, que era a única organização interessada na eliminação física de Delgado. Até porque o Delgado tinha desiludido, vinha com o intuito de denunciar aquilo tudo, os comunistas, o bando de Argel... Esta é uma hipótese. A outra, e inclino-me mais para esta, é a seguinte: o Casimiro Monteiro era um homem impulsivo, e impulsivo era também o general. E o general Delgado era um indivíduo que andava sempre armado. Ao ver avançar para ele aquele tipo descomunal que era o Casimiro Monteiro, o general rapa da pistola, o outro rapa também e mata-o primeiro. Pode ter sido isso.
De uma forma ou de outra, o que parece mais lógico é que deve ter sido o grupo de Argel a preparar a trama, tendo havido alguma fraqueza da nossa parte. Uma coisa eu posso garantir: o dr. Oliveira Salazar, por tudo o que lhe conheço, e algumas vezes fiz serviço de vigilância ao presidente do Conselho de Ministros, estaria sempre contra a eliminação física de alguém.
B.O.S: Nunca conversou com o Casimiro Monteiro acerca deste assunto na África do Sul?
O.C: Não, nunca falei. Eu fui para a África do Sul depois de ter sido libertado sob caução e para evitar, como parece que esteve para acontecer, que me prendessem novamente. Mas vinha a Portugal de vez em quando e numa dessas escapadas fui contactado por uma advogada, Maria Manuel Magro Romão, que me pediu para falar ao Casimiro Monteiro. Disse-me que estava interessada em escrever uma biografia dele, sobretudo sobre a sua participação no caso Delgado. E eu falei com o Casimiro Monteiro. Encontrei-o em Richards Bay vivendo miseravelmente e quase cego. Usava o nome falso de José Fernandez. Sobrevivia com a ajuda da polícia sul-africana, que o amparou depois de ter fugido de cá. Disse-lhe que estavam interessados em escrever uma biografia dele, que lhe pagavam, e ele não se pôs de lado. Entretanto, o projecto não avançou de imediato e o Casimiro Monteiro morreu. Há quem diga que não morreu, mas morreu mesmo.
Registo inicial:
- Decreto-Lei 35.046, de 22 de Outubro de 1945- instituição da Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE).
Artigo 1º:
"(...) organismo de polícia judiciária dependente do Ministério do Interior, ao qual cabem, quanto ao objecto da sua competência, os mesmos poderes e funções que a lei confere à polícia judiciária".
Artigo 2º
"(...) [atribuição de ] funções administrativas e funções de repressão e de prevenção criminal".
Anteriormente (desde o período da Ditadura Militar):
Decreto nº 12.972, de 16 de Dezembro de 1926- Criação de uma Polícia geral de informações de carácter secreto.
Decreto nº 15.195, de 17 de Março de 1928: Criação da Polícia de Informação.
1931: extinção da polícia anterior e criação da Polícia Internacional Portuguesa.
1933: mudança de nome para Polícia de Defesa Política e Social.
Foi extinta neste mesmo ano, passando depois a denominar-se Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE).
1945- PIDE
1969- nova denominação: Direcção-Geral de Segurança.
Apresentamos, então, a entrevista com o ex-inspector Óscar Cardoso, sobre "A organização da PIDE/DGS".
ENTREVISTA COM ÓSCAR CARDOSO
Bruno Oliveira Santos: A PIDE tinha- entre corpo directivo, agentes, pessoal administrativo e auxiliar- cerca de 2.500 efectivos. Isto não era uma enormidade para um país como Portugal?
Óscar Cardoso: Com os agentes do Ultramar, talvez fossem quase 3.000 efectivos. E este número não é nenhuma enormidade. Não se esqueça que Portugal ia do Minho a Timor. Estando hoje Portugal reduzido às fronteiras do tempo de D. Afonso III, sabe quantos homens tem a GNR? Cerca de 30.000. E sabe quantos tem a PSP? Mais de 20.000. Some-lhes ainda os da Polícia Judiciária, que não sei quantos são.
B.O.S: Como é que se processava a entrada na PIDE?
O.C: O exército, nas suas ordens de serviço, publicava convites, dirigidos sobretudo a oficiais milicianos, que no caso de estarem interessados em ingressar no quadro da PIDE deveria submeter-se depois a concurso. Isto no caso de candidatos provenientes do exército, porque ingressaram na PIDE vários ex-agentes da Polícia Judiciária e da GNR, como é o meu caso.
B.O.S: No caso de virem do exército, era preciso a abonação de um oficial.
O.C: Pois era. Exigia-se, de facto, a abonação de um oficial, até porque o candidato necessitava de ter uma folha militar limpa.
B.O.S: É verdade que vários oficiais que se destacaram depois do 25 de Abril, como Vasco Gonçalves, abonaram a entrada de diversos agentes?
O.C: Eu nunca vi nenhuma abonação assinada pelo Vasco Gonçalves, mas conheci na prisão um agente, o Augusto Queirós, de Portalegre, que me disse que tinha sido abonado precisamente pelo Vasco Gonçalves.
O Costa Gomes, esse então, deve ter abonado muitos. Principalmente candidatos provenientes de Angola, no tempo em que ele era comandante-chefe.
B.O.S: Os informadores tinham um peso significativo na resolução dos problemas?
O.C: Há que distinguir dois tipos de informadores: aqueles que fornecem informações por entenderem que o devem fazer, sem terem sido solicitados para tal e sem exigirem qualquer pagamento, e aqueles que, como em qualquer Estado e em qualquer polícia, fornecem informações para ganhar umas coroas, ainda que sejam indivíduos bem formados. Porque também há informadores angariados na ralé, como são quase todos aqueles que colaboram hoje com a Polícia Judiciária: a gatunagem, os traficantes de droga, que se denunciam una aos outros.
Nenhum Estado sobrevive sem informação. Ora, sem informadores não há informação. Por isso, como qualquer polícia, a PIDE também tinha informadores, inclusivamente no Partido Comunista. Agora, se me pergunta qual o peso que esses informadores tinham dir-lhe-ei que eles eram catalogados de acordo com a qualidade das informações. Havia indivíduos cujas informações batiam sempre ou quase sempre certo e outros cujas informações não tinham qualquer veracidade.
B.O.S: É verdade que os ficheiros da PIDE- os chamados Dossiers Individuais de Controlo- tinham informações sobre mais de um milhão de portugueses?
O.C: Não faço a mínima ideia. Quando entrei para a PIDE fiz um estágio em todos os departamentos e passei também pelos serviços reservados, mas nunca me forneceram qualquer indicação sobre o número de ficheiros existentes.
B.O.S: Esses ficheiros podiam ser consultados livremente por qualquer agente?
O.C: De maneira nenhuma. Estavam reservados à consulta pelos inspectores que estavam nessa divisão. A prática era esta: se um inspector de outra divisão pretendia consultar um ficheiro, tinha de preencher um documento de requisição para o efeito, que era depois arquivado.
B.O.S: Todos esses ficheiros desapareceram...
O.C: Os ficheiros desapareceram porque a sua revelação punha a descoberto os crimes e os vícios de muitos impolutos lutadores antifascistas, alguns deles bufos da PIDE. Os ficheiros importantes foram, como sabe, para a União Soviética. Os que vieram para a Torre do Tombo são refugo.
Desapareceu o processo secreto do navio Angoche, em cujo afundamento estava implicado o PCP; desapareceu o processo do dr. Álvaro Cunhal; desapareceu o processo que comprometia o bando de Argel na morte do general Humberto Delgado; desapareceu o processo de Júlio Fogaça, militante do PCP, preso com o namorado, que era um soldado de Cavalaria 7; desapareceu o processo que demonstrava que a famosa fuga de Peniche fora preparada pela PIDE; desapareceu o processo do Jean Jacques Valente, que estava preso por homicídio, e que depois do 25 de Abril foi credenciado para interrogar os funcionários da PIDE, em Caxias...
Por outro lado, apareceram muitos ficheiros- fabricados e introduzidos nos arquivos depois do 25 de Abril- para dar um estatuto de mártir e de torturado a muito menino que nunca pôs os pés na António Maria Cardoso! Sabe que esses mártires têm hoje direito a benefícios fiscais e pensões do Estado? Talvez isto ajude a explicar a inflação de torturados...
B.O.S: Quer dizer que a tortura não era uma prática institucionalizada na PIDE?
O.C: É claro que não. Um dia vi na televisão uma velhota a mostrar as cicatrizes causadas por queimaduras de cigarro que lhe haviam sido feitas pelos torcinários da PIDE. Uns dias depois, a mesma velhota dizia nos jornais que recebera 40 contos do Partido Comunista para mostrar as queimaduras, que afinal foram provocadas por azeite a ferver num acidente doméstico. É que com estas mentiras que se fas a história! Olhe, eu servi na GNR e na PIDE. Onde eu vi grandes sovas foi na GNR. A PIDE era uma polícia semelhante à de muitos outros países democráticos. A França tinha o SDECE e o DST, a Inglaterra tinha o II5 e o DI6, os Estados Unidos da América tinham e têm a CIA e o FBI. Todas estas polícias faziam ou fazem ainda investigação, informação, espionagem e contra-espionagem. Afinal, éramos diferentes em quê? Fazíamos escutas telefónicas? Fazem-nas hoje todos os serviços de informação dos países democráticos. E Portugal não é excepção!
Com estas atordoadas de tortura e de escutas telefónicas que se lançam para o ar ninguém repara que hoje mesmo se está a formar uma nova polícia à escala mundial que, utilizando meios informáticos poderosos e altas tecnologias, controla facilmente a própria vida privada de cada um de nós. Mas como tudo é feito em nome da democracia, ninguém parece estar muito preocupado...
Os horrores da PIDE continuam a ser propagados para justificar a revolução e esconder as misérias destes últimos 25 anos. Não fomos nada do que dizem. Fomos, sim, uma das três melhores polícias do mundo. Prestámos relevantes serviços ao país.
B.O.S: A PIDE perseguiu os emigrantes?
O.C: Não. Perseguiu apenas os chamados engajadores, indivíduos sem escrúpulos que exploravam os que pretendiam emigrar e os sujeitavam a condições desumanas. Em relação aos emigrantes, nunca tomámos qualquer medida persecutória. Foram à nossa sede várias mulheres e mães de emigrantes pedir ajuda para visitar os seus maridos e filhos no estrangeiro. Recorriam a nós porque sabiam que, para além de assegurarmos o serviço de fronteiras, tínhamos competência para emitir passaportes.
Lembro-me de um caso que vale a pena contar. Apareceu um belo dia na PIDE uma senhora idosa com um semblante pesaroso. O marido, que estava em França, sofrera um acidente e estava internado no hospital. A senhora queria ir vê-lo, mas não tinha dinheiro suficiente para os gastos. Os nossos serviços emitiram-lhe um passaporte especial, arranjaram-lhe um farnel, acompanharam-na a Santa Apolónila e compraram-lhe o bilhete. Não foi caso único.
B.O.S: São constantemente referidos os casos de Dias Coelho e de Ricardo dos Santos para demonstrar a mão pesada da PIDE.
O.C: Em nenhum dos casos houve a intenção de matar. O Dias Coelho era militante do PCP. Dois agentes da polícia foram incumbidos de o prender. Contudo, a operação correu mal porque, avistado o Dias Coelho, um dos agentes não esperou pela colaboração do colega e decidiu actuar sozinho.
Apercebendo-se da situação, o Dias Coelho agrediu esse agente, que caiu no chão. Entretanto, chega o colega e agarra o agressor. Nesse momento, o agente caído- certamente com os sentidos afectados pela queda- saca da pistola e dispara atingindo mortalmente o Dias Coelho. Só por acaso a vítima não foi o outro agente, o Manuel Lavado, que ficou ferido no braço.
O caso de Ribeiro dos Santos não é muito importante. Recebeu na PIDE um telefonema da secretaria do Instituto Superior de Economia (actual Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras) informando que os estudantes haviam detido naquela escola um agente da nossa polícia. Quem atendeu o telefonema esclareceu o funcionário da escola que não havia tratar-se de um agente da PIDE porque não introduzíamos agentes nas escolas. De qualquer modo, foram enviados dois homens ao local para averiguar o sucedido. Os estudantes tinham efectivamente raptado um indivíduo, que estava no auditório com as mãos atadas a um saco na cabeça. Os nossos agentes tentaram libertá-lo, tendo sido violentamente agredidos pelos estudantes. Um dos agentes, que já estava ferido, sacou da pistola e deu uns tiros para o ar, com o propósito de dispersar os agressores. Uma bala atingiu, por ricochete, o Ribeiro dos Santos.
Apurou-se depois que o Ribeiro dos Santos não estudava naquele Instituto. Parece que era aluno de Direito. Creio que estava ali como provocador. O indivíduo que os estudantes raptaram era um agente da PSP.
B.O.S: É curioso verificar que, enquanto se fala muito no caso Ribeiro dos Santos, não se diz uma única palavra sobre a morte de um outro militante do MRPP, Alexandrino de Sousa, assassinado depois do 25 de Abril por elementos da extrema-esquerda quando andava a colar cartazes em Lisboa.
O.C: Pois não. Depois do 25 de Abril já não havia a PIDE para carregar a culpa. Mas deixe-me dizer-lhe que, no caso Ribeiro dos Santos, as investigações foram conduzidas pela Polícia Judiciária, que enviou o processo para o Tribunal, tendo sido provada a legítima defesa do autor dos disparos.
Da autoria de Bruno Oliveira Santos, Histórias secretas da PIDE/DGS, é uma obra que, para além de apresentar este organismo de polícia judiciária (do Estado Novo), estabelece as relações existentes entre a mesma e várias situações ou contextos vividos em determinado período da história de Portugal.
Organizando-se este trabalho na apresentação de uma introdução feita pelo autor a cada um dos capítulos, seguindo-se depois entrevistas, dentro das temáticas respectivas, a três ex-elemento da organização, a sua riqueza é, por isso mesmo, reforçada.
Ler o que antigos intervenientes da polícia têm para contar e para justificar, é de extrema importância para completarmos ou reestruturarmos ideias, para percebermos como entenderam e viveram o seu trabalho, assim como para compreendermos melhor determinada época e regime.
Neste sentido, julgámos importante apresentar neste nosso blog, em vários posts, algumas dessas entrevistas.
Dos nomes envolvidos (Cunha Passo, Abílio Pires, Óscar Cardoso, Diogo Albuquerque), escolhemos editar as entrevistas dadas pelo ex-inspector Óscar Cardoso.
Independentemente da escolha feita, deixamos registada informação sobre cada um dos envolvidos (de acordo com "Notas Biográficas" apresentadas pelo autor):
"José Manuel da Cunha Passo nasceu em Mafra, a 13 de Setembro de 1925. Ingressou na PIDE em 1955, como Inspector. Em Abril de 1974, era Director dos Serviços de Investigação e Contencioso da DGS, assegurando ainda a chefia do Gabinete Nacional da Interpol.
Óscar Aníbal Piçarra de Castro Cardoso nasceu em Lisboa, a 10 de Junho de 1935. Concluídos os estudos liceais, matriculou-se no Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina. Pertenceu à Mocidade Portuguesa, Legião Portuguesa, GNR e Exército, tendo ingressado na PIDE em 1965. Criador dos Flechas, era a 25 de Abril de 1974 Inspector-Adjunto da DGS, sendo responsável pelos serviços de informação em Angola e Moçambique. Em 1992, foi-lhe atribuída uma pensão vitalícia por serviços distintos prestados à Pátria. Autor do livro Espingarda de Caça (Lisboa, Inapa, 1996) e co-autor de A Bem da Nação (Lisboa, Dom Quixote, 1998).
Abílio Augusto Pires nasceu em Castro de Avelãs (Bragança) a 5 de Junho de 1926. Frequentou a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Depois de cumprir o serviço militar, ingressou em Janeiro de 1950 na PIDE, como agente auxiliar. Inspector desde 1965, era em Abril de 1974 Inspector-Adjunto da DGS, dirigindo o Centro de Informação 2 daquela polícia. Em representação do Ministério do Interior, integrava ainda o Conselho de Segurança Interna.
Diogo Albuquerque nasceu em Lisboa, em Abril de 1939. Depois de cumprir o serviço militar, ingressou na PIDE em 1960, como agente auxiliar. Em Abril de 1974, era Chefe de Brigada da DGS".
Referência bibliográfica:
SANTOS, Bruno Oliveira- Histórias secretas da PIDE/DGS. Lisboa: Nova Arrancada, 2000.
A ordem de apresentação das entrevistas em posts seguirá a orgânica da obra, a saber:
- A organização da PIDE/DGS
- Das eleições de 1958 à morte de Delgado.
- A guerra de África
- O terrorismo de esquerda
- O golpe de 25 de Abril.
Amanhã, apresentaremos as entrevistas dadas relativamente às duas primeiras temáticas. No Domingo, as restantes.
"O horror dos gulags escondidos na Coreia do Norte", assim como "É preciso pressionar Pyongyang", entrevista com David Hawk, são dois trabalhos assinados por Francisca Gorjão Henriques no jornal Público de hoje que, pelo conteúdo de importância histórica (no âmbito da História Contemporânea) que apresentam, entendemos deles fazer registo e anexar a sua transcrição.
O HORROR DOS GULAGS ESCONDIDOS NA COREIA DO NORTE
Torturas, infanticídio, abortos forçados, violações de mulheres, rações mínimas para não morrer à fome... Em pelo menos 36 campos prisionais da Coreia do Norte, escondidos em vales ou no meio das montanhas, vivem-se situações de verdadeira escravatura. São campos de trabalhos forçados de onde, por vezes, só se sai para morrer em casa ou na rua: uma forma de diminuir o número elevadíssimo de mortes nas prisões. Mas para lá ir parar pode bastar uma simples distracção. Como cantar uma música pop sul-coreana. Com base em imagens de satélite e entrevistas a antigos detidos e guardas prisionais que conseguiram fugir para o estrangeiro, o Comité Americano para os Direitos Humanos na Coreia do Norte- um grupo independente com sede em Washington- concluiu que "os campos norte-coreanos foram construídos segundo o modelo estalinista e continuam a ser geridos assim", escreve Anne Aplebaum no prefácio. "Como no tempo de Estaline, a liderança norte-coreana não quer que ninguém saiba nenhum destes pormenores", continua Aplebaum. E nega que os campos existam. Mas desde terça-feira que as 125 páginas do relatório "O Gulag Escondido: Os Campos de Prisioneiros da Coreia do Norte", dirigido pelo investigador David Hawk (ver entrevista), estão acessíveis ao público.
Prisões políticas, punições colectivas
Os avós de Kang Chol-hwan, 35 anos, estavam no Japão, mas decidiram ir para Pyongyang para contribuir para construir o socialismo. Mas um dia o avô desapareceu e foi dito à família que cometera um acto de alta traição. Todos, excepto a mãe de Kang, foram levados para o campo de trabalho de Yodok (um campo "kwan-li-so", destinado aos crimes políticos; já existiram uma dezenas deles, mas agora há seis ou sete). Kang tinha nove anos. Ficou lá até aos 19, quando foi inesperadamente libertado.
Existem entre 150 mil e 200 mil norte-coreanos detidos por crimes políticos: algo que pode ir da leitura de um jornal estrangeiro ao insulto à autoridade. Dezenas de milhares são presos juntamente com os vários membros da família, muitas vezes até três gerações, que são distribuídos por áreas distintas, ou por campos diferentes, impedidos de manter contactos entre si.
"São presos sem qualquer processo judicial, que frequentemente cumprem penas perpétuas". E trabalham como escravos em minas, a cortar árvores, ou a tratar de animais de criação- uma tarefa considerada privilegiada devido ao acesso às rações, que permite aumentar a dose calórica diária. Há quem tenha menos sorte, como Kim Tae Jin, que esteve no mesmo campo entre 1988 e 1992. Para sobreviver comia plantas, raízes, ratos, cobras, sapos.
Os delitos comuns
Os campos "kyo-hwa-so"- que significa "um lugar para tornar uma pessoa melhor através da educação"- albergam presos que tiveram direito a um processo judicial e recebem penas fixas de prisão, ao fim das quais são, libertados. Mas largos milhares morrem antes de a pena chegar ao fim, em acidentes de trabalho- em minas, fábricas, pedreiras- ou por não resistirem à fome. Aqui, os presos recebem 100 gramas de feijão ou arroz por dia. Os que não conseguem resistir são "atirados para as montanhas, como animais mortos", sem serem enterrados.
São campos para delitos comuns, mas por vezes trata-se de uma forma encapuzada de prisões políticas: Ji Hae-nam, agora com 54 anos, foi presa por perturbar a "ordem socialista". Fazia parte do comité de propaganda do Partido dos Trabalhadores. Mas fixou uma música sul-coreana que ouviu na televisão. Numa festa com outras mulheres, cantou-a. Os vizinhos denunciaram-na. Foi presa, espancada, violada. Ao fim de dois anos e dois meses libertaram-na.
Os criminosos da fronteira
Foi a simples curiosidade de um adolescente de 19 anos que levou An Hyuk a "espreitar" a China. Custou-lhe caro: foi repatriado para a Coreia do Norte, esteve um ano e oito meses em solitária (estas celas têm normalmente um metro por três), obrigado a permanecer estático vários dias.
Não foi o caso de An, cuja família era apoiante do regime, mas para fugir à fome e à repressão, muitos norte-coreanos tentam atravessar a fronteira para a China, para tentarem chegar a Seul.
Alguns conseguem chegar ao seu destino. A maior parte não, ou porque são apanhados ainda na Coreia, ou porque são repatriados pelas autoridades chinesas que não lhes conferem estatuto de refugiados. A estes, esperam-nos torturas violentas. Se as mulheres vierem grávidas, fazem abortos forçados. As que têm os filhos são obrigadas a assistir à sua morte, normalmente por asfixia. Estão em prisões à parte para não poderem contar o que viram do outro lado".
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"É PRECISO PRESSIONAR PYONGYANG"
(entrevista com David Hawk)
Autor do relatório surpreendido com sistema de punição colectiva
Entre Agosto de 2002 e Fevereiro de 2003, o investigador David Hawak (que dirigiu o Alto-Comissariado dos Direitos Humanos da ONU no Cambodja entre 1996 e 1997) esteve em Seul três vezes para entrevistar 30 antigos presos ou guardas norte-coreanos. Ontem falou por telefone ao PÚBLICO a partir de Washington sobre o relatório do Comité Americano de Direitos Humanos na Coreia do Norte.
PÚBLICO- Os dados que recolheu surpreenderam-no?
DAVID HAWK- Sim. Há elementos que são piores do que eu imaginava. Por exemplo, o sistema de punição colectiva: não são só os alegados responsáveis por delitos políticos que são presos para toda a vida, sem julgamento, mas as três gerações dos seus familiares, que também ficam presos e são enviados ou para outros campos, ou para outros lugares dentro do campo. Esta ideia de punição colectiva para toda a família é altamente invulgar. Não conheço nenhuma outra sociedade onde isto aconteça.
Foi difícil interrogar estas testemunhas?
Muitas das suas histórias foram muito difíceis de ouvir. As pessoas queriam contar as suas histórias, queriam que o mundo soubesse o que lhes tinha acontecido. Mas trouxe muitas recordações dolorosas, era-lhes muito difícil falar e muitos foram-se abaixo enquanto os entrevistávamos.
Como é que lidam com esse passado?
Só estive com eles quatro ou cinco horas, que era o tempo das entrevistas. Mas imagino que seja muito difícil: passam de uma situação absolutamente extrema de escassez para Seul, que é uma cidade muito, muito moderna, com um fabuloso sistema de metro, muitos produtos de consumo, 30 canais de televisão. Recebem algum apoio das autoridades coreanas para poderem tirar cursos, melhorarem a educação, encontrar emprego. Alguns ainda estão à procura , outros já arranjaram, depende muito de pessoa para pessoa.
Acha que este relatório poderá mudar alguma coisa na forma como a comunidade internacional e os EUA, em particular, lidam com a Coreia do Norte?
Esperamos pelo menos que o relatório providencie o vocabulário, a análise e as provas necessárias para desafiar a negação das autoridades norte-coreanas de que não têm presos políticos nem campos políticos.
A Coreia do Norte atravessa crises múltiplas, com a situação alimentar, a crise do programa nuclear, etc, e se as negociações atingirem um estádio em que a ajuda estrangeira e o investimento possam ser considerados, esperamos que então a situação dos direitos humanos entre para a agenda.
O que é que pode ser feito?
Uma das abordagens é uma solução que seja mais abrangente do que simplesmente as questões de segurança. Os norte-coreanos querem uma quantidade substancial de ajuda económica para acabar com o seu programa nuclear. Não sei se [para já] irão limitar-se à questão das garantias de segurança [a serem dadas pelos EUA], ou se desejarão algo mais alargado. Se assim for, então esperamos que os direitos humanos comecem a fazer parte das negociações.
É preciso aumentar a pressão através de uma resolução da ONU, que poderá surgir no próximo ano. O Programa Alimentar Mundial dá assistência a um quarto da população. A ONU está muito envolvida nos esforços de ajuda humanitária e esperamos que se possa envolver cada vez mais na situação dos repatriados pela China.
A China não deverá tomar algumas medidas em relação a isso?
Sim, esperamos que a China permita ao Alto-Comissariado para os refugiados da ONU o acesso aos norte-coreanos que estão no Norte do país. Mas até darem esse passo, desejamos arduamente que a China simplesmente pare de repatriar norte-coreanos.
Na sequência do post ontem editado, apresentamos o excerto do capítulo em que Hitler dá a conhecer a sua opinião sobre os judeus, evoluindo esta, da tomada de consciência da existência do "judeu" à admissão do ódio sentido, resultante de um conjunto de observações e consequentes conclusões.
Fonte: Mein Kampf (A minha luta).
CAPÍTULO II- Anos de estudos e de sofrimentos em Viena
"Ser-me-ia hoje difícil, senão impossível, dizer em que época o nome de judeu despertou pela primeira vez em mim ideias particulares. Não me recordo de ter ouvido pronunciar esta palavra na casa paterna enquanto o meu pai foi vivo. Creio que este digno homem teria considerado atrasadas pessoas que o tivessem pronunciado com uma certa inflexão. Ao longo da sua vida, ele tinha acabado por inclinar-se para um cosmopolitismo mais ou menos declarado que não são pudera impor-se ao seu espírito, apesar das suas convicções nacionais muito firmes, como se comunicara também a mim.
Na escola nada me levava a modificar as ideias recebidas em casa. (...)
Foi unicamente quando eu tinha catorze ou quinze anos que comecei a ouvir frequentemente a palavra judeu, sobretudo quando se falava de política. (...).
Em Linz, era muito reduzido o número de judeus. No decurso dos séculos tinham-se europeizado exteriormente e pareciam-se com os outros homens: eu considerava-os mesmo como Alemães. Não me apercebia da absurdidade desta ilusão, porque a sua religião estrangeira parecia-me ser a única diferença que existia entre eles e nós. Persuadido de que eles tinham sido perseguidos pelas suas crenças, as afirmações desfavoráveis feitas a seu respeito inspiravam-me uma antipatia que, às vezes, ia quase até ao horror. (...).
Foi assim que cheguei a Viena.
Completamente tomado pela abundância das minhas sensações no domínio da arquitectura, dobrado ao peso do fardo da minha própria sorte, não lancei, durante os primeiros anos, o mínimo volver de olhos para as diferentes camadas que compunham a população dessa enorme cidade. Se bem que, então, Viena contasse cerca de duzentos mil judeus num total de dois milhões de almas, eu não dei por eles. Os meus olhos e o meu espírito não foram capazes, durante as primeiras semanas, de suportar o assalto conjunto de tantos valores e ideias novas. Foi só quando, a pouco e pouco, se restabeleceu em mim a calma e estas imagens febris começaram a clarificar-se que eu pensei em observar mais atentamente o mundo novo que me rodeava e que, entre outras coisas, choquei com a questão judaica. (...)
Eu só via ainda no Judeu um homem de uma confissão diferente e continuava a reprovar, em nome da tolerância e da humanidade, qualquer hostilidade derivada de considerações religiosas. Em particular, o tom da imprensa anti-semita de Viena parecia-me indigno das tradições dum grande povo civilizado. (...)
Um dia em que eu atravessava a cidade velha, deparou-se-me subitamente uma personagem com caracóis negros e envergando um longo kaftan.
Será também um judeu? Foi esse o meu primeiro pensamento.
Em Linz, eles não tinham esse aspecto. Examinei o homem furtiva e prudentemente, mas quanto mais eu observava esse rosto estrangeiro e perscrutava cada um dos seus traços, mais a primeira interrogação que a mim mesmo formulara tomava no meu cérebro uma outra forma:
Será esse também um Alemão? (...)
É verdade que relativamente a um ponto, o de saber que não podia tratar-se de Alemães pertencentes a uma confissão particular, mas antes de um povo à parte, eu já não podia ter dúvidas; pois desde que começara a ocupar-me desta questão e que a minha atenção fora atraída para o judeu, eu não vis Viena sob um aspecto diferente. A toda a parte onde eu ia, via judeus, e quantos mais via, mais os meus olhos aprendiam a distingui-los nitidamente dos outros homens. O centro da cidade e os bairros situados a norte do canal do Danúbio estavam particularmente repletos duma população cujo aspecto exterior não tinha já qualquer traço de semelhança com os dos Alemães.
Mas, se eu tivesse ainda a menor dúvida sobre este ponto, qualquer hesitação teria sido definitivamente dissipada pela atitude de uma parte dos próprios judeus.
Um grande movimento, que tomara corpo entre eles e que adquirira em Viena uma certa amplitude, punha em relevo duma maneira particularmente frisante o carácter étnico da judiaria: quero eu dizer, o sionismo. (...)
Aliás, a limpeza, moral ou outra, desse povo era qualquer coisa de muito particular. Que eles tivessem muito pouco gosto pela água, era o que se podia aperceber ao observá-los e mesmo, infelizmente, muitas vezes, fechando os olhos. Aconteceu-me mais tarde ter enjoos súbitos ao sentir o odor destes portadores de kaftans. Além disso, os seus trajos apresentavam-se sujos e o seu aspecto não tinha nada de heróico.
Todos estes pormenores não eram já nada atraentes; mas era repugnância o que se sentia, quando se descobria subitamente, sob a imundície que os cobria, a sujidade moral do povo eleito.
O que dentro em pouco mais me fez reflectir, foi o género de actividade dos judeus em certos domínios, de que consegui a pouco e pouco penetrar o mistério.
Pois, havia acaso alguma torpeza, alguma infâmia fosse ela qual fosse, sobretudo na vida social, na qual o judeu ao menos não tivesse participado? (...)
Os factos inculpando os judeus acumularam-se diante dos meus olhos quando observei a sua actividade na imprensa, na arte, na literatura e no teatro. (...) Bastava já observar os anúncios de espectáculos, estudar os nomes dos autores dessas pavorosas produções para o cinema e o teatro em favor das quais os cartazes faziam propaganda, para que nos sentíssemos tornar por muito tempo o adversário implacável dos judeus. Era uma peste, uma peste moral, pior que a peste negra de outrora, que, nesses locais, infectava o povo. E em que doses maciças era fabricado e distribuído esse veneno! (...)
Decidi-me, então, a examinar cuidadosamente os nomes de todos os fabricantes das produções sórdidas que a vida artística revelava. O resultado desse inquérito foi sempre mais desfavorável à atitude que eu tinha observado até então para com os judeus. Por mais que o sentimento se tivesse revoltado, a razão não tirava menos as suas conclusões.
O facto é que nove décimos de todas as imundícies literárias, de tudo o que era afectação nas artes, das parvoices teatrais, devem pôr-se na conta dum povo que representa, quando muito, a centésima parte da população do país. (...)
Pus-me a examinar do mesmo ponto de vista a minha querida "imprensa mundial". (...): os colaboradores eram judeus. (...)
O papel que os judeus desempenham na prostituição e sobretudo no tráfico de brancas podia ser estudado em Viena mais facilmente do que em qualquer outra cidade da Europa ocidental, excepção feita, talvez, aos portos do Sul da França. (...)
Agora, eu já não tinha medo de elucidar a questão judaica. Sim, imporia a mim mesmo essa tarefa! Mas, enquanto eu aprendi a detectar a presença do judeu em todas as manifestações da vida civilizada e na prática das diferentes artes, esbarrei de repente com ele num lugar onde não esperava encontrá-lo.
Quando descobri que o judeu era o chefe da social-democracia, as escamas começaram a cair-me dos olhos. (...)
Acabei por odiá-los. (...)
Eu tinha aprendido, com efeito, o que falar significa para o judeu: unicamente dissimular ou esconder o seu pensamento. E não há que procurar descobrir o seu verdadeiro designio no texto, mas nas entrelinhas, onde ele o ocultou cuidadosamente.
Foi nessa época que se operou em mim a revolução mais profunda que alguma vez consegui levar a cabo.
O cosmopolita sem energia que eu tinha sido até então tornou-se um anti-semita fanático. (...)
É por isso que creio agir segundo o espírito do Omnipotente, nosso criador, pois:
Defendendo-me contra o judeu, combato para defender a obra do Senhor".
"Defendendo-me contra o judeu, combato para defender a obra do Senhor".
(Adolf Hitler- Mein kampf. Capítulo II- "Anos de estudos e de sofrimento em Viena").
Neste capítulo da sua obra Hitler relata como começou a reparar nos judeus e a descobrir particularidades, formas de ser e de estar até ai não atendidas. Tal percurso acabou por levar ao (para si) inevitável: ao ódio. "Acabei por odiá-los", escreve. Acrescenta ainda: "O cosmopolita sem energia que eu tinha sido até então tornou-se um anti semita fanático".
Com este relato faremos, post, amanhã. Ressaltamos que o mesmo passa a integrar o conjunto de todos os outros posts que apresenteremos respeitantes à "questão judaica".
Da autoria da deputada do Partido Comunista Português, Odete Santos, o texto Em Maio há cerejas.
Tragicomédia em dois actos e um epílogo onde, de acordo com a autora:
"Um pobre percorre várias épocas históricas. Da Independência dos Estados Unidos da América, passando pela Comuna de Paris, até à repressão ideológica nos Estados Unidos da América, a permanente aspiração do ser humano: a Liberdade. E a convicção de que o tempo das cerejas há-de chegar para permanecer".
Referência bibliográfica:
SANTOS, Odete- Em Maio há cerejas. Vila Nova de Gaia: Editora Ausência, 2003.
A chegada de Hitler ao poder exigiu um percurso. Nesse percurso, e em relação, ao Partido Nacional Socialista (chamando-se inicialmente "Partido Operário Alemão"), a propaganda levada a cabo assumiu um papel fundamental. E Hitler teve plena consciência disso.
Apresentamos em anexo o seu pensamento sobre o assunto, expresso em 1923, na sua obra Mein Kampf.
PROPAGANDA E ORGANIZAÇÃO
(Cap. XI)
(...) Depois da minha entrada no partido operário alemão [Outubro de 1919], tomei imediatamente conta da direcção da propaganda. Eu considerava este sector, naquele momento, como o mais importante de todos. (...) A propaganda devia preceder a organização, conquistando o material humano necessário a esta.
(...)
Para comandar é preciso ter capacidade para movimentar multidões. A capacidade intelectual nada tem que ver com a capacidade de comando. Por isso é completamente supérfluo discutir se há mais valor em criar ideias e finalidades do que em realizá-las. (...) A mais bela doutrina não tem nem finalidade nem eficiência se o Fuhrer não consegue empolgar as massas.
(...)
O dever da propaganda é recrutar partidários (...). Deste modo, a constante preocupação da propaganda deve ser no sentido de conquistar adeptos (...). A propaganda trata de impor uma doutrina ao povo inteiro (...). A propaganda estimula a colectividade no sentido de uma ideia, preparando-a para a vitória da mesma (...). A vitória de uma ideia será tanto mais fácil quanto mais intensa for a propaganda (...).
O primeiro dever da propaganda consiste em conquistar adeptos para a futura organização (...) O segundo dever da propaganda é a destruição do actual estado de coisas e a disseminação da nova doutrina (...).
(...)
Por outras palavras: um cada grande movimento destinado a revolucionar o mundo, a propaganda terá, antes de tudo, de divulgar a ideia do mesmo. Incessantemente terá de esclarecer as massas sobre as novas ideias, atraí-las para as suas fileiras ou, pelo menos, abalar as suas antigas convicções. (...)
(...)
Como chefe de propaganda do partido, esforcei-me, não só por preparar o terreno para o desenvolvimento futuro da causa, mas também para assegurar, por uma compreensão exacta desses princípios, que a organização somente recebesse o melhor material humano.
(...)
A forma agressiva que se deu, naquele tempo, à nossa propaganda consolidou e garantiu a tendência extremista do jovem movimento, porque assim, efectivamente, o mesmo ficou constituído, salvo raríssimas excepções, de homens extremistas, capazes de assumir a responsabilidade de defensores da causa.
O efeito desta propaganda era tal que, dentro de pouco tempo, centenas de milhares não somente concordaram connosco mas desejavam a nossa vitória, embora, pessoalmente, fossem demasiado cobardes para fazerem o sacrifício de entrar para o partido.
(...)
A experiência trazida pelos resultados da propaganda deveria, quando se tratou da organização, afastar um certo número de hábitos actuais e estabelecer princípios que não existiam em nenhum dos partidos de momento.
(...)
Os acontecimentos que temos vindo a assistir e a acompanhar no Médio Oriente envolvendo israelitas e palestinianos (e também a Comunidade Internacional) exige de nós uma abordagem sobre a "questão judaica". Problemáticas como a Diáspora, o Sionismo, a criação pós-2ª Guerra Mundial do Estado de Israel (1947) e as políticas territoriais desenvolvidas desde ai apresentam-se, pois, de tratamento obrigatório.
Sendo que tal abordagem procuraremos fazer em posts posteriores, não iremos neles esquecer aquela que foi a presença dos judeus no território português ao longo da História, com particular incidência para os contributos dados ao nível da sociedade portuguesa em diferentes épocas, às perseguições movidas por parte do Tribunal do Santo Ofício (Inquisição), assim como à passagem pelo nosso país aquando da 2ª Guerra Mundial.
Procuraremos, igualmente, apresentar alguns pontos de vista de como os judeus e o Estado de Israel são vistos por personalidades e/ou organizações de diversos quadrantes.
Face a esta apresentação global de conteúdos a serem editados, agradecemos todo o tipo de contributos que nos possam ser dados.
Antecedendo aquele que será o post dedicado à introdução e apresentação de excertos do capítulo "Propaganda e organização" do Mein Kampf (A minha luta), de Adolf Hitler (a editar, amanhã), deixamos o endereço de acesso ao German Propaganda Archive:
http://www.calvin.edu/academic/cas/gpa
A informação apresentada encontra-se dividida em dois grupos:
I- Nazi Propaganda- "Examples of the theory and practice of propaganda"
Links:
- Pré-1933 Material
- 1933-1945 Material
a) Propaganda by Nazi Leaders
b) Anti-Semitism
c) Visual Material
d) World War II Propaganda
e) Miscellaneous Propaganda
f) Material for Propagandists
g) Links
II- East German Propaganda- "Marxist propaganda 1949-1989"
Links:
a) Speeches by GDR Leaders
b) Miscellaneous Propaganda
c) Visual Material
d) Material for Propagandists
e) Links
Uma nota final para recordar o post de 12 de Agosto, intitulado "DAS FILOSOFIAS DA HISTÓRIA À LEGITIMAÇÃO DE ACTUAÇÕES. O exemplo da política racista de Adolf Hitler".
Justifica-se este post, acima de tudo, pela importância que as ideias políticas, sua aplicação e confronto têm para a evolução do processo histórico. Conhecê-las significa, assim, entender melhor tal processo e o porquê de determinadas opções em determinadas épocas.
Exemplificando:
Teorizador da denominada "Terceira via", Anthony Giddens publicou uma obra sobre o assunto, trazida a público, em Portugal, pela Editorial Presença.
Para uma terceira via é, pois, um trabalho que visa chamar atenção para um novo caminho que se deve encontrar na política, em particular, naquilo que tem a ver com a renovação da social-democracia, aspecto ainda mais premente após a queda dos regimes comunistas.
Organiza-se a obra da seguinte forma:
I- SOCIALISMO E DEVIR
- A morte do socialismo
- Social-democracia clássica
- A perspectiva neoliberal
- Comparação das doutrinas
- Os debates recentes
- Estruturas de apoio político
- O futuro da social-democracia
II- CINCO QUESTÕES FUNDAMENTAIS
- Globalização- Individualismo
- Esquerda e direita
- Acção política
- Questões ambientais
- Uma política de terceira via
III- ESTADO E SOCIEDADE CIVIL
- Democratizar a democracia
- A questão da sociedade civil
- Crime e comunidade
- A família democrática
IV- O ESTADO DE INVESTIMENTO SOCIAL
- O significado de igualdade
- Inclusão e exclusão
- Uma sociedade de protecção positiva
- Estratégias de investimento social
V- A CAMINHO DA IDADE GLOBAL
- A nação cosmopolita
- Pluralismo cultural
- Democracia cosmopolita
- A União Europeia
- Governação global
- Fundamentalismo mercantilista à escala mundial
CONCLUSÃO
Para ilustrarmos um pouco as ideias do autor apresentamos em anexo alguns excertos da obra.
Referência bibliográfica:
GIDDENS, Anthony- Para uma terceira via. Lisboa: Editorial Presença, 1999.
A morte do socialismo
As origens do socialismo ficaram ligadas à primeira fase da sociedade industrial, algures entre meados e finais do século XVIII. O mesmo se pode dizer em relação ao seu adversário principal, o conservadorismo, que foi moldado para combater os ideais da Revolução Francesa. O socialismo começou por ser um corpo de ideais antagónicos do individualismo; só mais tarde é que evoluiu para a crítica sistemática do capitalismo. Antes de adquirir um significado específico com o nascimento da União Soviética, o comunismo confundia-se bastante com o socialismo, com cada um dos sistemas a privilegiar os aspectos sociais ou comunitários.
O socialismo começou por ser um impulso de natureza ética e filosófica, muito antes de Marx começar a vesti-lo com as roupagens da doutrina económica. No entanto, coube a Marx o papel de dar ao socialismo uma teoria económica consistente. Foi também ele que colocou o socialismo no contexto do processo histórico. (...)
O socialismo procura combater as limitações do capitalismo para o tornar mais humano ou até para o derrotar. A teoria económica do socialismo assenta na ideia de que, apenas com as suas soluções, o capitalismo é ineficiente do ponto de vista económico, provoca fracturas sociais e, a longo prazo, é incapaz de se reproduzir. (...)
O socialismo ocidental foi dominado pela corrente da social-democracia- um socialismo moderado e parlamentar- construído através da consolidação do Estado-providência. Na maioria dos países, incluindo a Grã-Bretanha, o Estado-providência foi uma criação tanto da esquerda como da direita, mas no período do pós-guerra os socialistas chamaram a si a paternidade da ideia. (...)
(...) a social-democracia e o neoliberalismo clássicos representam duas filosofias políticas bastante distintas. (...) As comparações a traço largo deste tipo correm o risco de ser meras caricaturas. No entanto, os contrastes que assinalam são concretos e importantes, e os resíduos da social-democracia clássica são ainda bem nítidos por toda a parte.
Social-democracia clássica (a velha esquerda)
- Envolvimento alargado do Estado na vida social e económica
- Primazia do Estado sobre a sociedade civil
- Colectivismo
- Administração de raiz keynesiana, juntamente com a defesa de interesses de classe
- Limitação do papel do mercado: economia mista ou social
- Pleno emprego
- Igualitarismo forte
- Estado-providência total, protegendo o cidadão "do berço à cova"
- Modernização linear
- Poucas preocupações com o ambiente
- Internacionalismo
- Pertence ao mundo bipolar
Neoliberalismo (a nova direita)
- Governo mínimo
- Autonomia da sociedade civil
- Fundamentalismo do mercado
- Autoritarismo moral, juntamente com forte individualismo económico
- Mercado de trabalho livre, como qualquer outro
- Aceitação das desigualdades
- Nacionalismo tradicional
- Estado-providência como rede de protecção
- Modernização linear
- Poucas preocupações com o ambiente
- Teoria realista da ordem internacional
- Pertence ao mundo bipolar
(...)
Uma política de terceira via
(...)
O primeiro objectivo de uma política de terceira via devia ser o de ajudar os cidadãos a encontrar um caminho através das revoluções mais importantes do nosso tempo: globalização, transformação da vida pessoal e o nosso relacionamento com a natureza.Uma política de terceira via deveria ter uma atitude positiva a respeito da globalização mas, e isto é fundamental, na medida em que ela for um fenómeno de âmbito mais alargado do que o mercado global. Os sociais-democratas têm de combater o proteccionismo económico e cultural, têm de lutar no terreno da extrema-direita, que encara a globalização como uma ameaça à integridade nacional e aos valores tradicionais. (...) Uma política de terceira via não deve encarar a globalização como aceitação tácita da liberdade dos mercados. O comércio livre pode ser a locomotiva do desenvolvimento económico mas, devido ao poder destrutivo que os mercados exercem sobre a sociedade e a cultura, temos sempre de analisar as consequências mais graves da sua libertação.
Uma política de terceira via deve manter a justiça social como preocupação nuclear, embora levando em linha de conta que o leque de questões que não cabem na velha dicotomia esquerda/direita é mais amplo do que nunca. Igualdade e liberdade individual podem tornar-se antagónicas, mas as medidas de igualização podem também alargar as perspectivas de liberdade que se apresentam aos indivíduos. Para os sociais-democratas liberdade devia significar autonomia de acção, o que por sua vez exige o envolvimento da comunidade social mais alargada. Tendo abandonado o colectivismo, a política de terceira via procura um novo tipo de relacionamento entre o indivíduo e a comunidade, uma redefinição de direitos e obrigações. (...)
O segundo preceito da sociedade actual deveria ser não há autoridade sem democracia. A direita sempre viu os símbolos como meios privilegiados de justificar a autoridade, fosse a Nação, o Governo, a Família ou outras instituições. (...) Numa sociedade em que a tradição e os costumes estão a perder forças, o único caminho para a estabilidade passa pela democracia. O novo individualismo não corroi inevitavelmente a autoridade, mas exige que ela seja repensada numa base de participação activa.
(...)
Uma modernização sensível aos problemas ambientais não significa "mais e mais modernidade", mas tem consciência dos problemas e limitações dos processos de modernização. Está alerta para a necessidade de restabelecer a continuidade e melhorar a coesão social num mundo de mudanças erráticas, em que as energias, por si próprias imprevisíveis, da inovação científica e tecnológica têm um papel importante...
(...)
Valores da terceira via
- Igualdade
- Protecção dos desfavorecidos
- Liberdade encarada como autonomia
- Não há direitos sem obrigações
- Cosmopolitismo pluralista
- Conservadorismo filosófico
O programa da terceira via
- Centro radical
- O novo Estado democrático (o Estado sem inimigos)
- Sociedade civil activa
- A família democrática
- A nova economia mista
- Igualdade como inclusão
- Protecção social positiva
- O Estado social como investimento
- A nação cosmopolita
- Democracia cosmopolita
(...)
Do Centro de Documentação 25 de Abril, da Universidade de Coimbra, um conjunto de informações relacionadas com o 25 de Abril de 1974, seus mais imediatos resultados e consequências. Em:
http://www.uc.pt/cd25a/aedp_po/arquivo.html
temos:
Fontes:
I- Fac-similes
- Movimento dos Capitães
- Operações Militares do 25 de Abril de 1974
- Documentos Políticos Pós-25 de Abril
- Primeiras páginas de alguns jornais diários
- Revistas
II- Textos Digitalizados:
- O primeiro comunicado do 25 de Abril
- As razões do Movimento (comunicado do MFA- 25/4/74)
- Os exilados podem regressar (comunicado da Junta de Salvação Nacional- 31/4/74)
- Destituição dos dirigentes fascistas (Lei 1/74 de 25 de Abril)
- Extinção da DGS, LP e MP (Dec-Lei 170/74 de 25 de Abril)
- Programa do Movimento das Forças Armadas Portuguesas
- Direito das colónias à independência (Lei 7/74 de 27 de Julho)
- Amnistia dos crimes políticos (Dec-Lei 173/74 de 26 de Abril)
- Amnistia aos desertores (Decr-Lei 180/74 de 2 de Maio)
- Amnistia Militar (Dec-Lei 194/74 de 10 de Maio)
A 14 de Janeiro de 1898 a imprensa francesa trouxe a público o Manifesto dos Intelectuais, documento subscrito por Emílio Zola, Anatole France, Marcel Proust e León Blum. Neste documento explicitou-se o dever de existência de uma estreita relação entre os intelectuais e a ideologia, sendo aqueles entendidos como protagonistas activos na História, independentemente do peso da sua categoria social.
O intelectual não devia, pois, alhear-se do mundo ideológico em que se encontrava inserido. Devia pensar sobre ele e, fundamental, sobre ele se pronunciar. A Cultura e a Arte tinham, neste sentido, que fazer reflectir tal compromisso.
Após a data citada e o documento referido, uma série de iniciativas tiveram lugar e pronunciamentos foram feitos em torno da questão. Mas, importa igualmente não esquecer, o que em períodos anteriores se disse ou preparou sobre o assunto.
"Os Intelectuais e as ideologias" é, pois, uma abordagem que iremos fazer neste blog. Não só num post, pois não será suficiente. Teremos em atenção e prepararemos abordagens por etapas. Relativamente à especificidade da realidade portuguesa começaremos por dar atenção à relação estabelecida entre os intelectuais e o Partido Comunista, sendo que neste âmbito a oposição ao Estado Novo foi uma efectiva marca registada.
Em 1932 Estaline referia a função dos escritores como "Engenheiros de almas". Pois bem, a responsabilidade era uma realidade. No caso português os intelectuais comunistas quiseram assumir-se como tal. Actuaram tendo isso em conta.
É sobre a amplitude de tudo isto que procuraremos aqui fazer registo. Mas, obviamente, não dispensando nunca, aprofundamentos.
Dando continuidade às problemáticas consideradas na entrevista apresentada em post anterior, editaremos neste blog a opinião sobre as mesmas, e sobre outras dentro do mesmo período, de duas figuras de relevância extrema na época:
- Mário Soares
- Vasco Gonçalves
Serão apresentados excertos de entrevistas dadas pelas duas personalidades, sendo que dessa forma, e pelo tipo de discurso produzido, uma maior vivacidade constará em tudo o que é contado.
Sem dúvida que as diferenças de opinião serão bastante evidentes, mas é precisamente devido a isso que, em nosso entender, todos os conteúdos se revestirão de interesse redobrado.
Conteremos apresentar, da mesma forma, a visão da época, tida por Álvaro Cunhal.
Na sequência do post de ontem, apresentamos a entrevista de José Pedro Castanheira a Herbert Okun.
Onde estava em Abril de 1974?
Estava em Nápoles, como conselheiro político da NATO, onde funcionava o Comando Sul do Mediterrâneo.
Foi nomeado para Lisboa em...
Em Outubro ou Novembro de 1974 fui chamado pelo secretário de Estado, Henry Kissinger, a Washington. Foi depois do 28 de Setembro, com a resignação de Spínola, o que deixou o Governo dos EUA muito alarmado. Na altura, eu não sabia, mas esse episódio foi muito importante na evolução da situação em Portugal e na perda de confiança das autoridades americanas na embaixada em Lisboa.
Não foi o embaixador Carlucci que o convidou?
Foram os dois: Kissinger e Carlucci. Eu era muito amigo de Carlucci. Tínhamos trabalhado vários anos juntos no Brasil. Quando cheguei ao Brasil, eu não falava uma única palavra de português. Estive lá de 1963 a 1968.
(...)
Que instruções é que recebeu de Henry Kissinger?
Dar todo o apoio às forças democráticas de Portugal, simplesmente...E o mesmo disse Frank Carlucci.
Nessa época, Kissinger pensava que Portugal estava irremediavelmnte perdido...
Penso que não. Creio que há um certo exagero quando se diz isso. O que acima de tudo Kissinger queria da embaixada em Lisboa era boa informação. Em Agosto de 1974, o general Vernon Walters tinha sido enviado a Portugal, para falar com Costa Gomes e descobrir o que se passava aqui. Diz-se que foi uma viagem secreta. Mas não foi nada secreta, porque toda a gente conhecia o Walters e sabia que ele estava em Portugal.
Walters era o subdirector da CIA e conhecia muito bem Costa Gomes...
Sim, da NATO e da guerra nas colónias portuguesas de África. Walters conhecia toda a gente e gostava muito de Portugal e do Brasil. A verdade é que, nessa época, Kissinger não recebia informação da embaixada em Lisboa.
Porquê?
O anterior embaixador (Stuart Scott) era um distinto advogado de Nova Iorque, homem sério, mas que nada sabia de Portugal. O seu número dois (Richard Post) era um especialista em assuntos portugueses mas exclusivamente relacionados com o anterior regime. Eles simplesmente não sabiam o que se estava a passar em Portugal!
A Administração dos EUA fora apanhada completamente de surpresa pelo golpe de 25 de Abril?
Absolutamente! Tal como o dr. Caetano! Na verdade, a PIDE fora apanhada de surpresa- e não se podia esperar que nós, americanos, soubéssemos mais que a própria PIDE. (...)
(...)
Que achou de Melo Antunes?
Era um homem que pensava seriamente. Quando foi nomeado ministro dos Estrangeiros, trabalhei com ele. Nessa altura, a única coisa que sabíamos do MFA era o que a Imprensa dizia: que era marxista...Como era especialista em marxismo, discuti muito o assunto com Melo Antunes. Ele era um socialista, nada mais que isso. Muitos outros eram marxistas, como o demonstrou o Verão de 1975.
Qual era a sua análise do PCP?
Sabíamos que não era um partido de massas.
Não era um partido de massas!?
De maneira nenhuma. Era um partido de quadros- e Cunhal sabia-o bem.
Mas o PCP era capaz de mobilizar imensas multidões...
Sim, mas era tudo "fogo de vista". Eles certamente que lideravam, mas... como dizemos em inglês, "they were chiefs, but not indiens". Tinham líderes, mas não tinham tropas...
Eram generais sem soldados...
É verdade. As pessoas pensavam que eles tinham soldados devido a episódios como o "República", o jornal que foi tomado apesar de ser da esquerda, dirigido por Raul Rego, um bom amigo. Foi um episódio dramático, que aconteceu depois do 11 de Março.
Já depois das eleições para a Constituinte, de 25 de Abril...
E que o PCP perdeu. Na embaixada, previmos a ordem dos cinco primeiros partidos e acertámos completamente.
(...)
Conheceu Álvaro Cunhal?
Encontrei-o e apertámos a mão, mas não posso dizer que o tenha conhecido. Era um homem austero e com bom aspecto. Li a sua tese de doutoramento sobre os camponeses do Alentejo. Se se quer fazer um trabalho sério, tem de se estudar... Não sei se houve muita gente a ler essa tese, mas eu li-a. O PCP, durante o fascismo, era um partido de quadros. Não era como o italiano, nem como os partidos comunistas de França ou de Espanha.
Porquê?
Devido à personalidade de Cunhal. Veja o que se passava em Espanha, onde o PC também estava na ilegalidade, mas nem por isso deixava de ser um partido de massas. Mas em Portugal era um partido de generais, sem soldados, pequeno, que ganhava muito em estar no poder. Mesmo depois das eleições, ganhas pelo PS, o PCP não deixou de pertencer ao Governo, o que lhe dava uma enorme projecção.
A coligação dava-lhe acesso...
... ao poder! Dissemos muitas vezes aos nossos amigos socialistas para romperem a coligação com os comunistas- mas sem pretender interferir. No Governo, tem-se sempre algum poder. Carlucci foi sempre muito correcto e nunca interferiu nos assuntos internos de Portugal!
Nunca?
Nunca!
Mas ainda hoje se pensa que Carlucci trabalhava para a CIA.
É um disparate absoluto. É uma bobagem completa. Ele rra um funcionário dos Negócios Estrangeiros.
Da fama, nunca se há-de livrar.
Sim, claro. Naquela época havia jornais que lhe chamavam "Carluccia".
(...)
A CIA tinha muita gente a trabalhar em Portugal?
Creio que não. Esse é o tipo de mitologia criada pelos comunistas e em que muitas pessoas inocentes acabam por acreditar. Nunca foi o caso. E está a falar com uma pessoa que estava presente. Acredite que não tenho razões para inventar histórias 28 anos depois. As mentiras perduram sobre a verdade. É a mitologia da revolução.
Quais eram os seus contactos nos meios militares?
Melo Antunes, Vitor Alves... Conversámos muito com eles. Um era o ideólogo, outro o diplomata. Confiávamos neles e eles confiavam em nós.
E Otelo?
Ele não era nosso amigo, mas víamo-lo de vez em quando. Faz-me lembrar Krutchev: um homem simples, primário, nada inteligente, mas muito activo e operacional. Nunca o considerei uma grande ameaça.
E Vasco Gonçalves?
Eu não, mas Carlucci sim, quando ele era primeiro-ministro.
(...)
Dizia-se que Costa Gomes estava muito ligado à União Soviética.
Nunca acreditámos nisso. O general Vernon Walters conhecia Costa Gomes muito bem e dizia que essa acusação não passava de uma bobagem.
Costa Gomes acabou por ter um papel decisivo, de moderação.
Oh, sim! Walters tinha toda a razão. Nessa altura havia muitos rumores, em larga medida porque havia comunistas no Governo. Portugal era o primeiro país estratégico e importante da NATO com comunistas no Governo.
Diz-se que Henry Kissinger tentou várias vezes retirar Carlucci da embaixada em Lisboa.
Nunca. Se isso fosse verdade, evidentemente que eu teria sabido. Não se esqueça que eu era o encarregado de negócios. Isso é absolutamente falso.
Havia, então, uma total sintonia entre eles os dois?
Nem sempre. Uma vez, um dos assessores de Henry Kissinger perguntou-me se os jornais ocidentais ainda se vendiam em Lisboa... Ele pensava que Lisboa era Bucareste ou Sofia...
Era um assessor importante?
Se fosse realmente importante, certamente que leria os nossos telegramas. Não, não é verdade que Kissinger tenha procurado substituir Carlucci. Sei disso porque conhecia muito bem Walters, um velho amigo e padrinho de uma das minhas filhas. Walters estava em Washington, onde era o número dois da CIA e apoiava a nossa visão sobre Portugal. Evidentemente que Kissinger e Carlucci tiveram algumas opiniões diferentes- por exemplo, sobre o "República", ou sobre o MFA. Mas isso é normal. Finalmente, em Agosto, tudo se tornou mais claro.
Em Agosto? Porquê?
Com o manifesto conhecido por "Documento dos Nove". Tornou-se absolutamente claro que até o MFA chegara às mesmas conclusões que nós sobre o PCP. Desde então, o conflito tornou-se mais nítido. Porque a extrema-esquerda do PCP tornou-se desesperada. Seguiu-se o cerco da Assembleia Constituinte, o incêndio da embaixada de Espanha, e até a nossa embaixada foi ameaçada. Chegou a haver rumores de que as nossas casas seriam alvo de atentados. (...) Houve momentos realmente dramáticos, como o cerco ao Palácio de São Bento. Creio que foi um magnífico exemplo de que o esquerdismo é a doença infantil do comunismo.
(...)
Acha que Cunhal perdeu o controlo dos esquerdistas?
Não sei, mas parece que perdeu um certo controlo sobre essas forças.
Era previsível o golpe?
Teoricamente, sim. (...)
Diz-se que a embaixada americana previu
que o golpe viria a ocorrer antes do Natal de 1975.
É verdade. No princípio de Novembro, previmos que o golpe não esperaria pelo Natal. E acertámos: deu-se duas semanas depois, a 25 de Novembro. Pouco antes, Carlucci enviou-me a Washington, para dar conta da nossa análise e previsões. Saí de Lisboa a 15 de Novembro, sábado, e regressei no outro sábado, 22. Três dias depois deu-se o motim dos pára-quedistas.
(...)
Os Estados Unidos apoiaram financeiramente o PS?
Não. É outro mito. Nós não fizemos isso. Apoiámos todos os partidos, por exemplo, com máquinas tipográficas. Todos os partidos.
Incluindo partidos de esquerda?
Todos os partidos não comunistas. Mas não fomos nós os maiores apoiantes- terão sido provavelmente os alemães. E também o PS francês.
(...)
Ficou em Portugal até quando?
Estive cá cerca de três anos e meio, até ao Verão de 1978. Carlucci saiu em 1977, para Washington, como director adjunto da CIA, e eu fui para as negociações sobre armas nucleares com a União Soviética, o SALT 2.
Na revista "Actual" do jornal Expresso de Sábado passado (ontem), foi publicada uma entrevista feita por José Pedro Castanheira a Herbert S. Okun, número dois da embaixada dos EUA em Portugal no período imediatamente após o 25 de Abril de 1974 e braço direito de Frank Carlucci.
Pelo interesse da mesma e pelo facto de poder complementar informações sobre vários tipos de situações vividas na época, faremos a sua publicação neste blog, amanhã.
Fica, pois, o aviso, para todos, em geral, e para os mais interessados, em particular.
Para já o registo de "A fábula das três cidades", vinda em "caixa":
"Especialista em marxismo e história do comunismo, o embaixador Herbert Okun aproveita a reforma para colaborar intensamente com a Universidade Johns Hopkins. Baseado na análise da sua experiência portuguesa, desenvolveu o que designa de "Fábula das três cidades": São Petersburgo, Praga e Lisboa:
"O grande choque passou-se a 11 de Março de 1975! Foi um choque tremendo para toda a gente: o Ocidente, a NATO... Foi mais uma forte guinada para a esquerda e deu mais consistência ao que eu chamo "fábula das três cidades": São Petersburgo (1918), Praga (1948) e Lisboa (1975). Carlucci e eu defendíamos a tese oposta à de São Petersburgo, segundo a qual Mário Soares seria o Kerensky [o líder socialista russo, derrotado por Lenine e pelos bolcheviques] de Portugal e os socialistas acabariam por ser vítimas da chamada "táctica do salame". Era esta a tese do Departamento de Estado norte-americano, chefiado por Kissinger. E fomos também contra a tese dos socialistas portugueses sobre Praga em 1948, segundo a qual cada vez que um partido socialista saía do Governo, os comunistas acabavam por ganhar; Soares seria uma espécie de Masaryk [ministro dos Estrangeiros da Checoslováquia, que apareceu morto duas semanas após o golpe de estado de Fevereiro de 1948], a ser defenestrado, enquanto Cunhal seria um Gottwald [o líder comunista checo, triunfador do golpe, organizado para impedir as eleições]. Tínhamos que convencer Washington que em Lisboa não se repetiria nem São Petersburgo nem Praga".
(Sublinhado nosso).
De acordo com o referido em post de ontem, apresentamos o poema intitulado O Manifesto, de Bertolt Brecht.
A versão em anexo resulta de uma tradução feita por Marcelo Backes, tradutor de alemão e doutorado em Literatura alemã e Românica pela Universidade de Friburgo, Alemanha.
O MANIFESTO
Guerras destroem o mundo, e entre os destroços circula
Visível e imenso, um fantasma; não foi a guerra que o gerou.
Também na paz ele já era visto, terrível aos governantes,
Amável com as crianças do subúrbio. Em cozinhas modestas
Espiou tantas vezes, contrariado, cheio de ira, as panelas fazias.
Tantas vezes aguardou o esgotado, ante buracos e estaleiros.
Visitou amigos no cárcere, passando os controles sem passe
Tantas vezes. Mesmo em escritórios ele é visto, e ouvido
Nos auditórios. De tempos em tempos, põe um chapéu de aço,
Entra em tanques gigantescos e voa com bombas mortais.
Fala várias línguas, todas elas. E silencia em muitas delas.
É convidado de honra nos barracos, deixa inquietas as mansões.
Para mudar tudo e ficar para sempre; ele veio; o seu nome é Comunismo.
Falsidades de inimigos e de amigos,
Falsidades vós ouvistes. Isto é o que os clássicos dizem:
Lede sua história e estareis lendo os feitos dos grandes;
Suas estrelas, ascendentes e cadentes; de exércitos marchantes;
E sobre o brilho e a decadência dos reinos. Mas os grandes e
Desconfiados mestres vasculham os velhos livros em busca
De outra coisa. E eles ensinam: A história é a história das
Lutas de classe. Pois eles vêem os povos divididos
Em classes e lutando internamente. Escravos, plebeus, équites,
patrões
Artesãos, camponeses e nobres; burgueses e também proletários
Tomam nas mãos o orçamento gigante, parados com facas,
Suas e alheias, uns contra os outros em lutas gigantes.
Audazes na subversão, os professores aditam à história
Das classes dominantes a história das classes dominadas.
É diferente, em diferentes tempos, o modo de agir das classes dominantes,
Os patrícios de Roma agiram diferente dos grandes de Espanha,
Cidadãos de burgos antigos não são como os burgueses das novas cidades...
Aqui uma classe usa com jeito os grandes déspotas,
Lá a variedade despótica de suas cãmaras, uma se serve mais
De guerras sangrentas, a outra de contratos espertos,
Conforme a situação do país e o tipo especial dos seus habitantes.
Mas os dominantes fazem, o que quer que façam, para o seu próprio
domínio
E eles fazem o que fazem, em luta contra os dominados.
Povos se atiram em batalha sobre outros povos, mas na retaguarda/das
fileiras em batalha
Bramem outras batalhas, mais silenciosas, conduzindo as anteriores
Exércitos romanos assediam o distante e gélido Pontus
Enquanto em casa, em Roma, plebeus e patrícios guerreiam/uns contra os
outros.
Alemães fazem guerra aos franceses, mas as cidades alemãs, unidas
Ao cáiser, também fazem guerra aos príncipes alemães.
Se a trégua une as classes inimigas contra o inimigo externo,
Quando a necessidade é extrema ou em casos de artifício,
Oh, as duas o combatem, mas o triunfo é de apenas uma delas:
Ela volta vitoriosa, enquanto a outra se limita a tocar os sinos,
Cozinhar o banquete da vitória e construir-lhe as colunas do triunfo.
Mais profundas e duradouras do que as guerras dos povos, descritas
Nas cartilhas escolares, são as guerras entre as classes,
Disputadas abertas e secretamente, e não pela cidadela inimiga,
Mas sim pela própria cidade, que só terminam com a revolução
Ou com o naufrágio conjunto das classes em luta.
E assim surgiu, a época que agora desaparece, a época do burguês:
Um dia apenas servo, ele se tornou cidadão da aldeia lacustre.
A aldeia lacustre tornou-se cidade e atrás de seus muros seguros
As corporações floresceram. Os muros não seguram o pano
E o comércio desperta o país a dormitar. No litoral
As cidades marítimas constroem navios, as novas praias alcançam
A África, diligentes; e destemidas chegam à costa das Américas.
E o mercado chinês, o mercado das Índias orientais e a anexação
Do novo mundo geram o acúmulo da renda e da mercadoria,
Fazem a indústria levantar vôo; e então surge de vez, poderoso,
Em meio à sociedade feudal, o novo dominante, o burguês.
A indústria deixa para trás o trabalho manual. Por muito tempo, ainda,
Perduram a roca e o fuso de ouro, mas o mestre de corporação
Já corta o mercado em seu passo silencioso, e o trabalho outrora
Dividido entre as guildas, agora é dividido pelo proprietário
Em uma fábrica bem maior. Ainda continuam crescendo,
Insaciáveis, os mercados. Também a manufactura fabril já não
Domina mais a nova demanda. E então máquina e vapor voltam
A remoer tudo, e o dono da fábrica é destronado pelo
Grande industrial, o senhor de trabalhadores e financista-
O nosso burguês actual. Os professores mostram em detalhes
Como o grande comércio mecanizado acabou criando
O mercado mundial, e como este deu asas ao grande comércio
Até que a grande impulsionadora do comércio surgisse poderosa,
Até que a burguesia atingisse a primazia no Estado.
E agora o poder do Estado providencia, em pompa e púrpura,
O bem dos negócios da burguesia: uma exclusão obediente!
E a burguesia se mostrou uma soberana dura e impaciente.
Testa de ferro, coice de aço, ela esmagou o idílio podre,
Patriarcalmente calmo; rebentou os grilhões malhados,
Feudais e antigos, atados entre protetor e protegido,
Não admitiu outro elo entre os homens, só o cru interesse
Da paga em dinheiro vivo. O cavalheirismo de senhores bondosos
E sua criadagem fiel, o amor ao torrão e o ofício honesto,
O serviço à causa e a vocação verdadeira, tudo isso foi fundido
Pelo raio glacial de seu cálculo. Dignidade pessoal ela vende por nada,
Grosseira no valor de troca, assenta, brutal, no lugar das várias liberdades
Sagradas e em cartas asseguradas, apenas a liberdade do comércio.
Exploração devota, e natural, é o que ela foi, desde sempre;
E agora ela é pública, banal, e sem a menor vergonha praticada.
Padres e juízes e médicos e poetas e pesquisadores, contemplados
Com timidez devota um dia, hoje ela os coisifica como seus diaristas
Pagos, mandando ao médico os doentes, seus fregueses;
E este vende sua receita, enquanto o padre vende seu conforto.
Mercantilmente o guardião da propriedade, o juíz, distribui a lei.
O que o inventor imaginou aqui para arado, seu comerciante vende
Acolá como canhão. Esfaimado, o artista enaltece com pincel
Fugaz e enobrecedor, o semblante da burguesia, e perito no toque
Da arte, massageia por um trocado o ânimo adormecido da dama.
Sorrindo amarela, a burguesia transforma poetas e pensadores
Em seus lacaios, todos eles. O templo da sabedoria,
Ela o transforma em bolsa, até mesmo a santa moradia da família
Ela a converte em pátio de recreio das negociatas mais demoníacas.
Pois sim, o que são os viadutos de Roma, e as pirâmides?
O que significa para nós a migração dos povos e uma cruzada,
A nós que vimos construções e expedições, colossais como essa
Classe que a tudo derriba as faz, que sempre e em todo lugar
Transforma de um fôlego o que um dia criou, e vive da queda?
Sem parar, ela transforma a maquinaria e os produtos,
Forças nunca dantes imaginadas, ela as arranca do ar e da água,
Novas substâncias, terras jamais vistas, ela engendra.
(Três vezes em uma geração muda das roupas o tecido,
Garfo e faca se mostram diferentes na mão por mil vezes,
Muros e telhados das casas mudam desde que nascemos.)
E também os homens ela muda. Manda camponeses às fábricas,
Comerciantes às fossas, e novos negócios ela maquina.
Aldeias crescem e cidades também, onde ela cava em busca de minério,
Mas somem depressa quando ela se vai. Riqueza mais rápida
Esses lugares jamais viram, e miséria mais rápida também não.
A manutenção irretocável do modo de produção sempre foi
A preocupação das classes dominantes- esta foi a primeira
A fazer da crise a condição sine qua non da sociedade.
Levantando seus eficícios sobre um solo em eterno tremor
Não temendo nada a não ser ferrugem e musgo, ela violenta a cada dia
A violência das relações e todos os costumes assegurados.
Tudo que está em pé ela derruba, tudo o que é sagrado ela profana
E os homens inseguros se movem sob um chão que rola,
Enfim obrigados a ver a existência com olhos sóbrios.
Mas tudo isso não acontece em um país ou em dois apenas;
Um ímpeto insaciável pela venda da mercadoria em excesso
Açula a burguesia sem cessar para além das fronteiras
Pela face da terra inteira. Por tudo ela tem de se mostrar,
Construir, aninhar, por tudo seus fios pegajosos amarrar.
Cosmopolita, ela inventa o uso e a produção dos bens.
Por tudo ela está em casa, e em lugar nenhum. Artes nativas,
Negócios rendosos ela destrói um a um para tomar a matéria prima
Dos países mais remotos. Suas fábricas servem, vivas como são,
Necessidades e caprichos, criados pelo clima de outras regiões.
Alto, nas nuvens, a mercadoria febril galga o passo da montanha.
Barreiras carcomidas, milenárias, ela as sapateia ao chão.
Barato! É a sua senha. Mas e o ancião, lá? Os padres vieram
Para os sacrílegos amaldiçoar? Sem chances. Vieram para comprar.
Mas e aqueles muros, jamais escalados?- Os agentes sorriem,
Bombas com balas de chita leve destroem em silêncio a muralha
Da China. Somem montanhas, ilhas ao longe se aproximam.
Povo precisa de povo. Mesmo bens espirituais viram bem comum.
Ávido, o sábio em Roma lê a fórmula vinda de Varsóvia,
E a mão japonesa segue escrevendo o que a inglesa principiou.
Juntos, os pesquisadores do mundo esboçam a imagem do mundo.
A poesia de povos individuais se torna poesia para o mundo.
Arquejante, o cule arrasta do ventre de navios estrangeiros
Produtos jamais vistos; e, suada, cansada, atrás dele, a grande
Nova produtora, a máquina, ela mesma. Assim aos bárbaros
Civiliza o burguês, ao fazer também dele um burguês.
O igual com o igual se ajunta e cria o igual, e a burguesia
Forma para si um mundo à sua imagem e semelhança.
E assim as cidades dominam o país e crescem até se tornarem gigantes
Arrancando sem parar o povo da monotonia da vida rural
E assim como as cidades dominam o país, as nações burguesas
Dominam as camponesas: o civilizado põe freio no
Bárbaro e no semi-bárbaro, e o ocidente conduz o oriente.
Maquinaria e propriedade e povo, estilhaçados até o fim.
Se unem para formar maiores estruturas, cada vez mais rápidas,
As ferramentas se acumulam em fábricas monstruosas,
Cresce a propriedade nas mãos de algumas poucas mãos,
O povo se concentra em centros que produzem em demasia.
Novos campos políticos são criados. As províncias soltas,
Regidas uma a uma, com leis próprias e próprias aduanas,
São juntadas à força em uma nação, num só interesse
Nacional: o da classe que domina a todos e a tudo.
Jamais antes aconteceu um tal frenesi de produção,
Assim como a burguesia o desencadeou nos tempos do seu reinado.
Energia a vapor ela criou, e energia eléctrica. Em poucos anos ela fez
Cultivável, como um passe de mágica, o mais selvagem dos/continentes
do mundo.
Bombeou óleo para fora da terra, e com ele impeliu navios e carros,
Extraiu minério e amontoou-o até formar morros gigantescos,
Cavou o carvão, intocado por milhares de gerações,
Forjou ferro fazendo pontes flexíveis e pesadas turbinas,
Ordenhou rios e lagos para dar luz a cidades e povoados.
Transformou florestas em papel leve. Bem longe, nas estepes,
Trens lançaram para fora jornais diários, bons e ruins.
Cinco décadas depois, como se o homem agora desejasse
Viver em todos os lugares da terra ao mesmo tempo, o éter
Se fez, ele mesmo, mensageiro. E então os primeiros homens
Se levantaram e afastaram do chão em aeronaves dirigíveis.
À humanidade
Nenhum sonho disse nem mostrou, que em seu colo havia
A dormitar, tais liberações e tais forças criadoras.
Grilhões haviam se tornado, à igual produção de bens,
A propriedade nobre e seu Estado de monarcas absolutos.
Encolerizada, a burguesia rebentou seus grilhões
Igual a um furacão, levantaram-se assim as forças produtivas
E destroçaram velhos poderios, proclamados eternos.
Outras classes, ontem servis, rasgaram cartas de propriedade,
Livros de leis e de débitos, e hoje riem de privilégios senis.
A opinião dominante foi, desde sempre, a opinião dos dominantes.
A eles ela segue, pois o vôo dos pensamentos também segue
A tais tempestades: elas obrigam os pensamentos do homem
Abaixo, ao chão, ou balançam-nos com força em outra direcção.
A lei não é mais lei, a sabedoria não é sábia, tudo é diferente.
Os templos sagrados já resistiram a mil primaveras
Quando sucumbem ás eras, abalados pelo coice dos vitoriosos.
Mas aos que ficam em pé, os deuses mudam seu semblante:
E os novos soberanos de repente são tão parecidos aos velhos!
As novas forças produtivas fazem uma grande mudança.
Mortalmente revolta contra si, a burguesia levada ao poder
Pela tempestade, vê a tempestade violenta se elevando.
Quando essa classe com suas cartas de posse e privilégios,
Em sortilégios havia criado forças produtivas jamais vistas,
Tornou-se semelhante ao mago, que não soube controlar
As forças subterrâneas que um dia havia invocado.
Assim como a chuva alimenta a semeadura, mas se não cessa
Acaba afogando-a, as forças produtivas aumentam e crescem,
Fazendo crescer os bens e a influência da classe dominante,
Mas ao crescer sem parar, no entanto, ameaçam a classe.
De então em diante a história do comércio e da indústria de massa
Se torna cliente da revolta e as forças produtoras de bens, por sua vez,
Produzem contra a posse dos burgueses e o modo de vida burguês.
Crises gigantescas, em idas e voltas cíclicas, semelhantes a mãos
Enormes, cegas e tateantes agarram e estrangulam o comércio,
Sacodem em ódio mudo as companhias, mercados e lares.
A fome de outrora atormentava o mundo, quando os celeiros ficavam
vazios
E agora, quem entende?, morremos de fome porque eles estão cheios de mais.
As mães não acham nada na despensa para encher as boquinhas
Enquanto os grãos e a farinha apodrecem aos montes atrás dos muros.
Fardos sobre fardos, o tecido forma torres, e morrendo de frio
A família em farrapos tenta se virar, e de um dia para o outro
É posta na rua, deixando a casa alugada e o quarteirão sem moradores.
Não encontra mais exploradores, pelo explorador amaldiçoada.
Seu trabalho era sem descanso, agora é sem descanso a procura
Por trabalho. Mas a porta está trancada. Ah, nem mesmo o inferno
Se abre mais. Para onde? A construção gigantesca da sociedade,
Cara, levantada com tanto esforço, por tantas gerações
Sacrificadas, naufraga de volta ao passado de tempos bárbaros.
Nem é um Demenos o culpado, ah não, é o Demais que a balança.
A casa não é destinada a morar, o tecido não é disposto a vestir,
O pão ainda é destinado a alimentar: ele tem de dar lucro.
Mas se a produção apenas é consumida, e não é também vendida
Porque o salário dos produtores é muito baixo- quando é aumentado
Já não vale mais a pena mandar produzir a mercadoria-, por que
Alugar mãos? Elas têm de fazer coisas maiores no banco da fábrica
Do que alimentar seu dono e os seus, se é que se quer que haja
Lucro! Apenas: para onde com a mercadoria' A boa lógica diz:
Lã e trigo, café e frutas e peixes e porcos, tudo junto
É sacrificado ao fogo, a fim de aquentar o deus do lucro!
Montanhas de maquinaria, ferramentas de exércitos em trabalho,
Estaleiros, altos-fornos, lanifícios, minas e moinhos:
Tudo quebrado e, para amolecer o deus do lucro, sacrificado!
De facto, seu deus do lucro está tomado pela cegueira.
As vítimas
Ele não vê. De nada ele sabe. Aconselhando os crentes, murmura
Coisas incompreensíveis. As leis da economia se revelam
Como a lei da gravidade, quando a casa cai em estrondos
Sobre as nossas cabeças. Em pânico, a burguesia atormentada
Despedaça os próprios bens e desvaira com seus restos
Pelo mundo afora em busca de novos e maiores mercados.
(E pensando evitar a peste alguém apenas a carrega consigo, empestando
Também os recantos onde se regugia!) Em novas e maiores crises
A burguesia volta atonita a si. Mas os miseráveis, exércitos gigantes,
Que ela, planejadamente, mas sem planos, arrasta consigo,
Atirando-os a saunas e depois de volta a estradas geladas,
Começam a entender que o mundo burguês tem seus dias contados
Por se mostrar pequeno demais para comportar a riqueza que ele próprio criou.
Contra a burguesia se volta agora, fatal, a mesmíssima armas
Que ela um dia brandiu, mortalmente, para destruir o mundo feudal.
Também ela criou uma classe que brande a arma mortal
Contra ela. Desde o princípio, sempre sempre a servi-la,
O proletariado cresceu poderoso, junto com a burguesia,
Vive apenas através do trabalho, mas consegue trabalho apenas
Ao aumentar em profusão e rapidamente o capital da burguesia.
Assim como o capitalista vende sua mercadoria, assim também
O proleta vende a sua, a força de trabalho, e por isso é subjugado
Ás pressões da competição e às oscilações do mercado.
Acessório da máquina, ele vende o mais simples de seus toques
E recebe seu sustento e o necessário àquilo que lhe custa para
Multiplicar e fazer crescer sua raça útil, uma vez que o preço
De sua força de trabalho, conforme o de qualquer outra mercadoria,
Corresponde a um custo de produção. Esses daí não vivem
Em meio à oficina insignificante do mestre-de-obras patriarcal.
Enfileirados e adestrados, soldados vulgares da grande
Indústria mecanizada, eles estão postados em imensas fábricas,
Escravos da classe burguesa, dia a dia, hora a hora escravizados.
O trabalho agora está dividido. Eles fazem seus pedacinhos.
Matando o espírito e cansando os músculos, as horas passam.
O que o artesão do ofício manual via, o produto de suas mãos,
Eles não o vêem mais; nada de sapatos, nem de arados
Que eles aí fabricam. A máquina é espirituosa e o trabalho
Jaz sem espírito, pois os toques da mão são simples. Mas o cansaço
Nem por isso se torna menor: as rodas rodeiam mais rápidas.
De facto, qualquer um agora é mestre. Suados, crianças e mulheres
Param em volta da banca mecânica. Sexo e idade não contam
Mais nada. Eles são meros instrumentos, alavancas vivas
A produzir bens em quantia, a criar lucro destinados.
Quando o explorador acabou com elas e as mãos pendentes e
Esgotadas recebem enfim o magro salário, já esperam por elas
Às portas da fábrica, novos bandos em furor de assalto:
Sobre elas caem o locador, o agiota, o merceeiro e o doutor.
De facto, não demora muito e também estas "classes médias",
Aposentados, artesãos e camponeses afundam ao proletariado,
Seja porque o capitalzinho poupado não é bastante para novas máquinas
Seja porque a fabricação anula seus conhecimentos especiais;
Todos se vêem da fábrica escorraçados, da loja e da terra arrendada,
Formando recrutas, cedo ou tarde, no crescente exército do proletariado.
Passo a passo, o proletariado sobe à guerra, correndo furioso
Entre os proprietários das mãos e os proprietários das ferramentas.
Operários individuais primeiro, depois de uma empresa, combateram
O burguês proprietário. Começaram combatendo os meios
Deixando de lado o sistema da produção burguesa de bens.
Despedaçaram mercadorias estrangeiras e máquinas, e botaram
Fogo em suas fábricas, a fim de afastarem de si a nova
E mais profunda escravidão e reconquistarem a velha feudal,
Tentando reter, esgotados e desesperados, e sem reflexão,
O ponteiro férreo do relógio universal, que eles mesmo forjaram.
Espalhados pelo mundo, os proletários nem de longe se uniram.
Ainda os divide, por causa do emprego, uma luta assassina,
E na luta consigo mesmo, o proletário não combate o próprio,
Mas sim o inimigo de seu inimigo, monarca absoluto e nobre rural,
Artesão da guilda e padreco: ainda tremula a bandeira do progresso
Sobre a burguesia, e assim toda a vitória ainda é a vitória dela.
Mas toda a vitória também consolida o chão para a classe,
O chão que ela precisa vencer: a grande indústria crescendo
Faz do proletariado uma bola de neve cada vez mais perigosa.
Um proletário torna-se igual ao outro: quem ainda é capaz de achar
A onda na torrente sombria e avassaladora? O que diferenciava
Os indivíduos um pouco um dia, habilidade e zelo, a máquina apagou.
Também os salários se tornaram iguais. Eles oscilam em crises
Ou se esgotam de todo com o trabalho esgotado. Tudo isso
Tortura todo o mundo ao mesmo tempo. Formaram-se coalizões
Que intentam proteger os salários. Lutas abertas começam.
Aqui e ali e por pouco tempo, a vitória pertence aos proletários.
No mais das vezes a batalha local, para a qual se uniram, fracassa
Mas a unidade permanece e não permanece local. Os locais
Se comunicam através de trens e telégrafos. Sobre a terra
Pelejas diversas crescem até virarem lutas de classe. Como classe,
Os trabalhadores agora lutam a luta política. E a classe
Dispersa tantas vezes pela concorrência entre membros indigentes
É unida sempre de novo através de novas lutas comuns,
Toma a pena da justiça burguesa na mão e obriga seus empregados
A fazerem um risco aqui e ali, logrando alcançar, ao fim,
Uma horinha fugaz de trabalho a menos por dia.
Mas ela sabe, e quando esquece é lembrada a pauladas:
Ela tem de vez da pena se apossar para enfim destruí-la.
A nova classe ganha muito com as desavenças das velhas
Que ainda continuam se agarrando aos cabelos. A burguesia
Ainda luta, obstinada, com a nobreza, no exército e no serviço estatal.
E também ela está em briga, o rolo compressor, mortal do progresso
Rola sobre parcelas da burguesia; e sobretudo, e sempre,
Em processo, ela luta contra as burguesias de outros países.
Todas essas lutas requerem a participação das classes mais baixas:
Ela tem de, ela mesma, levar seu proletariado ao campo de batalha
Político, a fim de que ele a ajude, e ela tem de armar seu próprio inimigo.
Depois, como nobres isolados mudaram de lado, indo para a jovem
Burguesia, que a nobreza combatia, assim também alguns burgueses
Agora fogem à burguesia, um navio que ainda não afundou, mas
Que gira sem compasso em mar ameaçador, e está cheio a ponto
De explodir; a tripulação selvagem a se carnear mostrando o que pode/e
o que sabe.
O proletariado aprendeu a aprender. De cabo a rabo explorado
Em todo lugar, na fábrica, no arado, na pua e na grua do nacio,
A instrução era necessária e ele foi obrigado à escola, sem querer.
Foi escasso o aprendizado, e no mais das vezes falsificado,
Mas aprendeu a saber do poder do saber, e a ter sede de próprio saber.
Injúrias furiosas teria aguentado Harun-al-Raschid no mercado.
Contra a burguesia. Proprietários de lojas empobrecidos
Ao lado de microempresários, aposentados e camponeses
Mantêm unidos com unhas e dentes sua pequena propriedade.
Esquentado, o marceneiro maldiz a fábrica de móveis, e o camponês
Amaldiçoa o trator, e todos se queixam da ruína dos nossos costumes.
Lamentavelmente o que progride sobre eles tritura, o progresso.
Os bons não são pela revolução, e da sociedade a construção
É justamente seu único bem, a grande produção de bens
Eles atacam e acusam: eles sacodem punhos fulminantes.
Também a turba passiva e deteriorada de nossas cidades, formada
Da deterioração da camada mais baixa da velha sociedade,
Muitas vezes levada às fileiras do proletariado pela revolução
É apenas vítima, não inimiga da burguesia, e ela a compra
Facilmente, como serviço animal, para derrubar o proletariado.
E assim a única classe, capaz de vencer a burguesia
E despedaçar suas cadeias viradas em Estado, entre todas,
É o proletariado. Ele o é por condição e situação.
Já há tempo foi abolido, o que a vida esconde na velha Sociedade, e destruído bem de acordo ao ser do proletário.
Sem propriedade, não é chefe nem provedor para a mulher e o filho,
Mal reconhecível em sua raça e sua nação, porque a mesma
Escravidão, na mesma máquina, o marcam de Essen a Catão,
O proletário, parado ante a moral e a religião como ante a fata-morganas.
Pra ele isso é um preconceito e atrás dele se esconde o golpe ladrão.
No ano de 1848 foi trazido a público O Manifesto Comunista (ou O Manifesto do Partido Comunista) de Marx e Engels.
Bertolt Brecht, escritor, teve, no seu tempo, uma relação profunda com tal produção, que em muito ou quase tudo significou sintonia de ideias. Convergência de princípios. Registo de um ideal. E elaborou um poema.
Das Manifest começou a ser trabalhado em Janeiro de 1945. Após várias interrupções e colaborações, os trabalhos no poema deram-se por findos em 1955, um ano antes da morte de Brecht.
É pois este poema que apresentaremos, na íntegra, em post de amanhã. A sua extensão é um facto. Mas o conteúdo justifica o conhecimento e a leitura. Concordando-se ou não com o conteúdo. Concordando-se ou não com os princípios. Concordando-se ou não com o ideal.
Mas é histórico. É uma referência. E por o ser não pode ficar esquecido.
Da responsabilidade do Centro de Documentação 25 de Abril, pertencente à Universidade de Coimbra, um importante site sobre a Guerra Colonial e as suas diversas vertentes:
http://www.uc.pt/cd25a/aedp_po/colonial/socguerr/soguerr.htm
Nele temos links para:
- Incentivos/Propaganda
a) Igreja Católica
b) Apoio Moral
- Condecorações
- Deficientes
Toda a informação escrita é complementada por fotografias.
Recordemos:
"Que cada uma de nós se lembre que lá longe, nas províncias ultramarinas, há rapazes que deixaram tudo: mulheres, filhos, mães, noivas e o seu trabalho, o seu interesse, tudo enfim, para cumprirem o seu dever de soldados. É preciso que as mulheres portuguesas se compenetrem da sua missão, e assim como eles estão cumprindo o seu dever, lutando pela nossa querida Pátria, também vós tendes para cumprir o vosso, lutando pelo bem-estar dos nossos soldados- luta essa bem pequenina, pois uma só palavra, um pouco de conforto moral basta para levar alguma felicidade aos que estão contribuindo para a defesa da integridade do nosso Portugal.
OFEREÇAM-SE PARA MADRINHAS DE GUERRA. MANDEM O VOSSO NOME E A VOSSA MORADA PARA A SEDE DO MOVIMENTO NACIONAL FEMININO".
("Madrinhas de guerra". In: Revista Presença. Nº 1, 1963, p. 36-37).
"Querido militar:
(...) Lutas pela paz da tua família. Lutas para que, em tua casa, todos possam viver sem terror. Lutas para que os rapazinhos de agora tenham aquela Pátria grande e livre que herdaste!
Tu enfrentas de armas na mão, orgulhosamente, o inimigo que pretende roubar a segurança do teu lar!
Obrigada, soldado!
SAÚDA-TE A TUA MADRINHA".
("Querido Militar". In: Revista Mensagem. Nº 2, 1962, p. 2).
Apresentando-se o Movimento Nacional Feminino (1961-1974) como uma estrutura de mulheres criada e organizada para apoiar os militares, as suas famílias e o esforço do Estado Português em África, fácil será entender quem foram as "Madrinhas de guerra".
De facto, a secção do Movimento com este nome, incluia nos seus registos e disponibilizava para apoio aos soldados nas colónias, mulheres cuja vontade para o serviço resultava de uma selecção que obedecia aos seguintes itens: nacionalidade portuguesa, maiores de 21 anos, moral idónea, espírito patriótico, coragem, capacidade de sacrifício, confiança na vitória e capacidade de transmissão dessa ideia.
Às "Madrinhas de guerra" era pedido/estipulado a distracção do(s) seus(s) afilhados através da troca de correspondência, em que na mesma fosse expresso a transmissão de coragem, confiança, orgulho pela prestação de um importante serviço à Pátria.
Por outro lado, deviam também estabelecer contactos com a(s) família(s) desse(s) soldado(s), amparando-a(s) em tudo o que fosse possível, nomeadamente em termos morais e materiais.
Registe-se que o pedido dos soldados de "Madrinhas de Guerra" devia fazer-se directamente para a Comissão Central do Serviço Nacional de Madrinhas, onde era devidamente analisado e correspondido de acordo com as possibilidades. Salienta-se que as madrinhas deviam ser da mesma região, cidade ou povoação vizinha do(s) afilhado(s), por questões de afinidade, conhecimento da família e mais fácil prestação de apoio.
Importa dizer que o aumento entretanto verificado do número de pedidos tornou notória a insuficiência de inscrições por parte de voluntárias, explicando-se o tipo de conteúdo que apresentámos no primeiro texto anteriormente transcrito.
Vale a pena deixar claro que as "Madrinhas de Guerra" e aquilo que significavam, pelo tipo de trabalho desenvolvido, foram muito importantes em termos de apoio psicológico àqueles que estava longe de sua casa e dos seus familiares. Significavam algo mais do que o ambiente de combate vivido diariamente. Uma carta recebida e uma carta escrita eram, pois, fundamentais num contexto como aquele em que milhares de homens (jovens) se encontravam. Significavam muito. Ilusões, também. Mas isso fazia parte e mostrava-se de uma relevância extrema.
As próprias voluntárias acabavam por se envolver com as situações. Umas, certamente mais do que outras, acompanhavam com ansiedade o percurso africano do(s) seus(s) afilhado(s) e acabavam por viver intensamente a situação, juntamente com a(s) família(s) a que ele(s) pertencia(m).
Algumas destas mulheres estão ainda hoje vivas. Algumas destas mulheres falaram já do que foi esse seu trabalho. E confirmam. Confirmam o que sentiram, também elas, embora diferentemente, num contexto de guerra.
Um pouco mais sobre o Movimento Nacional Feminino:
Criação: por parte de um pequeno grupo de mulheres pertencentes, pelos mais variados laços, às elites políticas, económicas e culturais do Portugal do Estado Novo. Outras, acabaram por se lhes juntar depois, engrossando o seu número total.
Presidente: Cecília Supico Pinto (durante os anos de existência do Movimento)
Áreas de intervenção do Movimento:
- Administrativas:
a) Secretaria
b) Tesouraria
- Apoio Social:
a) Secção de embarque
b) Secção das madrinhas de guerra
c) Serviço de acolhimento de feridos e doentes
d) Secção de visitas aos hospitais
e) Secção de empregos
f) Secção de assistência à família
g) Serviço de urgência
- Apoio Material:
a) Secção de aerogramas
b) Secção de passagens
c) Bibliotecas
d) Secção de apoio aos oficiais milicianos
e) Auxílio aos capitães militares e missões
f) Secção de farmácia
g) Secção de encomendas
h) Secção de lembranças individuais e colectivas;
i) Secção de contencioso
- Informação
a) Secção de participação de baixas
b) Secção de notícias
c) Secção de informação e divulgação
- Publicações próprias:
a) Revista Presença
b) Revista Mensagem
c) Revista Guerrilha
d) Revista Movimento
Publicação resultante da tese de mestrado da autora, Mulheres em tempos sombrios. Oposição feminina ao Estado Novo, de Vanda Gorjão, é um trabalho que nos dá a conhecer a actividade desenvolvida pelas mulheres portuguesas (algumas delas e alguma oposição- a oposição de elites) que não concordavam nem se enquadravam nos princípios e organizações femininas criadas e existentes durante o período da Ditadura.
Fazendo análise em vários domínios e debruçando-se sobre várias realidades, a autora apresenta-nos uma obra com a seguinte orgânica interna:
CAPÍTULO I- A infância. As famílias de origem. Socialização política.
CAPÍTULO II- Dinastias políticas. Adolescência e juventude. A escola.
CAPÍTULO III- A politização da vida adulta. Inserção profissional. Novas dinastias políticas.
CAPÍTULO IV- Oposição feminina ao Estado Novo (1). O Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas e a Associação Feminina Portuguesa para a Paz.
CAPÍTULO V- Oposição feminina ao Estado Novo (2). Mulheres nos grupos oposicionistas unitários e "comissões femininas".
CAPÍTULO VI- As prisões políticas. Exercício activo da cidadania. Perfis de mulheres políticas.
CONCLUSÃO
Para complementar esta informação transcrevemos excertos da "Introdução" que é feita à pesquisa e investigação.
Referência bibliográfica:
GORJÃO, Vanda- Mulheres em tempos sombrios. Oposição feminina ao Estado Novo. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2002 (Colecção Estudos e Investigações, 24).
INTRODUÇÃO
(...)
Houve diversos tipos de oposição conduzida por mulheres. A sua configuração e as respectivas dinâmicas variaram em função de muitos factores, entre as quais a composição social dos meios oposicionistas. Camponesas e operárias fizeram protestos graves, marchas de fome, juntaram-se em concentrações (frequentemente levando os filhos) contra a falta de géneros, o racionamento do pão, ou exigindo aumentos de salários. Nos bastidores da clandestinidade comunista, as "companheiras" asseguraram a fachada da normalidade da vida familiar, numa partilha de responsabilidades políticas com os "camaradas" que actuavam no exterior. Deixei de lado essa face anónima da oposição feminina e resolvi tomar por objecto um outro tipo de oposição que podemos designar por oposição de elites.
Para além de indicadores que demonstram a integração em meios privilegiados da burguesia ou das classes médias urbanas, e em círculos sociais e culturais restritos, duas outras características ajudam a definir a especificidade deste tipo de oposição. A primeira diz respeito aos posicionamentos ideológicos e políticos: participando numa mesma frente de luta por um regime democrático, as mulheres que integraram a oposição de elites eram liberais, republicanas, socialistas, comunistas ou anarco-sindicalistas, eram feministas e pacifistas, aderiram à maçonaria ou ao catolicismo progressista. Nos seus posicionamentos ideológicos e políticos estava, pois, representado o vasto leque de culturas e tradições que, em certos momentos, confluíram na unidade democrática oposicionista.
Uma segunda característica é que o meio em que se moviam não era apenas socialmente mais visível como estava impregnado por uma forte cultura de individualidade. Algumas dessas mulheres notabilizaram-se em termos culturais, profissionais ou políticos, ganhando reconhecimento consensual entre os pares. Foram mulheres "nomeadas", tiveram visibilidade nos grupos oposicionistas a que se associaram e, em alguns casos, essa visibilidade alargou-se ao espaço público. Muitas têm uma trajectória de luta conhecida: pertenceram a organizações antifascistas unitárias, criaram movimentos e grupos femininos, foram do Partido Comunista, foram perseguidas pelo regime salazarista, por vezes presas e exiladas. Mais tarde, após 1974, iriam participar no processo de transição democrática. (...)
Demoradamente ou mais de passagem, as mulheres referidas ao longo deste estudo são, entre outras, Alda Nogueira, Beatriz Almeida Cal Brandão, Cândida Ribeiro Gaspar, Casina Bermudes, Cecília Areosa Feio, Francine Benoit, Guida Lamy, Ilse Losa, Irene de Castro, Irene Cortesão, Irene Lisboa, Isaura Silva Borges Coelho, Josefina Simões, Luísa Irene Dias Amado, Manuela Porto, Maria Archer, Maria Barroso, Maria Branca Lemos, Maria das Dores Cabrita, Maria Elvira Cortesão, Maria Emília Tito de Morais, Maria Estanco Louro, Maria Eugénia Varela Gomes, Maria Fernanda Silva, Maria Helena Correia Guedes, Maria Isabel Aboim Inglez, Maria Keil do Amaral, Maria Lamas, Maria Letícia Clemente da Silva, Maria Luísa Costa Dias, Maria da Luz Espírito Santo, Maria Valentina Trigo de Sousa, Stella Piteira Santos e Virgínia Moura. (...)
Vejamos as balizas cronológicas em que nos situamos. Recuando à primeira República e prolongando-se até depois do 25 de Abril de 1974, a análise incide fundamentalmente no intervalo de tempo que vai de 1945 até ao começo dos anos 60, que corresponde a um ciclo político aberto com a reorganização da oposição no pós-guerra e encerrado com a candidatura gorada de Humberto Delgado às eleições presidenciais, o desânimo da oposição anti-fascista e o incremento da repressão política do regime. Curiosamente, esse intervalo de tempo foi uma espécie de eixo cardinal tanto nas temporalidades da história do Estado Novo como no ciclo de vida da maioria das mulheres consideradas: coincidiu com o fim da juventude e a fase crucial da vida adulta, em que se casa, se tem filhos e se define os parâmetros de uma carreira profissional. Dois episódios marcam mesmo, como iniciação ou confirmação, o seu envolvimento político: a constituição do Movimento Unitário Democrático (MUD) em 1945 e a criação do MUD Juvenil em 1946, episódios que vincularam a afirmação de uma nova geração de oposicionistas às primeiras esperanças de democratização do país, logo frustradas. (...)
Sendo que o conceito de "madrinha de guerra" vem desde o tempo da 1ª Guerra Mundial, foi durante o conflito em África (1961-1974) que a sua acção se verificou de forma destacada.
Situando-se no âmbito do Movimento Nacional Feminino, a secção das "Madrinhas de Guerra" assumiu papel de grande relevo, em particular junto aos combatentes, nomeadamente em termos de apoio emocional.
É pois desse destaque que nos propomos falar em post posterior. Para já a mera indicação para eventuais informações que nos queiram enviar.
Divulgamos o seguinte site relativo à Guerra Colonial Portuguesa:
http://www.geocites.com/guerra colonial
Nele temos links para:
- Bibliografia
- Filmografia
- Associações
- Canções do Niassa
- Memorial
- Convívios
Na publicação Portugal 20 anos de democracia , do Círculo de Leitores, e sob a coordenação de António Reis, Pedro Pezarat Correia (Oficial general do Exército na situação de reserva) apresenta um artigo de referência sobre a descolonização (sobretudo em África). Esse artigo faz-se acompanhar por uma importante cronologia que divulgaremos posteriormente.
Do artigo em questão consideramos em post a sua introdução e conclusão.
A síntese sobre o seu conteúdo é a seguinte:
"O processo de descolonização das colónias portuguesas desenvolveu-se ao longo de cinco fases sequênciais e interdependentes: tomada de consciência; luta de libertação; transferência do Poder; independência; consolidação da identidade nacional. Portugal enquanto potência colonial, só participou como parte da descolonização na fase de transferência do Poder. Nas duas anteriores, contrariou-as, nas duas últimas assume-se como cooperante. O quadro geral da actuação portuguesa na fase da transferência do Poder: condicionamentos; objectivos; estratégia. A violência como factor determinante em todas as fases: repressão, na tomada de consciência; guerra colonial, na da luta de libertação; guerras civis e intervenções estrangeiras, nas da transferência do Poder e independência. Obstáculos à consolidação da identidade nacional. O caso especial das colónias do Extremo Oriente, que não passaram por este faseamento".(p. 40. Sublinhado nosso).
Referência bibliográfica:
CORREIA, Pedro Pezarat- "A descolonização". In: REIS, António (coord.)- Portugal 20 anos de democracia. Lisboa: Círculo de Leitores, 1994, p. 40-73.
O CICLO DESCOLONIZADOR
Portugal acordou tarde para o fenómeno da descolonização. E acordou sobressaltado.
A ditadura salazarista então vigente, impondo aos Portugueses o silêncio e o alheamento sobre o que se passava no mundo e fosse desfavorável á lógica do regime, impediu-os de se aperceberem e prepararem para uma etapa que, inelutavelmente, teriam de percorrer.
Foi só com o início da guerra em Angola, em 1961, que os Portugueses, na sua generalidade, despertaram para o problema, mas sem que logo tivessem alcançado a sua verdadeira dimensão política. Sete anos antes, o problema dos satyagrahas em Goa, Damião e Diu e a anexação pela República da Índia dos enclaves de Dadrá e Nagar Aveli, envolvidos numa encenação emocional conduzida pela propaganda do regime, não chegaram para alertar os Portugueses para o que estava então já em marcha: o processo de descolonização.
A descolonização do império português é o capítulo derradeiro e tardio- e disto sofreria as consequências- do fenómeno global de dissolução dos impérios coloniais europeus, que se seguiu à II Guerra Mundial de 1939-1945 e que configura o ciclo descolonizador do século XX.
Os seus antecedentes situam-se nos anos 20, quando estudantes das colónias fundam em Lisboa a Liga Africana e, na tentativa de organizarem a luta anticolonial, entram em contacto com o movimento pan-africanista que W. du Bois fundara nas Caraibas. Mas só depois de 1945, com o sopro de liberdade que a vitória aliada fez chegar a todo o mundo, a luta pela libertação colonial se impôs com toda a dinâmica. Em 26 de Junho de 1945 fora aprovada a Carta das Nações Unidas (ONU), cujo artigo 73º obrigava as potências coloniais a desenvolver nas colónias "sistemas de autogoverno de acordo com as aspirações políticas das populações. Em Outubro seguinte reunia em Manchester, Grã-Bretanha, o V Congresso Pan-Africano, que lançou um apelo e difundiu directivas a todos os povos de África para a luta pela independência. Em Abril de 1955, em Bandung, forma-se o Movimento dos Não Alinhados, que iria ter papel de relevo na coordenação das lutas de libertação. França, Grã-Bretanha, Espanha, Bélgica, com mais ou menos contradições, e de forma nem sempre pacífica, vão reconhecendo o direito à independência das suas colónias e novos países soberanos vão reforçar o Movimento dos Não Alinhados. Em 1963 é criada, em Adis Abeba, a Organização da Unidade Africana (OUA). (...)
Uma análise sistemática demonstra que os processos de descolonização se encadeiam em cinco fases sequenciais, cada uma com as suas especificidades, conforme o território, o povo colonizado e a opção da metrópole colonial.
A primeira é a fase da tomada de consciência. Por norma, é uma elite politizada que assume a iniciativa e se organiza, visando o direito à independência, ideia que depois procura alargar à generalidade do seu povo.
Depois é a fase da luta de libertação. Exclusivamente política ou também armada, conforme o tipo de resposta da potência colonial às reivindicações independentistas.
Segue-se a fase da transferência do Poder. Se a fase anterior atingiu o grau de luta armada, esta comportará negociações de cessar-fogo, o que constitui uma derrota política, ainda que não militar, para a potência colonial.
A seguir é a fase da independência, correspondente à substituição do aparelho colonial pelas estruturas do novo Estado, por vezes marcada por uma luta interna pelo Poder.
Finalmente, a fase da consolidação da identidade nacional. Frequentemente, o novo Estado não corresponde a uma nação e, quando o seu nascimento envolve lutas internas pelo Poder, é difícil a emergência de factores de coesão. (...)
Só que nenhuma das fases é um compartimento estanque, indiferente à forma como se processou a anterior. Pelo contrário, é profundamente condicionada por ela e vai influenciar decisivamente a que se segue. A natureza assumida por cada uma das fases tem uma lógica que radica na anterior. (...)
CONCLUSÃO
O ciclo descolonizador
Tendo como pano de fundo a recusa do regime colonial ao direito à independência, que retardou duas a três décadas a fase de transferência do Poder e gerou o factor "violência", a descolonização das colónias portuguesas processou-se num quadro definido pelos seguintes condicionamentos:
- Fase da tomada de consciência sujeita a repressão policial, conduzida num clima de clandestinidade,
- Radicalização da fase da luta de libertação, que evoluiu para o patamar da luta armada sob a forma de guerra colonial, em très frentes, durante 13 anos;
- Isolamento de Portugal;
- Frágil posição negocial de Portugal na fase de transferência do Poder, consequência de uma rotura política revolucionária e da instabilidade que se seguiu;
- Crise económica resultante do esforço de guerra e do choque petrolífero de 1973;
- Alheamento das forças políticas e da população portuguesa em geral para com a descolonização;
- Aparelho militar debilitado pelos anos de guerra, que as contradições no seio do MFA acentuaram;
- Envolvimento de países africanos vizinhos, com intenções desestabilizadoras e expansionistas, e das suoerpotências, com o objectivo de reforçarem posições geopolíticas.
Fase da tomada de consciência
Apesar de condições tão desfavoráveis como as que este quadro denuncia, Portugal teve, após o 25 de Abril, uma política de descolonização, que acusou a ausência de um planeamento prévio, que o regime colonial inviabilizou. Mas desenvolveu uma estratégia para a tranasferência do Poder, casuística, mas coerente e fiel a princípios fundamentais, que constituiram os grandes objectivos:
- Respeito pelas resoluções da ONU exigindo o reconhecimento do direito à autodeterminação e independência;
- Recusa do puro abandono ou de modelos neocoloniais;
- Preocupação com a defesa dos interesses nacionais.
Fase de luta de libertação
Essa estratégia materializou-se pelo progressivo cumprimento das seguintes tarefas:
- Definição do enquadramento legal e constitucional;
- Negociações de cessar-fogo nas colónias em guerra;
- Legitimação dos interlocutores para as negociações;
- Negociações das transferências do Poder e das modalidades dos períodos de transição;
- Preparação de relações frutuosas de cooperação para o futuro pós-independências.
Fase da transferência do Poder
Esta a estratégia global. Com base nela definiram-se estratégias particulares, de acordo com as especificidades de cada uma das colónias. Ainda que se verificassem pontos comuns, não havia dois territórios em que coincidissem todas as condicionantes, o que permite afirmar que cada colónia era um caso distinto: na Guiné, em Moçambique e em Angola foi necessário negociar o cassar-fogo, em Angola e Timor teve de se contar com vários interlocutores, que viriam a envolver-se em guerras civis; Guiné e Cabo Verde tiveram um negociador comum; Guiné e Moçambique, com um só interlocutor legitimado por via revolucionária, justificaram a directa transferência do Poder; Moçambique e Angola enfrentaram manobras golpistas de minorias brancas; São Tomé, Cabo Verde, Angola e Timor subscreveram o sufrágio eleitoral para uma assembleia constituinte precedendo a independência; Angola e Timor sofreram intervenções estrangeiras armadas.
Fase da independência
Apesar dos condicionalismos, Portugal respeitou os princípios fundamentais e, atento àquelas especificidades, executou as estratégias definidas. Os únicos casos em que os programas foram violentamente interrompidos, impedindo o cumprimento dos seus objectivos, foram aqueles onde se verificaram intervenções estrangeiras armadas- Angola e Timor. A intervenção estrangeira em Moçambique, com os dramáticos resultados que se conhecem, foi posterior à independência, mas não deixou de afectar a imagem da descolonização. As abusivas interferências externas foram, sem dúvida, o grande factor perturbador, responsável pelos desfechos mais negativos da fase de transferência do Poder da descolonização Portuguesa.
(...)
No passado dia 13 apresentámos três referências bibliográficas relacionadas com a problemática dos Direitos Humanos. Tal como anunciámos, deixamos registada informação relativa ao seu conteúdo:
- GALTUNG, Johan- Direitos humanos. Uma nova perspectiva. Lisboa: Instituto Piaget, [1998] (Direito e Direitos do Homem, 5).
Conteúdo:
Capítulo I: Os direitos humanos e a tradição ocidental.
Capítulo II: Os direitos humanos e a tradição legal.
Capítulo III: Direitos Humanos e necessidades humanas.
Capítulo IV: Direitos Humanos e estruturas sociais.
Capítulo V: Direitos Humanos e processos sociais.
- HAARSCHER, Guy- A filosofia dos direitos do homem. Lisboa: Instituto Piaget, [1997] (Direito e Direitos do Homem, 1).
Conteúdo:
Introdução. Os direitos do homem, hoje.
Capítulo I: Determinação provisória do conceito de direitos do homem.
Capítulo II: A finalidade formal dos direitos do homem: a luta contra o arbítrio.
Capítulo III: A finalidade substancial dos direitos do homem.
Capítulo IV: O âmago filosófico do tema. De Platão ao estoicismo.
Capítulo V: O âmbito filosófico do tema. Do Cristianismo à crise dos fundamentos.
Capítulo VI: O âmbito filosófico do tema. Pensar os direitos do homem.
Capítulo VII: Os direitos do homem na década de 1990. Reflexões sobre a Europa pós-comunista.
Anexos
- MOURGEON, Jacques- Os direitos do homem. Mem-Martins: Publicações Europa-América, s.d (Colecção Saber, 173).
Conteúdo:
Introdução
I- Semântica dos direitos do homem
II- A problemática dos direitos do homem
III- A política dos direitos do homem
Primeira parte- A REIVINDICAÇÃO DOS DIREITOS
Capítulo I- Da contestação à obtenção.
Capítulo II- Do personalismo ao colectivismo.
Capítulo III- Da culminância ao crepúsculo.
Segunda parte- A ORGANIZAÇÃO DOS DIREITOS
Capítulo I- O reconhecimento dos direitos.
Capítulo II- A vigilância dos direitos.
Capítulo III- A dependência dos direitos.
Conclusão.
No mercado português surge, em Março de 2001, pela responsabilidade da Editorial Notícias, o livro de Günter Grass, O meu século.
Organizando-se numa centena de capítulos, cada um deles com um narrador diferente e respeitante a cada ano do século XX, a obra oferece ao leitor acontecimentos relevantes passados ao nível da política, da ciência, das guerras, debruçando-se igualmente sobre o quotidiano, hábitos e valores.
O autor: Günter Grass nasceu em Danzig, actual Gdansk, na Polónia no ano de 1927. Após a 2ª Guerra Mundial estuda artes gráficas e escultura. Em 1959 consegue a notoriedade internacional com o seu romance intitulado O tambor. Publica posteriormente outras obras: O Gato e o Rato (1961) e O cão de Hitler (1963).
Em termos políticos desempenhou um papel de relevo junto do SPD e foi uma figura próxima de Willy Brandt.
Mais recentemente publicou: A ratazana (1986), Mau agoiro (1992), Uma longa história (1995).
Foi Prémio Nobel da Literatura em 1999.
Em jeito de ilustração da obra aqui em questão, apresentamos excerto do capítulo respeitante ao ano de 1934, ano seguinte a Hitler se ter tornado Chanceler da Alemanha.
Referência bibliográfica:
GRASS, Günter- O meu século. Editorial Notícias, 2001.
1934
Aqui entre nós: este caso devia ter sido resolvido de forma mais precisa. Deixei-me levar demasiado por motivos de ordem pessoal. A balbúrdia começou com a precipitada mudança de posto, provocada pelo golpe de Röhm: transferidos de Dachau, ocupámos a 5 de Julho o campo de concentração de Oranienburg, pouco depois de um verdadeiro bando de canalhas das SA ter sido rendido por um comando da guarda pessoal de Hitler, aliás camaradas, que poucos dias antes tinham acabado, em Wiessee e não só, com a clique de Röhm. Ainda visivelmente esgotados, fizeram o relato da "Noite das Facas Longas" e entregaram-nos o estaminé mais alguns subchefes das SA que era suposto ajudarem-nos na parte burocrática da rendição, mas que se revelaram totalmente inoperantes.
Um desses arruaceiros (...) mandou apresentarem-se os prisioneiros confiados à nossa guarda e ordenou aos judeus entre eles que fizessem uma formatura à parte.
Apenas uma escassa dúzia de criaturas, das quais uma sobressaía particularmente. Em todo o caso, reconheci Mühsam de imediato. Inconfundível, a cara dele. Embora na cadeia de Brandeburgo tenham rapado a barba ao antigo desordeiro dos sovietes e aliás também lhe tenham dado uma trepa a valer, ainda dele restava que chegasse. Aqui entre nós: um anarquista da espécie delicada e ainda por cima um típico literato de café que durante os meus primeiros anos em Munique fazia uma figura mais cómica que outra coisa, precisamente como poeta e agitador da liberdade absoluta, mas é claro, sobretudo do amor livre. Agora era um miserável farrapo que estava ali à minha frente, com quem era quase impossível falar, porque ensurdecera. Como justificação apontava para as orelhas, em parte supurando, em parte cobertas de crostas, e fazia um esgar de riso em ar de desculpa.
Na qualidade de oficial-às-ordens do chefe de Brigada Eicke, descrevi-lhe Erich Mühsam por um lado como inofensivo, por outro como particularmente perigoso, porque até os comunistas lhe teriam receado a verbosidade agitadora: "Esse, em Moscovo, já tinha sido liquidado há muito tempo. (...)
Aqui entre nós: eu sempre tinha uns certos escrúpulos de me aproximar mais do que necessário daquele judeu. Além disso, durante o interrogatório ele manteve a linha de forma espantosa. A cada pergunta respondia com versos de poemas, obviamente de sua autoria, mas também de Schiller: "...e não sacrifiqueis a vida..." Embora lhe faltassem todos os dentes da frente, recitava como que pronto para entrar em palco. Aquilo, por um lado, era cómico, mas por outro...Além disso incomodavam-me as lunetas naquele nariz de judeu...Mais ainda as falhas em ambas as lentes... E sorria infalivelmente depois de cada citação. (...)
Pela importância e sempre pertinência do tema, registamos desde já que se encontram em preparação posts que se debruçam sobre o posicionamento do homem perante a morte ao longo dos tempos.
Serão igualmente fornecidas referências bibliográficas para um maior aprofundamento dos assuntos.
A atender, da mesma forma, os reflexos das concepções da Morte ao nível da Arte, naquelas que são as suas diferentes manifestações.
Para iniciar ou complementar abordagens em torno dos Direitos Humanos, suas concepções e manifestações ao longo do processo histórico, três referências bibliográficas orientadoras:
- GALTUNG, Johan- Direitos humanos. Uma nova perspectiva. Lisboa: Instituto Piaget, [1998] (Direito e Direitos do Homem, 5).
- HAARSCHER, Guy- A filosofia dos direitos do homem. Lisboa: Instituto Piaget, [1997] (Direito e Direitos do Homem, 1).
- MOURGEON, Jacques- Os direitos do homem. Mem-Martins: Publicações Europa-América (Colecção Saber, 173).
Chamamos a atenção que voltaremos a considerar estas obras para uma apresentação mais desenvolvida do seu conteúdo.
Publicado em 2002 pela Quetzal Editores, O enigma de Zulmira, da autoria de Vasco Graça Moura, é mais uma obra que nos remete para um período específico da História de Portugal, sendo que a acção decorre na 1ª metade dos anos cinquenta.
A personagem principal, Zulmira, é uma mulher que se envolve com um agente da PIDE (Esmeraldo), dando esse envolvimento origem a uma relação ambígua entre a actividade da polícia política e a do Partido Comunista Português.
De importante consideração, a existência de duas grandes vertentes neste romance:
- a relação entre sexo e moralidade na vida clandestina (referimo-nos às relações efectivadas por Zulmira);
- a relação psicológica estabelecida entre carcereiro e preso, em que o suposto senhor (Esmeraldo) se torna cativo da suposta escrava (Zulmira).
De registar que ao longo do texto temos o entrecruzar de três planos temporais: a época da história de Zulmira, a época em que ela é violentamente trazida à memória de uma das personagens e a actualidade, em que um jovem argumentista de cinema tenta descortinar os meandros mais complicados da história.
Complementando o que já referimos sobre Direitos Humanos neste blog, deixamos dois sites de uma das principais organizações de Direitos Humanos do Mundo- a Amnistia Internacional.
Nestes, pela riqueza de conteúdos, pode-se conhecer, para além da história, o trabalho desenvolvido e a relação que este estabelece com as evoluções políticas, económicas, sociais e culturais verificadas no mundo ao longo dos últimos anos.
Assim:
- Amnistia Internacional (Secretariado Internacional, Londres):
- Amnistia Internacional/Secção Portuguesa:
Bolseiro de pós-doutoramento Gerhard Seibert apresenta no último número da revista História (Outubro 2003) um importante enquadramento da obra Equador, de Miguel Sousa Tavares. Pelo facto desse enquadramento não se afastar da obra a que respeita, antes integrar os seus conteúdos, entendemos importante fazer a sua divulgação alargada. Importante, da mesma forma, os erros e imprecisões apontados.
Esta nossa ideia surge com reforço acrescido pelo facto de entendemos ser necessário chamar a atenção para uma realidade ainda pouco conhecida das pessoas em geral, mesmo entre aqueles que gostam e partilham o interesse pelas "coisas" da História. Diferente será já o cenário ao nível daqueles que se dedicam à pesquisa e à investigação.
No que respeita ao continente africano, nomeadamente, às ex-colónias portuguesas, muito ainda há para divulgar. Se pensarmos, então, no período que vai para além do século XVI e que antecede a Guerra Colonial, muito está para ser conhecido. É pois um pouco este lapso que aproveitamos agora para colmatar. E sem dúvida que o artigo que iremos apresentar contribui para que isso aconteça.
UM GOVERNADOR PARA S. TOMÉ
São Tomé e Príncipe no início do século XX é o palco principal deste romance histórico. Na altura, filantropos e chocolateiros ingleses desencadearam uma campanha contra as atrocidades praticadas pelos portugueses no arquipélago sobre os contratados angolanos nas suas plantações de cacau e café. Deixando uma vida confortável em Lisboa, em 1906 Luís Bernardo Valença é nomeado o novo governador de São Tomé e Príncipe com a missão de convencer os ingleses de que não havia trabalho escravo no arquipélago.
Pouco depois do governador, chega a São Tomé o cônsul inglês David Jameson, que tem por missão relatar às autoridades britânicas as condições de trabalho nas roças. Luís Bernardo defende uma colonização feita por processos e métodos modernos e civilizados. As suas posições iluminadas são veementemente repudiadas por todos os portugueses nas ilhas, isolando-o cada vez mais.
David, com quem partilha as mesmas ideias sobre o regime de contrato, torna-se o único amigo de Luís Bernardo no pequeno mundo insular. A relação amorosa clandestina entre o governador e Ann, a atractiva esposa do David, não afecta a amizade entre os dois homens mas, quando se transforma num segredo aberto, torna-se inesperadamente uma arma para os seus adversários em São Tomé. Depois de menos de dois anos fracassa tanto o seu relacionamento com Ann, como a sua missão de reconciliar os interesses dos roceiros com as exigências dos ingleses de acabar com o trabalho escravo em São Tomé e Príncipe.
Realidade histórica e ficção literária
Claro que o cônsul inglês em São Tomé é uma criação literária e é pouco provável que, na época, um governador português tenha defendido as posições de Luís Bernardo relativamente aos contratados. Utópico é imaginar que o governador, advogado de formação, até se faz de defensor oficioso dos trabalhadores fugidos da Roça Rio do Ouro. Pelos vistos, este romance também é uma tentativa literária da reposição da história colonial, mediante a criação da personagem de um governador humano que defende um colonialismo moderno e até se põe ao lado dos africanos. A realidade histórica é porem bem diferente da ficção.
No entanto, a polémica em torno do cacau escravo em São Tomé e Príncipe não é ficção. É um episódio histórico conhecido e bem documentado. O livro narra veridicamente estes acontecimentos, que culminaram com o boicote do cacau das ilhas pelos chocolateiros ingleses em 1909, assim como reproduz os respectivos argumentos dos roceiros portugueses e os seus adversários. O romance reflecte bem o contraste entre a riqueza e grandeza dos roceiros bem sucedidos, e as condições miseráveis dos contratados africanos em São Tomé e Príncipe. Relativamente a esta parte existem apenas algumas inexactidões menos relevantes. De facto, a produção anual de cacau de São Tomé e Príncipe na época não chegou às 30 mil toneladas. Este volume foi alcançado apenas no período de 1909 a 1914. Não houve explorações inglesas de cacau no Gabão, uma colónia francesa. E os serviçais angolanos não foram considerados cidadãos portugueses mas, ao contrário, eram categorizados como indígenas.
O outro São Tomé
Obviamente o autor é muito melhor familiarizado com a história da polémica do trabalho escravo do que com a geografia, antropologia e fauna do arquipélago. A parte são-tomense não foi investigada tão minuciosamente. Até os dados acerca da superficie das duas ilhas e da altitude do Pico de São Tomé são incorrectos. Na cidade de São Tomé, a Câmara Municipal não faz frente com o edifício onde funcionavam o Tribunal e os Correios. O Palácio do Governador não fica distante da Sé Catedral, mas directamente ao seu lado. Também é impossível que naquela altura Luís Bernardo vá de cavalo à Praia das Sete Ondas no meio das suas deambulações pela cidade, ou com tanta frequência à Praia Micondó, porque estas ficam muito distantes, no sul da ilha. A imaginação da volta pela cidade e destes passeios às praias não pode vir do mapa, mas provavelmente das reproduções do valioso livro "Antigos Postais de S. Tomé e Príncipe" de João Loureiro. Deste livro, o autor copiou aparentemente também o erro que havia serviçais angolares, em vez de angolanos ou angolenses. Os angolares são descendentes de escravos fugidos do século XVI, que constituíram um quilombo no inacessível sul de São Tomé. Como os forros, os outros crioulos nativos da ilha, os angolares sempre recusaram trabalhar em regime de contrato.
Ausência dos nativos
No romance, a população nativa de São Tomé e Príncipe é quase completamente inexistente. Não se sabe absolutamente nada sobre a sua posição dentro da sociedade colonial. Os seis empregados do governador são os únicos forros que aparecem com nome. Mas é impossível que, sobretudo na referida época, um deles se chamasse Mamoun, um nome árabe. Errada é também a descrição da típica habitação dos ilhéus como uma cubata, simples construção de madeira, em cujo interior se faz fogo de lenha para cozinhar. De facto, a casa característica dos forros é uma construção de madeira sobre estacas, frequentemente com várias divisões, e a cozinha é sempre separada da casa.
Também é pouco provável que o governador possa ouvir de manhã os primeiros gritos dos papagaios pelas janelas do seu palácio, visto que a única espécie de papagaio no arquipélago (...) existe somente no Príncipe. Ainda, a terrível serpente venenosa de São Tomé (...) não é conhecida por cobra negra, mas por cobra preta. A verdadeira flor emblemática das ilhas é mais a rosa de porcelana (...) e não a chamada rosa louca (...) do romance. Esta flor existe em São Tomé e Príncipe, mas lá esta designação é desconhecida. Absurdo é afirmar também, que a malária de São Tomé e Príncipe é mais letal do que a dos outros sítios. (...).
Imprecisões factuais
Outros erros factuais existem relativamente a datas. É impossível que Luís Bernardo leia o poema Serões de S. Tomé do escritor são-tomense Caetano da Costa Alegre (1864-1890) em 1906, pois as suas poesias foram publicadas somente postumamente, dez anos depois. Naquela altura também não há um bispo em São Tomé. Igualmente, o governador não pode ter convencido a professora do liceu local, que falava inglês a dar aulas de português ao cônsul e à sua esposa, porque o primeiro liceu em São Tomé foi fundado somente uns cinquenta anos mais tarde. Igualmente remota é a possibilidade que ele descobre para David um negro de Zamzibar que fala árabe, língua que o cônsul também domina, para lhe servir de intérprete de árabe para português. Aqui teria sido mais adequado criar a personagem de um homem da Serra Leoa, funcionário da Estação do Cabo Submarino em São Tomé, os chamados ingleses pretos, pois realmente existiram na altura. Um deles poderia ter servido ao cônsul inglês como intérprete de português para inglês.
A grandeza literária do romance histórico
Contudo, estes enganos e inexactidões evitáveis relativamente a São Tomé e Príncipe não prejudicam o romance. Do ponto de vista literário não são relevantes para o desenrolar da bem construída narrativa. E o leitor comum nem sequer os nota. Quem conhece bem São Tomé e os repara, poder-se-á conciliar com a ideia que fazem parte da liberdade de ficção. Graças ao estilo literário simples e à linguagem acessível lê-se com muita facilidade. Ao longo das quinhentas páginas a história fica cada vez mais interessante. Nunca se perde a curiosidade de continuar a leitura deste romance histórico até ao final inesperado.
Equador é uma obra que nos transporta no tempo. Que nos transporta a Portugal e a S. Tomé e Príncipe de princípios do século XX.
O autor viveu-a enquando ia procedendo à sua redacção. Viveu-a enquanto foi construindo os personagens e apresentando os lugares. Viveu-a enquanto foi fazendo pesquisa. Porque num trabalho deste género (romance histórico) é sempre preciso fazer pesquisa por mais liberdade que se assuma e tenha perante as realidades do passado.
Para entrarmos e conhecermos melhor aquele que foi o mundo do autor- Miguel Sousa Tavares- e o que esteve nos bastidores da obra em questão, apresentamos excertos de uma entrevista vinda a público na revista Magazine Artes, do passado mês de Agosto.
Mas é o trabalho da escrita que mais lhe interessa quando conta uma história?
Interessa, mas não é o fundamental. Pelo menos neste caso- não posso falar como pessoa com grande experiência nisto porque só tenho o Equador. Aqui, o fundamental foi contar uma história com força, caracterizar as personagens com força, torná-la verosímil, integrar muitas informações de carácter histórico, fazendo um permanente jogo de espelhos com o leitor, entre o que era real e factual e aquilo que foi inventado por mim, o que não aconteceu e poderia ter acontecido. (...)
E esta tem um ponto de partida verídico. A mentira ou a ficção, se quiser, vem depois. Foi a realidade que o fez partir para a ficção, isto é, foi a informação de que havia trabalho escravo em S. Tomé, numa altura em que não era suposto haver, ou pelo contrário, foi a ideia daquele homem, meio perdido, num país perdido, a quem é pedida uma missão que se viria a revelar impossível?
Não, o homem é inventado por mim. Na génese do romance estão duas coisas: ter tido acesso a um livro que relatava as condições de trabalho nas roças e as acusações que os ingleses nos faziam sobre o trabalho escravo e, ao mesmo tempo, ter conhecido S. Tomé e Príncipe e pensar que era um décor fabuloso, não só para um livro, mas para um filme. Acho que o meu livro reflecte muito a perspectiva de quem está a escrever quase como quem está a ver um filme. Isto era de tal maneira impressionante que na revisão eu deparava-me com coisas como estar a descrever uma cena em que os personagens estão a jantar dentro de casa e saem para o terraço e eu, em vez de escrever "saem lá para fora", tinha escrito "saem cá para fora", que era o local onde estaria a câmara se aquilo fosse um filme. Havia erros de quem estava constantemente a tentar ver um filme. Gosto, como leitor, dos livros em que quase se vê. Ver o ambiente, ver as personagens. Foi a base histórica, que achei curiosa, mas foi, sobretudo, o conhecimento de S. Tomé, uma terra extraordinariamente inspirativa e cinematográfica.
Voltando ao romance e à sua génese. Há ali a descrição de um país, que é o nosso, que está perdido, sem sentido, sem identidade, sem rumo e há um paralelismo com o que se passa hoje. Aquela figura, o Luís Bernardo, materializa essa deriva. Essa reflexão sobre o país foi intencional, sobretudo sabendo que o autor é um homem desiludido com o seu país?
Não, não quis de maneira nenhuma estabelecer paralelos com o que se passa hoje em dia. Acontece que o país continua basicamente o que era: o país mais atrasado da Europa, mais iletrado, mais provinciano a nível de mentalidades. Mesmo a elite é provinciana, tirando os que saíram, os que se exilaram. Quando o Eça escreve trinta anos antes dos acontecimentos do meu livro sobre o país, ele tem a percepção aguda do provincianismo de Portugal porque viveu lá fora muitos anos. É alguém que vê Portugal de fora. N' O Primo Basílio tem uma frase que acho genial. Põe o Primo Basílio, que vivia em Paris, a exclamar: "Que pasmaceira de terra em que não há onde comer uma asa de perdiz e beber uma taça de champanhe à meia-noite." No tempo em que decorre o meu livro, achavam que decapitando a monarquia, por golpes de mágicos, o país fechado sobre si mesmo, definitivamente provinciano, passava a ser diferente. Não aconteceu. Depois teve 50 anos de ditadura essencialmente provinciana e saloia e nós, verdadeiramente, estagnámos. Portanto, a constatação que o país então era igual a hoje é um bocado engraçada, muita gente me fala nisso a partir do meu livro. Eu não a quis intencional. Portugal era assim, o que eu li sobre a altura mostrava-o. Ao ler a Ilustração Portuguesa, via-se que tudo aquilo era pindérico, faz chorar as pedras da calçada, toda aquela sociedade "soi disant" aristocrática e a burguesia emergente, o que eles fazem, as suas preocupação, é uma coisa de horizontes pequeninos.
Luís Bernardo, o protagonista que se julga cosmopolita, reflecte esse provincianismo.
Reflecte. Ele acha que pertence a uma elite, às elites que nos governam, as elites do mundo, e, no fundo, foi a Paris e não conhece mais nada. Mesmo de Portugal, pouco mais conhece do que Lisboa e o Buçaco e está convencido que tem o mundo na barriga. Não tem.
O que se nota quando é colocado ao lado de David, o inglês nomeado consul em S. Tomé...
...que era um homem do Império Britânico, um homem da Índia. Vinha de outra dimensão, a todos os níveis e, sobretudo, quando comparado com S. Tomé. A emigração em S. Tomé, na altura, era culturalmente do nível mais baixo que tínhamos no país, enquanto que a Índia não. A Índia foi um escol de serviço de gerações inteiras de ingleses até ao Churchill.
E como é deixar de contar histórias de personagens reais e construir personagens, dar-lhes densidade, uma vida... Essa personagem foi difícil?
Nem sequer sei se resolvi bem isso. Já vi dizerem que sim, e já vi dizerem que não. No personagem central, o Luís Bernardo, construí dele deliberadamente e de início, a figura de um diletante, intelectual, mais culto do que era normal no seu tempo- inclusivamente falando inglês-, um homem completamente livre, habituado a uma vida cómoda. Quando o transponho para a África, para S. Tomé e Príncipe, ele vai-se transformando aos poucos. Eu próprio não sabia muito bem em que é que ele se iria transformando, tinha uma ideia, e tentei situar-me no lugar dele, desembarcar em S. Tomé como ele desembarcou, sozinho, com as malas, ir para aquela casa que tinha não sei quantos criados- o Sebastião, a Doroteia-, num meio onde todos desconfiavam dele, com três discos de ópera que era os que havia na altura. (...)
Aquele é um homem transformado pela solidão, não é?
Pela solidão, pela natureza da missão e por um sentido de missão e de responsabilidade que descobre quando lá chega- porque nunca antes tinha tido-, com a dureza das condições, com a hostilidade que nota à volta dele e muito pela solidão. Há uma cena no fim, quando convida os criados todos para jantarem com ele no Natal e eles não querem e ele diz: "... vocês são, quer queiram quer não, a única família que eu tenho no mundo."
Quem lê o livro reconhece um grande trabalho de documentação que culminou noutro também enorme: a revisão. Foram muitos os factos verdadeiros a confirmar...
E passaram muitos erros ainda. Alguns inexplicáveis, outros foram erros de cansaço, como trocar o nome ao rei de Inglaterra, outros ainda de ciência, para os quais algumas pessoas me chamaram a atenção, como os barcos ingleses com a sigla HMS à frente do nome e que eu achei que se aplicava a todos os barcos ingleses, mas que afinal só se aplica à marinha de guerra e não à marinha mercante.
Apesar de estar com uma investigadora ao seu lado.
Sim, mas eram muitas informações. É rara a página que não tem, de uma forma que passa quase despercebida ao leitor, uma ou duas coisas que foram resultado de um grande trabalho de investigação. Andámos a ver os registos dos telefones em S. Tomé e Príncipe para descobrir os nomes das ruas da cidade que, entretanto, mudaram com a República e depois com a chegada da independência, para descobrir se já havia luz eléctrica ou não, ver as pautas das importações todas de S. Tomé. (...)
Você conheceu as ilhas de S. Tomé e Príncipe recentemente, mas no livro teve de recuar um século. Como é que fez aquela reconstituição tão precisa?
Nada de substancial mudou. O palácio do Governador que é hoje o do Presidente da República, existia, os correios, o tribunal, a catedral, tudo aquilo existia.
Mas há as ruas e as roças...
Já existiam e as roças continuam, só que muito mais degradadas. Visitei quase todas as roças de S. Tomé e depois fui checar as que já existiam, porque poderiam ter mudado de nome, mas ao contrário das nossas, mantiveram os nomes. Felizmente, porque os nomes das roças são lindíssimos. Há lá uma parte que dedico só aos nomes das roças que foi a coisa que mais me fascinou. Nova Esperança, Nova Angústia...
Publicado pela Oficina do Livro, o romance Equador de Miguel Sousa Tavares, chegou até ao público com a 1ª edição datada de Maio deste ano.
Para todos aqueles que se interessam pela História de Portugal, em geral, e pela história das colónias portuguesas, em particular, esta obra é uma daquelas que deve ser lida, ainda mais, porque se debruça sobre a questão do trabalho escravo numa época em que a escravatura se encontrava já proibida por lei.
Situando-se nos inícios do século XX, entre Dezembro de 1905 e Janeiro de 1908, o romance tem como personagem principal Luís Bernardo Valença, indivíduo solteiro, dandy nos gostos e hábitos que é convidado pelo Rei D. Carlos para o cargo de Governador-geral de S. Tomé e Príncipe, tendo a sua nomeação como objectivo convencer a opinião pública inglesa, na pessoa do cônsul britânico no local, que a prosperidade vivida por aquela colónia não tinha assento em trabalho escravo, mas antes em mão-de-obra vinda de Angola e devidamente tratada nas roças de São Tomé.
Pela temática inerente à obra e pelas opiniões e textos escritos que tem originado, apresentaremos em posts posteriores excertos de uma entrevista dada pelo autor, assim como consideraremos o tratamento que dela é feito no último número da revista História, quer por José Miguel Sardica, quer por Gerhard Seibert.
Referência bibliográfica:
TAVARES, Miguel Sousa- Equador. Lisboa: Oficina do Livro, 2003.
Na sequência da edição do post MULHERES NA RESISTÊNCIA AO ESTADO NOVO: o exemplo de Maria Machado (16 de Setembro), confrontámo-nos com o comentário de Raimundo Narciso dando a conhecer a experiência tida pela sua mulher- igualmente chamada Maria Machado- naquele que foi o mundo da clandestinidade por muitos vivido durante o período do Estado Novo.
Pelo interesse que a questão nos suscitou, arriscámos pedir à própria um depoimento mais alargado sobre tais vivências, o qual nos foi gentilmente cedido. É, pois, esse depoimento que, na íntegra, damos agora a conhecer.
Para terminar:
Maria Machado, muitíssimo obrigada.
Notas sobre a minha vida na clandestinidade
Maria Machado Castelhano Pulquério
Odivelas, 7 de Outubro de 2003
Vale de Vargo é uma aldeia do concelho de Serpa na margem esquerda do Guadiana, quase na fronteira com Espanha. São daí os meus pais e foi aí que eu nasci, em 1949.
Na aldeia quase todas as pessoas eram trabalhadores assalariados sem terra. Durante o ano havia muitos dias e muitas semanas sem trabalho e isso era imediatamente a fome. Lembro-me duma manifestação, à qual se juntou toda a nossa família, em que as pessoas levavam bandeiras pretas e gritavam temos fome, temos fome.Quando o trabalho faltava muitas pessoas iam pelos campos para comerem a fruta que encontrassem.
Esta insustentável situação só se mantinha com a GNR. Volta não volta ouvia os meus comentarem a prisão de vizinhos. Receávamos que mais tarde ou mais cedo também levassem o meu pai. Foi o que acabou por acontecer. A nossa casa estava entre aquelas que a GNR "visitava" de cada vez que havia protestos dos trabalhadores agrícolas. Eu e as minhas irmãs, como muitas outras crianças de Vale do Vargo, crescemos no medo da GNR.
Tinha 8 anos quando os meus pais tiveram de passar à clandestinidade. Foram para local desconhecido que depois soube ser o Barreiro. Levaram a minha irmã mais velha porque já tinha terminado a instrução primária e a mais nova porque ainda não chegara à idade da escola.
Três anos depois, aos 11 anos, passei eu também à clandestinidade mas, apesar de me terem dito que era uma vida muito difícil e não podia fazer a vida das outras crianças, a clandestinidade para mim vinha acompanhada da alegria de ir viver com os meus pais e as minhas irmãs. No entanto, com a minha chegada deu-se o regresso da irmã mais nova (Maria José) para frequentar a escola e poucos meses depois partiu a mais velha (Luísa Basto) para a União Soviética onde foi estudar e depois terminou um curso superior de canto.
Ajudava os meus pais a imprimir o Avante, O Militante, panfletos, em papel bíblia muito fininho para os seus leitores o poderem esconder facilmente da PIDE.
Era um trabalho feito nas casas que habitávamos e os meus pais alugavam com nomes falsos. Usávamos umas impressoras primitivas, em que colocávamos letra a letra, as letrinhas de chumbo até completarmos os artigos e as páginas e comprimíamos contra elas manualmente, o papel e a tinta, com um pesado rolo metálico forrado de flanela. Muito primitivo mas saia bem. O quebra-cabeças era não deixar passar as insidiosas gralhas!
Vivíamos no receio de os vizinhos se aperceberem do ruído por isso o trabalho era acompanhado pela telefonia de goelas abertas. E quando um dia uma folha do Avante se escapou por debaixo do estore e se expôs à vista da vizinhança? Podia obrigar a uma fuga precipitada mas felizmente ninguém terá dado por isso antes de a descobrirmos ali.
A vida era muito complicada e rodeada de perigos. O mais difícil era parecer que levávamos uma vida normal. O meu pai tinha de entrar e sair de casa a tais horas e de tal maneira que o vissem sair do emprego e chegar do trabalho e não o vissem reentrar em casa nem dessem pela presença dele.
Em 1966 o PCP propôs aos meus pais que eu fosse tirar um curso político em Moscovo durante um ano. Tinha 17 anos de idade, cinco de clandestinidade e estar fechada em casa naquela idade... Jovens menos resistentes tiveram graves problemas de saúde mental.
Fui com gosto.
Atravessei a fronteira "a salto" por Trás-os-Montes na direcção de Bragança, de mão em mão, guiada pelo aparelho clandestino do partido. Aconteceu um episódio inesquecível. A certa altura fui levada, a pé e de carro, de olhos fechados, para uma casa clandestina algures nos arredores do Porto e quem encontro lá? Um casal com um filho loirinho de três anos. Só que a mulher era a minha tia Luzia, que me vira pela última vez com 9 anos e não podia me reconhecer. Ali ninguém sabia quem eu era. Foi um acaso. Quem organizou a minha partida não sabia nem podia saber que caminhos levaria. Quem me levava daqui para ali não sabia quem eu era, nem donde vinha. Cheguei à casa da minha tia que não sabia nem devia saber quem ia passar pela sua casa.
Com os pseudónimos e todas as regras de compartimentação pareceu-me que não me podia denunciar. Devo ter ficado com um ar demasiado apreensivo porque a minha tia perguntava-me o que se passava. Depois observou um caderno que eu levava com exercícios, composições e outros elementos de estudo- estudo que fazia em casa de meus pais com livros que o "camarada controleiro" nos levava de mês a mês e único convívio que tínhamos sem disfarces.
A minha tia a certa altura exclamou: "mas eu conheço esta letra". Conhecia-a, claro, das cartas que eu lhe escrevia e lhe chegavam pelos circuitos do partido. Então foi aí que eu a abracei como sobrinha!
Em Vichniki, a 20 quilómetros de Moscovo, na Escola Central de Konsomol (organização da juventude comunista da União Soviética) estudei Economia Política, História do Movimento Operário e Comunista Internacional, Filosofia (o materialismo-dialéctico e história das correntes filosóficas) além do Russo.
Uns trezentos jovens, rapazes e raparigas de todo o mundo. Europeus, asiáticos, africanos incluindo das colónias portuguesas, da América Latina.
À Escola já tinham chegado o "Carlos" que era Raimundo e a "Ana" que era Mariana. Em Moscovo conheci outros portugueses e pude estar com a minha irmã Luísa.
Tínhamos uma bolsa equivalente ao salário de um operário, com que pagávamos a comida, transportes, espectáculos e comprámos algumas coisas para nós. Comprámos um gira-discos e uma colecção de discos de boa música, da barroca à moderna. A cultura era em geral muito acessível.
Deram-nos um bilhete de identidade que nos permitia movimentar livremente em Moscovo e arredores. Com os companheiros portugueses e muitas vezes com a nossa grande amiga Galina Verskovskaya, nossa intérprete, durante esse ano vi dezenas de filmes, peças de teatro, concertos na "Tchekovskaya Zal", com David e Igor Oistrak, com Sviatoslav Richter e quase todo o programa de Ópera e bailado do Teatro Bolshoi.
Eu, que nunca tinha ido ao cinema, quanto mais à ópera ou a um concerto da Orquestra Sinfónica de Moscovo!
E tínhamos diariamente ali à mão, para passeios, festas, namoros, cantares, e discussões políticas, dezenas de jovens das mais variadas línguas, liberdades, clandestinidades e guerrilhas. Já nossos amigos.
Parecia-me o paraíso.
Claro que não ficámos a saber tudo nem sobre a História nem sobre a vida dos muitos povos da URSS. Nem das questões ligadas à Liberdade por que tanto lutávamos em Portugal. Mas isso é outra história que não cabe aqui agora e que não sendo a que nos era oferecida lá também não é a dos que sempre odiaram o socialismo pelo que ele tinha de melhor.
Voltei a Portugal em 1968 não sem combinarmos, eu e o "Carlos", juntarmo-nos em Portugal. Casar não é o termo próprio da clandestinidade mas foi isso que decidimos. Numa data, hora e local aprazado encontrei-me com ele e fomos viver para o apartamento, clandestino claro, que ele tinha alugado, no Bairro da Beneficiência em Lisboa.
Aqui o "controleiro" era outro, um assim grande, forte e muito alto que tratávamos por tu e por João. Quando dois anos depois foi preso ficámos a saber que o João era o Ângelo Veloso. No partido todos se tratavam por tu, e por "amigo" em vez de camarada para que nem as paredes ouvissem.
Eu colaborava na organização do que mais tarde em 1970 se viria a chamar ARA, a Acção Revolucionária Armada. Colaborei na criação de um laboratório, no reconhecimento de objectivos e particularmente, com todas as "companheiras", na "defesa da casa".
As mulheres acabavam quase sempre secundarizadas na política porque, por razões de defesa, só um em cada casa podia ter ligações e contactos com outros camaradas.
Em seis anos mudámos seis vezes de casa. Em Lisboa e arredores. Alugar casa, comprar mobília, ou algo parecido, e depois mudar de uma para outra sem deixar rasto era uma arte e um... tormento. A partir do segundo ano com um bebé, a minha filha Leonor. O segundo filho, José Alexandre, a última criança a nascer na clandestinidade, só chegou nas vésperas do 25 de Abril de 74.
Nunca fui presa. Escapei por pouco porque a PIDE assaltou a casa dos meus pais dois meses depois de eu ter ido viver com o meu marido. A minha irmã Maria José com 14 anos foi libertada pouco tempo depois mas o meu pai, José Pulquério, ficou preso e a minha mãe, Úrsula Machado, quatro, mas as torturas deixaram-na com a saúde muito abalada para o resto da vida.
Ter filhos não atrapalhava. Pelo contrário ajudava. E muito. A suportar o isolamento e a dar-nos uma nova vida. O que nos angustiava era termos de nos separar dos filhos aos sete anos. Não era possível viver na clandestinidade e cada vez que tínhamos de fugir e mudar de casa matricular os filhos numa nova escola sem dizer de que escola vinham. Os sete anos era o tormento para a família. Os filhos partiam ou para as famílias que raramente tinham condições para os ter ou mais habitualmente para a União Soviética.
Uma vida sob tensão mas em geral uma vida muito... ia dizer agradável mas talvez não seja bem o termo, talvez antes muito realizada.
Dos sustos o maior foi quando a PIDE pôs nos jornais e na televisão a fotografia do meu marido, de Jaime Serra, Francisco Miguel e Ângelo de Sousa da ARA, de Carlos Antunes das Brigadas Revolucionárias e Joaquim Simões da LUAR.
Apesar dos disfarces, óculos, barba, nomes diferentes, não sabíamos se os vizinhos o podiam identificar. Visitei nesse dia a minha vizinha, a Sra D. Irene, pessoa idosa a viver só, (no apartamento ao lado do nosso, que ainda hoje habitamos) excelente senhora, muito nossa amiga, professora no Convento de Odivelas. Venerava Salazar: um santo!
Queria observar a sua reacção. Mandou-me entrar e sentar ao seu lado. Lia a nota da PIDE com as fotografias escarrapachadas no Diário de Notícias e comentava, olhe estes terroristas. Este é operário, quer ser ministro. E este!
Um estudante universitário misturado com eles. Enganado!
Depois de lhe pedir um raminho de salsa voltei para casa mais descansada.
Depois veio a revolução dos cravos, a democracia e a liberdade. E a nossa vida passou a ser como a dos outros portugueses.
Na sequência do post ontem apresentado versando este mesmo tema, segue-se hoje o excerto de uma obra de Lucien Febvre, historiador de referência:
"(...) não chamo Europa a uma formação definida, reconhecida, organizada, dotada de instituições fixas e permanentes, que assume, se se quiser, a forma de Estado ou de super-Estado, formação com que os Europeus, ou pelo menos certos europeus, podem muito bem ter sonhado por vezes, mas que nunca passou de um Estado de sonho, a qual, por conseguinte, devemos perguntar se está votada a tornar-se realidade ou condenada a permanecer como sonho; chamo Europa simplesmente a uma unidade histórica, uma incontestável inegável unidade histórica, uma unidade que se construiu em data fixa, uma unidade recente, uma unidade histórica que aparece na história, sabemos exactamente quando, uma vez que a Europa, neste sentido, a Europa tal como a definiremos, tal como a estudamos, é uma criação da Idade Média; uma unidade histórica que, como todas as outras unidades históricas, se faz de diversidades, de pedaços, de restos arrancados a unidades históricas anteriores.
Essa Europa, esta Europa que é a sede de um mundo, como costumamos dizer, o mundo europeu (...), esta Europa que agrupa um conjunto de países, de sociedades, de civilizações com as populaçõees que habitam esses países, compõem estas sociedades, são portadoras destas civilizações, esta Europa não se define por estritos limites geográficos, de certo modo de fora, com grande esforço de mares, e montanhas, de rios e lagos, define-se de dentro pelas suas próprias manifestações, pelas grandes correntes que não cessam de a atravessar e desde há muito tempo: correntes políticas, correntes económicas, correntes intelectuais, científicas, artísticas, correntes espirituais e religiosas".
(FEBVRE, Lucien- A Europa. Génese de uma civilização. Lisboa: Editorial Teorema, 1999, p. 25-26. Sublinhado nosso.).
Num contexto de discussão em torno de uma futura Constituição Europeia, apresentamos um primeiro texto onde a Europa é considerada. A sua autoria é de Edgar Morin:
"Na origem da Europa não há um princípio fundador original. O princípio grego e o princípio latino vêm da sua periferia e são-lhe anteriores; o princípio cristão vem da Ásia e só desabrochará na Europa nos fins do seu primeiro milénio. Todos estes princípios terão de ser agitados, sacudidos, misturados, na barafunda dos povos invadidos, invasores, latinizados, germanizados, eslavizados, antes mesmo de se associarem e de se oporem.
Se procurarmos a essência da Europa, mais não encontraremos do que um "espírito europeu" evanescente a asseptizado. Acreditar desvendar o seu autêntico atributo é ocultar um atributo contrário, não menos europeu. Deste modo, se a Europa é o direito, é também a força; se é a democracia, é também a opressão, se é a espiritualidade, é também a materialidade; se é a moderação, é também a ubris, a desmesura; se é a razão é também o mito, incluindo no seio da ideia de razão.
A Europa é uma noção incerta, nascida da barafunda, com fronteiras indefinidas, de geometria variável, sofrendo deslizes, rupturas, metamorfoses. Trata-se, por conseguinte, de interrogar a ideia de Europa justamente naquilo que ela tem de incerto, de turvo, de contraditório, para tentar extrair daí a identidade complexa".
(MORIN, Edgar- Pensar a Europa. Lisboa: Publicações Europa-América. 1988, p. 33. Sublinhado nosso.).
Acabada de chegar às bancas a revista História deste mês de Outubro. Em dossier: "Petróleo- Os três choques".
Assim, em termos de artigos apresentados temos:
- GUEDES, Francisco Correia- "Das sette sorelle ao primeiro choque (1973)".
"Com a entrada em cena da OPEP, os Estados Unidos foram surpreendidos com uma política petrolífera incompatível com os seus interesses, no Médio Oriente. Constrangidos pela Guerra Fria, apoiaram todos os anti-comunistas da zona. Comandados pela crise económica, venderam armas aos seus aliados e aos inimigos daqueles. Incendiaram o Médio Oriente".
- Idem- "O choque da miopia: o segundo (1979)"
"O preço do petróleo subiu a valores astronómicos e os países do Golfo pensaram poder aceder aos níveis de desenvolvimento do mundo ocidental. Adquiriram tecnologia, mas também compraram armas aos Estados Unidos. O "excremento do diabo" mergulhou os seus países num mar de guerras e ruínas".
- Idem- "O terceiro choque (1985)"
"Com a finalidade de baixar os preços do petróleo, os países produtores aumentaram a produção em desmesura e a superprodução acarretou uma baixa dramática dos preços. Em vez de curar, o remédio encontrado acentuou os efeitos da doença e o mundo entrou num período de estagnoflação. Países OPEP e não-OPEP disputaram a liderança do mercado".
Ainda neste dossier:
- Idem- "O epílogo da guerra"
"No início da década de oitenta, os Estados do Golfo Pérsico eram quase todos clientes dos EUA em matéria de armamento. Assim, os americanos raramente puderam apoiar um dos Estados sem atraiçoarem compromissos anteriores e fomentarem conflitos novos entre vizinhos. O escândalo Irão- Contra é disso um exemplo".
NOTA: Francisco Correia Guedes é Engenheiro Civil e Doutorado em Economia. Encontra-se a trabalhar num livro que se intitulará O Excremento do Diabo, sendo que os artigos referidos anteriormente farão parte desse trabalho.
A propósito da Acção Revolucionária Armada (ARA) consulte-se o site de Raimundo Narciso, pertencente ao Comando Central entre 1970-1974. Nele temos a apresentação do livro com o mesmo título daquele que introduz este post, a sua composição, excertos e fotos, assim como as notícias resultantes em vários jornais nacionais.
http://www.raimundo.no.sapo.pt
NOTA: Este site foi-me dado a conhecer por Maria Machado Castelhano Pulquério, mulher de Raimundo Narciso, a quem muito agradeço.
Relacionado com tudo o que vamos apresentar em torno da 2ª Guerra Mundial, em particular no que respeita à realidade portuguesa, julgamos importante recuperar e deixar aqui registados alguns títulos de obras cujo conteúdo (história) nos remete para aquele cenário, a nível internacional.
Evidentemente que os títulos e resumos apresentados não esgotam (não esgotarão) tudo o que existiu e existe no mercado, mas permitem, e é isso que se pretende, chamar a atenção para trabalhos, no domínio da produção literária, que merecem ser recordados.
As realidades versadas pelas obras terão em conta os vários palcos da guerra assim como, nestes, diferentes tipos de realidades.
O post que agora se apresenta inicia um conjunto mais alargado de outros que versam sobre a situação de Portugal durante a 2ª Guerra Mundial, em particular no âmbito das políticas, vivências quotidianas, teatro, cinema, costumes, etc.
Propaganda e guerra secreta em Portugal (1939-1945) é, pois, o título de um obra da autoria do historiador António José Telo que, aquando do seu Doutoramento desenvolveu investigação nesta área. Sendo que à sua Tese, propriamente dita, iremos também aqui fazer referência, deixamos desde já registado o trabalho em questão que versa sobre realidades muito específicas e que é apresentado pelo autor da seguinte forma:
"(...) O trabalho não é um tratado sobre a propaganda política na sociedade do século XX, ou em Portugal. (...).
Tento simplesmente dar uma ideia da estrutura das organizações que operavam em Portugal e das políticas seguidas no campo da guerra secreta e da propaganda, bem como do seu impacto na sociedade portuguesa. (...)
Reduzi a investigação praticamente aos três principais países que actuam em Portugal nestes anos (Inglaterra, EUA e Alemanha), excluindo quase totalmente muitos outros, ou por opção ou por necessidade. Do mesmo modo, só menciono com certo desenvolvimento a influência da guerra secreta e da propaganda na PVDE e na Censura, deixando de parte outras organizações portuguesas". (p. 9-10).
A estrutura da obra apresenta-se, então, a seguinte:
INTRODUÇÃO
I- PROPAGANDA
I.1- O AMBITO DA PROPAGANDA
I.2- PORTUGAL E A PROPAGANDA DOS BELIGERANTES
I.2.1- A mudança de mentalidade
I.2.2- O regime e a propaganda
I.2.3- Censura e imprensa perante a propaganda
I.3- A PROPAGANDA ALEMÃ
I.3.1- A propaganda e a Alemanha nazi
I.3.2- A máquina alemã
I.3.3- Propaganda escrita e propaganda negra
I.3.4- Propaganda, história e cultura
I.3.5- A política da propaganda alemã
I.4- A INGLATERRA
I.4.1- A Inglaterra e a propaganda
I.4.2- Política da propaganda inglesa
I.4.3- A organização da propaganda britânica
I.4.4- A propaganda escrita
I.5- OS EUA- O GIGANTE INEXPERIENTE NA PROPAGANDA
I.6- A RÁDIO
I.6.1- A rádio: uma novidade técnica
I.7- O CINEMA
I.7.1- O cinema e o eixo
I.7.2- O cinema e os aliados
II- A GUERRA SECRETA EM PORTUGAL
II.1- PORTUGAL E A GUERRA SECRETA
II.2- A INGLATERRA
II.2.1- Dificuldades iniciais
II.2.2- O verdadeiro serviço de informação de Sua Majestade
II.2.3- O M19
II.2.4- O SOE
II.2.5- A vingança inglesa
II.2.6- As redes da guerra económica
II.2.7- Lisboa, plataforma giratória
II.2.8- Portugal e a inteligence britânica
II.3- OS EUA
II.3.1- O difícil arranque
II.3.2- O OSS chega a POrtugal
II.3.3- A difícil estabilização do OSS
II.3.4- Angola e o envolvimento americano
II.3.5- O fim da guerra
II.4- A ALEMANHA
II.4.1- O SD
II.4.2- Os serviços de informações militares
II.4.3- Outros serviços de informações alemães
II.5- OUTROS PAÍSES
II.5.1- A Itália e Moçambique
II.5.2- A Espanha
II.5.3- Outros casos
II.6- A PVDE E A GUERRA SECRETA
Registamos, igualmente, para eventuais interessados na consulta, que para a elaboração deste trabalho o autor consultou as seguintes publicações periódicas:
- A Esfera, Lisboa
- A Guerra Ilustrada, sem local de edição
- Anglo-Portuguese News, Lisboa
- Der Adler, sem local de edição
- Diário de Lisboa, Lisboa
- Diário de Notícias, Lisboa
- Em Guarda, sem local de edição
- Microfone, Lisboa
- Mundo Gráfico, Lisboa
- Rádio Nacional, Lisboa
- Rádio Roma, Lisboa
- Sinal ou Signal, sem local de edição
Referência bibliográfica:
TELO, António José- Propaganda e guerra secreta em Portugal (1939-1945). Lisboa: Perspectivas & Realidades, 1990.
Naquela que é a sua obra intitulada O homem revoltado (Ensaio, 1951), e a propósito das revoltas e revoluções na História, considera o autor o seguinte:
"(...) Cada revolta é nostalgia de inocência e apelo ao ser. Mas a nostalgia acaba um dia por pegar em armas e assume a culpabilidade total, isto é: o crime e a violência. As revoltas servis, as revoluções regicidas e as do século XX, aceitaram assim conscientemente uma culpabilidade cada vez maior na medida em que elas se propunham instaurar uma liberdade cada vez mais total. (...)
(...), a história dos homens é, num sentido, a soma das suas sucessivas revoltas. (...) Aquilo a que devotamente chamavam no século XIX a emancipação progressiva do género humano, visto de fora, surge aos nossos olhos como uma série ininterrupta de revoltas que se ultrapassam umas às outras e se esforçam por encontrar a sua forma na ideia, mas que ainda não chegaram à revolução definitiva, que viria a estabilizar tudo, no céu e à superficie da terra. Mais do que uma verdadeira emancipação, o exame superficial levaria a uma afirmação do homem por ele próprio (...). Se se verificasse apenas uma revolução, a história acabaria. Haveria unidade feliz e morte satisfeita. Eis o motivo por que todos os revolucionários visam finalmente a unidade do mundo e agem como se acreditassem no fim da história. (...). Como o movimento de revolta desemboca no "tudo ou nada", (...), o movimento revolucionário do século XX, tendo atingido as consequências mais claras da sua lógica, exige, de armas na mão, a totalidade histórica. A revolta é, nessa altura, intimada, sob pena de acusação de fútil ou de desactualizada, a tornar-se revolucionária. Já não se trata, para o revoltado, de se deificar a si próprio como Stirner, ou de se salvar individualmente pela atitude. Trata-se de divinizar a espécie, como Nietzsche, e de realizar o seu ideal de super-humanidade, a fim de assegurar a salvação de todos (...).
A maior parte das revoluções adquire a sua forma e a sua originalidade por meio do crime. Todas ou quase todas foram homicidas. Mas algumas praticaram, além disso o regicídio e o deicídio. (...)".
(CAMUS, Albert- O homem revoltado. Lisboa: Livros do Brasil, 2003, p. 131-134).
Registe-se que com este ensaio, Camus defende que só em estado de revolta o Homem pode dar sentido a um mundo dominado pelo sem sentido.____________________
Sobre Albert Camus: nasceu na Argélia a 07 de Novembro de 1913 e morreu num acidente de automóvel a caminho de Paris em Janeiro de 1960. Licenciado em Filosofia foi professor e praticou jornalismo. Publicou várias obras (para além da supra-referenciada): O Reverso e o Direito, Núpcias, Mito de Sísifo, O Verão, A Queda, O Estrangeiro, A Peste, A Morte Feliz, Calígula, O Equívoco, Estado de Sítio. Escreveu também vários artigos de imprensa e notas diarísticas.
Camus é ainda considerado um representante do Existencialismo francês.
Entendendo-se por "Irracionalismos" o conjunto de correntes de pensamento que, em particular, desde o último quartel do século XIX (embora em período anterior tal fosse já de atendimento possível), puserem em causa o paradigma racionalista, registamos alguns nomes e títulos de publicações que fazeram expressão de tal sentimento:
- Fichte (1762-1814)- Doutrina da Ciência (1794).
- Schelling (1775-1854)- Filosofia da Revelação (1854).
- Schopenhauer (1788-1860)- O Mundo como Vontade e Representação (1843)
- Soeren Kierkegaard (1813-1855)- O Conceito de Angústia (1841); Estádios de Vida (1845)
- Nietzsche (1844-1900)- Assim Falava Zaratustra
Influências em Portugal do pensamento de Nietzsche (com maiores ou menores demarcações):
- Teixeira de Pascoais
- Leonardo Coimbra
- Jaime Cortesão
- Raul Proença
- Fernando Pessoa
- Almada Negreiros
- Mário de Saa
Para uma abordagem mais aprofundada da questão deixamos aqui os seguintes sites:
- http://www.pce.es/foroporlamemoria
- http://www.memoriahistorica.org
- http://www.fundacion-nostalgia.com
No já referido seminário "Para a história da oposição ao Estado Novo", realizado na Universidade Nova de Lisboa, a 09 de Abril de 1992, considera Álvaro Cunhal a propósito do tema supra-referenciado, chamando particularmente a atenção para os congressos (clandestinos) do PCP:
"(...) Quando se examinam as propostas que faziam as diversas forças políticas para o regime que deveria suceder à ditadura, não pode deixar de ter-se em conta que desde a 2ª Guerra Mundial (1939/45) ao 25 de Abril de 1974, quase 30 anos, se registaram radicais alterações na situação internacional, significativas alterações na situação nacional e uma evolução das organizações e do pensamento político da Oposição determinando importantes mudanças programáticas. (...)
[Relativamente ao PCP] Manteve-se entretanto sempre, como objectivo e tarefa central, como eixo da luta antifascista, a liquidação da ditadura fascista, a conquista da liberdade política, a instauração de um regime democrático.
Logo em Março de 1943 (...) nos "9 pontos-Programa para a Unidade Nacional", aprovados no III Congresso (1943) e confirmados no IV Congresso (1946) se propunha a instauração da liberdade de palavra, de imprensa, de reunião, de associação, de crenças e cultos religiosos, a legalização das organizações operárias e progressistas" e a constituição de um Governo Provisório até que o povo português escolhesse os seus governantes através de eleições em sufrágio directo e em escrutínio secreto de uma Assembleia Constituinte.
O IV Congresso realizado em 1946, (...), insistindo nos objectivos centrais das liberdades democráticas lançou a consigna de um Governo de Concentração Nacional para proceder à realização de eleições livres.
O V Congresso (1957), o Programa aprovado, a par de objectivos de carácter social, de objectivos relativos às estruturas socioeconómicas (nacionalização das empresas monopolistas e reforma agrária com a expropriação dos latifúndios), e do reconhecimento do direito dos povos das colónias portuguesas de África à imediata e completa independência, apontou como objectivo político central a instauração das liberdades e direitos dos cidadãos e de um regime verdadeiramente democrático.
O VI Congresso (1965) realizado já num período de crise da ditadura e guerra colonial, aprovou o "Programa do PCP para a revolução democrática e nacional" definindo 8 pontos ou objectivos fundamentais largamente desenvolvidos:
1º Destruir o Estado fascista e instaurar um regime democrático;
2º Liquidar o poder dos monopólios e promover o desenvolvimento económico geral;
3º Realizar a Reforma Agrária entregando a terra a quem a trabalha;
4º Elevar o nível de vida das classes trabalhadoras e do povo em geral;
5º Democratizar a instrução e a cultura;
6º Libertar Portugal do imperialismo;
7º Reconhecer e assegurar aos povos das colónias portuguesas o direito á imediata independência;
8º Seguir uma política de paz e amizade com todos os povos. (...)".
(CUNHAL, Álvaro- "O Partido Comunista da "reorganização" dos anos 40 ao 25 de Abril. In: Alguns textos para a história do Partido Comunista Português. Para furar o bloqueio do pensamento único. Amadora: Edição da Comissão Concelhia da Amadora do PCP, 2003, p. 32-34. Sublinhado nosso).
Datado de 1993, um trabalho de José Pacheco Pereira que aborda, simultaneamente com qualidade e síntese, as vertentes caracterizadoras da vivência clandestina daqueles que pertenciam e colaboravam com o Partido Comunista Português (PCP) nos tempos da Ditadura.
A sombra. Estudo sobre a clandestinidade comunista é ainda um trabalho com preocupações de esclarecimento de conceitos e de abordagem global em torno da clandestinidade comunista.
Apresenta-se a obra organizada da seguinte forma:
1. Introdução
2. Clandestinidade
- Clandestino, clandestinidade
- Clandestinidade comunista
- Clandestinidade comunista em Portugal
3. Identidade clandestina
4. Ciclo clandestino
- Recrutamento
- Pseudónimo
- Carreira
- "Mergulhar"
- Teatro clandestino e performance
- "Companheiras"
- Espaço: casa e quarto
- Espaço: rua, movimento, transportes
- Tempo clandestino
- Entropia e disfunções
- Crianças
- Acidentes
- Entropia das pessoas e das coisas
- Prisão
Naquela que é a sua "Introdução" escreve o autor:
"O objectivo deste trabalho é estudar a clandestinidade comunista, e não a clandestinidade em geral. Partiu-se da ideia inicial de que a clandestinidade comunista representa um tipo ideal da actividade clandestina e que ninguém melhor do que os partidos comunistas tinha no nosso século desenvolvido esse modo de estar político.
Aquilo que melhor caracteriza a clandestinidade comunista é ela emanar de uma cultura política particular e ser mais um modo de vida e de política do que um instrumento funcional para obter determinados fins revolucionários ou resultar inevitavelmente da repressão ao partido comunista.
Para estudar a clandestinidade comunista a experiência portuguesa é excepcional. Em poucos países europeus se gerou um longo processo de 48 anos de uma vida clandestina com tão fortes conotações simbólicas. Dela resultou um número considerável de testemunhos e um tipo de produção literária quase autobiográfica, em grande parte desconhecido do público em geral, mas consumido nos círculos familiares e próximos daqueles que passaram pela vida clandestina e, de um modo mais geral, na área de influência ideológica do PCP.
O número de pessoas que tiveram, de perto ou de longe, a experiência da clandestinidade é, em Portugal, significativo dentro dos meios políticos da oposição ao regime autoritário anterior ao 25 de Abril de 1974. Acresce que essas pessoas estão não só a diminuir significativamente, como estão a perder-se as referências históricas, culturais, políticas e ideológicas que enquadravam essa experiência e lhe deram sentido. O mundo do comunismo, mundial e português, representa cada vez mais uma referência antropológica do passado. Pareceu-me, por isso, que a compreensão um pouco mais aprofundada da vida clandestina iluminava algo da história portuguesa deste século e que uma primeira aproximação interdisciplinar podia ser feita- o que se tenta em seguida" (p. 11-12)
Entendemos que, com a obra em questão, os objectivos do autor foram conseguidos. Felizmente, e desde o ano de 1993, outras obras têm sido publicadas dando a conhecer experiências da clandestinidade, sendo que a elas já fizemos referência neste nosso blog.
Consideramos, também, e para além disto, que a clandestinidade é uma área de pesquisa e investigação que continua com grandes possibilidades. Porque há sempre algo que não foi dito. Porque há sempre algo que ainda não foi buscado à memória.
Referência bibliográfica:
PEREIRA, José Pacheco- A sombra. Estudo sobre a clandestinidade comunista. Lisboa: Gradiva, 1993.
Cada vez mais, e para determinados períodos da História, a recolha de testemunhos orais, apresenta-se como absolutamente fundamental. E tal assim é, na medida em que nos permite complementar/completar informações existentes em documentos nos suportes tradicionais e em outros que se nos apresentam à vista, sob a forma de objectos e/ou monumentos.
Com este post pretendemos, para já, chamar a atenção para o problema. Ou melhor, pretendemos reforçar tal chamada de atenção, pois o que dissemos (introduzimos) sobre o projecto História Oral levado a cabo pela Universidade de Coimbra, dá já uma ideia da dimensão do problema, da sua importância e relevância.
É nossa intenção aprofundar a análise desta vertente no que respeita a trabalho desenvolvido em Portugal. Registamos, no entanto, que em próximo post daremos a conhecer algumas ideias sobre a temática defendidas por Richard Cándida Smith, do Regional History Office da Universidade de Berkeley, no âmbito da realidade dos EUA. Posteriormente teremos em conta entrevistas dadas por personalidades da política portuguesa, vertente já iniciada e que será alvo de aprofundamento.
Pela especificidade da condição da Mulher ao longo da História, assim como pela pertinência da abordagem, encontramo-nos a preparar um post que incidirá sobre a aplicabilidade (ou não) dos Direitos Humanos às mulheres.
Vertentes a ter em atenção:
- Campanhas levadas a cabo pelos Direitos Humanos das mulheres.
- As mulheres face/nos conflitos armados.
- Mulheres activistas.
- Mulheres em situação de risco.
- A mutilação genital feminina
Teremos igualmente em atenção o Programa de 15 medidas da autoria da Amnistia Internacional que visa proteger as mulheres das violações dos Direitos Humanos. A atender, da mesma forma, as recomendações que dele fazem parte.
Para efeitos de aprofundamento futuro das problemáticas envolventes, deixamos desde já registados alguns documentos que, ao longo do processo histórico (no âmbito de uma temporalidade mais recente), foram insistindo e legitimando o respeito pelos Direitos Humanos, assim como a sua aplicabilidade quotidiana:
Declarações:
- Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (26 de Agosto de 1789).
- Declaração Universal dos Direitos do Homem (10 de Dezembro de 1948).
- Declaração e Programa de Acção de Viena (Adoptada pela Conferência Mundial dos Direitos Humanos em 25 de Junho de 1993).
Pactos:
- Pacto Internacional de Direitos Económicos, Sociais e Culturais (Adoptado em 10 de Dezembro de 1966; vigência a partir de 3 de Janeiro de 1976).
- Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (Adoptado em 10 de Dezembro de 1966; vigência a partir de 23 de Março de 1976)
Convenções:
- A Convenção Internacional para a Eliminação de Todas as Formas Descriminação Racial (Adoptada desde 1965 e vigente desde 1969).
- A Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Adoptada em 1979 e entrada em vigor em 1981).
- A Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos e Punições Cruéis, Desumanos e Degradantes (Adoptada em 1984 e entrada em vigor em 1987).
- A Convenção sobre os Direitos da Criança (Adoptada em 1989 e vigente desde 1990).
Especificaremos noutro post este tipo de instrumentos para o espaço europeu.
Encontra-se disponível no site do Governo (http://www.portugal.gov.pt)- Arquivo Histórico- a cronologia e o programas dos diversos governos existentes desde após o 25 de Abril de 1974 até ao ano de 2002.
Temos, assim:
- Governos Provisórios (I-VI)
- Governos Constitucionais (I-XIV)
Todos os programas apresentados são possíveis de impressão, encontrando-se os mais antigos no formato original, ou seja, com a imagem do suporte em que foram disponibilizados.
Quase 30 anos passados sobre aquele em que se deu a sua mais intensa intervenção política (1975), Vasco Gonçalves continua a ser hoje uma figura controversa, provocando as mais diversas reacções. Positivas ou negativas, estas não deixaram nunca de existir e ainda hoje são uma realidade, em particular entre aqueles que viveram e acompanharam o processo revolucionário após o golpe de 25 de Abril de 1974.
Em contexto de guarda de testemunho e preservação da memória, o Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra e a Editorial de Notícias celebraram protocolo no sentido de efectivar e divulgar o projecto de História Oral da primeira instituição. Desse protocolo resultou uma obra que importa aqui deixar registada:
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO 25 DE ABRIL- Vasco Gonçalves. Um general na revolução. Entrevista de Maria Manuela Cruzeiro. Lisboa: Editorial Notícias, 2002.
De facto, a leitura desta publicação permite conhecer a opinião do entrevistado sobre as mais variadas matérias, no âmbito do processo revolucionário, assim como conhecer aquele que foi o percurso da sua vida, mesmo antes, de chegar ao exercício do poder.
Manuela Cruzeiro, a entrevistadora, conduz as suas perguntas e o diálogo com um sentido determinado (como não poderia deixar de ser), elaborando a partir dai a seguintes organização da obra:
- Infância, adolescência, formação
De jovem idealista a engenheiro militar
- A entrada no Movimento dos Capitães
O coronel que não podia ser cabeça de cartaz
- A entrada na política
Um militar em São Bento ou feliz por breves meses
- 28 de Setembro
Crónica de uma ruptura anunciada
- Terceiro Governo Provisório
Sob o signo da Aliança Povo-MFA
- As medidas económico-sociais
Salvar a economia, salvar a Revolução
- 11 de Março
O sonho do socialismo português
- Verão Quente
A realidade para além dos documentos
- Quarto Governo Provisório
Via eleitoral/via revolucionária- conciliação ou confronto
- Documento dos Nove
A eterna questão das vanguardas
- Quinto Governo Provisório
A corrida contra o tempo
- O fim da actividade política
Todos os caminhos vão dar a Tancos
- A interferência estrangeira
Uma Revolução desprotegida
- 25 de Novembro
O último combate
- Um quase epílogo
Uma vida cortada ao meio
A importância do conteúdo da entrevista, por poder permitir o mais amplo debate, com vozes concordantes e discordantes, leva a que em posts futuros apresentemos alguns excertos da totalidade componente. Estes incidirão, por questões de economia de espaço e por critérios em termos de escolha, no período após o 25 de Abril, em particular sobre o período de chefia do Governo.
Para reflexão uma questão: terá existido o "Gonçalvismo?"
Importante trabalho de investigação e que contribui para um melhor conhecimento e acompanhamento do que foi (foram) o(s) movimento(s) fascista(s) em Portugal:
PINTO, António Costa- Ideologia, elites e movimentos fascistas em Portugal: 1914-1945. Lisboa: Editorial Estampa, 1994.
O trabalho em causa resulta da publicação da tese de Doutoramento do autor que nele aborda o Nacional-Sindicalismo como expressão do Fascismo enquanto movimento em Portugal.
Divide-se a obra em três partes. De acordo com o autor:
"(...) A divisão tripartida pareceu-me operativa para a organização da exposição. Assim, numa primeira parte, estuda-se a emergência do fascismo na sociedade portuguesa do pós-guerra e a acção política do Nacional- Sindicalismo. No primeiro capítulo aborda-se a fundação e a acção política do Integralismo Lusitano, principal movimento da direita radical portuguesa, e a formação política de Rolão Preto, chefe carismático do Nacional- Sindicalismo. Fornecem-se alguns elementos explicativos sobre o aparecimento tardio de um movimento fascista, bem como sobre as particularidades da queda da República liberal e da transição ao autoritarismo nos anos 20, discutindo-se algumas teses gerais sobre a origem e o desenvolvimento do fascismo, e a sua operacionalidade para a análise do caso português. No segundo capítulo estuda-se a fundação do Nacional-Sindicalismo no contexto da Ditadura Militar e sistematiza-se o fundamental da sua ideologia e da sua acção política. Referem-se também as suas atitudes perante o fascismo internacional e as suas relações com os movimentos fascistas com os quais se identificaram.
Na segunda parte procede-se a uma análise da natureza política e social do Nacional-Sindicalismo. No terceiro capítulo caracteriza-se a estrutura organizativa do N/S e o perfil social e político dos seus dirigentes e aderentes. No quarto fornecem-se alguns elementos de comparação entre o N/S e a União Nacional, o partido de criação governamental que sustentou a formação do "Estado Novo" de Salazar. (...)
A terceira e última parte retoma a perspectiva diacrónica e estuda o conflito entre os fascistas e o Salazarismo. No capítulo quinto analisam-se as atitudes dos fascistas perante a formação do "Estado Novo" e o processo de "integração forçada" destes na nova ordem autoritária. No último, talvez o de mais difícil reconstituição empírica, observa-se a radicalização anti-salazarista de uma parte do movimento, que conduziu à tentativa golpista de Setembro de 1935, concluindo-se com alguns elementos sobre o papel dos fascistas no "Estado Novo"
(Idem, Ibidem, p. 13-14).
Pela importância que o tema reveste será retomado neste blog, quer com mais indicações bibliográficas, quer com algumas explicitações e sínteses.
Fechando o primeiro ciclo de posts dedicado ao romance histórico em Portugal, avançamos agora com autores e produções verificadas na 2ª metade do século XX:
1952
- Aquilino Ribeiro: Príncipes de Portugal.
1954
- Júlio Dantas: Marcha triunfal.
1963
- Ruben A.: A torre da Barbela.
1979
- Agustina Bessa-Luís: Fanny Owen.
1980
- José Saramago: Levantado do Chão.
- Agustina Bessa-Luís: O mosteiro.
1982
- José Saramago: Memorial do convento.
- Augusto Abelaria: O bosque harmonioso.
- Álvaro Guerra: Café República.
1983
- Agustina Bessa-Luís: Adivinhas de Pedro e Inês.
- Mário de Carvalho: A inaudita guerra da Avenida Gago Coutinho.
1984
- José Saramago: O ano da morte de Ricardo Reis.
- João Aguiar: A voz dos Deuses.
- Agustina Bessa-Luís: Um bicho da terra.
- Álvaro Guerra: Café Central.
1985
- Agustina Bessa-Luís: A monja de Lisboa.
1986
- Mário de Carvalho: A paixão do Conde de Fróis.
- Fernando Campos: A Casa do Pó.
1987
- Agustina Bessa-Luís: A corte do norte.
- Teresa Bernardino: Eu, Nuno Álvares.
- Álvaro Guerra: Café 25 de Abril.
- Vasco Pereira da Costa: Memória Breve.
1988
- João Aguiar: O trono do Altíssimo.
- Lobo Antunes: As naus.
1989
- Agustina Bessa-Luís: Eugénia e Silvina.
- José Saramago: História do cerco de Lisboa.
1990
- António Cândido Franco: Memória de Inês de Castro.
- Mário Cláudio: A Quinta das Virtudes.
1991
- Mário de Carvalho: Quatrocentos mil sestércios seguido de O Conde Jano.
- Álvaro Guerra: Razões de coração.
- José Saramago: Evangelho segundo Jesus Cristo.
- Luísa Costa Gomes: Vida de Ramón.
1992
- Fernando Dacosta: Os infiéis.
- Agustina Bessa-Luís: Ordens Menores.
- Helena Marques: O último cais.
- Mário Cláudio: Tocata para dois clarins.
- António Rebordão Navarro: As portas do cerco.
1993
- Álvaro Guerra: A guerra civil.
- António Cândido Franco: Vida de D. Sebastião.
- Seomara da Veiga Ferreira: Memórias de Agripina.
1994
- Mário de Carvalho: Um deus passeando pela brisa da tarde.
- João Aguiar: A hora de Sertório.
- Isabel Barreno: O senhor das ilhas.
- Luísa Beltrão: Os pioneiros.
- Luísa Beltrão: Os impetuosos.
- Agustina Bessa Luís: O concerto dos flamengos.
- Miguel de Medina: Além do Maar.
- Agustina Bessa-Luís: As terras do risco.
- Helena Marques: A deusa sentada.
- D. Luís de Lencastre e Távora: Leonor de Távora.
- José Riço Direitinho: Breviário das más inclinações.
1995
- Baptista-Bastos: O cavalo a Tinta-da-China.
- Teolinda Gersão: A casa da cabeça de cavalo.
- Fernando Campos: A esmeralda partida.
- Silva Graça: Viagem ao fim da história.
- Seomara da Veiga Ferreira: Crónica esquecida de El-Rei D. João II.
- Mário Cláudio: As batalhas do Caia.
- Luísa Beltrão: Os Bem-Aventurados.
- Alberto Oliveira Pinto: A sorte e a desdita de José Policarpo.
1996
- Filomena Cabral: Um amor cortês.
1997
- Mário Cláudio: O pórtico da glória.
- Luísa Beltrão: Os Mal-Amados.
- João Aguiar: Inês de Portugal.
- José Riço Direitinho: O relógio do cárcere.
1998
- Mário Cláudio: Peregrinação de Barnabé das Índias.
- António Rebordão Navarro: Amêndoas, doces, venenos.
- Seomara da Veiga Ferreira: Leonor Teles ou o Canto da Salamandra.
- Isabel Ricardo Amaral: O último conjurado.
- José Manuel Correia: Os mares do Adamastor.