janeiro 31, 2004

O TARRAFAL NO CONTEXTO DA LITERATURA AUTOBIOGRÁFICA DA RESISTÊNCIA AO ESTADO NOVO. Nota

Complementando a informação disponibilizada sobre a Colónia Penal do Tarrafal, serão objecto de edição excertos de obras relativas à temática. Enquadrando-se estas ao nível da literatura autobiográfica da resistência ao Estado Novo, a sua referência não pode deixar de ser considerada como relevante.
Neste sentido serão aqui apresentadas, a título de exemplo, as seguintes obras:

- AQUINO, Acácio Tomás- O segredo das prisões atlânticas. Lisboa: A Regra do Jogo, 1978.

- OLIVEIA, Cândido- Tarrafal, o pântano da morte lenta. Lisboa: Editorial República, 1974.

- PIRES, Correia- Memórias de um prisioneiro do Tarrafal. Lisboa: Edições déagá, 1975.

- RIBEIRO, Joaquim- No Tarrafal prisioneiro. Porto: A Opinião. Col. Depoimentos, nº 2, 1976.

A edição não será feita, necessariamente, de acordo com a ordem registada.

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A COLÓNIA PENAL DO TARRAFAL: enquadramento efectuado por Joaquim Veríssimo Serrão

Na sequência do trabalho da jornalista São José Almeida editamos, hoje, o enquadramento feito pelo Professor Joaquim Veríssimo Serrão à Colónia Penal do Tarrafal, na sua obra História de Portugal. Salientamos do texto em causa, a chamada de atenção para a necessidade da revisão da história da Colónia Penal, em particular no que respeita a um estudo essencialmente político.

Referência bibliográfica:

SERRÃO, Joaquim Veríssimo- História de Portugal [1935-1941]. Vol. XIV. Lisboa: Editorial Verbo, [2000], p. 73-74.


Joaquim Veríssimo Serrão: Professor jubilado da Universidade de Lisboa. Sócio efectivo da Academia das Ciências de Lisboa e da Academia Portuguesa de História.


A COLÓNIA PENAL DO TARRAFAL

"(...) fora criada em Cabo Verde uma colónia penal para presos políticos e sociais. Após um reconhecimento feito por vários técnicos a cada uma das ilhas do arquipélago, chegou-se à conclusão que o lugar do Tarrafal, na ilha de Santiago, reunia as necessárias condições para a instalação dessa colónia, "sob os pontos de vista higiénico, de vigilância e dos recursos naturais indispensáveis ao seu bom funcionamento" (Diário do Governo, I Série, nº 94, de 23 de Abril de 1936). Pretendia o Governo evitar a dispersão por outras colónias dos réus de crimes políticos, pelo que se entendeu melhor que ficassem doravante instalados no mesmo local. O Ministério das Obras Públicas foi incumbido da feitura da obra, mas não dispunha em Cabo Verde de um organismo próprio para dirigir os trabalhos. Decidiu assim o Governo que a construção seria executada na colónia por meio de verbas especiais atribuídas à Fazenda local.
Estabelecer-se-ia depois a composição da guarda e o isolamento da Colónia Penal de Cabo Verde, cabendo a mesma a uma companhia indígena de Infantaria. Formavam-na 1 capitão, 3 subalternos, 1 primeiro-sargento, 3 segundos-sargentos, 3 primeiros-cabos europeus e 2 segundos-cabos indígenas, com mais 71 soldados também indígenas. O comandante da companhia, no caso de o Governo assim o determinar, podia ser nomeado director da colónia. Havendo dúvidas sobre o organismo do Estado que deveria superintender na colónia penal, determinou o Conselho de Ministros que se fizesse a respectiva entrega ao Ministério da Justiça, enquanto não tivesse início a instalação definitiva. Durante esse período provisório, o Ministério do Interior, por intermédio da Polícia de Vigilância e Defesa do Estado, assumia a responsabilidade da colónia penal para os presos políticos e sociais.
Ao criar a referida colónia penal, mais tarde conhecida por presídio do Tarrafal, o objectivo do Governo foi, sem dúvida, o de evitar a dispersão por outras possessões, como São Tomé e Príncipe, Angola e Timor, dos militares e civis incursos em infracções das leis em vigor. A deportação a que ficaram sujeitos conduzia-os a um local que hoje ninguém põe em dúvida que fosse de clima temperado, onde podiam estabelecer laços de convívio ou planos de colaboração com os seus companheiros de infortúnio. Não cabe neste livro fazer a história do Tarrafal como prisão de pessoas desafectas ao Estado Novo e que ali cumpriam as penas impostas por razões do foro político ou judicial. Na sua grande maioria eram civis pertencentes a organizações clandestinas ou ligadas a movimentos sindicais e que haviam participado em conjuras contra o poder estabelecido. Impõe-se rever a "história do Tarrafal", ainda sujeita a interpretações mais do clima emocional que do político".

(p. 73-74)

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janeiro 29, 2004

CONTRIBUTOS PARA A HISTÓRIA DO TARRAFAL (8)

Damos por concluída a edição da totalidade do trabalho da jornalista São José Almeida. Em anexo, o texto "A "frigideira",uma ideia do que era permanecer naquele espaço/construção durante dias, atendendo às suas características e onde se encontrava situado. O testemunho apresentado pertence a Gilberto Oliveira, resultante de um excerto escolhido do livro Memória viva do Tarrafal, Edições Avante!, 1987.

A "FRIGIDEIRA"

"A frigideira era uma construção em cimento, fechada, completamente fechada, com as paredes, o chão e o tecto em cimento. Uma caixa rectangular com uns cinco a seis metros de comprimento por três de largura. Um bloco interiormente dividido ao meio por uma parede a separar duas celas, cada uma com a sua porta de ferro, que se abriam em sentidos opostos. As portas de ferro tinham meia dúzia de orificiozinhos de diâmetro inferior a um centímetro por onde se fazia um simulacro de arejamento. Por cima das portas, junto ao tecto, uma pequena fresta gradeada. Mais nada. O arejamento só podia ser feito quando a porta se abrisse para logo ser fechada, o que acontecia apenas de manhã e à tarde no momento da entrega das "refeições", refeições cujo significado, neste caso, exprime um sentido grotesco.
Axfixiava-se ali dentro. A altura, no interior de cada uma das celas, seria de uns dois metros e meio no máximo, era, de facto, uma caixa completamente fechada e durante todo o dia estava sob a acção permanente do sol, por ter sido construída num local completamente isolado e sem hipóteses de sombra. Apanhava sol durante o dia inteiro. À noite, claro, sofria as consequências da temperatura que, em certas épocas do ano, naquela parte do arquipélago, é muito acentuada nas mudanças do dia para a noite.
Quando se estava na frigideira- e aconteceu estarem doze homens numa só cela- a humidade da respiração condensava-se nas paredes por onde escorria.
Não é necessário ter muita imaginação para se fazer uma ideia do que podia acontecer quando doze homens tentavam respirar dentro de uma caixa daquelas, com o sol tropical a aquecer pelo exterior, e onde a evaporação do ar respirado escorria pelas paredes. Os corpos encharcados, o ar sem oxigénio sufocante, a fazer o sangue latejar nas fontes, os peitos oprimidos numa semiasfixia de endoidecer, com toda aquela humidade viscosa, acicatada pelos ácidos pútridos do latão dos dejectos de que todos eram obrigados a servir-se; um buraco enfim, onde os homens eram tratados pior que animais.
Vários homens juntos, uma semana, duas semanas, sem qualquer interrupção, alimentados um dia a pão e água, outro dia a pão e caldo de sopa, alternadamente, como determinava a ordem do dia, que estabelecia o regime dos castigados. Além disso, pior também do que animais, tendo por cama o chão nu e áspero do cimento e por cobertor apenas o peso da atmosfera saturada e pestilenta.
Essa foi uma das invenções do "cristianíssimo" fascismo deste país de brandos costumes".

Gilberto Oliveira
"Memória Viva do Tarrafal"
Edições Avante!, 1987

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CONTRIBUTOS PARA A HISTÓRIA DO TARRAFAL (7)

Terminamos, pois, a edição do texto "O quotidiano no campo de concentração de Salazar". No excerto restante faz-se referência à situação dos presos face a diversas realidades, especificando-se as particularidades, de acordo com o período de exercício do cargo, dos vários directores.
Uma chamada de atenção é igualmente feita para a actividade política e intelectual existente na Colónia Penal.

O QUOTIDIANO NO CAMPO DE CONCENTRAÇÃO DE SALAZAR

"O médico que gostava de passar certidões de óbito

Tudo isto acontecia apesar de o campo ter médico desde 1937: Esmeraldo Pais Prata, com alcunha de o "Tralheira", que só no fim da II Guerra Mundial deixou Cabo Verde. Pais Prata é mesmo apontado como um dos principais responsáveis das arbitrariedades, atrocidades e mortes. Não via os presos e não os medicava e dizia abertamente estar ali para passar certidões de óbito. Em entrevista a Maria Antónia Palla, em 1978, quando da cerimónia de trasladação dos mortos do Tarrafal, Francisco Miguel afirma: "Esmeraldo Pais Prata, um autêntico assassino, que foi médico do campo, dizia que o maior prazer que tinha era passar certidões de óbito."
O acompanhamento médico é assim inexistente. Presos como Virgílio de Sousa e Tomás Aquino e, a partir de 1941, o médico, também preso, Manuel Barbosa dos Reis procuram minorar a situação sem meios.
Dois anos passados, os presos mudaram-se para os pavilhões de alvenaria. Seguiu-se a construção, já pelo trabalho forçado dos presos, do posto médico, que funcionava como casa mortuária, da parede da frente fechando a cozinha e do anexo que funcionava como talho e salsicharia. Assim como das oficinas.

Sem água e sem higiene

As condições sanitárias do campo eram péssimas e total a insalubridade. Os dejectos nos primeiros dois anos eram despejados pelos presos no mar e só depois foi construída uma fossa. A água vinha do poço do Chão Bom, a 700 metros do campo, mas era salobra. O seu transporte inicialmente era feito por nativos, mas rapidamente passou a ser feita pelos presos.
Primeiro, em braços, com toros e latas, depois bidões, quando o segundo director do campo comprou um carro puxado por um boi. Por fim, usando o caminho-de-ferro que foi construído para transporte de pedras e mercadorias. A água vinha então nas zorras, empurradas por presos, e transportavam bidões de 200 litros. A água era assim muito racionada. Os presos tomavam banho com um litro apenas. E, no início, filtravam-na e ferviam-na às escondidas dos guardas.

Cédulas em vez de dinheiro

Já as encomendas das famílias eram controladas logo pelo primeiro director, que roubava os produtos, vendendo-os depois aos presos, desde conservas a papel. O dinheiro enviado pelos familiares, necessário para pagar quase tudo o que consumiam, era também retido. O primeiro director introduziu uma prática que perdurou até ao fim: o dinheiro ficava em contra-corrente na secretaria e os presos usavam umas cédulas no campo que nada valiam fora.
Os livros, esses, foram todos apreendidos e só escaparam os poucos que os presos esconderam. A correspondência era também apreendida e censurada.
Com o interinato do segundo director, José Júlio Silva, entre 17 de Novembro de 1937 e 20 de Outubro de 1938, a situação melhora ligeiramente. Começaram a poder escrever e receber correio e encomendas. Passaram também a poder cozinhar, mas o regime alimentar à base de arroz, vindo da Guiné, raramente melhorou, o peixe era quase sempre albacora e a carne era muitas vezes de rezes doentes. O pão era considerado o melhor alimento fornecido pela direcção. É comprado o carro com um boi para a água. Alguns livros são devolvidos. É neste período que os presos passam para os pavilhões de pedra e abre o posto médico e casa mortuária conhecido como a Mitra, abrem também as oficinas.

A "Brigada Brava"

Mas com o terceiro director, João da Silva, entre Outubro de 1938 e Junho de 1940 as proibições voltaram, mais rígidas. As encomentas e a correspondência foram de novo apreendidas. A comida piorou em qualidade e diminuiu em quantidade. E foi criada a "Brigada Brava", uma forma de trabalhos forçados para presos doentes, os quais só bebiam água e urinavam com autorização dos guardas e cavavam o dia todo. Durou 45 dias. Acabou porque só dois homens se mantinham de pé. Esta foi a forma máxima de trabalho forçado, que, todavia, existiu sempre durante os primeiros oito anos.
O regime de terror é aligeirado no mandato de Olegário Antunes, de Junho de 1940 a Janeiro de 1943. É nesta fase que, por exemplo, foi construída, sob direcção de Bento Gonçalves, a central de gelo, para servir a ilha. Com Olegário Antunes as rezes doentes passaram a ser deitadas ao mar e deixaram de ser comidas. Os livros não só foram devolvidos, como os presos puderam organizar uma biblioteca de 700 volumes- Alberto Araújo foi o primeiro bibliotecário. Estas regalias mantêm-se praticamente todas com o director seguinte, Filipe Barros, que esteve no Tarrafal entre 1943 e 1945, mas a comida volta a piorar. Porém, a partir de 1944 podem começar a receber e ler jornais.

Actividade política e intelectual

Apesar de tudo, a actividade política e intelectual dentro do campo nunca parou. Os presos organizaram-se em grupos de acordo com as suas ideias políticas que enquadravam politicamente e promoviam a educação mútua. De um lado os republicanos, de outro os anarco-sindicalistas como a Organização Libertária Prisional (OLP) e também o PCP, com a Organização Comunista Prisional do Tarrafal (OCPT). Depois da ruptura com o PCP protagonizada por José de Sousa, líder das Juventudes Comunistas e dirigente da Confederação Intersindical, passou a existir o Agrupamento dos Comunistas Afastados (ACA).
A importância da actividade e produção política dentro do campo foi sempre grande, ou não estivesse aqui presa a elite da oposição. É no Tarrafal que, no início da II Guerra Mundial, Bento Gonçalves defendeu a "Política Nova" e escreve o livro "Duas Palavras". E que, no fim da mesma guerra, Júlio Fogaça e Alberto Araújo defenderam a "Política de Transição", com que disputam o Congresso do PCP de 1946.

O fim do arbítrio

O fim da arbitrariedade e da brutalidade vêm em 1945, quando toma posse o último director do campo, Prates da Silva. Acabam os trabalhos forçados e os presos até têm direito a ouvir rádio. É nessa fase do pós-guerra que, em 1949, Salazar autoriza a visita a Cabo Verde e ao Tarrafal dos pais de Guilherme da Costa Carvalho, membro do Comité Central do PCP. Herculana Carvalho e Luís Alves Carvalho, primeiro corretor da Bolsa do Porto e figura influente, viajam de paquete, levam alimentos e bens. O campo vive uns dias de festa, e no regresso Herculana Carvalho viaja pelo país a distribuir fotos dos presos e notícias pelos seus familiares. Um período que contrasta com os anos de chumbo vividos antes e que levaram Edmundo Pedro, que passou dez anos no "Campo da Morte Lenta", a afirmar ao "Correio da Manhã", em 27 de Abril de 2003: "Quando ouço hoje alguns historiadores de televisão falar na lenda do Tarrafal e fingir que não houve fascismo em Portugal... apetece-me ir-lhes à cara".

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CONTRIBUTOS PARA A HISTÓRIA DO TARRAFAL (6)

"O quotidiano no campo de concentração de Salazar" é o texto que se segue, na ordem de edição aqui apresentada. Nele, faz-se referência à chegada dos primeiros presos, assim como às circunstâncias em que se verificou a sua instalação. Salientam-se as más condições da Colónia Penal, o clima e ambiente pouco propícios ao homem, os trabalhos forçados levados a cabo pelos presos (em termos de obras no espaço), assim como todas as carências no que respeita a alimentação e prestação de cuidados médicos. Registam-se torturas, doenças e mortes.

O QUOTIDIANO NO CAMPO DE CONCENTRAÇÃO DE SALAZAR

"Quando, a 29 de Outubro de 1936, o paquele "Luanda" larga os 152 presos políticos no lugar da Achada Grande, no Norte da ilha de Santiago, em Cabo Verde, a noventa quilómetros da cidade da Praia, o Campo do Tarrafal era apenas um lugar com 200 por 150 metros, cercado por uma barreira de arame farpado. Os presos foram distribuídos, em grupos de doze ou treze, por doze barracas de lona, onde viveram dois anos, até que estas se desfizeram de rotas.
Nesses primeiros tempos a casa-de-banho eram quatro paredes sem telhado que tapavam cinco buracos no chão com cinco latas dentro. Do outro lado do campo, três paredes e um telhado, formando um telheiro, era o espaço destinado à cozinha. Ao ar livre, umas mesas eram o refeitório- mesas que, aliás, serão invariavelmente usadas como material para fazer os caixões.
É nessas condições físicas e sob o clima inclemente da ilha de Santiago que os primeiros presos vão viver o seu embate com o campo, um choque agravado com o regime concentracionário e brutal imposto pelas ordens do primeiro director do campo, Manuel dos Reis, mas que se seguirá com outros directores até ao fim da II Guerra Mundial. Os castigos físicos, a tortura, a má alimentação, a subnutrição, a falta de medicamentação e de assistência médica foram as armas reais que castigaram os presos, quase todos com doenças crónicas e 32 mesmo com a morte.
O castigo arbitrário era um facto quotidiano, aplicado pelos guardas, todos funcionários da PVDE, e acolitados por um batalhão de guardas angolanos. Logo de início, o primeiro director, Manuel dos Reis, ameaçava pôr os presos num círculo de arame ao relento e ao sol, daí lhe advindo a alcunha de "Manuel dos Arames", mas então o castigo da solitária era aplicado na prisão da vila, a pão e água. Não havia ainda "frigideira", construída ainda no fim do consulado de Manuel dos Reis, em 1937. Foi estreada pelos dezassete acusados da primeira tentativa de fuga, depois de três deles terem sido brutalmente espancados, Júlio Fogaça, José Soares e Henrique Ochsemberg. Este último, já em liberdade e anos depois, descobria que tinha uma lesão irreversível na cervical.

O "período agudo"

Após a primeira tentativa de fuga- são conhecidas pelo menos quatro tentativas- viveu-se o chamado "período agudo". Em Agosto de 1937 começou a construção, com trabalho forçado dos presos, da vala à volta do campo, com três metros de largura, acompanhando o arame farpado e sendo completada com um talude de terra onde estavam instaladas as guaritas.
Logo no arranque dos trabalhos o paludismo já atacara os presos, que viviam nas tendas sem mosqueteiros, estando o campo instalado num local repleto de mosquitos transmissores da doença. A situação foi de tal modo grave que os trabalhos da vala foram suspensos, pois apenas menos de dez presos se mantinham de pé em consequência do paludismo e das febres intestinais sem tratamento. Por fim, quando já tinham morrido seis homens e perante a insistência da companhia de soldados angolanos, o director deixa entrar no campo um garrafão de cinco litros de quinino. São então também distribuídos os mosqueteiros, que ao longo dos anos seriam várias vezes retirados como castigo".

(Cont.)

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CONTRIBUTOS PARA A HISTÓRIA DO TARRAFAL (5)

O texto que agora editamos, faz parte daquela que é a totalidade do trabalho disponibilizado para publicar, pela jornalista São José Almeida, e já neste blog apresentado.
Intitulado "Um estado policial com prisões políticas", faz o enquadramento do sistema policial e penal em Portugal durante o Estado Novo, apresenta as redes de prisões políticas existentes e o lugar da PVDE/PIDE/DGS em todo esse contexto. Salienta, ainda, o tipo de torturas aplicadas.
No que às torturas concerne, nomeadamente e sua especificidade como recurso, aconselhamos a leitura do post "TORTURAS DA PIDE" (Secção: Repressão), datado de dia 25 passado, em Estudos sobre o Comunismo.

UM ESTADO POLICIAL COM PRISÕES POLÍTICAS

"O Salazarismo caracterizou-se, em toda a sua extensão, por constituir-se na base de um Estado fortemente policiado", afirma o historiador Luís Farinha, justificando: "Pela instituição dos designados "delitos políticos e sociais contra a segurança do Estado" conduziu às cadeias privativas da polícia política milhares de homens e mulheres, com a finalidade de prevenir, de exercer a vigilância, de punir. Com a constituição de tribunais especiais, pervertia-se a independência judicial e repetiam-se os maiores entorses jurídicos, com desrespeito total pelas provas e coonestação absoluta de todas as confissões extorquiadas pela polícia política. Pela constituição de presídios políticos, sob a jurisdição arbitrária da polícia, instituía-se o reino do terror e da impunidade, com os presos obrigados a permanecer nas prisões por períodos muito mais longos que aqueles que tinham sido decididos pelo tribunal, antecedidos, na maioria dos casos, por encarceramentos e deportações, sem julgamento prévio, ou mesmo sem culpa formada."
Para sustentar este regime totalitário, a Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE), denominada Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE) a partir de 1945 e Direcção-Geral de Segurança (DGS) a partir de 1969, manteve uma rede de prisões políticas, para além, claro está, das suas sedes espalhadas pelo país, onde havia calabouços, como é o caso de Lisboa, Porto, Coimbra, Faro, Leiria, Beja, Setúbal, Funchal, Angra do Heroísmo e colónias.
Além das prisões, a PIDE detinha também campos de concentração, denominados campos prisionais ou colónias prisionais, para onde deportava os presos políticos. Assim, antes da construção do Tarrafal, o degredo era cumprido em Timor, no campo de concentração de Atauro e no de Oe-Kussi-Ambeno, ou no Sul de Angola, no campo que foi criado nas margens do rio Cunene. As prisões para presos políticos foram: a Prisão-Forte de São João Baptista, em Angra do Heroísmo, a Prisão-Forte de Peniche, em Peniche, a Prisão-Forte de Caxias e o Aljube, em Lisboa. Todas com sistema de solitária como forma de castigo, à semelhança da "frigideira".
Em todos estes locais a PVDE/PIDE/DGS praticava torturas durante o interrogatório aos presos. Numa primeira fase, eram usados espancamentos. Já nos anos 50, a tortura tornou-se mais elaborada e assumiu contornos "científicos". Surgiu o recurso à "tortura do sono", que consistia em não deixar o preso dormir, às vezes por duas semanas, mas também a "tortura da estátua", que passava por obrigar o preso a estar de pé estático, até desmaiar. Os métodos usados passavam, por exemplo, por queimar os presos com cigarros. Era também usual interrogar os presos despidos, sobretudo quando se tratava de mulheres".

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CONTRIBUTOS PARA A HISTÓRIA DO TARRAFAL (4)

Com o excerto apresentado concluímos a edição do texto global aqui considerado, da autoria de São José Almeida.
Como conteúdo destacamos: presos que inauguraram a Colónia Penal- organizações de pertença, enquadramento político-, diferentes directores, políticas de gestão na relação que pode ser estabelecida com a evolução do sistema internacional, em particular, antes e após o final da II Guerra Mundial. Sublinhamos, ainda, a utilização dada ao espaço após o encerramento em 1954 e o que, relativamente a este, se aguarda hoje seja feito.

TARRAFAL. "A MORTE LENTA" COMO CONDENAÇÃO POLÍTICA

"Uma prisão para a elite da oposição

Com o primeiro director no paquete "Luanda"- que se encheu em Lisboa com presos, depois na Madeira e por fim deixou parte deles em Angra, onde embarcou outros tantos- chegam à ilha de Santiago, a 29 de Outubro de 1936, os primeiros 152 condenados, grupo integrado por 34 marinheiros da Organização Revolucionária da Armada (ORA), próxima do PCP, revoltosos do 8 de Setembro de 1936, presos transferidos de prisões políticas do continente, entre eles os grevistas anarco-sindicalistas do 18 de Janeiro de 1934, 50 detidos em Angra e ainda repatriados na Galiza- um grupo que é composto à época, pela elite das organizações operárias e de oposição, todo o Secretariado do PCP, os dirigentes da Comissão Intersindical, das Juventudes Comunistas e da Confederação Geral do Trabalho.
O segundo director foi José Júlio Silva, adjunto de Manuel dos Reis, que o substitui interinamente e dirige o campo entre 17 de Novembro de 1937 e 20 de Outubro de 1938. Segue-se João da Silva, que integrara uma comissão encarregada de estudar os campos da Alemanha nazi. Tomou posse em Outubro de 1938 e esteve no cargo até Junho de 1940. O período foi, a par do início, o pior para os presos. Segue-se Olegário Antunes, até Janeiro de 1943, e depois, até 1945, Filipe Barros. Em 1945, com o fim da II Guerra Mundial, toma posse Prates da Silva, que permanecerá no cargo até ao fim do campo e exercerá o seu mandato sob outras condições. Mas então a guerra terminara, o campo democrático ganhara. Portugal realinhava a sua estratégia internacional e o Tarrafal suavizava o regime de atrocidades e arbitrariedades, embora não tenha acabado a "frigideira". Logo em 1945 são amnistiados 110 presos- numa primeira amnistia, a dos centenários, em 1940 tinham sido libertados alguns.
Continuam a ser para lá enviados presos. Em 1952, estão no Tarrafal 22 presos, muitos dos que ficaram até ao fim foram os marinheiros da ORA. Outros tinham chegado entretanto e houve casos que lá estiveram por duas vezes, como foi o caso de Francisco Miguel, o irredutível fugitivo das cadeias da PIDE, que aguentou sozinho mais seis meses, até que o Tarrafal fechou, há cinquenta anos. Depois, nos anos 60 reabriu como Campo de Trabalho, para presos políticos das colónias, regime em que se manteve até ao 25 de Abril de 1974.
A 18 de Fevereiro de 1978 os corpos dos 32 presos mortos no Tarrafal foram transladados para Lisboa e foi inaugurado o Mausoléu das Vítimas do Tarrafal no Alto de São João. O Campo, esse, aguarda verba e vontade política para ali erguer um museu em homenagem à luta pelos Direitos Humanos".

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janeiro 28, 2004

CONTRIBUTOS PARA A HISTÓRIA DO TARRAFAL (3)

Continuamos a edição do trabalho da jornalista São José Almeida. Tendo como ideia global "A morte natural" como pena", o excerto apresentado aprofunda a abordagem das condições dos presos.

TARRAFAL. "A MORTE LENTA" COMO CONDENAÇÃO POLÍTICA

"A "morte natural" como pena

Enviados para o Tarrafal em regime preventivo, sem acusação ou julgamento e noutros casos com pena já cumprida- segundo os dados avançados por um dos presos, Acácio Tomás Aquino, dos 226 presos a viver no Tarrafal em 1944, 127 estavam ilegais: 72 sem julgamento e 55 já tinham cumprido pena, perfazendo, no total, um excesso de 200 anos-, os oposicionistas a Salazar foram ali submetidos a um regime de "morte natural" provocada por subnutrição, alimentação estragada, falta de medicamentação e de assistência médica, maus tratos, tortura, trabalhos forçados, insalubridade.
Salienta-se, entre os castigos, a "frigideira", local onde os presos eram encerrados dias a fio, duas semanas ou mais, com alimentação racionada, pão ou sopa, depois de terem sido muitas vezes espancados e de onde saíam para a enfermaria. Alguns morreram mesmo na sequência da "frigideira". Pelo menos na primeira fase de funcionamento, ou seja, até ao fim da II Guerra Mundial, o regime foi atroz. O objectivo da morte dos presos nem sequer era ocultado pelos responsáveis do campo e, se o primeiro director lhes dizia abertamente que eles estavam ali para "cair como tordos", já o terceiro assumia que o seu objectivo era que ninguém saísse dali vivo.
O primeiro director foi o capitão Manuel Martins dos Reis. Era director da prisão Forte de São João Baptista, de Angra do Heroísmo, e segue para o Campo, que inaugura com a primeira leva de prisioneiros. Não chega a cumprir a sua comissão de serviço de dois anos, é afastado e substituído pelo adjunto em 17 de Novembro de 1937".

(Cont.)


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CONTRIBUTOS PARA A HISTÓRIA DO TARRAFAL (2)

No post que agora editamos damos continuidade à apresentação do texto de São José Almeida.
Dentro do texto global em causa, encontra-se em anexo, a parte subordinada ao título (ou sub-título, conforme se queira entender), "A negação do Estado de Direito". De destacar, no seu âmbito, considerações do historiador José Barreto.

TARRAFAL. "A MORTE LENTA" COMO CONDENAÇÃO POLÍTICA

"A negação do Estado de Direito

O carácter excepcional e o requinte da barbárie que era aplicada aos presos levou desde o seu início a que o campo fosse comparado aos campos de concentração nazis, não obstante não haver em Portugal pena de morte.
"O que mais aproximava a Colónia Penal de Cabo Verde dos campos de concentração nazis seus contemporâneos era essa faceta de depósito arbitrário de adversários do regime, sem outro título jurídico do que a "detenção preventiva" decidida pela polícia política (a lei ainda não previa as medidas de segurança, que vão surgir nos anos 50). Na Alemanha, fora precisamente sobre a "detenção preventiva" ou "detenção de segurança" que assentara o sistema concentracionário, ao abrigo das leis de excepção que logo em 1933 o nazismo tinha substituído com carácter permanente ao Direito. Outro sinal da consolidação do poder arbitrário em Portugal residia no facto de a Colónia Penal de Cabo Verde (além de outras prisões políticas) nunca ter sido colocada na dependência do Ministério da Justiça, como a legislação ordenava, tendo permanecido sempre sob a tutela da PVDE, que nomeava o director do campo, fornecia os 20 ou 30 carcereiros, tinha a seu cargo a manutenção do campo, etc.", diz o historiador José Barreto.
Prossegue o mesmo historiador afirmando que o Tarrafal é "justamente considerado a quinta-essência do terrorismo de Estado sob Salazar", já que é o local onde foram "cometidas as maiores violências e arbitrariedades, bem como criminosas negligências, das quais resultaram em oito anos (1937-45) 30 mortos". Já depois do fim da II Guerra Mundial, nos oito anos seguintes, o número de mortos baixa para dois. Mas é ao Tarrafal que vão parar os principais adversários do regime fascista, sejam eles republicanos, comunistas ou anarco-sindicalistas. Por lá passou a elite dirigente da oposição antifascista à época e entre os 32 mortos do Tarrafal conta-se Mário Castelhano, líder da Confederação Geral do Trabalho (CGT) e director do jornal diário anarco-sindicalista "A Batalha", que foi preso em 1934 e faleceu em 12 de Outubro de 1940, de febre intestinal, mas também Bento Gonçalves, preso em 1935, secretário-geral do PCP desde 1929 até 11 de Setembro de 1942, data da sua morte, por biliosa".

(Cont.)

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janeiro 27, 2004

CONTRIBUTOS PARA A HISTÓRIA DO TARRAFAL (1)

Na sequência do post ontem editado, iniciamos hoje a apresentação do trabalho da jornalista São José Almeida. Em anexo, a primeira parte do texto global de apresentação da Colónia Penal do Tarrafal.

TARRAFAL. "A MORTE LENTA" COMO CONDENAÇÃO POLÍTICA

"Há cinquenta anos, a 26 de Janeiro de 1954, Francisco Miguel Duarte, dirigente do PCP, embarcava, na ilha de Santiago, em Cabo Verde, com destino a Lisboa, onde continuaria preso, primeiro no Aljube, depois transferido para Caxias. Com a saída de Chico Miguel, que aí permanecera sozinho durante seis meses, estava consumado o encerramento do Campo de Concentração do Tarrafal, oficialmente denominado Colónia Penal de Cabo Verde, a mais temível e brutal prisão política do fascismo que ficou para a história como o "Campo da Morte Lenta".
Terminava assim o regime prisional arbitrário e concentracionário que durante mais de dezassete anos recebeu um total de 340 presos e que, devido à crueldade e atrocidade do regime que aí vigorava, levou à morte de 32 homens e à contracção de doenças crónicas por quase todos os sobreviventes.
Criado a 29 de Outubro de 1936, no âmbito da reestruturação do regime prisional do Estado Novo, era então ministro do Interior Mário Pais de Sousa (ocupou a pasta de 1936 a 1944), o Tarrafal nunca foi tutelado pelo ministro que supostamente deveria fazê-lo. Estava, sim, sob tutela da Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE) e, a partir de 1945, da Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE)- à semelhança de todas as prisões políticas do fascismo-, e era dirigido directamente por Agostinho Lourenço, director da PVDE e depois da PIDE entre 1933 e 1956".

(Cont.)

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janeiro 26, 2004

50 ANOS APÓS O ENCERRAMENTO DO TARRAFAL

Passam hoje 50 anos após o encerramento da Colónia Penal do Tarrafal (26 de Janeiro de 1954).
Chamando a atenção para o acontecimento, e a seu propósito, um trabalho da responsabilidade da jornalista São José Almeida, saído no jornal Público de ontem. Intitulando-se este "Tarrafal. A morte lenta como condenação política", inclui em si um conjunto de textos, todos relacionados em termos de conteúdo.
Globalmente, apresenta-se o trabalho da seguinte forma:

"Portugal teve, durante dezassete anos, um campo de concentração para presos políticos que se opunham ao fascismo. Foi o "Campo da Morte Lenta". Lá esteve presa a elite da oposição e morreram figuras como Mário Castelhano e Bento Gonçalves".

Como textos intitulados temos:

- [Texto de apresentação global]
- Um estado policial com prisões políticas
- O quotidiano no campo de concentração de Salazar
- A "frigideira"

A jornalista apresenta, ainda, uma pequena coluna onde regista as obras consultadas para elaboração da totalidade dos textos.

Sendo que este trabalho irá ser editado em posts posteriores, salientamos que o mesmo será seguido por outros textos relacionados com a temática, donde se destacarão excertos de obras de sobreviventes à prisão em tal local.

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janeiro 25, 2004

ÓSCAR CARDOSO: inspector da PIDE/DGS criador dos Flechas (9)

Com este post terminamos a edição do testemunho do ex-inspector da PIDE/DGS, Óscar Cardoso.
No restante excerto que apresentamos, Óscar Cardoso faz referência ao período em que esteve em Moçambique- anos de 1971 e 1972- e os serviços lá desenvolvidos. Salienta a colaboração da PIDE com entidades sul-africanas e os interesses mútuos a esse nível existentes.
Volta a referir Angola: colaborações e existência de postos da PIDE em Cuando-Cubango.

ÓSCAR CARDOSO- CRIADOR DOS FLECHAS

"Estive em Moçambique em 1971 e 1972. Fui chamado pelo director Silva Pais e fui levado à presença do ministro Silva Cunha. Disseram-me para ir organizar os Flechas em Moçambique. Da nossa parte isso foi talvez um pouco precipitado, porque em Moçambique já existiam os Grupos Especiais (GE) e os Grupos Especiais Pára-Quedistas (GEP), que eram muito bons. Em Moçambique verifiquei não ser premente a necessidade de organizar Flechas. Tanto que a minha actividade em Moçambique acabou por ser basicamente a de detectar a penetração de guerrilheiros da Frelimo feita a partir do Malawi, sobre a linha Beira-Tete, onde eles iam destruir a linha de caminho-de-ferro. Montei a informação em Caldas Xavier, com incidência no Malawi, e um sistema de informação no Malawi. Sabíamos quase sempre quando eles punham as minas no caminho-de-ferro. A PIDE em Lourenço Marques e em Luanda tinha uma colaboração estreita com o Bureau of State Securuty (BOSS), que hoje é o National Intelligence Service (NIS). Tínhamos também uma colaboração muito grande com a South African Police (SAP), porque a polícia sul-africana estava dispersa em vários postos ao longo da fronteira para evitar a penetração da SWAPO. Havia uma colaboração quase diária com eles, inclusivamente através de rádios. Entre a Rodésia e a nossa delegação na Beira havia colaboração total, era quase como que uma irmandade. Deslocávamo-nos para Salisbúria e vice-versa, e tínhamos colaboração total com o Kenneth Flower, o chefe da CIO. Chegaram a ir até Angola. A PIDE em Lourenço Marques funcionava mais com o BOO e com a SAP.
A partir de 1968 existiu mesmo no Cuito Cuanavale uma organização, chamada Centro Conjunto de Apoio Aéreo (CCAA), constituída por oficiais do Exército português e da Força Aérea, oficiais sul-africanos e elementos da PIDE. As Forças Armadas sul-africanas forneciam-nos helicópteros e meios aéreos, forneciam-nos o que era preciso. Os sul-africanos estavam interessados na UNITA, na medida em que a UNITA e a SWAPO trabalhavam em conjunto e nós fazíamos uma espécie de tampão à SWAPO, que tinha de atravessar o Cuando-Cubango, e várias vezes tivemos contactos com os guerrilheiros namibianos. Uma das vezes que fui ferido, foi pela SWAPO: apanhei um estilhaço na mão. Foi uma operação que fizemos em colaboração com os sul-africanos. No Cuando-Cubango, tínhamos postos da PIDE em Serpa Pinto (sede), em Caiundo, Cuangar, Calai, Dirico, Mucusso, Rivungo, Cuito Cuanavale e Mavinga. Tínhamos a colaboração dos caçadores das três coutadas: Kirongozi, Luenge e Mucusso, em que os nossos funcionários e os caçadores-guias viviam juntos. Tudo isto em conjunto com a tropa. Tínhamos em Serpa Pinto um batalhão, na Neriquinha, uma companhia comandada pelo Vítor Alves, um pelotão reforçado na Luiana e meia-dúzia de gatos-pingados em Mavinga. Mas os comerciantes, os elementos da PSP, etc, também faziam operações conjuntas com os Flechas. E, sempre que havia operações militares, lá iam os Flechas, ou ia um agente da PIDE com um flecha, que às vezes servia de intérprete, e esse flecha colaborava".

(p. 412)

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janeiro 24, 2004

ÓSCAR CARDOSO: inspector da PIDE/DGS criador dos Flechas (8)

No excerto de testemunho em anexo, Óscar Cardoso recorda uma operação havida a 5 de Outubro de 1970 no Cuito Cuanavale, assim como a morte de um dos seus Flechas. Salienta alguns aspectos em torno do indivíduo morto. Referencia a sua transferência de serviço e a vinda para Portugal, por forma a trabalhar na Secção Central, na sede da PIDE.

ÓSCAR CARDOSO- CRIADOR DOS FLECHAS

"No dia 5 de Outubro de 1970, houve uma operação no Cuito Cuanavale, uma operação conjunta de militares, de polícia, de Flechas, de toda a gente. Nessa operação houve um flecha meu que morreu. Eu costumava ir com eles mas nessa altura estava no PC (Posto de Comando) e recebi uma mensagem de evacuação urgente, num determinado sítio, a meio do rio Cuanavale.
Fui num helicóptero. Era um flecha meu que estava gravemente ferido, tinha havido um contacto. Quando eu cheguei ao local- eles faziam uma fogueira para referenciar onde estavam, para o helicóptero parar-, aterrámos. O flecha estava todo ferido, cheio de buracos, e estava agarrado a uma Kalashnikov. Quando me viu, entregou-me a arma que ele tinha capturado ao inimigo e morreu nos meus braços. Na minha sala de operações estava assinalado, no sítio onde ele morreu, o nome dele, Lumai Dala, com uma bandeirinha. Eu estava nessa altura a fazer um briefing a oficiais sul-africanos, oficiais portugueses e polícia. Houve um sul-africano que perguntou o que é que significava Lumai Dala. Expliquei-lhe a situação. O homem tomou conta daquilo e depois efereceu-me uma chapinha de prata que diz assim: "Lumai Dala, morto em combate. 5 de Outubro de 1970." Pus a chapinha na espingarda e andava com a espingarda. Na António Maria Cardoso, quem subia a escadaria principal, havia várias lápides de mármore. Uma delas dizia: "Lumai Dala. Morto em combate." Ao cimo, estava uma frase de Salazar: "Havemos de chorar os mortos se os vivos o não merecerem." O Lumai Dala morreu, mas a operação foi positiva. Entretanto, o meu director tinha-me prometido a directoria do campo de prisioneiros de São Nicolau, que não era uma prisão da PIDE, era uma prisão administrativa que, a partir de determinada altura, funcionava mais como um centro de recuperação, até porque não havia grades, não havia nada, até tinha banda de música. Nós mandávamo-los embora e eles diziam: "O que é que vai ser de mim agora, patrão?" Estive a chefiar Carmona e o meu director, São José Lopes, que eu respeito muito, disse-me que já não ia para lá. Vim para cá e fui trabalhar para a Secção Central com o Pereira de Carvalho".

(p. 411-412)

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ÓSCAR CARDOSO: inspector da PIDE/DGS criador dos Flechas (7)

Óscar Cardoso continua o seu testemunho, naquela que é a referência ao ponto da situação dos acordos com a UNITA. Regista que esta, no entanto, não era uniforme, em termos de concordância com o que se estava a passar. Justifica como "desinteligências tribais".

ÓSCAR CARDOSO- CRIADOR DOS FLECHAS

"O major Sachilombo, preto retinto, começou a ficar cinzento, e eu fiquei com "pele de galinha". Só o major sul-africano e o piloto não se aperceberam da situação. O Teixeira Martins ainda alvitrou percorrermos a distância a pé, até ao nosso ponto de encontro, na mata densa. O Sachilombo teve uma expressão de suspeita de que alguma coisa estava a correr mal. Decido que iríamos ao local mas, primeiro, faríamos um reconhecimento por cima, com o helicóptero e, se tudo estivesse normal, procuraríamos aterrar. Levantámos voo, a prumo. O piloto fez notar que o combustível estava no fim e que o mais seguro seria ir rapidamente a Cangamba, encher o depósito e voltar. Assim o fez. Regressámos ao ponto de reunião. Estava um fim de tarde africano, lindo e quente, quando nos aproximámos do monte onde nos esperavam. Foi então que se deu um facto curioso. Começou a cair do céu uma chuva densa e forte sobre a colina. O piloto declarou que ali se não via um palmo diante do nariz e não podia aterrar. Demos mais umas voltas no ar à espera que a chuva abrandasse. Como estávamos já quase no crepúsculo, o piloto sugeriu voltarmos a Cangamba e regressar, muito cedo, no dia seguinte. Como, num navio ou aeronave, acima do comandante (piloto) só está Deus, acatámos a decisão do piloto, um tenente da força aérea da África do Sul. Nós tínhamos planeado a operação e baptizámo-la de Viragem.
De novo em Cangamba, por volta das 23 horas, recebi uma comunicação rádio de um radiotelegrafista da PIDE, o Oliveira, dizendo que os nossos Flechas da missão de paz tinham sido trucidados, bem como alguns elementos da UNITA que estavam de boa fé. Acrescentou que, no acampamento da UNITA onde ele estava, a população e os guerrilheiros estavam desorientados e muitos deles a fugir para a mata. Disse ainda que no local de reunião, onde nós éramos esperados, estavam cerca de sessenta guerrilheiros e que tinham preparado uma emboscada para mim e para o Teixeira Martins. Oedenei-lhe que destruísse o rádio e os códigos e que se internasse no mato que nós, ao alvorecer, lá estaríamos com helicópteros para o apanhar bem como a alguns Flechas que tivessem escapado. Ao raiar do dia saíram de Cangamba quatro helicópteros, todos os que tínhamos. Passámos o local a pente fino. Recuperámos cinco Flechas vivos e o Oliveira. Encontrámos os restos mortais de nove Flechas, crivados de balas e cortados à catanada de maneira tão sádica que me é impossível descrever. Muitos anos depois, era eu major dos serviços de intelligence militar da África do Sul, voava de Lanseria para Katima Mulilo, na Namíbia, com o coronel Kemp e com Nzau Puna, secretário-geral da UNITA. O Puna quis brilhar e contou ao coronel aquilo que ele achava uma traição dos portugueses. Era, então, a nossa operação Viragem, em sentido contrário. Os portugueses eram os maus e os da UNITA, que até tinham baptizado a operação de "Baile", eram as vítimas. E o mais chato disto tudo é que eu é que tive de traduzir. Sempre houve desinteligências tribais na UNITA. Alguns elementos, muito poucos, não concordavam com a mudança da UNITA. A Operação Baile destinava-se a capturar o Teixeira Martins e a mim. Talvez, na melhor das hipóteses, para estabelecer negociações em situação de vantagem.

(p. 410-411)

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janeiro 23, 2004

ÓSCAR CARDOSO: inspector da PIDE/DGS criador dos Flechas (6)

Continua, Óscar Cardoso, no seu testemunho, a aprofundar a referência aos acordos da UNITA com a PIDE. Salienta a aceitação de tal colaboração por parte das Forças Armadas, tendo sobretudo em conta a ideia de travar o avanço do MPLA.

ÓSCAR CARDOSO- CRIADOR DOS FLECHAS

"Eu colaborei nessas operações, quando se deu o volta-face do Savimbi e a UNITA passou a trabalhar em ligação com os portugueses. O seu aquartelamento principal estava localizado na serra da Muzumba. Nós dávamos-lhes munições, armas e apoio logístico. Foi um acordo tácito: os industriais madeireiros tinham os camiões, que a UNITA não atacava.
Houve uma operação engraçada, que fizemos com um indivíduo que mais tarde foi muito conhecido no Cuando-Cubango, o soba Matias. Numa determinada altura, apareceu-me na subdelegação de Serpa Pinto um preto, com aspecto inteligente, e que me disse: "Olhe, inspector, eu sei onde há, ali a norte do rio Cuvelai, uns acampamentos da UNITA. Os meninos estão fazer muita chatice, muita confusão. O senhor inspector dá-me uma espingarda que eu vai lá com o meu família..." Ele foi lá com a malta dele, com canhangulos, e trouxe uma data de terroristas. Os terroristas foram presos e foram interrogados. Muitos deles eram terroristas porque não podiam ter sido outra coisa. Depois, como deu resultado, disse ao Matias para ir ver se encontrava mais. Ele disse que encontrava muito mais, mas que precisava de mais espingardas. Dei-lhe oito espingardas. O resultado daquilo foi tal que aquele homem limpou o terrorismo, a infiltração da UNITA.
A norte do Cuando-Cubango, deixou de haver terrorismo da UNITA. O Matias chefiou uma aldeia com mais de cinco mil pessoas. Todos os dias içava, com honras militares, a bandeira nacional e também o seu pendão, a Cruz de Avis. Tinha cerca de cem homens da etnia ganguela especialmente treinados pela PIDE e pela tropa. Era a guarda pretoriana de Serpa Pinto. Havia um bocado de penetração da SWAPO, que vinha pela Zâmbia, infiltrava-se no Cuando-Cubango e ia para a zona da Namíbia. Às tantas, apanharam um turra, e o fulano vinha com umas peles de leopardo...
Era um soldado da UNITA que foi apanhado com a espingarda. E nós, para sabermos qual era a ordem de batalha da UNITA, falávamos com ele e ele explicava, num português muito mau. Uma das coisas com que nos divertíamos era pedirmos-lhe para fazer ordem unida, como eles faziam. Fazia ordem unida com uma vassoura... Chamava-se Maurício Canuma. Era um caçador exímio, conhecia a região muito bem, era bom pisteiro. Estava preso, mas era tão desembaraçado que resolvemos arranjar-lhe um emprego. Ficou a trabalhar com um amigo meu que era caçador.
Lembro-me que em 1969, na região de Cangamba, a UNITA tinha sido "trabalhada" pela PIDE, no Leste de Angola, para uma viragem política a favor de Portugal. Os resultados foram satisfatórios. As Forças Armadas portuguesas aceitaram a ideia, para fazer face à penetração do MPLA. Parte das conversações iniciais tiveram lugar na região de Cagamba e Gago Coutinho. Em meados de 1969, eu fui encarregado de estabelecer contacto com quadros superiores da UNITA, no rio Luanginga, perto de Cangamba. Para o efeito requisitei um Alouette III à Força-Aérea sul africana através do nosso CCAA, no Cuito Cuanavale. Com o major sul-africano "Blackie" de Swart, seguimos para Cagamba com um piloto sul-africano. Chegados ao local, metemos a bordo o subinspector da PIDE, Teixeira Martins e o major da UNITA, Sachilombo. Dirigimo-nos ao rio Luanginga, onde estava aprazado um encontro com oficiais superiores da UNITA e membros do bureau político. Para o fim em vista, eu tinha já mandado avançar duas secções de Flechas de Gago Coutinho para o local do encontro e que para lá se deslocariam a pé, em missão de paz, embora armados de G-3. Alguns acampamentos da UNITA, no Leste, já tinham elementos brancos integrados e vivendo com os guerrilheiros em perfeita harmonia. Quando aterrámos no local combinado, com a confirmação do major Sachilombo, não sem efectuarmos um reconhecimento prévio, não fosse o Diabo tecê-las, encontrámos no terreno um preto muito alto, que usava apenas uma tanga e estava rodeado da mulher e algumas crianças. Notámos que o preto "selvagem" tinha as mãos muito limpas e arranjadas, os pés descalços não estavam calejados. Falava um português correcto e queria fazer-se passar por um indígena local. O preto disse-nos que o ponto de encontro não era ali mas sim a uns quilómetros, numa serra de mata densa que apontou com o dedo. Reagimos com descontentamento à alteração. Passados uns momentos chegavam ao local oito dos meus Flechas, de camuflado fornecido pelo nosso Exército e sem armas.
Perguntei-lhes, agastado, porque é que vinham desarmados. Disseram que os "camalatas" (corruptela da palavra camarada) da UNITA se sentiriam ofendidos com as armas visto que eles vinham em missão de paz. Assim resolveram depor as armas".

(p. 408-410)

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ÓSCAR CARDOSO: inspector da PIDE/DGS criador dos Flechas (5)

Na continuação do seu testemunho, Óscar Cardoso recorda operações em que se verificou a intervenção dos Flechas, nomeadamente direccionadas contra elementos dos vários movimentos de libertação, cujos seus membros são apelidados de "terroristas".
Salienta reordenamentos que foram necessários fazer, em particular, a junção de várias pequenas aldeias (sua população) para efeitos de protecção contra os "terroristas".
Chama a atenção para a necessidade do desenvolvimento de acordos com a UNITA, no sentido de evitar/dificultar penetrações e acções do MPLA.

ÓSCAR CARDOSO- CRIADOR DOS FLECHAS

"Depois, quase todas as subdelegações da PIDE em zonas afectadas pelo terrorismo passaram a ter os seus próprios Flechas. Na região de Carmona- hoje Uíje- tivemos excelentes Flechas que batiam essa zona, nomeadamente em operações contra a FNLA. Combatíamos juntamente com eles. As operações conjuntas iam desde o comerciante que andava de caçadeira a indivíduos da Polícia de Segurança Pública. Nunca houve desacatos. É digna de grande louvor a actividade dos guardas da PSP, nas aldeias estratégicas de reordenamento rural, tanto em Angola como em Moçambique. A determinada altura foi necessário fazer um reordenamento rural de todos aqueles quimbos dispersos pelo mato, devido ao terrorismo. Para não serem subjugados pelos terroristas, formavam grandes aldeias. Essas aldeias tinham só pretos, às vezes tinham um ou dois guardas da PSP a viver no meio de dois mil e tal pretos, mas nunca houve memória de lhes terem feito mal. Essas aldeias tinham depois umas paliçadas e quando havia ataques de terroristas, os guardas da PSP, com as milícias locais, com os pretos armados- que não eram Flechas, eram milícias- batiam-se contra os terroristas. Às vezes tinham dificuldades, às vezes era difícil os pretos controlarem o dinheiro e as munições. É por isso que se diz que explorávamos os pretos, que não lhes pagávamos: eles tinham sete ou oito mulheres, mas também tinham às vezes trinta filhos. Quando nós lhes pagávamos o ordenado ao fim do mês, eles iam para a taberna e gastavam-no todo. Depois apareciam as mulheres e os filhos. Tanto que depois passámos a fazer assim: dávamos-lhes tanto para os cigarros e para os copos, depois íamos à sapataria comprar sapatos para os filhos, comida para a mulher e, se sobrasse alguma coisa, punha-se no banco. Não quer dizer, não tenho conhecimento disso, que alguém não possa ter feito alguma vigarice, mas essa não era a ideia.
Fiz várias operações com os Flechas e muitas operações dos Flechas eram feitas com europeus, mas havia determinadas operações em que só iam os Flechas, nomeadamente os bushmen, porque eram operações de quinze dias em que se faziam reconhecimentos, nomadizações. É preciso lembrar, quando se fala de excessos das Forças Armadas portuguesas, que o terrorismo era preconizado nos manuais do Mao Tsé-Tung, do "Che" Guevara, do Camilo Torres, alguns dos inspiradores da guerrilha. Os meus Flechas nunca foram capturados pela guerrilha, mas alguns foram mortos: tive vários mortos em combate mas nunca nenhum foi capturado vivo. Dos outros Flechas que havia em Angola não sei. Muitas vezes capturávamos guerrilheiros, mas havia uma dificuldade muito grande, quer fosse flecha quer fosse GE, em trazer o prisioneiro. A tendência era matá-lo. Acontecia várias vezes, quando as nossas tropas chegavam, que o tipo já não tinha orelhas, já não tinha nada. Alguns guardavam as orelhas no frigorífico, mandavam-nas para a Marinha Grande e faziam pisa-papéis. Este tipo de coisas fez-se em todas as guerras. Que essas coisas eram proibidas, eram, os comandos e os quadros não deixavam que isso acontecesse, mas isso acontecia. Mas se formos para aspectos de violência e de desumanidade, basta ver as fotografias dos massacres de 1961, no Norte de Angola, quando um fazendeiro chegava a casa e ela estava queimada, os filhos trucidados e a mulher violada e cortada aos bocados. Os guerrilheiros normalmente tinham predisposição para serem capturados, senão tentavam fugir e, ao tentarem fugir, o mais natural era serem mortos. Devo dizer que não tinha problemas em pôr guerrilheiros capturados a colaborar connosco. Naturalmente que alguns deles levavam uns tabefes, um "calorzinho". Nós não éramos propriamente uma organização de beneficiência.
No Leste de Angola, quem começou a criar problemas inicialmente foi a UNITA. Na altura a UNITA era apoiada pela Zâmbia, que faz fronteira com o Leste, Luso e Cuando-Cubango. A UNITA começou a criar-nos problemas, mas sobretudo problemas no que respeita à mentalização da população. Uma característica dos guerrilheiros da UNITA era a sua capacidade de doutrinação das populações. Grande parte dos quadros da UNITA eram treinados na China, na Academia Político-Militar de Nanquim, e vinham realmente muitíssimo bem treinados no que diz respeito à guerra psicológica. Eram maoistas cem por cento. Em vários acampamentos da UNITA que atacámos e destruímos apareciam-nos os livrinhos com o pensamento do Mao Tsé-Tung. O célebre Jonas Savimbi era nada mais nada menos do que um maoista ferrenho nessa altura. Já o MPLA tinha mais organização e fazia operações de guerrilha bem organizadas. Mas nós praticamente neutralizámos o MLPA, que nunca conseguiu penetrar verdadeiramente no Cuando-Cubango, por duas razões. A primeira era que nós éramos eficientes- quando digo nós, refiro-me às Forças Armadas em que nós nos incluíamos. A segunda era que havia também uma presença da UNITA que se opunha ao MPLA. Em determinada altura, já com o general Bethencourt Rodrigues, chegámos à conclusão que era muito mais fácil, para evitar a penetração do MPLA, que vinha da parte noroeste inflectindo para a região do Luso, termos um acordo com os guerrilheiros da UNITA. Isto passou-se a partir de 1968".

(p. 407-408)

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ÓSCAR CARDOSO: inspector da PIDE/DGS criador dos Flechas (4)

Dando continuidade ao post de 27 de Dezembro, editamos as palavras de Óscar Cardoso relativas ao trabalho por si desenvolvido na criação dos Flechas. No excerto que apresentamos o ex-inspector referencia o tipo de treino dado aos bushmen e de que forma esse treino potenciava ou complementava as suas características e capacidades naturais. Salienta alguns problemas havidos e correcções feitas, avaliando como "Muito Bom" os resultados obtidos.
Regista a expansão tida no treino de Flechas, inclusive a nível territorial.

ÓSCAR CARDOSO- CRIADOR DOS FLECHAS

"Quando a PIDE foi para o Cuando-Cubango, existia realmente o campo de trabalho do Missombo, para onde iam os indivíduos que tinham tido actividades terroristas em 1961, quando começou a guerra em Angola. Depois de chegar a Serpa Pinto, fui ver os processos daquela gente toda para a mandar embora e ocupei aquele terreno com os meus funcionários e com os bushmen. Fizemos ali um campo de treino e, às tantas, comecei a ter problemas de bushmen em excesso. Dávamos-lhes treino militar, prática de tiro, porque conhecimento e táctica do terreno já eles tinham. Havia também problemas de excesso de voluntários porque muitos queriam pertencer. Eram indivíduos escravos, habituados desde pequenos a apanhar pancada, e tornavam-se de repente soldados, com a sua farda e com a sua nova carga de responsabilidade. O que é que acontecia muitas vezes? Eles iam às senzalas dos sobas, levavam armas e traziam galinhas. Quando nós sabíamos disso, íamos lá com eles e castigávamo-los. Porque a nossa guerra não era contra os pretos e a favor dos bushmen nem vice-versa. A nossa guerra era contra aqueles que nos faziam a guerra e que, segundo o nosso conceito, eram terroristas. Outro problema que eu tive com eles foi a ganância de comer. Havia alturas em que as populações fugiam para as cidades, faziam-se aldeamentos, e as populações deixavam o gado. O gado ficava e tornava-se então um pasto dos leões ou um pasto dos terroristas. Nós não estávamos nada interessados em que os terroristas tivessem bons víveres, por isso mandávamos os bushmen buscar essas manadas abandonadas. Mas esses fulanos, franzinos, com um metro e meio, tinham capacidade de comer aquele gado todo. Teve então que se impor uma certa disciplina nos hábitos deles.
Constituímos o acampamento do Missombo e tínhamos à entrada uma frase de Mouzinho de Albuquerque: "Essas poucas páginas brilhantes e consoladoras que há na História de Portugal contemporâneo, escrevemo-la nós, os soldados, com as pontas das baionetas e das lanças..." Isto consta de uma carta de Mouzinho a Sua Alteza D. Luís Filipe. Tínhamos também uma frase de um escritor militar chinês, onde se inspirou Mao Tsé-Tung, o Sun Tsu: "Que a vossa rapidez seja a do vento, que sejam impenetráveis como a floresta. Que as vossas operações sejam tão tenebrosas e misteriosas como a noite e, quando atacardes, fazei-o com a rapidez do raio e a violência do trovão." Tínhamos as duas frases, uma era precisamente a antítese da outra. De facto, treinámos alguns indivíduos a combater de noite, com grande sucesso. Tínhamos sobretudo uma grande vantagem: não era preciso apoio logístico. Esses indivíduos, habituados desde crianças a esgravatar, a viver do nada, tinham uma capacidade nata para se alimentarem, para descobrirem água. E tivemos realmente bons resultados com eles. Nunca tive uma deserção nos Flechas. Tive casos do género de eles virem ter comigo e dizerem: "Senhor inspector, estou cansado, estou velho. Não quero fazer mais guerra. Tem aqui a arma, não quero mais." Então tornámo-los agricultores. Tínhamos uma propriedade pequena, que era esse campo de trabalho do Missombo, com 226 mil hectares. Na vida tudo tem um prazo de duração, o guerrilheiro também. Chegavam a uma determinada altura e eles iam fazer agricultura, arranjámos umas coroas para eles e os homens viviam ali com a sua família. Os Flechas começaram com esses bushmen, mas depois já não eram só bushmen. A região dos bushmen é a que se estende para o Calaári e que depois vai para o Botsuana. Os Flechas começam a ser formados na região do Cuando-Cubango, depois da zona de Gago Coutinho. Eram muito bons. Os Flechas começaram nessa região, depois espalharam-se à região do Luso e à região de Luanda, à volta do Caxito, onde havia uns Flechas muito especiais- eram quase todos ex-MPLA. Devo dizer que as nossas Forças Armadas venceram a guerra de guerrilha em Angola. Em 1974 a guerra em Angola estava ganha. O MPLA apresentava-se de armas e bagagens".

(p. 405-407)

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janeiro 22, 2004

O 25 DE ABRIL VISTO POR ROSA CASACO: saída de Portugal (2)

Com este post concluímos o texto anteriormente apresentado e aquele que é o conjunto de textos de Rosa Casaco, divulgados para edição.
No excerto em anexo, o ex-inspector da PIDE/DGS refere a sua saida de Portugal para Espanha, assim como as ajudas que neste país teve e por quem. Salienta a chegada de outros elementos da PIDE a Madrid. Refere as pressões feitas pelas autoridades espanholas para sublinhar às autoridades portuguesas que aquelas nada tinham a ver com a morte do general Humberto Delgado e de Arajarir Campos, ao que acrescenta, sequencialmente, as declarações que prestou em território espanhol.
Regista a sua saída (futura) de Espanha para as Caraíbas, tal como as pressões, perseguições e mesmo detenções de elementos da sua família após o dia 25 de Abril.

O "25 DE ABRIL" E A MINHA SAÍDA DE PORTUGAL

"Um amigo que ali encontrei queria transportar-me a Espanha, de "salto", através do rio Minho, o que recusei. No dia seguinte, 27 de Abril, dirigi-me a Chaves e passei tranquila e legalmente a fronteira de Vila Verde da Raia, tendo indicado uma ficha de saída, na alínea destinada à profissão: "Retirado". Não houve o mais pequeno problema.
Dormi em Léon e no dia seguinte encontrava-me, já, na capital espanhola. Em Madrid, procurei imediatamente o chefe dos Serviços Secretos da Polícia Espanhola, D. Vicente Reguengo, já falecido, de quem era íntimo amigo, que me prestou todo o auxílio necessário, coadjuvado pelo chefe dos Serviços Secretos do Exército, um coronel, também bastante amigo, cujo nome não desejo referir.
Foi-me indicada uma residência onde fiquei instalado com a minha mulher. Entretanto, oriundos de Bruxelas, chegavam a Madrid, o meu superior, o subdirector-geral, Agostinho Barbieri Cardoso, acompanhado do inspector Passo e das respectivas esposas. Alguns agentes da DGS integravam também a comitiva daqueles senhores. Imediatamente, fui avisado que este grupo se tinha instalado no Hotel Liz, no centro da cidade. Contactei o subdirector-geral, oferecendo-lhe o meu auxílio que foi concretizado com ajuda financeira dos Serviços Secretos espanhóis.
Porém, para que esta protecção fosse efectiva e duradoura, no que se refere à minha pessoa, foi-me exigido que contactasse imediatamente as autoridades judiciais portuguesas com a finalidade de se esclarecer, peremptoriamente, que a polícia espanhola nada tinha a ver com a morte do general Humberto Delgado.
Com grande relutância- não tinha outra solução-, fiz chegar ao conhecimento da Polícia Judiciária de Lisboa, onde também tinha amigos, que desejava fazer uma declaração esclarecedora sobre o desaparecimento do general Delgado e da sua amante brasileira, Arajarir Campos, uma ex-prostituta da Praça Mauá do Rio de Janeiro.
Assim aconteceu. Passado algum tempo, recordo que, na primeira semana de Junho de 1974, deslocou-se a Madrid uma missão, ao que creio, com o beneplácito do Movimento das Forças Armadas, da qual faziam parte o inspector Santos Carvalho, Fernando Oneto e um tal tenente do corpo de fuzileiros navais da Marinha de Guerra Portuguesa de apelido Peres- comunista activo- e um escrivão civil. Este encontro ocorreu num apartamento cedido pelos serviços secretos espanhóis onde existia um forte sistema de escutas. Sei que todo o encontro foi gravado, como o foram, igualmente, as declarações que prestei, durante a tarde, no hotel onde estava hospedado o grupo, na tarde de 6 de Junho de 1974. Aliás, registe-se que todos os movimentos dos supracitados em Madrid foram controlados pela "Seguridad", o serviço espanhol.
A declaração foi feita um pouco à la diable, não só porque notei no grupo investigador um medo atroz por saberem que estavam cometendo uma ilegalidade em país estrangeiro e, também, porque eu seguia nessa mesma noite para as Caraibas. O fundamental dessa declaração consistiu em eximir responsabilidades que poderiam ser atribuídas às autoridades espanholas e ao Governo Português. Habilidosamente, o inspector Santos Carvalho não referiu estes dois factos na declaração, o que me escapou também a mim, por estar sob pressão nervosa e por ter de embarcar no Aeroporto de Barajas, daí a pouco tempo.
Acresce que, além da imposição espanhola, existia uma pressão e perseguição aos membros da minha família que residiam em Lisboa, em Portimão e em Abrantes. Esta ilegal e violenta pressão sobre os meus comprova-se, não só na detenção abusiva de um dos seus elementos em Caxias, ainda que temporária, na tentativa de assalto, com intuitos criminosos, à minha casa do Restelo, por militares, filiados no M.R.P.P, na busca realizada em casa da minha irmã no Rossio ao Sul do Tejo, inclusive, com procuras ridículas debaixo das camas... e de pistola em punho, e, ainda, na posterior fuga precipitada dos meus dois filhos para o Brasil".

(p. 96-97)

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O 25 DE ABRIL VISTO POR ROSA CASACO: saída de Portugal (1)

No primeiro excerto do texto "O "25 de Abril" e a minha saída de Portugal", por nós apresentado, Rosa Casaco recorda onde se encontrava aquando do dia 25 de Abril de 1974, como foi detido no dia 26 e os passos que deu para conseguir sair do país.

O "25 DE ABRIL" E A MINHA SAÍDA DE PORTUGAL

"No dia 25 de Abril de 1974, encontrava-me na directoria da direcção-geral de Segurança, na Rua do Heroísmo, no Porto, onde prestava serviço na qualidade de subdirector. Rodeavam-me cerca de quarenta funcionários, fortemente armados e o meu desejo imediato consistiu em assaltar, em acto contra-revolucionário, o quartel-general da Região Militar Norte, o que, aparentemente, teria sido exequível, pela desorganização das forças revolucionárias, pelo facto destas serem em número muito limitado e pela circunstância das operações militares estarem concentradas na região de Lisboa. Porém, não o fiz porque teria de abrir à força caminho entre a multidão que já então rodeava o edifício da subdirectoria. E também porque o respectivo director, um tal Manuel da Cunha, estar disposto a render-se incondicionalmente. Ponderadamente, não aceitei as ordens emanadas dos meus superiores da António Maria Cardoso, em Lisboa, por via telefónica, ao princípio da tarde de 25 de Abril, de abrir fogo sobre os indivíduos que tentavam deitar abaixo as portas do edifício.
Fui detido no dia 26, por um tenente-coronel e outros militares acompanhados de elementos civis, nitidamente hostis à corporação a que pertencia. Após longos conciliábulos, consegui convencer o tenente-coronel que nos devia libertar, não na cidade do Porto, mas nos seus arrabaldes, longe da perseguição de elementos comunistas que a todo o transe desejavam linchar-nos, pois vociferavam contra nós ameaças de morte imediata. Fomos metidos em dois camiões militares custodiados por um "Chaimite" que seguiram por uma estrada secundária em direcção a Braga, procurando, de algum modo, despistar os perseguidores, que iam engrossando o cortejo em carros civis. Temendo o pior, corriam-se sérios riscos dos meus funcionários poderem cair na mão dos desordeiros, solicitei ao oficial subalterno, que comandava a coluna, que mandasse atravessasse (?) o "Chaimite" na estrada, bloqueando, assim, os movimentos das viaturas civis. Mais adiante, em ambiente mais tranquilo, os revolucionários foram saltando dos camiões em andamento, infiltrando-se pelos pinhais circunvizinhos. Fui o último a saltar, acompanhado do meu secretário.
De 25 para 26, pelo telefone, avisei minha mulher que devia pôr no nosso carro o máximo de bagagem que lhe fosse possível, e que ficasse a aguardar o meu próximo aviso. No pinhal por onde eu divagava, consegui, de uma pequena fábrica, telefonar-lhe para se dirigir com o carro à Póvoa do Varzim, a determinado lugar. Dali, deslocámo-nos a Viana do Castelo onde passámos a noite num hotel.

(p. 95-96)

(Cont.)

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janeiro 20, 2004

O 25 DE ABRIL VISTO POR ROSA CASACO- 2

Apresentamos o texto de Rosa Casaco intitulado: "Ainda o "25 de Abril". Nele, o ex-inspector da PIDE/DGS expõe um conjunto de ideias relativas ao Portugal pós-25 de Abril desenvolvidas, por si, na imprensa brasileira.
Reporta-se ao ano de 1983 e faz um balanço do país até essa data.

AINDA O "25 DE ABRIL"

"Quando eu escrevia para os jornais no Rio de Janeiro, nos anos 70/80, vários leitores me perguntavam das razões por que eu poucas vezes me referia ao que se passava em Portugal. Respondi, publicamente, com o seguinte artigo, publicado em 1983:

"Fugi das terras portuguesas quando da revolução que considero como fatal para a minha Pátria, daquela pátria que foi d'aquém e d'além mar.- Não desejo servir-me da minha pena para denegrir a Antiga Metrópole, que passou a estar a saque, nem as antigas províncias ultramarinas que deixámos progressivas e que os nossos políticos actuais entregaram aos países do Leste.-Estou numa terra que me acolheu, onde se fala a mesma língua de que se serviram Camões e Fernando Pessoa, Camilo Castelo Branco e Eça de Queirós.
"A experiência comunista do PREC (Processo Revolucionário em curso, como lhe chamava o general Vasco Gonçalves e os seus apaniguados) foi um desmanchar de feira. Tudo se perdeu: a propriedade privada (investida em bancos, empresas industriais, seguros, transportes, electricidade, gás); o crédito internacional, a aceitação do escudo como moeda de confiança, o respeito pelo Estado e suas instituições. Perdeu-se também a vergonha!"
"Nas províncias do Ultramar tudo era roubado aos portugueses: terras, casas, bancos, seguros, empresas. Aos estrangeiros nada roubavam! Os que fugiram à onda selvática, nas províncias, perderam, até, os depósitos bancários!"
"Isto já tinha acontecido na Rússia, na China e em Cuba. Nos séculos passados aconteceu sempre que um escol foi substituído por uma classe que aspirava chegar a ser uma elite nos tempos dos netos."
"No que respeita à antiga Metrópole fugiram aqueles que eram do escol e capazes de governar. Improvisaram-se gestores de empresas e chamaram-se à governação ou estudantes das coisas políticas, ou gente que aposta nas utopias "aplicáveis a qualquer país", ou agentes de potências estrangeiras que têm o descaramento de falar em democracia e em pátria."
"Só membros do professorado universitário foram saneados 200. Isto é uma sangria em qualquer país, quanto mais num país que ficou reduzido ao pequeno rectangulo europeu com menos de 100.000 quilómetros quadrados. Os tempos dos horrores passados nas Áfricas civilizadas por Portugal e agora nas mãos dos Russos (por intermédio dos Cubanos) deixaram-me lembranças muito tristes. Eu e os meus amigos (centenas morreram já!) podíamos escrever páginas de angústia. Para quê entrevistar todas essas vítimas? Eu sei que a História não pode ser objectiva. Cada historiador não se pode desligar da sua ideologia, especialmente os comunistas os da "Intelligentsia", por serem os mais comprometidos com o seu Partido, não podendo fugir da linha que lhe é imposta. É difícil a um hindu praticante compreender as atitudes de um São Francisco Xavier. É claro que um comunista praticante só pode dizer mal de Salazar, mesmo que não tenha motivos para isso!"
"É impossível, quanto a mim, que um homem que tenha visto destruido pelo fogo e pela devastação sistemática a casa que construiu, a fazenda que formou, as plantações que cuidou, hora a hora, durante anos, possa justificar o que se passou em Angola."
"É evidente que eu poderei descrever os horrores registados por milhares de portugueses. Mas temo que as minhas descrições sejam eivadas com os meus rancores. Sei bem que aqueles que não sofreram na sua pele e na sua alma os choques físicos e psicológicos da chamada descolonização exemplar se sintam mais à vontade lendo um romance humorístico. A vida não está para tristezas!"
"Com o que se sabe ter-se passado em Angola escrevia-se uma Enciclopédia da "Descolonização Exemplar".
"Com o que se passa na antiga Metrópole, há oito anos a esta parte, escrevia-se um livro de "Anedotas Negras". Esta, por exemplo: "No ano de 1982 a diferença entre as importações e as exportações cifrou-se em 4.000 milhões de dólares, 3 por cento mais que em 1998. Se o Dr. Salazar tivesse ressuscitado, morreria outra vez, mas desta vez de um colapso instantâneo".
"Não poderemos, no entanto, vir dar aos nossos leitores algumas notícias "vindas do ar".
Primeira: - Portugal não é hoje produtor de petróleo. O que no enclave de Cabinda (ao norte do rio Zaire-Congo mas ligado à província de Angola) era refinado na Metrópole e nele consumido." "Actualmente, o público português só deseja gasolina barata, pois tudo pode sacrificar menos o automóvel... Em Portugal, como em qualquer país do mundo, está hoje dez vezes mais cara do que em 1972. A má administração dos governantes portugueses, após o 25 de Abril, não é responsável pelo aumento do preço dos combustíveis."
"Em Portugal foram nacionalizadas todas as companhias: as de refinação, as hidroeléctricas, as de produção de electricidade e do chamado "gás da cidade".
"Segunda:- A empresa pública (isto é, pertença do Estado, em virtude das nacionalizações) Petrogal é a única que em Portugal refina petróleo bruto e distribui os vários produtos da refinação (gasolina, querosenes, gás, óleos, lubrificantes, parafinas, betumes). Todos os produtos petrolíferos consumidos em Portugal são extraidos de ramas estrangeiras. A maioria do público português só se interessa com o preço da gasolina."
"Terceira: - Durante o ano de 1982 o escudo desvalorizou para baixo das moedas fortes. A mais espectacular da alta dessas moedas fortes foi a do dólar que subiu 36 por cento em relação ao escudo."
"Quarta: - Os técnicos da OCDE, nos relatórios de 1981 e 1982, avisaram que a economia portuguesa esteve-se a degradar. Em seu entender (qualquer que ele fosse) não devia permitir que a inflacção não fosse superior 16 por cento".
"Quinta: - Durante todo o ano de 1982 os Senhores Deputados e o Governo de Portugal preocuparam-se mais com os problemas dos partidos do que com as questões económicas. Desvalorar o escudo não deu o resultado que os governantes esperavam: o aumento do volume das exportações."
"Sexta:- Logo após o golpe de Estado de 1974 os cirifeus, civis e militares, do movimento declararam: que o termo das chamadas guerras coloniais, que custavam à Nação 16.000 de escudos, iria permitir que tão elevada quantia fosse dispendida em favor da educação; que acabaria a desastrada política de emigração pela qual Salazar tinha despovoado o País da força de trabalho do povo; que seriam criados novos postos de trabalho que permitiriam o regresso à Pátria dos emigrantes. Porém, ao fim de cerca de nove anos continuou-se a esperar ansiosamente o envio das remessas dos emigrantes para restabelecer o equilíbrio da balança de capitais."
"Os famigerados capitães de Abril, uns ingénuos sem qualquer competência nos campos da política, da economia, da produção, afirmavam que a frase de Salazar "orgulhosamente sós" reflectia o desprestígio internacional do País. De facto as grandes potências faziam, directa ou indirectamente, pressões sobre o Governo do professor Salazar. Mas este, firme como uma rocha, não cedia em nada que pudesse beliscar o sentido que tinha de Nação histórica. Quando "rebentou" o "25 de Abril" as nações que tinham interesses em África, que Salazar hostilizava, aplaudiram a "Revolução dos Cravos", pois sabiam que iam obter facilmente aquilo que se lhe tinha negado durante três dezenas de anos."
"E todos esses imbecis, uns fardados e com estrelas, outros sem gravata andarão a saltitar pelos salões das embaixadas ou dos grandes hóteis. Falam, falam...se a noção de que perderam uma PÁTRIA..."

(p. 285-287)

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janeiro 19, 2004

O 25 DE ABRIL VISTO POR ROSA CASACO- 1

Dos textos referidos de Rosa Casaco, para edição, apresentamos aquele intitulado "Esse "25 de Abril". Nele, todo o conteúdo é pouco favorável ao 25 de Abril e seu significado. Quer o Portugal Continental, quer o Portugal Colonial sofreram um terrível golpe, a favor da União Soviética. Em tudo isto, ignorâncias, arrastamentos e deturpações por parte do povo e capitães responsáveis pelo Golpe de Estado.

Referência bibliográfica:

CASACO, António Rosa- Servi a pátria e acreditei no regime. S.l: Edição António Rosa Casaco, 2003.

ESSE "25 DE ABRIL"

"Para quem sentiu o desaparecimento de uma Pátria, para quem, simultaneamente, sentiu o desaparecimento de entes queridos, para quem foi escorraçado dos seus empregos, para quem perdeu bens e réditos, esse dia 25 de Abril de 1974 é um dia de luto profundo.
É, porém, evidente que outras centenas de milhar de indivíduos aclamaram como dia da liberdade essa mesma data, porquanto, a seu ver, a Democracia e a Liberdade do Povo Português nasceram, então, após uma noite de mais de quarenta anos de ditadura...
Nos dias que antecederam o quinto aniversário dessa data- sinistra para uns, aclamada por outros-, a RTVP e duas centenas de jornais, semanários, de revistas e magazines portugueses encheram-se de depoimentos, de imagens e de palavras, de desalento umas, congratulatórias outras.
Ao lado de todo um estendal de prosa subjectiva publicada em jornais de esquerda, aparece-nos, em jornais de direita, a outra face da Verdade, certamente tão subjectiva como a primeira.
Todas as revoluções triunfantes se declaram legitimadas pelo facto de serem (todas elas!) impulsos da consciência colectiva do povo.
A evolução do regime português instituido no dia 25 de Abril de 1974, é um caso que tem sido seguido pelos políticos europeus que sempre consideraram estranha a sobrevivência, por quase meio século, do regime do Dr. Oliveira Salazar.
É certo que em todos os países se registam revoluções a que a multidão desenfreada toma parte, após a vitória dum partido, nas manifestações exuberantes e quase sempre violentas dos vencedores sobre os vencidos, de sobre amedrontados. O povo, a que se referem os chefes vitoriosos nas suas proclamações, é quase sempre a canalha que teve medo mas conseguiu, uma vez armada e aceite pelos soldados vencedores, excedê-los nas suas manifestações de alegria, nas suas expansões, nas suas violências.
Nas guerras tribais que voltaram à África libertada da colonização os genocídios têm-se repetido, levando sempre um povo vingador.
No dia 5 de Outubro de 1910, por um perfeito bambúrrio, um punhado de soldados, marujos e revolucionários civis conseguiram implantar a República em Portugal. Os chefes militares que tinham jurado, ao rei, dedicação pelo regime monárquico, não se mexeram!! Os revoltosos só foram atacados por uma pequena unidade comandada pelo Cap. Paiva Couceiro. O rei Dom Manuel II, de 18 anos de idade, desamparado de todos, embarcou no yate real e demandou o porto de Gibraltar.
Dois dias depois, o Governo Provisório republicano, composto por homens de grande envergadura mental, dois dos quais catedráticos da Universidade de Coimbra, actuou de forma a minizar a actuação do povo, que logo apareceu como verdadeiro impulsionador do movimento libertador!
Em Portugal voltaram as unidades militares vencidas a entregar-se aos capitães actuantes e logo um rapazio gritador agitou toda a cidade de Lisboa, sendo apelidado de povo!
Uns cinco anos depois, no aniversário do "Movimento de 25 de Abril voltou o mito povo a ser evocado, com o mesmo fervor com que os Gregos evocaram Zeus e os Romanos evocaram Júpiter. Povo, Zeus, Júpiter- três mitos que, em épocas diferentes, foram os protectores do bicho homem que é bicho embalado pela Esperança que nunca se concretiza. Eu gostaria de falar dessa Esperança portuguesa do "25 de Abril" que anos depois deixou uma vereda com a Desilusão à vista. Desilusão! Frustração!
O professor Marcello Caetano afirmou que o problema do Ultramar não dependia apenas de Portugal, porquanto as pressões das grandes potências (que pretendiam chefiar grupos de noveis nações) eram enormes, em todos os campos (financeiro, económico, político, militar). Aquele ilustre estadista teve uma frase que merece relevo: "A política de integração tinha-se transformado em matéria de fé, criara certa mística e só lentamente seria possível chamar as pessoas à razão".- Para o falecido ex-chefe do Governo português tal posição era errada. Era tema de retórica e nada mais.
Ora, foram as Forças Armadas, inquinadas pelo marxismo, por oficiais milicianos comunistas que envenenaram os capitães ingénuos e pessimamente preparados,- culturalmente falando-, que desarmaram brancos e pretos portugueses, autorizando as violências inauditas que se verificaram sobre eles. Violências, em parte já referidas nesta obra, sobre mulheres e crianças, destruições de propriedades de toda a espécie, desrespeito à bandeira portuguesa, aniquilamento de uma obra de civilização cinco vezes secular.
Na Revolução, chamada dos cravos, que esfarrapou uma grande Nação, houve intensas emoções e agitações populares. Numa revolução o povo transforma-se em turba-multa e, por vezes, em canalha desregrada. É preciso não esquecer que o "25 de Abril" teve, na História Mundial, a importância de uma grande revolução, de uma profunda convulção. O mundo não percebeu que, com esta revolução, se entregaram à então União Soviética posições estratégicas que ela nunca sonhara obter sem derramar sangue. Não sabemos se os Estados Unidos o compreenderam!"

(p. 283-284)

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O 25 DE ABRIL VISTO POR ROSA CASACO. Nota

Atendendo ao valor testemunhal do livro Servi a pátria e acreditei no regime, de António Rosa Casaco (a partir do qual já editámos neste blog), serão alvo de apresentação mais alguns capítulos. De entre eles, aqueles que se debruçam directamente sobre o 25 de Abril. A saber:

- O "25 de Abril" e a minha saída de Portugal
- Esse "25 de Abril"
- Ainda o "25 de Abril"

Nestes textos Rosa Casaco posiciona-se face ao Golpe de Estado, assim como face ao processo revolucionário que se lhe seguiu. No primeiro do três, especifica a sua situação pessoal aquando dos acontecimentos.

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NOVAMENTE EM TORNO DA "QUESTÃO DELGADO": contributo de José António Barreiros (5)

Na sequência do post anterior, José António Barreiros continua a sublinhar o conhecimento das autoridades espanholas quanto aos autores da eliminação física do general Humberto Delgado e de Arajarir Campos. Especifica, neste contexto, as circunstâncias do encerramento do processo que, a realizar-se devidamente, levaria à identificação clara da PIDE.

AINDA AS CAUSAS DA MORTE DO GENERAL HUMBERTO DELGADO. ALGUMAS PERPLEXIDADES DE UM CRIMINALISTA

"Também o fim do processo decorreria de circunstâncias curiosas.
Assim, em 14 de Maio de 1965, os inspectores de polícia António Viqueira Hinojos e Juan Manuel Barberan Cereceda, consignavam numa acta que as averiguações estavam a decorrer de maneira "intensa e minuciosa", com projecções exteriores muito amplas".
Mas o processo viria a ter uma morte forçada em circunstâncias algo sintomáticas.
Assim, em 3 de Dezembro de 1966, uma providência especial- cuja autoria não se logra identificar, pois que do processo espanhol consta apenas o traslado dactilografado! (fls. 1361)- ordena que "amanhã, quatro do corrente, desloque-se o juiz instrutor a Madrid para o efeito de dar conta pessoal aos Exmos. Senhores Presidente do Supremo Tribunal e ao Ministério Público ["Fiscal"] do mesmo do estado em que se encontra o presente processo ["sumário"]".
Não se sabe o que se passou nessa audiência entre o juiz José Maria Crespo Marquez e o Presidente do Supremo Tribunal de Espanha.
Mas o que é certo é que no dia 14 de Dezembro de 1966 o Ministério Público vem aos autos a solicitar ao juiz que "dite auto de conclusão do referido sumário", pois que, no seu entender não há "nenhuma outra diligência a praticar".
Mas, curiosamente, continua o sumário: "residindo o processado Semedo dentro do seu país [Portugal] assim como os desconhecidos que utilizaram os passaportes falsos e nomes de Ernesto de Castro e Sousa, Roberto Vurrita Barral, Filipe Garcia Tavares e Vashdeo Kundanmal, assim como os automóveis marca "Opel" número de chassis 1/2346444 e de motor 1,7-0 514893 e "Renault" número de chassis 86.1900 e de motor 10.173, "suplico ao julgado que se deduzam os testemunhos suficientes para que, remetidos à Justiça de Portugal, possam ser perseguidos os relacionados dentro daquele país pelos factos ocorridos em Espanha e em que intervieram com diversa participação".
Perante isto uma conclusão é segura: pelo menos ao findar o ano de 1966 a justiça espanhola tinha elementos mais do que suficientes para concluir que era a PIDE que estava implicada na morte do general Delgado e de Arajaryr Campos, por que detinha os elementos de identificação dos automóveis, propriedade de Agostinho Tienza e Ernesto Lopes Ramos que haviam sido usados na operação, e por aquela altura Portugal teve conhecimento de que residiam em Portugal os implicados em tal crime. Aliás, já em 11 de Fevereiro de 1966 sabia, por investigação própria, qual a firma que em Lisboa vendera o "Opel" usado pela PIDE. Só que, então, por altas razões de Estado, a Espanha limitou-se a fechar o processo sem dar o passo final que levaria inevitavelmente à divulgação daquele envolvimento da PIDE e, por isso, o juiz teve de dar o caso como encerrado".

(p. 62-63)

(Cont.)

Publicado por sandra em 08:06 PM | Comentários (0) | TrackBack

janeiro 18, 2004

NOVAMENTE EM TORNO DA "QUESTÃO DELGADO": contributo de José António Barreiros (4)

Retomando o texto de José António Barreiros, "Ainda as causas da morte do general Humberto Delgado. Algumas perplexidades de um criminalista", cujo último excerto editámos no passado dia 10, salientamos na parte que se segue, a convicção do autor em como as autoridades espanholas, nomeadamente a Direcção Geral de Segurança, tinham conhecimento do ocorrido, tudo parecendo fazer para proteger o envolvimento da PIDE.

AINDA AS CAUSAS DA MORTE DO GENERAL HUMBERTO DELGADO. ALGUMAS PERPLEXIDADES DE UM CRIMINALISTA

"2. As investigações conhecidas e as ocultas

A morte do general Humberto Delgado e da secretária Arajaryr Campos, já deu azo a uma multidão de livros, artigos de imprensa, documentários para a televisão e intervenções radiofónicas.
A causa dessa morte foi, além disso, objecto de uma investigação oficial espanhola, dirigida pelo juiz de instrução especial José Maria Crespo Marquez, efectuada logo no ano do óbito, e de uma investigação efectivada pelas autoridades portuguesas dezoito anos após aquele evento.
A investigação espanhola, de que se conhecem agora mais elementos, sob a forma de cópia do processo policial e judicial teria uma evolução e um termo assaz curiosos.
Na verdade, logo a seguir ao aparecimento dos corpos, afinal e até mais ver apenas dois corpos sem identificação- uma rotina como qualquer outra- já as autoridades policiais espanholas se movem com um ritmo e um cuidado que só se compreendem ante uma certeza de que estariam a lidar com um caso absolutamente fora do normal.
Podemos suspeitar, ante os elementos disponíveis que as autoridades espanholas, logo deste o início das suas averiguações sobre a morte do general Delgado, tinha a percepção do que se tratava.
É, assim, muito interessante que os dois técnicos da secção de identificação central da Direcção Geral de Segurança espanhola, que foram chamados telefonicamente de urgência ao local, por ordem do próprio director-geral, hajam consignado no seu relatório que tal viagem imediata ocorreu porque o julgado de primeira instância e instrução estava "extraordinariamente interessado em tal identificação" antes do enterro dos corpos e que "dada a extraordinária importância do caso" urgia a sua identificação.
E importante é que as mesmas entidades hajam consignado que a investigação policial antecedente haja conseguido "documentalmente" fixar a data da morte em "treze de Fevereiro último".
Todos estes elementos só são congruentes (i) com o facto de a Direcção-Geral de Segurança espanhola estar ao corrente da possível identidade das vítimas e eventualmente (ii) e deter pormenores suficientes sobre o caso, incluindo o necessário para ter conseguido fixar o próprio dia- 13 de Fevereiro- como o da morte respectiva.
Igualmente interessante é a posição consignada no relatório do Laboratório de Técnica Policial do Gabinete Central do Comissariado Geral de Identificação Espanhol, realizado em 26 de Maio de 1965, com deslocação expressa de peritos ao local, no caso de António Gomes Vacarel e Miguel Otero Cañas.
Tais peritos procederam à amputação dos dedos dos corpos- nove no total- para efeitos de concretizar a sua identificação lofoscópica, o que passaria necessariamente pela obtenção da resenha decadactilar dos referidos corpos, para se consumar a identificação.
Ora tal resenha só poderia ser enviada pelas autoridades portuguesas, no caso as autoridades judiciais ou a PIDE.
Sintomaticamente, estes dois peritos, os mesmos que haviam acentuado a extraordinária importância do caso de que estavam incumbidos, escreveriam esta estranha asserção: "na previsão de que as investigações que pensávamos fazer em laboratório com os dedos amputados, dessem resultado negativo ou que não houvesse possibilidade de conseguir resenhas lofoscópicas obtidas das vítimas, com os quais fazer um estudo comparativo orientado a estabelecer a identificação dos cadáveres" (itálico nosso).
A frase é fantástica.
E é-o, em primeiro lugar, porque os técnicos em causa haviam consignado no seu relatório que a identificação do corpo masculino como sendo a do general Delgado logrou conseguir-se directamente sem recurso a tais elementos lofoscópicos e apenas pela ponderação de outros achados obtidos no local, o que quer dizer, em suma, que a DGS soube desde logo- um mês após os achados- de quem se tratava a vítima.
Além disso, sabendo quem era a vítima, e ao não dar como possível a obtenção da resenha decadactilar- que necessariamente seria enviada pela sua congénere, a PIDE- tal só poderia significar que tais peritos estariam já convencidos do envolvimento desta corporação policial no caso e da necessidade em que esta se encontrava em proteger o seu envolvimento, não facilitando a investigação.
Daqui é possível concluir que a investigação espanhola é, logo desde uma fase muito adiantada uma investigação que sabe demais e que, seguramente, não ignoraria, a nível pelo menos da DGS, o envolvimento da PIDE em toda a trama. "

(p. 60-62)

(Cont.)

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"BREVES APONTAMENTOS PARA A CRONOLOGIA DE MARIA LAMAS"- 5

Terminamos a edição de "Breves apontamentos...". Neste último post a si respeitante, registam-se os anos 60, 70 e 80 da vida de Maria Lamas.

CRONOLOGIA

1960

. Traduz A Escada de Ferro de F.E Rodriguez, Lisboa: Ulisseia; usa o pseudónimo de Daniel Cardigos.

. Começa a sair em fascículos O Mundo dos Deuses e dos Heróis, Mitologia Geral, Lisboa: edição da autora (ML).

. Tradução de Adriano de Marguerite Yourcenar, capa de Sebastião Rodrigues, Lisboa: Ulisseia (ML).

. Inicia a tradução de Os Miseráveisde Victor Hugo, ilustrações de Lima de Freitas, Lisboa: Editorial Estampa- trabalho de que só sairão sete fascículos e que se destinava a comemorar o primeiro centenário da publicação desta obra em 3 de Abril de 1962 (ML).

. É visitada em Évora por Marguerite Yourcenar.

. A filha Manuela morre subitamente.

1961

. Traduz Dostoievsky de Tassos Athanassiadis, capa de Sebastião Rodrigues, Lisboa: Ulisseia (ML).

. Traduz Vencer de Roger Martin du Gard, capa de Sebastião Rodrigues, Lisboa: Arcádia (ML).

1962

. Junho- parte para Paris no princípio do mês, onde se instala no Grand Hotel Saint Michel, 19 Rue Cujas, no Quartier Latin.

. Julho- encabeça a delegação portuguesa à Conferência para a Paz e o Desarmamento, em Moscovo.

1963

. Junho- V Congresso da Federação Democrática Internacional das Mulheres, Moscovo.
Reunião Internacional de Mulheres, Berlim Leste.

1965

. Visita a Albânia.

1966

. Visita a Argélia.

1968

. Vivendo no centro do Quartier Latin, junto da Sorbonne, assiste à greve geral em França e vive de muito perto os acontecimentos de Maio de 68 em Paris.

1969

. Durante o seu exílio em Paris- de Junho de 1962 a Dezembro de 1969- além das viagens acima citadas, desloca-se a Itália, Bélgica, Reino Unido, e no interior de França.

. 3 de Dezembro- regressa a Portugal, cansada mas feliz por voltar. Recebe inúmeras provas de apreço dos amigos e da sociedade civil, sendo solicitada para entrevistas pela imprensa escrita, a rádio e a televisão.
Vive entre Lisboa e Évora.

1971

. Participa com o estudo "A Promoção da Mulher e a Protecção da Criança" in Mulheres contra homens, Lisboa: D. Quixote- Cadernos D. Quixote, pp. 123-142 (ML).

1973

. Mensagem ao 3º Congresso da Oposição Democrática em Aveiro.

1974

. 1 de Março- é testemunha de defesa de Maria Isabel Barreno no chamado Processo das Três Marias, em Lisboa.

. Enfim o 25 de Abril! Vive entusiasmada esses dias. Participa, deslumbrada, no 1º de Maio.

. 1 de Julho- preside a um comício organizado em Lisboa pela Comissão Portuguesa para a Paz.

. Inscreve-se no Partido Comunista Português.

. Nomeada Directora Honorária da Revista Modas e Bordados.

1975

. Junho- assiste ao VII Congresso da FDIM em Berlim, como convidada de honra. É a sua última viagem ao estrangeiro.

. Neste Ano Internacional da Mulher, preside ao comício de homenagem a Valentina Tereschkova, no Pavilhão dos Desportos, com a presença desta e de Álvaro Cunhal.

. Presidente Honorária do Movimento Democrático de Mulheres (MDM).

1976

. 5 de Outubro- agraciada com a Ordem da Liberdade, que receberá das mãos do Presidente Ramalho Eanes em 25 de Abril de 1980.

1978

. Directora da recém-criada revista Mulheres.

1983

. Durante os anos que se passaram até este, viveu bem, residindo alternadamente em Lisboa e Évora, sempre lúcida e interessada na política nacional e mundial. Ouvia muito mal, sendo a comunicação por escrito necessária com frequência.
Ao longo da sua vida, sempre acompanhada com carinhoso respeito e interesse pelos muitos amigos, companheiros e admiradores, tanto em Portugal como no estrangeiro, é homenageada por inúmeras entidades públicas e privadas.

. 6 de Outubro- festeja com a família e os amigos o seu nonagésimo aniversário.

. 6 de Dezembro- morre, depois de uma curtíssima alteração do seu habitual bem-estar.

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"BREVES APONTAMENTOS PARA A CRONOLOGIA DE MARIA LAMAS"- 4

Dos "Breves apontamentos para a cronologia de Maria Lamas" registam-se, neste post, os acontecimentos dignos de nota verificados nos anos 50.

CRONOLOGIA

1950

. É julgada com os seus companheiros da Comissão Central do MND e condenada, como eles. Mais tarde são todos amnistiados.

. Membro da Comissão Central Executiva do MND.

. 15 de Abril- sai o último fascículo de As Mulheres do meu País (ML).

. Maio- realiza a conferência "A Paz e a Vida", na sede da Associação Feminina Portuguesa para a Paz, ao Clube dos Fenianos Portuenses. Repetirá esta conferência em Lisboa, no Museu João de Deus e, depois, em várias outras localidades do país.

. 5 de Junho- subscreve o documento fundador da Comissão Nacional para a Defesa da Paz, primeira organização do Movimento Nacional da Paz, no decorrer de uma sessão comemorativa do 15º aniversário da Associação Feminina Portuguesa para a Paz em que participa como oradora.

. 9 de Julho- é presa pela PIDE mas fica em casa dez dias, sob prisão domiciliária, por se encontrar doente, o que consegue após confirmação de doença infecciosa pelo médico da polícia política.

. 12 de Julho- escreve a Salazar uma carta de protesto contra a injustiça e violência da prisão de todos os membros da Comissão Central do MND "que sem desfalecimento vêm lutando pelas liberdades fundamentais" e reclama a liberdade para os seus companheiros bem como a "de todos os portugueses cujo único crime é discordarem do Estado Novo e combaterem, numa luta legal, os seus processos antidemocráticos, contrários à valorização, prestígio e felicidade da Nação Portuguesa".
A 18 de Julho é então levada para Caxias onde ficará até 22 de Dezembro, data em que é transferida e internada sob prisão no Hospital de Santo António dos Capuchos, na cama nº 43. Para as sessões do seu julgamento é transportada até ao tribunal pela Polícia, regressando depois ao hospital.

. 16 de Julho a 23 de Dezembro- Diário da prisão.

1951

. 19 de Janeiro- é libertada depois de ter sido condenada no tempo de prisão sofrida.

. Traduz João que chora, João que ri, da Condessa de Ségur, Lisboa: Casa do Livro Editora (ML). Com a saúde muito abalada, trata-se e, logo que se sente com forças, começa a trabalhar num projecto que há muito acalentava.

1952

. Início da publicação, em fascículos, do livro de estudo e pesquisa A Mulher no Mundo- dois volumes, dedicado às filhas, Rio de Janeiro; Lisboa: Livraria Editora da Casa do Estudante do Brasil (ML).

. Dezembro- participa numa reunião das mulheres- representantes de oitenta e cinco países- presentes no Congresso dos Povos para a Paz, a decorrer em Viena de Áustria.

1953

. Traduz A Pequena Princesa, de Frances Burnett, 2 vols., Lisboa: Ed. Progresso Lda. (ML).

. 5 a 10 de Junho- III Congresso da FDIM, em Copenhaga.

. 5 a 21 de Junho- é eleita membro do Conselho Mundial da Paz, durante a sessão que se realiza em Budapeste.

. Novembro- Reunião do Movimento Antifascista para a Paz, Viena de Áustria.

. Visita a União Soviética. Durante a estada em Moscovo dirige mensagens sobre a Paz ao Povo português, através da Rádio Moscovo, sob o pseudónimo de Helena Torres.

. 20 de Dezembro- regressa a Lisboa. É presa no avião antes de desembarcar no aeroporto da Portela. Das pessoas que a esperam, 89 são também presas e levadas para Caxias.

1954

. 9 de Janeiro- é libertada.

.Maio- viagem à Ilha da Madeira onde vai colher elementos para o próximo livro.

1955

. Junho- assina, juntamente com vários outros democratas portugueses, uma mensagem à Assembleia Mundial das Forças Pacíficas, reunida em Helsínquia de 22 a 29 de Junho.

. 2 de Agosto- parte para a Madeira onde permanece cerca de ano e meio e começa a escrever um livro sobre o arquipélago da Madeira.

1956

. Arquipélado da Madeira- Maravilha Atlântica, capa e vinhetas de Alírio Sequeira, Funchal, Madeira: Editorial Eco do Funchal, Lda. (ML).

1957

. Ainda no Funchal, recebe convite para ir a Ceilão participar na próxima conferência para a Paz. Regressa a Évora por um curto período e parte para Paris.

. 10 a 16 de Junho- Conferência do Conselho Mundial para a Paz em Colombo, Ceilão (Sri-Lanka), onde permanece cerca de um mês.

. Visita a China durante várias semanas, a convite feito em Ceilão pelo Presidente da Academia das Ciências de Pequim que dirigia a delegação chinesa àquela conferência. É recebida por Chu En Lai.

. Agosto- Visita ao Japão durante 25 dias. Integra a delegação do Conselho Mundial da Paz numa visita a Hiroxima.

. 6 a 16 de Agosto- participa na 3ª Conferência Mundial contra as Bombas A e H e pelo Desarmamento, em Tóquio. Conhece Ho Chi Min.

. De regresso à Europa, participa em Viena de Áustria numa reunião do Conselho Mundial da Paz.

1958

. Volta a instalar-se no Funchal até 1959.

. Outubro- curta viagem a Paris.

1959

. Regressa a Évora.

. Traduz Estas vozes que nos vêm do mar- depoimentos dos aviadores suicidas japoneses, capa de Sebastião Rodrigues, Lisboa: Ulisseia (ML).

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janeiro 17, 2004

"BREVES APONTAMENTOS PARA A CRONOLOGIA DE MARIA LAMAS"- 3

Os anos 40 são o período editado neste post, no âmbito daquela que é uma cronologia global da vida de Maria Lamas.

CRONOLOGIA

1940

. Tradução de O Feiticeiro de Oz, de L. Frank Baum, desenhos de Hugo Manuel, Lisboa: Editorial Progresso (ML).

. A Lenda da Borboleta, narrativa de Rosa Silvestre, colagens e realização de Roberto Araújo.

1941

. Traduz em versão livre O General Dourakine, da Condessa de Ségur, Lisboa: Casa do Livro (ML).

. Dezembro- conferência integrada na "Semana da Mãe" no Penha de França F.C.

1942

. O Vale dos Encantos- novela infantil dedicada à neta Maria Leonor, ilustrações de Roberto Araújo, Lisboa: Edições Universo (ML).

1945

. Assina as listas de apoio à formação do Movimento Unitário Democrático Juvenil (MUDJ).

. Começa a trabalhar no Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas reconstituído.

1946

. 25 de Junho- é eleita para a presidência da Direcção do CNMP.

. 1º Congresso (fundação) da Federação Democrática Internacional das Mulheres (FDIM), em Paris.

1947

. 4 a 12 Janeiro- exposição "Livros Escritos por Mulheres", organizada pelo CNMP no Salão da Sociedade Nacional de Belas-Artes. A exposição foi desmontada na noite de 12 de Janeiro, antes de ser "visitada" pela PIDE no dia 13.

. 28 de Abril- conferência "Uma mulher à janela" na Casa da Madeira, em Lisboa.

. 4 de Junho- deixa a direcção da revista Modas e Bordados, tendo sido obrigada a escolher, em alternativa com a direcção do CNMP. (A alteração do nome no cabeçalho da revista só se verificá, "por motivos de contabilidade", a 25 de Junho, por ordem escrita emanada do Governador Civil de Lisboa.

. Julho- é encerrado o Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, por ordem escrita emanada do Governador Civil de Lisboa.

. 30 de Julho- visita de trabalho à Ilha Terceira a fim de coligir elementos para As Mulheres do meu País.

. 4 de Novembro- são estabelecidas as "bases" para a publicação de As Mulheres do meu País entre os três sócios da recém-criada Actuális, Lda.- Distribuidores Gerais- Manuel Fróis de Figueiredo, editor, que dirigirá os serviços administrativos, Orquídea Lança Fróis de Figueiredo e a própria autora, responsável pela direcção literária, artística e técnica- com data de início de publicação prevista para Março de 1948.

1948

. Maio- sai o primeiro fascículo do livro As Mulheres do meu País, ilustrações de Fernando Carlos, Lisboa: Actuális, Lda. (ML).

. Dezembro- II Congresso da FDIM, em Budapeste.

1949

. Membro da Comissão Central do Movimento Nacional Democrático (MND).

- Abril- sai o 1º tomo, "Primavera", da revista As Quatro Estações, direcção de Maria Lamas, Lisboa: Actuális, Lda. Inclui 32 páginas do romance inacabado O despertar de Sílvia (Fragmentos de uma confissão).

. Julho- 2º tomo, "Verão".

. Outubro- 3º tomo, "Outono".

. Participa activamente na campanha para a candidatura do General Norton de Matos à Presidência da República.

. 17 de Dezembro- é presa e levada para Caxias. Presos na mesma altura são também Rui Luís Gomes, Virgínia Moura, Pinto Gonçalves, Pinto Rodrigues, António Areosa Feio e Albertino de Macedo- os outros membros da Comissão Central do MND. Todos são libertados sob caução, no dia 24 de Dezembro.

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"BREVES APONTAMENTOS PARA A CRONOLOGIA DE MARIA LAMAS"- 2

Continuamos a edição dos apontamentos para a cronologia de Maria Lamas. Desta vez o período abrangido são os anos 30.

CRONOLOGIA

1930

. Organiza a exposição "Mulheres Portuguesas- Exposição da obra feminina antiga e moderna de carácter literário artístico e científico", nos Salões de O Século, com a colaboração de Gustavo de Matos Sequeira e Cristovam Aires (Filho).

. 29 de Maio- passa a dirigir "o Modas" a partir do nº 955.

. Viagem a Marrocos, como convidada numa das primeiras viagens da Aero-Portuguesa.

. Inicia a realização das "matinées d'arte" nos Salões de O Século.

1931

. As Aventuras de Cinco Irmãozinhos- novela infantil, ilustrações de Ofélia Marques, Lisboa: Empresa Nacional de Publicidade (RS).

. Exposição "Tapetes de Arraiolos executados pelas mulheres presas na cadeia das Mónicas". A pedido de Maria Lamas, a directora dessa instituição, Dra Maria Arantes, autorizou as reclusas a visitar a exposição, tendo sido transportadas de táxi e acompanhadas por guardas não fardadas.

1933

. A Montanha Maravilhosa- novela infantil, ilustrações de Roberto Araújo, Lisboa: Editorial Século (RS).

. O Ribeirinho- poema.

1934

. 7 de Fevereiro- agraciada com o grau de Oficial da Ordem de Santiago de Espada.

. 2 de Março- "A viagem do espírito"- conferência, na primeira de uma série de tardes artísticas nos Salões de O Século.

. Agosto- cruzeiro no Mediterrâneo- "10 horas na Terra de Napoleão", "Navegando sobre o nevoeiro" e "O acolhimento gentil" entre outras reportagens.

. Viagem a Espanha com o casal Sousa Costa.

. A Estrela do Norte- novela infantil, ilustrações de Júlio de Sousa, Lisboa: Editorial Século (RS).

1935

. Os Brincos de Cerejas- novela infantil, ilustrações de Júlio de Sousa, Lisboa: Editorial Século (RS).

. Para Além do Amor- romance, prefácio da autora, capa de Júlio de Sousa, Lisboa: Editorial Século. Pela primeira vez assina com o seu nome, Maria Lamas (ML).

. Viagem à Madeira e aos Açores, onde estabelece contactos, realiza reportagens, profere palestras e conferências.

1936

. Sai a revista juvenil Joaninha, que começa a publicar em folhetim o romance O Relicário Perdido (RS).

. Separa-se do segundo marido, Alfredo da Cunha Lamas, ficando com a Maria Cândida a seu cargo.

. Nova viagem aos Açores.

1937

. Organiza um ciclo de conferências proferidas por mulheres nos Salões de O Século.

1938

. A Ilha Verde- romance, Lisboa: Editorial Século (ML).

. 3 de Agosto- o nome de Maria Lamas como directora passa a vir expresso no cabeçalho da revista Modas e Bordados (no nº 1382).

. Viagem a Marrocos.

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"BREVES APONTAMENTOS PARA A CRONOLOGIA DE MARIA LAMAS"- 1

Iniciamos, com este post, a edição de "Breves apontamentos para a cronologia de Maria Lamas" que, em termos cronológicos, abrange o período que vai de 1893 a 1929.
Sublinhamos que estes "Breves apontamentos..." são da autoria de Maria Cândida Vassalo e Silva da Cunha Lamas Caeiro (Junho/Julho 2002), filha de Maria Lamas.

CRONOLOGIA

1893

. 6 de Outubro- nasce em Torres Novas, freguesia de São Pedro, Maria da Conceição Vassalo e Silva, primeira filha de Maria da Encarnação Vassalo e de Manuel Caetano da Silva.

1906

. Entra, como aluna interna, para o Colégio das Teresinhas de Jesus, Maria e José, em Torres Novas.

1908

. No fim do ano lectivo, sai do colégio e fica em casa.

1909

. Conhece o Tenente de Cavalaria Teófilo José Ribeiro da Fonseca.

1911

. Março- casa com o Tenente Ribeiro da Fonseca.

. Setembro- parte para Angola, acompanhando o marido que aí fora colocado.

. Dezembro- nasce em Luanda, no Hotel Salvador Correia (de Sá), a sua filha Maria Emília.

1912

. Parte para o Capelongo (na Huíla), com a filha e o marido, para onde este fora destacado como comandante de posto. Foi a primeira europeia a chegar a esta povoação.

1913

. Março- regressa a Portugal com a Maria Emília. Vem grávida. Fica a residir em casa dos seus pais, em Torres Novas.

. Julho- nasce a filha Manuela.

1914

. Regresso a Torres Novas do Tenente Ribeiro da Fonseca. Ficam a viver na Quinta do Carrascal, perto da vila.

. Colabora em publicações locais com poesias cujo tema é quase sempre a guerra e os seus desastres, que assina Maria Fonseca ou com o pseudónimo de Serrana d'Ayre.

1916

. Mobilização e partida para França de Ribeiro da Fonseca, que aí obtém o brevet de piloto aviador juntamente com outros camaradas de armas.

. Durante a permanência do marido na guerra, trabalha como voluntária na Cruz Vermelha e organiza saraus para angariação de fundos destinados a ajudar as famílias dos soldados.

. Continua a colaborar com os seus escritos em opúsculos e na imprensa local (Serrana d'Ayre).

1918

. Antes do fim da guerra, regresso do marido, doente e muito abalado com a morte do seu grande amigo Óscar Monteiro Torres, padrinho de Maria Emília. Tinham cumprido juntos missões em Angola e França, onde tinham obtido o brevet na mesma altura. Tempos muito difíceis.

1919

. Ao fim de oito anos de casamento, divorcia-se, ficando com as duas filhas a cargo. Partem as três para Lisboa, onde entretanto os pais se tinham fixado. Tem 25 anos.

1920

. Muda-se com as crianças para Benfica, Rua Ernesto da Silva.

. Vai trabalhar para a Agência Americana de Notícias (AAN), dirigida por Virgínia Quaresma, por intermédio de Maria Torres, viúva de Óscar Monteiro Torres.

1921

. Abril- casa-se pela segunda vez com o jornalista monárquico Alfredo da Cunha Lamas, que conhecera na AAN e é redactor do diário monárquico Correio da Manhã.

1922

. Maio- nasce a filha Maria Cândida.

. Trabalha em casa para ajudar nas despesas da família e recomeça a estudar.

. Faz alfabetização de algumas operárias da Fábrica Simões, em Benfica.

1923

. Publica o seu primeiro livro, o único de poesias, Humildes- Lisboa: Ed. Aillaud e Bertrand. Dedica-o às filhas, passando a usar o pseudónimo de Rosa Silvestre (RS).

. Diferença de Raças, romance, Lisboa: Portugália (RS).

1924

. Começa a dar aulas no Instituto Luso-Belga, em Carnide. Neste colégio estudava interna a Maria Emília.

1925

. Primeiro número da revista infantil O Pintainho, que dirige, sempre com o pseudónimo de Rosa Silvestre. Durante os anos seguintes desenvolve grande actividade literária. Dirige e colabora em suplementos infantis de publicações diversas: Correio da Manhã, A Voz, Magazine Bertrand e Civilização, entre outras. Nestas duas últimas publicações aparecem também novelas, poesias e entrevistas da sua autoria, quase sempre assinadas por Rosa Silvestre.

1927

. O Caminho Luminoso- romance, capa de Júlio de Sousa, Lisboa: Sociedade Nacional de Tipografia (RS).

1929

. Maria Cotovia- contos infantis, Porto: Livraria Civilização (RS).

. Abril- entra para a empresa do jornal O Século como redactora, a convite de João Pereira da Rosa por indicação de Ferreira de Castro. Pouco tempo depois, começa de facto a trabalhar na direcção do semanário feminino Modas e Bordados.

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AS MULHERES DO MEU PAÍS, DE MARIA LAMAS: plano geral da obra

Apresentamos neste post, o plano geral de As mulheres do meu país. Capítulos englobadores dos conteúdos:

- A CAMPONESA
- A MULHER DA BEIRA-MAR
- DIVERSAS OCUPAÇÕES DA MULHER DO POVO
- INDÚSTRIAS CASEIRAS
- A INTELECTUAL
- A OPERÁRIA
- A MULHER DA BEIRA-RIO
- EMPREGADAS E PROFISSIONAIS
- A MULHER DOMÉSTICA
- A ARTISTA

AS MULHERES DO MEU PAÍS

A CAMPONESA
Sua índole, mentalidade, trajos, usos e tradições.- A paisagem e a vida humana.- Tipo de habitação rural nas diversas províncias portuguesas.- Alimentação e higiene.- O casamento e os filhos.- Vidas ao sol e à chuva, sem luz espiritual.- A mulher no trabalho agrícola: cavas, lavras, sementeiras, mondas, ceifas, cultura do linho, apanha da azeitona, vindimas, cultura do arroz, apanha e seca do figo, etc.- A lavradeira.- A jornaleira.- A cabaneira.- A pastora.- A comerciante da aldeia, etc.

A MULHER DA BEIRA-MAR
O seu carácter.- Indumentária de trabalho e trajos usuais.- A colaboração da mulher nos trabalhos da pesca.- Horas de angústia.- Dias de fartura e dias de miséria.- A peixeira das cidades e a peixeira das aldeias.- Léguas andadas para vender um caixote de sardinha.- As pequenitas, ao lado das mães, aprendem o ritmo especial de caminhar, com a canastra à cabeça, ao longo das estradas.- A "maratona" diária.- Quem chegará primeiro?- A seca do peixe.- A sargaceira.- Vida animal e mais nada, etc.

DIVERSAS OCUPAÇÕES DA MULHER DO POVO
Regiões portuguesas onde a mulher substitui o homem, ausente, em todos os trabalhos, sem exclusão dos mais perigosos e pesados.- As mulheres do povo nas vilas e cidades.- A mulher constrói, ao lado do homem, novas vias de comunicação e turismo através de montanhas e vales.- E as crianças?- Heroínas obscuras.- A descarga e a seca do bacalhau.- A estiva do sal.- O transporte de carregos.- A guarda da passagem de nível.- A carqueijeira.- A carvoeira.- A recoveira.- A trapeira, etc.

INDÚSTRIAS CASEIRAS
Maravilhas de intuição e sentido artístico.- Aptidões desaproveitadas.- Trabalho desvalorizado por falta de organização.- Decadência de certas indústrias caseiras.- Tecelagem manual primitiva: linho, estopa, colchas de lã e de seda, cobertores, tapetes, burel e pano de lã, colorido, para saias regionais.- Os lindos aventais do trajo à vianeza.-Bordados.- Rendas.- Filigranas.- Doces.- Palitos.- Bonecos de barro.- Lápis de ardósia.- Chapéus de palha de trigo e de milho.- Cestos de vime, etc.

A INTELECTUAL
A influência da mulher culta na sociedade e na família.- A mãe intelectual.- A professora.- As mulheres com cursos superiores.- A escritora.- A jornalista.- A médica.- A advogada.- A investigadora científica.- Os deveres da mulher culta em relação às outras mulheres.- A juventude universitária.- Falsas noções de cultura.- O desenvolvimento intelectual e o encanto feminino.- As preferências intelectuais da mulher portuguesa, etc.

A OPERÁRIA
A operária portuguesa, mesmo sem preparação conveniente, é das melhores do mundo.- A influência do trabalho organizado na vida pessoal e na vida familiar.- Tipo de operária portuguesa.- A sua evolução.- Leituras e distracções para a operária.- A percentagem de mulheres, no trabalho da maioria das fábricas portuguesas, é de 80 a 90% em relação aos homens.- Porque é preferido o trabalho da mulher.- A mãe operária. Indústrias especialmente nocivas à mulher.- Indústrias em que a mulher colabora, etc.

A MULHER DA BEIRA-RIO
As margens dos grandes rios.- Vida incerta e sem defesa.- O barco e as redes são quasi sempre o lar e única riqueza da mulher do "avieiro".- Os filhos criam-se como calha...- A recolha do moliço.- O trabalho das salinas.- A barqueira.- Nas margens dos rios e ribeiros há frisos de lavadeiras, ao sol e à chuva, de joelhos, curvadas o dia inteiro, sobre a pedra onde batem a roupa.- Trabalho sem tréguas.- A tragédia das cheias, etc.

EMPREGADAS E PROFISSIONAIS
A contribuição da mulher para o equilíbrio económico da família.- A importância moral e social da independência económica da mulher.- A falta de preparação para a vida profissional.- A importantíssima missão da professora primária.- A funcionária do Estado: Correios e Telégrafos, Repartições públicas, etc.- A empregada de escritório.- A empregada comercial.- A dactilógrafa.- A telefonista.- A costureira.- A enfermeira.- A farmacêutica.- A analista.- A visitadora.- A secretária.- O pessoal doméstico.- Sempre o problema dos filhos, etc.

A MULHER DOMÉSTICA
A grande sacrificada.- Problemas de todas as mulheres.- A alimentação da família.- O heroismo ignorado da maioria das donas de casa.- O casamento.- Saber ser mãe.- As mulheres que não casam.- Vidas sem horozontes e sonhos recalcados.- Lares venturosos e lares desmantelados.- Felicidade aparente.- A importância do ambiente familiar na formação moral dos filhos.- A habitação: problema fundamental para a dignificação da família.- Chás, cinema, leituras, etc.

A ARTISTA
Educação artística.- Sua importância no progresso humano.- A deformação do sentido estético da vida.- Arte popular.- Aptidões artísticas e bom gosto das bordadoras, rendeiras e tecedeiras portuguesas.- A educação do gosto.- Cultura e arte.- A artista e a vida familiar.- A actriz.- A intérprete musical.- A compositora.- A artista plástica.- A educação artística das mães reflecte-se nos filhos.- Tendências artísticas da mulher portuguesa, etc.

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janeiro 16, 2004

AS MULHERES DO MEU PAÍS, DE MARIA LAMAS: a obra e o seu contexto

Editamos, neste post, a apresentação por Maria José Cunha Lamas Metello de Seixas, neta de Maria Lamas, de As mulheres do meu país, grande reportagem sobre as mulheres em Portugal nos inícios dos anos 50.
São registadas as razões conducentes à elaboração de tal trabalho, as metodologias utilizadas e os resultados alcançados. Destaca-se, igualmente, a razão de ser da estrutura da obra.

AS MULHERES DO MEU PAÍS

"AS MULHERES DO MEU PAÍS surgem, na vida de Maria Lamas, no prolongamento directo da sua actividade no Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas. A decisão de o escrever concretizou-se no decorrer da entrevista com o Governador Civil de Lisboa, em Julho de 1947, de este ter mandado encerrar o Conselho Nacional. E é, por isso mesmo, um livro nascido da urgência e da ofensa.
Convém lembrar aqui que todo o trabalho de animação cultural e formação desenvolvido por esta organização de voluntárias repousa na solidariedade e na consciência cívica- palavras e conceitos que são hoje recorrentes na nossa linguagem e no nosso pensamento, mas que eram, nesses tempos portugueses, tão subversivas que se não diziam... As sócias reuniam-se para partilhar os seus saberes nas mais diversas áreas: da dactilografia à puericultura, do teatro à estenografia, da música à enfermagem. Este espaço de comunicação entre mulheres de todas as origens sociais, numa dinâmica de valorização de actividades tradicionalmente consideradas menores, discreta e sistematicamente ocultas, estava aberto ao conhecimento e à educação de pessoas cujas únicas imagens sociais admitidas eram a da dona de casa, confiada ao seu lar, ou a da trabalhadora boçal e ignorante, urbana ou rural, não podia ficar impune. Era dar corpo, voz e visibilidade a uma parcela da população encerrada no anonimato e na fraqueza. Era dizer em voz alta o nome das anónimas, como na exposição dos tapetes de Arraiolos executados pelas reclusas das Mónicas, visitada pelas bordadoras emocionadas. Mais do que chamar a atenção dos portugueses para a situação das mulheres, era dar-lhes a elas consciência da sua energia e do seu poder.
Foi por isso que o Governador Civil paternalmente explicou a minha Avó que não deveria ter tanto trabalho nem preocupar-se tanto com a situação das mulheres portuguesas, a quem o Conselho Nacional não era necessário, uma vez que o Estado Novo confiava à Obra das Mães o encargo de as "educar e orientar". A esta afronta feita à cidadã respondeu a jornalista: iria verificar e depois informaria.
A concretização desta resposta, que se tornava imperativa para a sua dignidade, implicava porém uma logística de base, só possível graças à indefectível rede de amigos e familiares que sempre a apoiou. Foi assim criada a Actualis, Lda-Distribuidores Gerais, empresa editorial fundada por Manuel Fróis de Figueiredo, Orquídea Fróis de Figueiredo, sua filha, e a escritora. Esta empresa custeou as despesas inerentes à investigação planeada- viagens, alojamento, alimentação, documentação- e organizou a recolha de assinaturas para a publicação (cada fascículo valia 15 escudos e a obra completa, paga adiantadamente, 200 escudos).
É interessante verificar que o Plano Geral da Obra, tal como vem anunciado no 1º fascículo, parece frequentemente remeter-nos para uma verificação de informações e convicções pessoais, certamente provenientes dos contactos e experiências ligados ao jornalismo e ao trabalho desenvolvido no Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas. Encontramos, assim, subtítulos tão evocadores do estilo do Modas e Bordados como "Vidas ao sol e à chuva, sem luz espiritual" (in A Camponesa), "Vida animal e mais nada" (in A Mulher da Beira-Mar), "O desenvolvimento intelectual e o encanto feminino" (in A Intelectual), a par de outros, contrastantes na objectividade e crueza como "A percentagem de mulheres, no trabalho da maioria das fábricas portuguesas, é de 80 a 90%, em relação aos homens" (in A Operária) ou ainda "Nas margens dos rios e ribeiros há frisos de lavadeiras, ao sol e à chuva, de joelhos, curvadas o dia inteiro, sobre a parede onde batem a roupa" (in A Mulher da Beira-Rio) que nos fazem adivinhar conhecimentos prévios ou pistas de investigação já delineadas. Os dez grandes capítulos, previamente organizados pelas ocupações femininas- A Camponesa, A Mulher da Beira-Mar, Diversas Ocupações da Mulher do Povo, Indústrias Caseiras, A Intelectual, A Operária, A Mulher de Beira-Rio, Empregadas e Profissionais, A Mulher Doméstica, A Artista- virão depois a ser distribuídos com relevância desigual pelo levantamento geográfico que domina a obra. Esta modificação decorreu não só das revelações trazidas pela investigação no terreno como também da metodologia imposta pelo formato da publicação em fascículos. Com efeito, este sistema implicava uma disciplina exacta na recolha de dados e sua escrita: minha Avó saía de Lisboa com dinheiro para quinze dias, papel, lápis e uma máquina Kodak em direcção aos diferentes pontos do país onde, como jornalista, interrogava, observava, fotografava, não só as mulheres que eram o seu objecto de estudo como as suas famílias, anotando sempre os elementos de geografia física e humana que as enquadravam. Ao fim desses quinze dias, regressava a Lisboa, passava todos os seus apontamentos a limpo, entregava o trabalho na tipografia onde se fazia a primeira impressão e revia as provas desse fascículo. Com ela trabalhava também o meu Tio Fernando Carlos, responsável pelos desenhos e a maquetagem das páginas. Cada fascículo constituía, assim, uma unidade em si, que se articulava em cadeia com os restantes. O resultado final foi a reportagem única que agora se reedita. (...)
As Mulheres do Meu País foi escrito há mais de cinquenta anos. Existe, inevitavelmente, uma distância na língua e no estilo para o leitor de hoje. Mas o fôlego do trabalho, o interesse histórico e antropológico da investigação, depressa a fazem esquecer. Estamos perante o retrato cru da condição feminina portuguesa na primeira metade do século XX. Foi a resposta de minha Avó ao Governador Civil de Lisboa.

Maria José Cunha Lamas Caeiro Metello de Seixas
Oeiras, 24 de Maio de 2002
"

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janeiro 15, 2004

AS MULHERES DO MEU PAIS, DE MARIA LAMAS. Nota

Na sequência dos posts de 08 de Dezembro de 2003 intitulados, LEMBRANÇAS DE MARIA LAMAS 20 ANOS APÓS A SUA MORTE: entrevista com Maria Cândida Caeiro, e por forma a complementarmos a informação quer relativa a Maria Lamas, quer ao seu trabalho intitulado, As mulheres do meu país, editaremos um outro conjunto de posts onde conste(m):

- "Breves apontamentos para a cronologia de Maria Lamas";

- texto de Maria José Cunha Lamas Caeiro Metello Seixas, que faz a apresentação da obra e o contexto em que foi desenvolvida;

- tópicos do plano geral da obra.

Estas informações serão por nós retiradas da reedição que em 2002 a Editorial Caminho fez de As mulheres do meu país. Tal trabalho surgiu na sequência do consentimento e colaboração dos herdeiros da jornalista, resistente ao Estado Novo e lutadora pelos direitos das mulheres.


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O MOVIMENTO NACIONAL FEMININO CONTADO PELA SUA PRESIDENTE: testemunho de Cecília Supico Pinto- 8

Terminamos, com este post, o testemunho de Cecília Supico Pinto.
No excerto restante a ex-Presidente do Movimento Nacional Feminino recorda idas a Angola e à Guiné. Faz referência à evolução da situação colonial e apresenta a sua opinião.
Termina, sublinhando a sua entrega total ao trabalho desenvolvido, às iniciativas a que era "obrigada" a participar, sem particular gosto, assim como ao que se orgulha nesse seu passado.

O MOVIMENTO NACIONAL FEMININO (MNF)
Testemunho de Cecília Supico Pinto

"Sabe, a coisa que mais me custou foi a sede, uma sede de ter visões. Que horror. Cinquenta e tal graus de temperatura, noventa por cento de humidade e nós numa coluna e saber que a àgua era pouca e não querer tirar uma gota aos outros. Depois chegávamos a uma unidade e bebíamos três litros de água de enfiada. Os soldados diziam "você é uma gaja porreira" ou "você é mesmo porreirinha". Para uns eu era D. Cilinha, para outros D. Cilita ou só Cilinha. Mas estive longe de ser uma excepção: as mulheres de Portugal foram sensacionais durante a guerra. Nós dizíamos que no MNF se abria a porta a todas, menos às comunistas e às comodistas. Mas, meu Deus do céu, os soldados adoravam-nos! E passei os momentos mais angustiantes da minha vida quando havia missões complicadas e os comandantes pediam voluntários para Operação Cilinha. E, enquanto eles não voltavam da operação com o meu nome, eu sentia o maior dos pânicos. Parti o pé em Nambuangongo, em 1964, ao saltar de um avião Dornier (DO), mas ninguém percebeu. E cada vez que eu subia, para ir ver os soldados, porque eles não podiam sair das suas vigias, sofria horrores. Viemos depois para Luanda. O meu pé era como uma pata de elefante, e no dia seguite ia partir para Cabinda. Estavam convencidos no hospital que eu ia ficar lá por conta de um pé partido. É evidente que não fiquei e disse ao médico: "Você ponha cola Duko, faça o que quiser, mas eu às seis da manhã tenho de apanhar o avião." Assim foi. Parti onze aparelhos de gesso nessas andanças.
Em Angola, a guerra estava ganha. Evidentemente que as coisas depois teriam que evoluir, como o Brasil evoluiu, todos sentimos isso. Mas entretanto tínhamos uma guerra. Ora a guerra metia ódio, inimigos. Não era uma guerra convencional, não se tratava do dia D ou do dia H, era uma guerra diferente, e que foi imposta à minha geração. O Marcello tinha óptimas ideias, mas quis andar depressa de mais e então pôs-se aos ziguezagues, tira daqui põe ali, a tal hesitação dele. Salazar era mais forte do que o Marcello. Quando os generais foram ao beija-mão e o Spínola e o Costa Gomes faltaram eu estava na Guiné e pus as mãos na cabeça: "Ai meu Deus, o que é que vai acontecer?" Sentia que os generais se iriam voltar contra ele, era uma coisa que não se fazia, obrigá-los à vassalagem. Estávamos a vencer a guerra em Angola e íamos vencer em Moçambique. O caso da Guiné era mais complicado, mas eu discordo dos que dizem que a guerra na Guiné estava perdida. Eu fui a quase todo o lado na Guiné, em colunas de reabastecimento, uns dias antes do 25 de Abril. Podia ir-se a quase todo o lado, com excepção de Guilege, Madina do Boé e Gadamaela. Não me venham dizer a mim que a Guiné estava toda tomada, por amor de Deus!
Vim aqui passar o Natal, voltei para a Guiné onde apanhei o livro do Spínola e o 16 de Março, e regressei muito preocupada. Em Bissau, estive num jantar com o Manuel Monge, o Casanova Ferreira, entre outros. Eram vinte ou vinte e dois oficiais. Na Guiné, a Cavalaria estava ao lado de Spínola, mas havia unidades que não podiam com ele. Ele protegia muito a Cavalaria, a sua arma. Achava que as coisas iam dar para o torto. Alguns militares temiam uma segunda Índia e outros estavam fartos e não queriam mais comissões. Quando cheguei a Lisboa transmiti as minhas preocupações ao ministro da Defesa, Silva Cunha. Disse-lhe: "Olhe, eu acho que vocês têm que abrir os olhos porque isto vai estalar, e pode estalar muito mal." Antes, quando o Spínola foi condecorado, o Costa Gomes foi-me buscar ao MNF para eu ir assistir. Tinha vindo de África e ele sabia que eu estava preocupada. Conhecia o Costa Gomes desde os meus 13 anos. O irmão dele, António, comandante da Base de São Jacinto, em Aveiro, era amigo de gente da minha família. O Costa Gomes sempre foi uma pessoa enigmática, até para ele próprio, e vejam-se as coisas que fez depois do 25 de Abril. Mas as minhas relações com ele foram as melhores. Quando tinha problemas em unidades, escrevia-lhe e ele atendia sempre. Aliás, o Costa Gomes é um exemplo da ditadura muito à portuguesa que o regime era, o tal "fascismo". Como é que um regime que agora se diz que era tão ditatorial e severo permitiu que um senhor que entrou numa tentativa de golpe de Estado, em 1961, chegasse em 1972 a chefe das Forças Armadas? Só entre nós. Era, de facto, uma ditadura muito à portuguesa. O MNF foi mais do que um full time, foi a quase totalidade da minha vida. Só saía para ir aos banquetes oficiais, a que não podia faltar. Havia muita gente que invejava o meu lugar como mulher do presidente da Câmara Corporativa. Mas eu detestava aquele tipo de festas. Muitas vezes levava as roupas para o MNF e vestia-me e arranjava-me a correr. Cheguei ao recorde de me vestir e pentear em sete minutos. Hoje olho para mim, e posso dizer: "Não tens nada de que te envergonhar. Deste o melhor que tinhas." Desabituei-me de tudo. Ainda hoje não vou ao cinema, dei a minha vida inteiramente à causa em que eu acreditava, dei-me totalmente. Entre hoje onde entrar, quando vejo um militar, garanto-lhe que não baixo os olhos. Olho de frente para qualquer pessoa. Eu fiz o melhor que sabia. Fui coerente naquilo em que acreditava, naquilo que vivi e que me ia matando. É isso que interessa- a gente dar-se completamente a uma causa."

(P. 433-434)

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janeiro 14, 2004

ANNIE SILVA PAIS: "Uma mulher de coragem" (3)

Terminamos, hoje, a edição da totalidade do texto "Uma mulher de coragem". Nele, José Pedro Castanheira e Valdemar Cruz referenciam as instituições onde se dirigiram para recolha documental, assim como as ajudas tidas para o seu tratamento e sistematização.
Apresentam o Grande Prémio Gazeta 2002 como aquele que distinguiu o trabalho levado a cabo e os motivos que justificaram tal escolha.
Terminam com palavras elogiosas a Annie Silva Pais.

UMA MULHER DE CORAGEM

"Esta viagem conduziu-nos ao Arquivo Salazar, ao Arquivo da PIDE/DGS, ao Arquivo Histórico-Militar, ao Arquivo Histórico-Diplomático, ao 2º Tribunal Militar Territorial de Lisboa, à Biblioteca Nacional, à Hemeroteca Municipal e ao Liceu de Passos Manuel. Os seus responsáveis e funcionários ajudaram-nos a acumular um manancial de informações inéditas, especialmente sobre o major Silva Pais. Com efeito, nunca até agora haviam sido disponibilizadas tantas e tão detalhadas revelações sobre a vida do homem que dirigiu a polícia política do regime fascista durante os últimos doze anos.
Para a recolha e sistematização de muitos documentos, contámos com o rigor e o empenho de Luísa Amaral, secretária de redacção do Expresso, tal como Ana Maria Magalhães e Sofia Lacerda, cujo apoio foi de igual modo relevante. António Loja Neves leu atentamente o original, e, para além das correcções, fez valiosas sugestões. Muitos outros nomes que aqui não aparecem referidos não merecem menor estima e consideração. Acontece que seria impossível nomear todos quantos, de uma forma ou outra, tornaram possível a reconstrução da emocionante vida de Annie.

A reportagem "Annie Silva Pais- A Filha Rebelde" foi distinguida com o Grande Prémio Gazeta 2002, atribuído em Junho de 2003 pelo Clube de Jornalistas. O júri, por unanimidade, considerou que o trabalho se distinguia "pela originalidade e singularidade do tema, qualidade e profundidade da investigação, agilidade da construção narrativa e destreza da escrita".
Como o leitor facilmente se aperceberá, o conteúdo deste livro não é o simples aproveitamento do material sobrante da reportagem publicada em Setembro de 2002. É muito mais do que isso, no sentido em que o desenvolvimento de episódios que no jornal eram apenas levemente referenciados, é aqui acompanhado da apresentação de novos dados, novas perspectivas de abordagem, novos depoimentos, novas personagens, novas formas de escrita que, no seu todo, contribuem para o enriquecimento da história e para eliminar muitas das zonas de sombra que antes fora impossível aclarar.
Annie foi uma grande mulher. Contemporânea de tempos heróicos, soube transformar-se ela própria em personagem- e não apenas espectadora- da vida que viveu. Uma vida de drama, paixão, amor, ciúme, traição, intriga política, tragédia, dor, morte. Uma vida que dava um filme.

JOSÉ PEDRO CASTANHEIRA
VALDEMAR CRUZ"

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janeiro 13, 2004

ANNIE SILVA PAIS: "Uma mulher de coragem" (2)

Continuamos a edição do texto introdutório ao livro A filha rebelde. No excerto em anexo, os jornalistas tecem agradecimentos àquelas pessoas que mais directamente contribuíram para os resultados alcançados, em particular, no que respeita a contactos próximos ou familiares de Annie. Registo para a impossibilidade de contacto com Armanda Silva Pais, mãe de Annie, devido ao seu falecimento recente.

UMA MULHER DE CORAGEM

"Durante a investigação, aconteceu um episódio tão inesperado como desarmante. Como estratégia de trabalho, tínhamos optado por deixar para último lugar a entrevista à mãe de Annie, Armanda Silva Pais, uma senhora já então com 89 anos. Queríamos conversar com a mulher do ex-director da PIDE quando já tivéssemos recolhido o núcleo do material necessário à elaboração da reportagem. Após algumas pistas falsas, conseguimos finalmente o número de telefone de Armanda, na casa onde vivia desde que se casara, na rua de Moçambique, em Lisboa. Porém, quando a tentámos contactar, era tarde de mais: falecera havia pouco mais de um mês. Não é fácil descrever o modo como o mundo pareceu esboroar-se com a notícia de que a mãe de Annie tinha morrido. Era a sensação de que, subitamente, a reportagem tropeçava num percalço inultrapassável.
Foi então que o puro acaso veio em nosso auxílio. Numa desanimada incursão à rua de Moçambique, reparámos que o andar onde vivera o casal Silva Pais estava à venda. O anúncio continha uma informação preciosa: um número de telefone. Era de uma imobiliária, que, posta ao corrente do projecto, nos remeteu para um outro número, onde talvez pudéssemos obter informações suplementares. O que parecia um azar, ou mesmo um tremendo e desmoralizador desaire, acabou por se transformar no prelúdio de uma surpreendente viragem no rumo da investigação. O número em causa era de Helena Palhota, cunhada da viúva, e um dos poucos familiares de Annie ainda vivos. Fiel depositária dos diários de Armanda Silva Pais, Helena Palhota aceitou cedê-los, com o compromisso formal, da nossa parte, de que não seriam utilizados para devassar a intimidade de uma mulher cuja memória teria de ser respeitada. Os diários revelaram-se uma fonte de uma enorme riqueza. Escusado será dizer que procurámos cingir-nos, tanto quanto possível, às descrições que directamente interessavam à nossa história.

Foram muitas as pessoas que deram valiosos contributos a este trabalho. Um dos primeiros agradecimentos não poderá deixar de ir, porém, para Raymond Quendoz, o ex-marido de Annie, que, 36 anos após os dolorosos acontecimentos de que foi protagonista, aceitou pela primeira vez falar de algo tão marcante e narrar tudo quanto se passara. Raymond disponibilizou documentos preciosos e indicou inúmeros contactos indispensáveis à concretização da investigação. Relevante, foi, de igual modo, a colaboração de Helena Palhota e sua filha Madalena "Nita", que sempre revelaram uma grande disponibilidade na cedência de documentos importantíssimos, como os diários ou inúmeras fotos de família. Agradecimentos, também, para Carlos Alberto e Berta Silva Pais, os dois sobrinhos do major Silva Pais, que facultaram parte do rico espólio familiar que conservam e forneceram valiosas pistas.
Um obrigado muito especial terá de ir para os muitos amigos e amigas de Annie contactados em Cuba. Para lá de revelarem uma total disponibilidade para falar da falecida companheira e amiga portuguesa, foi com profunda emoção que seguiram todo o processo que haveria de conduzir à publicação da reportagem no Expresso e à edição deste livro sobre alguém cujo esquecimento consideravam uma profunda injustiça. Entre todos quantos em Havana nos abriram as portas, e para lá da modista Melly Lopes, seja permitido um destaque particular para Mariacarla Baseggio, sem a qual tudo quanto conseguimos apurar teria sido muito pobre e, porventura, menos interessante. Um obrigado também a diversos diplomatas portugueses que estiveram à frente da embaixada em Havana, com especial destaque para Luís Gonzaga Ferreira, José Fernandes Fafe e Alfredo Duarte Costa.
A partir de Miami, o jornalista Rui Ferreira constituiu uma utilíssima âncora, graças ao seu conhecimento da realidade cubana e à assombrosa capacidade de reconstruir factos vividos há muitos anos. Sem o jornalista suíço Werner Herzog muito dificilmente conseguiríamos encontrar o ex-marido de Annie. O fotógrafo Inácio Ludgero cedeu-nos algumas fotos inéditas do acidentado funeral de Silva Pais."

(p. 9-11)

(Cont.)

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ANNIE SILVA PAIS: "Uma mulher de coragem" (1)

Na sequência do estabelecido em post anterior, apresentamos o 1º excerto do texto "Uma mulher de coragem", introdução ao trabalho de José Pedro Castanheira e Valdemar Cruz.

UMA MULHER DE CORAGEM

"Uma boa história é como uma caixa de Pandora. Quanto mais se procura o fundo, maiores e mais complexos são os labirintos encontrados. Essa busca, essa incessante peregrinação à cata de mais um detalhe, de uma outra informação, de um novo ponto de vista, constitui o fascinante processo de que se alimenta o jornalismo de investigação.
A história de Annie Silva Pais, a filha do último director da PIDE, a polícia política do regime deposto com a Revolução de 25 de Abril de 1974, é um imenso poço de onde transborda o drama, o romance, a paixão, o ciúme, a coragem, as desavenças familiares, o combate político, a sombra da traição, a ternura dos afectos, o despeito dos amores contrariados, a tragédia da solidão, a angústia da morte. É uma vida rara, não apenas pela singularidade das atitudes tomadas por uma jovem portuguesa nos agitados anos 60, como pela circunstância de não se tratar de uma jovem qualquer. Casada com um diplomata suíço, Annie era, antes de mais, a filha única do major Fernando Silva Pais, o responsável máximo pelo aparelho repressivo do regime ditatorial de Oliveira Salazar e Marcello Caetano.
Ouvimos pela primeira vez falar de Annie em Agosto de 1999, numa entrevista de carácter biográfico ao embaixador Gonzaga Ferreira, na qual participou também a jornalista Luísa Meireles. Gonzaga Ferreira fora encarregado de negócios de Portugal em Havana, onde conhecera muito bem o casal Quendoz: Raymon, diplomata suíço, e a sua bela e jovem esposa Annie. A portuguesa era visita frequente da embaixada e acabara por estabelecer uma estreita relação com a mulher do diplomata. O casal Gonzaga Ferreira acompanhou de perto as incidências da inesperada e surpreendente decisão de Annie de abandonar todo o seu passado e estatuto, todas as suas referências familiares, todas as suas amizades, para, sob o fascínio da figura do Che, se entregar à Revolução cubana. Apesar da extraordinária capacidade do embaixador Gonzaga Ferreira para dar colorido à descrição de qualquer episódio, estávamos, então, longe de imaginar a riqueza e a complexidade da personagem que acabava de nos apresentar.
Como quem possui um tesouro e não se atreve a abri-lo com medo de sucumbir deslumbrado, não começámos de imediato a trabalhar no que antevimos ser uma grande reportagem. Até porque cada um de nós estava envolvido em outros projectos jornalísticos mais prementes e a investigação sobre Annie não se compadeceria com algo menos que uma entrega total. Quando, por fim, todas as condições ficaram reunidas para o início do trabalho, jamais nos ocorreu que estávamos a iniciar uma longa caminhada que se iria prolongar por quase três anos e nos levaria uma vez a Cuba e duas à Suíça, para além de inúmeros contactos no México, Brasil, Estados Unidos e em várias localidades do território português.
Apresentado o projecto à direcção do Expresso, foi prontamente aceite e acarinhado, a ponto de considerarmos que dificilmente outro órgão de comunicação social português estaria hoje em condições de disponibilizar e suportar os encargos decorrentes da entrega de dois jornalistas a uma investigação tão onerosa e tão prolongada. Decidimos que o primeiro contacto destinado a desenrolar este enorme novelo devia ser a Embaixada de Cuba em Lisboa. Desde logo porque era inevitável uma deslocação a Havana, e também porque necessitávamos do apoio das autoridades cubanas para a localização de um vasto conjunto de pessoas que em diferentes períodos se tinham cruzado com Annie. Incluindo o próprio presidente Fidel Castro, de quem Annie fora tradutora-intérprete.
Em Fevereiro de 2001 fomos recebidos pelo embaixador de Cuba em Lisboa. Simpático, como a generalidade dos cubanos, o diplomata aparentou um sincero entusiasmo pela história que lhe apresentámos de forma sucinta, mas com pormenores suficientemente aliciantes para o deixarem fascinado com a coragem e ousadia da portuguesa. O encontro tinha como objectivo principal criar as condições necessárias à realização de uma investigação em Cuba sem qualquer entrave, com a atribuição da indispensável acreditação, sempre exigida aos jornalistas estrangeiros que pretendam efectuar algum trabalho na ilha caribenha. Até à data da edição deste livro, contudo, a embaixada de Cuba não deu resposta ao nosso pedido, reiterado de forma insistente. Resultado: fomos à ilha como simples turistas, sem qualquer apoio nem cobertura oficial, a não ser a fundamental e inexcedível ajuda do embaixador de Portugal em Havana, Alfredo Duarte Costa.
A interminável espera não nos manietou. Outros contactos foram sendo estabelecidos, mas um, entre todos, impunha-se-nos como o mais importante: Raymond Quendoz, o suíço com quem Annie se casara e que esta companhara ao ser colocado na embaixada em Havana. Depois de infindas diligências, foi graças à providencial ajuda do jornalista suíço Werner Herzog que localizámos Raymond Quendoz, reformado numa aldeia perdida algures nos Alpes".

(p. 7-9)

(Cont.)

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ANNIE SILVA PAIS: a filha rebelde

"Aos 30 anos de idade, em Outubro de 1965, Annie Silva Pais, filha única do director da PIDE, toma uma decisão considerada ultrajante para o pai e para o regime português: abandona o marido, a família, os amigos e o país para se entregar à revolução cubana. Desaparece durante três meses. No Portugal de Salazar teme-se que tenha sido raptada para ser utilizada como arma no contexto da luta anticolonial. Quando reaparece, Annie revela uma ardente paixão por Che Guevara, enamora-se do médico pessoal de Fidel Castro e estabelece uma prolongada relação com o ministro do Interior, José Abrantes, que há-de morrer numa prisão de Havana. Tradutora e intérprete de Fidel, Annie só regressa a Portugal após o 25 de Abril, para ir visitar o pai à prisão de Peniche. Trabalha na 5ª Divisão do MFA durante o Verão Quente de 1975 e morre em Cuba em Julho de 1990, vítima de cancro."

É desta forma que a editora Temas e Debates apresenta o mais recente trabalho de José Pedro Castanheira e Valdemar Cruz-A filha rebelde.

Após intenso trabalho de pesquisa, os dois jornalistas do Expresso trazem a público esta obra, já distinguida com o Grande Prémio Gazeta de 2002, a qual se organiza da seguinte forma:

- [Introdução] Uma mulher de coragem
1. O comandante, a mulher do diplomata e o vestido dela
2. Nikita, Nikita, lo que se da, no se quita
3. A desertora
4. O pânico da CIA
5. O silêncio de Salazar
6. O terror dos mixordeiros
7. Crime em Villanueva del Fresno
8. Cavalheiro procura dama
9. O chefe de protocolo
10. Armada em Havana
11. Mudar de vida
12. O rei que não queria morrer
13. Um dia a casa vem abaixo
14. Liberdade, liberdade
15. Um Verão muito quente
16. O réu morreu
17. Amores perigosos
18. A década das carmelitas
19. Longas penas, dolorosos tormentos
20. Annie não existe

Para uma apresentação complementar da obra, em próximos posts, editaremos "Uma mulher de coragem", texto introdutório ao trabalho em questão.

Referência bibliográfica:

CASTANHEIRA, José Pedro; CRUZ, Valdemar- A filha rebelde. Lisboa: Temas e Debates, 2003.

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janeiro 12, 2004

O MOVIMENTO NACIONAL FEMININO CONTADO PELA SUA PRESIDENTE: testemunho de Cecília Supico Pinto- 7

Cecília Supico Pinto continua o relato de episódios passados na Guiné. Destaca a importância da sua permanência no terreno- nas colónias- e os pedidos para ter cuidado formulados por Salazar e por sua mãe.

O MOVIMENTO NACIONAL FEMININO (MNF)
Testemunho de Cecília Supico Pinto

"Outro episódio na Guiné foi com o João Caridade, filho de um casal de cesteiros de Ponte de Lima, quando eu e outra senhora do MNF fomos visitar uma unidade. O João Caridade estava a acabar a sua comissão de serviço. Brincava com outro soldado num camião Berliet, o outro deu-lhe um empurrão a brincar e ele caiu e bateu com a nuca numa pedra. Morreu nos meus braços. Ainda o evacuámos para Bissau no aviãozito que levávamos, mas fui eu que lhe fechei os olhos. No dia seguinte voltei à unidade, para contar o sucedido. Houve missa por alma do rapaz e o capelão militar pediu-me para fazer eu a homilia. Eu nunca tinha feito uma homilia, para mais numa igreja de mato, e não me pergunte o que é que eu disse. Mas estava tão aflita quanto eles e nem achei esquisito ser eu a fazer a homilia. Se me disserem aqui para eu fazer uma homilia, eu não sei. Está a ver que estes momentos são inacreditáveis. Não há adjectivos que os descrevam. De outra vez fomos a Bula. O comandante do sector era o brigadeiro Henrique Calado. Tinha havido uma emboscada, em Susana, e o sargento Cachané levou um tiro, caiu do camião, e o rodado passou-lhe por cima. O Calado tomou conta da ocorrência e eu subi para dentro do camião e tomei o pulso ao rapaz e apercebi-me que ele tinha uma hemorragia interna e estava a entrar em estado de choque. E aí, um enfermeiro apareceu com uma seringa na mão. Ia dar-lhe uma injecção de morfina. Eu disse para o Calado que não podia ser, a injecção ia matá-lo, porque estava a entrar em estado de choque. O que ele precisava era de botijas, cobertores. O Calado, graças a Deus, disse. "Não, senhor, não dá a injecção, quem comanda é a Cilinha." Evacuei o rapaz. Não havia cobertores à mão e agarrei o Cachané com todo o meu calor e toda a minha teimosia para o não deixar entrar em estado de choque e disse-lhe: "Sei que tem quatro filhos, está proibido de desmaiar." Pedimos uma equipa médica e, quando chegámos a Bissalanga, ele ainda estava com vida. Tirei-o dos meus braços e consegui levá-lo. Quando eu o larguei entrou em estado de choque, mas graças a Deus já lá estava a equipa médica e o Cachené foi salvo. Foi nessa unidade do Calado, em Bula, que me promoveram de soldado Pinto a primeiro-cabo Pinto.
Escolhia sempre a viatura da frente, a da mina. Fui ferida à vinda de Cuntima. Trazíamos gado na coluna de reabastecimento, que eram as colunas mais atacadas. Muitas vezes recusava-me a andar de helicóptero e criticava os ministros que iam daqui com equipas de jornalistas e agarravam os helicópteros, que faziam falta para a evacuação de feridos. Eu andava por ali, na coluna, e evidentemente que apanhava. Sentia que, para ter autoridade do MNF, tinha de andar no terreno. Por isso é que Salazar acreditava em mim, porque ele sabia que eu ia, e afligia-se imenso: "Ai menina, por amor de Deus, tenha cuidado!" Exactamente o mesmo que a minha mãe me dizia."

(p. 432-433)

(Cont.)

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janeiro 11, 2004

O MOVIMENTO NACIONAL FEMININO CONTADO PELA SUA PRESIDENTE: testemunho de Cecília Supico Pinto- 6

Na continuação do seu testemunho, Cecília Supico Pinto conta episódios (e dificuldades) por que passou nas suas idas a Moçambique e à Guiné.
Refere vertentes de actividade do Movimento Nacional Feminino, nomeadamente a existência de um jornal mensal, de uma revista e de uma secção de empregos. Destaca a boa organização do movimento, em particular no que respeita à recolha e utilização de informação.

O MOVIMENTO NACIONAL FEMININO (MNF)
Testemunho de Cecília Supico Pinto

"Tivemos um jornal mensal chamado Guerrilha. Um dos directores foi o Martinho Simões, depois foi o Mário Matos Lemos. Tínhamos ainda a revista Presença, também mensal. A directora era a Luiza Manoel de Vilhena. Eu aconselhava as dirigentes e as filiadas do MNF a lerem o Mao Tsé-Tung, para perceberem a táctica do inimigo. A nossa eficácia era extraordinária. O sistema de informações chegava mais rapido, com base nas nossas comissões distritais, concelhias e de freguesia e nas comissões do Ultramar. Todas essas mulheres estavam dentro dos assuntos localmente, contavam-nos as coisas com grande velocidade. Houve, por exemplo, o caso complicado do desaparecimento em Nampula de um rapaz, alferes miliciano, na altura em que o Chico Costa Gomes era comandante da Região Militar de Moçambique. A família do rapaz estava angustiada. Mas as mulheres do MNF de Nampula souberam que ele se tinha separado da unidade, durante um combate, e que estava bem de saúde, no mato. Lembro-me de estar com o Costa Gomes no gabinete dele, quando lhe telefonou de Lisboa o Alexandre Ribeiro da Cunha, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, por causa do alferes. Percebi a conversa e fiz um sinal ao Costa Gomes. Disse-lhe que o rapaz estava bem, que o MNF já tinha tido notícias dele, graça a Deus. Houve muitos outros casos deste género. Aqui, na rectaguarda, tínhamos uma secção de empregos, dirigida pela minha irmã, Teresa Lopes Alves, sobretudo para os militares que regressavam do Ultramar. Arranjámos n empregos, desde pilotos para a TAP até pessoas para a CIDLA, através do Francisco Casal-Ribeiro.
Salazar queria saber tudo, quando eu voltava de África, e eu contava-lhe tudo. Ele não saía de casa mas tinha uma atenção incrível a todos os detalhes do que se passava no Ultramar. Eu queixava-me a Salazar, que me dizia para tratar com fulano ou com sicrano, mas quando chegava lá, não os encontrava. A Força Aérea fechava a "guerra" ao meio-dia e meia hora, o Ministério das Finanças abria a "guerra" à uma e meia da tarde e aquilo era como as mamadas trocadas das crianças, que põem as mães aflitas. Eu assim não me entendia e disse-lhe que os ministros tinham as mamadas trocadas. Ele espantava-se: "ó menina, o que é que é isso das mamadas trocadas?" E eu explicava-lhe que as mães, quando as crianças se lembram de trocar as mamadas por qualquer razão- ou porque estão com sono ou qualquer coisa- passam a dormir muito menos, era uma coisa que todas as mães sabiam como era. Ele ria-se. Quem era eu para dar conselhos ao Dr. Salazar? Mas perguntei-lhe várias vezes porque é que ele não ia a Angola. Aquilo que me doeu foi ele nunca ter ido ao Ultramar. Teria sido importante para ele e para os que lá estavam. Salazar pensava que teria tempo. Por outro lado, era um eremita. Mandava nele próprio e não gostava que ninguém mandasse nele. Outra vez disse-lhe: "Porque é que não faz de Luanda a capital de Portugal?" Ele riu-se e exclamou: "Oh, menina!"
O meu baptismo de fogo foi em Mueda, em 1966. Estávamos na messe, eu e a Renata Cunha e Costa, e os soldados cantavam. De repente, ouviu-se um grande barulho, e começaram os ataques. Estávamos instalados na casinhota dos oficiais. Não estava lá o comandante, que era o Abílio Ferro, estava um amigo meu, segundo-comandante, o José Morais, que morreu depois. E tínhamos que atravessar da messe para o barracão. É evidente que tive medo, espantei-me com o barulho que os meus ossos faziam a tremer cá dentro, pareciam castanholas, mas continuei a andar como se nada fosse e lá chegámos ao barracão. A certa altura tive de me atirar para o chão, porque as balas passavam por cima, os estilhaços e por aí fora. Foi a única vez que fui ao chão. Andámos em colunas e, quando havia emboscadas, ajudávamos a tratar dos feridos. Só não morri porque Deus não quis. A última "guerra" que eu fiz, salvo seja, foi na Guiné. Íamos numa coluna e tivemos uma emboscada. Houve mortos e feridos e até capinámos o mato com catanas para o helicóptero aterrar. Sofri uma ruptura muscular, numa das pernas. Tinha uma ligadura. A dada altura tivemos que descer, tratar dos feridos e chamar pelos helicópteros. Havia um rapazito, um furriel. Chamava-se Ferreirinha, morreu mais tarde. Esse rapaz estava ferido na cabeça e não havia ligaduras, não havia nada, e tive de desatar as ligaduras da minha perna para lhe atar a cabeça e fazer-lhe um torniquete, porque tinha uma hemorragia. Repare que estávamos no meio do mato. Encostei o rapaz a uma árvore, sentei-me no chão ao lado dele e ele encostou a cabeça ao meu ombro. Fazia anos nesse dia. Vieram os socorros, ajudei o rapaz a levantar-se e pus a minha mão esquerda no chão. Senti uma coisa metálica. Era uma mina. Coisa espantosa: eu queria tirar o braço de cima da mina, mas não conseguia. Fiquei paralisada. Puxei o rapaz com o outro braço e, enfim, lá consegui tirar a mão da mina porque o peso da mão não era suficiente para ela rebentar. O rapaz morreu no hospital de Bissau."

(p. 431-432)

(Cont.)

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O MOVIMENTO NACIONAL FEMININO CONTADO PELA SUA PRESIDENTE: testemunho de Cecília Supico Pinto- 5

Na parte do testemunho que agora editamos, Cecília Supico Pinto especifica o trabalho desenvolvido pelo Movimento Nacional Feminino nas áreas do país que lhe tinham sido atribuídas aquando das inundações de 1967. Salienta as informações que sobre o acontecido foram feitas chegar às colónias, assim como a vinda a Portugal de militares cujos familiares tinham morrido.

O MOVIMENTO NACIONAL FEMININO (MNF)
Testemunho de Cecília Supico Pinto

"Substituíamos o Estado em muita coisa. Quando das inundações de 1967, imediatamente achámos que era o Estado que tinha de tomar conta do ocorrido, não era esse o fim do MNF. Mas como havia muitos militares mobilizados no Ultramar cujas famílias eram das terras onde aconteceu a tragédia das inundações, fomos logo a casa das pessoas e mandámos para todas as unidades do Ultramar os nomes, o que tinha acontecido, quem tinha morrido, para não haver pânico nas Forças Armadas. Que eram de pânico as notícias que chegavam sobre as mortes e a destruição. O Governo pediu ao MNF para dividir tarefas com a Cruz Vermelha e a Cáritas e demos uma ajuda efectiva nos locais das inundações. Ficámos com Vila Franca de Xira, Vale do Carregado, Quintas, Alhandra, aquela região toda. Em Vila Franca disseram-me que não ousasse ir a Alhandra porque eles iam receber-nos mal. Eram pessoas muito especiais, revoltadas, do lado vermelho, que iam embirrar com o MNF. Eu respondi que não fazia mal, que não ia a Alhandra para ser embirrenta, mas que logo se via. Fomos, a Cecília Abecassis e eu, calmamente, no carrinho dela. Chegámos lá e entrámos nos "cimentos", que era então um grupo realmente complicado, segundo se dizia. É claro que estavam com má cara a olhar para nós, havia estudantes de Medicina também complicadíssimos e o ambiente não podia ser pior, de cortar à faca. Eu disse que queria fazer uma reunião com os dirigentes principais e que não demorava muito tempo. Realmente assim foi, o Sr. Costa, o Sr. Gaspar, o senhor não sei quantos reuniram-se e eu disse-lhes que ninguém era obrigado a acreditar em nós, mas que aquela área tinha sido atribuída ao MNF para ajudar, na medida do possível, e propunha-lhes um negócio: se no dia seguinte eles continuassem a não querer a nossa ajuda, nós íamos embora; se gostassem da forma como pretendíamos ajudá-los ficávamos. Aceitaram.
Pediram logo para aí trezentos ou quatrocentos quilos de pão. Já era de noite. Telefonámos imediatamente para o MNF, onde tínhamos sempre equipas, noite e dia. Daí a hora e meia, duas horas, estava lá o pão. Viram o pão chegar e pediram colchões, talheres, pratos, loiça. Estava tudo partido, não havia absolutamente nada. Era verdade. Pedi um prazo de 24 horas. E apareceu tudo. Acabou com um almoço em Loures oferecido por essa gente toda, que começou por não acreditar em nós, e ficámos todos muito amigos. Cantámos todos o fado. O MNF trabalhou muito bem. Tínhamos equipas de enfermagem, cozinhas ambulantes, dávamos três ou quatro refeições por dia àquela gente. E conseguimos que todos os militares que tinham perdido pessoas de família viessem cá. Só em Quintas, um lugar pequeno, morreram 22 pessoas. Outro problema era o gado morto. Não se podia tirar o gado, era preciso desinfectar tudo. Havia também falta de caixões em Vila Franca de Xira. Ora, por lei, os caixões tinham de ter uma licença especial para andarem de um lado para o outro, mesmo vazios. A nossa equipa em Vila Franca de Xira não esteve com meias medidas: a Isabel Palha e outras meteram-se em camiões, foram a Leiria, trouxeram os caixões e enterraram toda a gente. Depois que nos batessem, se quisessem.

(p. 429-431)

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janeiro 10, 2004

O MOVIMENTO NACIONAL FEMININO CONTADO PELA SUA PRESIDENTE: testemunho de Cecília Supico Pinto- 4

Prosseguimos o testemunho de Cecília Supico Pinto, interrompido no dia 26 de Dezembro.
No excerto que se segue a presidente do Movimento Nacional Feminino refere a morte do pai e os cuidados tidos por sua mãe relativamente às suas idas às colónias. Refere, igualmente, aprendizagem de tiro que teve que fazer para efeitos de defesa pessoal, idas/estadias em Moçambique e Angola e as dificuldades financeiras por que passava o movimento. Salienta os seus contactos com Salazar e um montante dispensado pelo comandante Ernesto Vilhena, da Companhia dos Diamantes de Angola.

O MOVIMENTO NACIONAL FEMININO (MNF)
Testemunho de Cecília Supico Pinto

"O meu pai tinha morrido. A minha mãe, coitadinha, enchia-se de pânico quando me via ir para África, e só dizia: "Ai meu Deus, toma cuidado." Tinha lamparinas acesas, rezava mas nunca se apercebeu do que é que era o mato e as minas, o lugar do morto nas viaturas e outras coisas mais. Aprendi a atirar, andava armada, mas nunca atirei. Uma vez, em Gago Coutinho, Moçambique, dormi com uma G-3 à cabeceira, porque havia ataques permanentes. Depois, confiava mais nos outros do que em mim, e não era propriamente uma atiradora. Tive um problema antes de estar debaixo de fogo que era o que me ia acontecer, se desatava aos berros, e se atrapalhava tudo. Mas habituei-me. No dia 2 de Maio de 1964 fui para Angola. Havia uma festa das Forças Armadas em Luanda e eu fui daqui com um avião cheio de flores em que havia desde o raminho de rosmaninho às orquídeas mais bonitas. Cheguei, com a Renata Cunha e Costa, e fomos para a festa de homenagem às Forças Armadas. Ficámos na rua, junto ao povo todo. Havia uma tribuna enorme, com as personalidades mais importantes, o governador-geral, o cardeal de Luanda, os secretários provinciais. De repente, ouvi pelo microfone: "Agora vai falar a presidente do Movimento Nacional Feminino, senhora dona Cecília Supico Pinto." Fiquei aflita: "Ai meu Deus do Céu, vou falar de quê?" Dei a minha carteira à Renata, pus as mãos na saia para não ter problemas com o vento, cheguei ao microfone, olhei para aquela gente toda e disse: "São para Deus as minhas primeiras palavras, a quem agradeço, com toda a alma e coração, ser mulher, ser cristã, ser portuguesa. Trouxe flores de todos nós para todos vós." Nessa viagem a Angola, tinha-se combinado que eu seria recebida pelo governador-geral, que se atrasou. Combinei às quatro horas e ainda tinha de ir ao Hospital Militar. Esperei três quartos de hora por ele e fiquei irritada.
Quando finalmente se abriram as portas, disse-lhe: "Senhor governador, eu estou aqui há três quartos de hora, foi o senhor que me marcou a audiência. Tenho muita pena, mas tenho de ir para o Hospital Militar, só lhe posso dar cinco minutos." E fui-me embora.
Por estas e por outras começaram a levantar-me problemas. Então escrevi uma carta a Salazar, onde dizia que assim era impossível, que havia muito má vontade contra mim, e que me ia embora. A carta particular e confidencial para Salazar, segundo soube depois, chegou a Lisboa de madrugada. Foram acordar oficiais do Estado-Maior por pensarem que era uma coisa extraordinariamente importante e ficaram furiosos comigo por terem de se levantar a meio da noite para a entregarem na Presidência do Conselho. Salazar mandou-me um telegrama: "Muito grato pela sua carta, não se precipite. O que ficar feito, que fique bem feito. Afectuosas saudades, Oliveira Salazar." Muitas vezes quis demitir-me, quando estava aflita e não tinha dinheiro. O ministro das Finanças dizia que nos dava um subsídio e depois não dava. Nessa altura, eu ia falar com Salazar e dizia: "Olhe, o senhor já falou com fulano, está prometido, e eu detesto promessas. O dinheiro não é para mim, é para o MNF. Se começam com fantasias, confusões e dificuldades, fecho mas é a porta e vou-me embora." Ainda tenho um bilhete dele que diz: "E vai embora porquê?" Salazar dizia-me "coitadinha" e falava logo com quem tinha de falar e resolvia-me os assuntos. Depois de vir de Luanda fui falar com o comandante Ernesto Vilhena, da Companhia dos Diamantes de Angola. Toda a gente tinha imenso medo dele, mas eu não tinha medo nenhum. Lembro-me de que, quando o conheci, ele perguntou-me se não tinha medo dele. Respondi que não, que só tinha medo das pessoas estúpidas e que ele não era estúpido. Ficou derretido. Sempre que estava aflita, pedia-lhe dinheiro e ele dava. Daquela vez, foi ele que me chamou e disse: "Tenho aqui um relatório sobre a festa de Luanda em que parece que as suas palavras foram a única coisa que se aproveitou." Observei que era um exagero. Ele deu quinhentos contos para o MNF."

(p. 429-429)

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NOVAMENTE EM TORNO DA "QUESTÃO DELGADO": contributo de José António Barreiros (3)

No excerto que apresentamos do texto por si elaborado, José António Barreiros levanta uma série de dúvidas e possibilidades respeitantes a todo o contexto que levou à eliminação de Humberto Delgado e de Arajarir Campos. Situa-se, com as mesmas e especificamente, face aos verdadeiros autores morais e materiais do crime.

AINDA AS CAUSAS DA MORTE DO GENERAL HUMBERTO DELGADO. ALGUMAS PERPLEXIDADES DE UM CRIMINALISTA

"Segundo as investigações policiais espanholas, em 25 de Fevereiro de 1965 outro carro, um Lincoln com matrícula Virginia 983-880 teria feito a sua entrada também em Villanueva del Fresno, conduzido por Elic Tapiero, personagem estranho, de 31 anos de idade, alegadamente marroquino, que seria investigado por causa disso e sujeito a prisão preventiva, de que seria solto, com o arquivamento dos autos em relação a si.
Neste contexto, quando nos referimos às dúvidas subsistentes sobre as causas da morte, estamos a referir-nos (i) tanto ao modus operandi utilizado pelo(s) seu(s) homicida(s) como também (ii) às razões que estiveram por detrás de tal acto, e que o tornariam compreensível, ao ditar-lhe um móbil, ou a torná-lo afinal mero resultado involuntário de um plano não pré-ordenadamente homicida.
Um ponto parece hoje assente: o general e a secretária (i) foram mortos (ii) tal morte resultou de acto homicida (iii) praticado por elemento(s) ligado(s) à brigada da PIDE, que acorreu ao seu encontro em Espanha (iv) sendo certo que essa brigada era chefiada por Rosa Casaco, e dela faziam parte Lopes Ramos, advogado e sub-inspector e Agostinho Tienza, antigo motorista de Casaco e Casimiro Monteiro, um recém chegado à PIDE, à qual acedera vindo da Índia.
Ante a composição da brigada e a ter que definir uma hierarquização entre todos, que esclareça o grau de conhecimento e de envolvimento de cada um em relação ao que estava em causa, parece razoável sustentar que (i) Rosa Casaco tinha a função directiva e, por ventura o conhecimento mais estratégico do que estava em causa (ii) Lopes Ramos, tinha também um conhecimento profundo do que estava em causa, tanto que se envolvera, em directa ligação a meios italianos, franceses e outros à operação de cultivação do general, para que ele acedesse àquele fatídico encontro (iii) Casimiro Monteiro, como evidencia o seu currículo, seria um puro operacional (iv) enquanto que Tienza, antigo motorista de Casaco, seria um homem da sua confiança directa e teria um nível igualmente operacional.
A atribuição da responsabilidade da brigada ao inspector Rosa Casaco só pode ter uma significação precisa, a de que estaria a ser usado para o efeito um dos elementos que a PIDE asseguraria a melhor ligação aos serviços homólogos espanhóis, na pressuposição de que a colaboração destes fosse algo de necessário para o sucesso da missão, qualquer que ela fosse.
Sobre o caso recaíram já várias investigações oficiais e privadas. Só que há dúvidas que, teimosamente, persistem em manter-se por esclarecer.
Na verdade, ainda hoje é tema de especulação o saber (i) se a PIDE, ao partir ao encontro do general, visava a sua morte, a sua detenção ou a sua recuperação política (ii) se a PIDE, ao partir para aquela missão, qualquer que ela fosse, o fazia em cumprimento de um objectivo puramente nacional ou de origem e natureza diversa, com implantação internacional (iii) se a lógica da intervenção da PIDE, naquele seu comprometimento com o caso, passava por uma sua actuação isolada de outras influências ou ramificações junto de sectores alegadamente oposicionistas ao regime de Oliveira Salazar (iv), se, em suma, quando falamos na brigada da PIDE que se dirigiu ao encontro do general a podemos tomar como uma realidade unitária na informação que partilhavam sobre a missão e coerente nos objectivos da mesma, ou se por ventura, dentro da mesma brigada nem todos estariam ao serviço da mesma missão.
E, numa lógica post mortem também dá azo a especulação o saber (i) se a actuação de ocultação de cadáveres, efectuado pela PIDE, de um modo que propiciava, afinal, a sua fácil localização, não visava qualquer efeito próprio de responsabilização dos espanhóis, em cujo campo os corpos foram plantados (ii) se a negação plausível que elementos da PIDE ensaiaram, logo que as investigações espanholas evidenciaram o seu comprometimento com o caso, não serviria o mesmo desiderato (iii) se a estranha finalização do processo judicial espanhol, numa altura em que a amplitude das investigações subia de nível, revelando comprometimentos internacionais mais vastos, não seria, afinal, a decorrência de uma estratégia de limitação deliberada da natureza do caso e de branquamento das suas limitações (iv) se o processo judicial português, ao focar a autoria material das mortes como acção do réu ausente e ao considerá-la como efeito de um projecto não deliberado, mas apenas imputado ao réu Casimiro Monteiro, ausente, pois que a missão da PIDE seria a de rapto e prisão do general, teria adquirido para a História uma verdade que resista a qualquer crítica.
Estamos, em suma, ante (i) uma situação típica de impunidade efectiva do(s) autor(es) material (is) (ii) de impunidade dos alegados autores morais, por se haver dado como judicialmente adquirido que não o eram aqueles que a acusação apontava em tal sentido e se ter dado como provado o crime como produto isolado e solitário da acção do único arguido condenado como autor material.

A impunidade dos autores materiais decorre da circunstância de haver sido dado como adquirido que apenas foi Casimiro Emérico Rosa Teles Jordão Monteiro, chefe de brigada desde 7 de Fevereiro de 1964, data do seu ingresso na PIDE, quem liquidou o general Delgado e abateu Arajaryr Campos, ambos a tiro, quando é certo que este declarado homicida não estava presente em tribunal e, assim, não cumpriu a pena a que foi condenado, depois de todas as operações jurídicas inerentes, a de dezanove anos, seis meses e dezoito dias de prisão maior.
Curiosamente a acusação do Ministério Público imputava a morte do general Delgado a Casimiro Monteiro, mas a da secretária a "agressões violentas por parte de elementos da brigada presentes no acto", concretamente a todos que haveriam agido "com intenção de matar".
E curiosamente também, na sua entrevista a José Pedro Castanheira, do jornal Expresso, António Rosa Casaco viria a afirmar que quem liquidou a tiro Arajaryr Campos foi Ernesto Lopes Ramos.
Só que, entretanto, nada foi feito para dar sequência a esta asserção, desmentida pelo visado, actualmente advogado em São Paulo no Brasil.
Quanto à impunidade dos autores morais do homicídio, a mesma resulta da circunstância de a acusação do Ministério Público nesse sentido não haver encontrado eco na sentença do Tribunal Militar que julgou o caso.
De facto, o Ministério Público imputara essa autoria moral do homicídio a (i) Fernando Eduardo da Silva Pais, director geral de segurança desde 6 de Abril de 1962 (ii) Agostinho Barbieri de Figueiredo Baptista Cardoso, inspector desde 1948 (iii) Álvaro Augusto das Neves Pereira de Carvalho, inspector-adjunto desde 11 de Setembro de 1962, tendo sido promovido, "por mérito extraordinário de serviço" a sub-director (iv) António Rosa Casaco, na PVDE, que antecedeu a PIDE desde 1937 e inspector desde 1962 (v) Ernesto Lopes Ramos, inspector.
Só que o acórdão final do processo considerou que tal autoria moral não ocorria por ter sido o crime praticado apenas pelo arguido Casimiro Monteiro, sem prévio conhecimento dos outros".

(p. 58-60)

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NOVAMENTE EM TORNO DA "QUESTÃO DELGADO": contributo de José António Barreiros (2)

O caminho dado às viaturas usadas na operação, as armas, as identificações utilizadas e comprovadas com documentos falsos, assim como a passagem da fronteira, são as problemáticas tratadas por José António Barreiros. Todas as considerações têm em atenção registos elaborados pelo Tribunal Militar. Neste âmbito, também, o conhecimento que teria existido por parte das autoridades espanholas (Seguridad) relativamente à entrada da PIDE no seu território.

AINDA AS CAUSAS DA MORTE DO GENERAL HUMBERTO DELGADO. ALGUMAS PERPLEXIDADES DE UM CRIMINALISTA

"Uma especulação parece possível quanto ao uso das viaturas usadas pela brigada da PIDE na operação: é que ele parece mais compatível com uma actuação privada fora do esquema oficial do que como uma acção concertada com o resto da estrutura policial.
Segundo o acórdão do Tribunal Militar, estes dois automóveis haverão sido após os factos, destruídos a maçarico, na zona de Sintra, sendo as suas fracções atiradas para a água e para locais desertos do Guincho/Cascais, Ericeira, na auto-estrada de Lisboa/Vila Franca de Xira e em Santarém, tendo sido destruídos os títulos de propriedade e falsificados os registos automóveis que permitiram a sua localização.
Esta operação de encobrimento tem um valor sintomático apreciável.
Aliás a PIDE, quando foi confrontada pelas autoridades espanholas com o pedido de identificação de "Roberto Vurrita Baral" [sic] não revela que tal nome haja sido usado por Rosa Casaco na sua missão espanhola, antes, em 24 de Agosto de 1965 informa, sob a assinatura de Álvaro Pereira de Carvalho, que tal nome "não consta de quaisquer registos de passaportes emitidos, quer na Metrópole, quer no Ultramar, ou nas nossas representações Consulares" e acrescenta que "também nos registos desta Polícia não se encontra assinalado aquele nome".
Era verdade, só que era meia verdade!
Quanto às armas usadas pela brigada da PIDE, nada se sabe. A única referência curiosa vem no livro de Oleg Ognatiev, Conspiração contra Delgado, história duma operação da CIA e da PIDE, onde se refere que Rosa Casaco era portador de uma Walter nº 923 028, com a qual teria disparado várias vezes em Humberto Delgado, estando este caído no chão, em frente a Casimiro Monteiro.
Segundo o Acórdão do Tribunal Militar, no dia dos factos, "Ernesto Castro e Sousa" conduzia o Renault, no qual transportou o general para o local onde se daria o aprazado encontro; após a morte do general e da secretária os dois corpos foram colocados na mala do Opel de Agostinho Tienza.
Segundo as autoridades alfandegárias espanholas, no momento da passagem da fronteira, o Opel era conduzido por Garcia Tavares (Tienza), com dois passageiros, um dos quais o funcionário da PIDE de serviço ao posto alfandegário português de São Leonardo, de seu nome António Gonçalves Semedo, e o Renault por Castro e Sousa (Lopes Ramos), com um acompanhante, em suma, pelos seus proprietários.
A participação do António Semedo visou assegurar a passagem livre de toda a brigada pela fronteira espanhola, tendo alegado para o efeito ao seu homólogo do país vizinho, Carrasco Garines, que os viajantes eram seus amigos.
É uma vez mais estranho que a brigada, qualquer que fosse a sua missão, haja deixado tantos vestígios da sua passagem, servindo-se, inclusivamente da intermediação de um colega seu, que de algum modo ficou envolvido no conhecimento de factos atinentes à operação e conhecia Rosa Casaco e Agostinho Tienza, desde os tempos em que servira no Palácio de São Bento.
E a estranheza é maior, quando confrontado com o facto de António Semedo, garantida a passagem dos seus colegas, ter regressado ao seu posto... de taxi.
Ouvido para o processo espanhol em 5 de Julho de 1965, António Semedo viria a declarar que o "Tavares" (Tienza) se lhe apresentou como chefe da polícia em Angola, identificando-se com cartão e com o crachat e que queria ir com uns amigos a Sevilha. Perante isto, alegou o Semedo, fez o controlo da documentação, concluindo que dos quatro, dois ou três eram estrangeiros- e que se mantiveram calados durante todo o tempo- e apresentou o "Tavares" como colega dos espanhóis, que igualmente examinaram os documentos, deixando-os passar.
Note-se que o Tienza, de facto, ia munido de um passaporte português, falso.
Mas o mais extraordinário de tudo é que um inspector da PIDE como Rosa Casaco, então com cinquenta anos de idade, que estava na corporação desde 1937, e em cujas acções se inseriam ligações ao país vizinho, passasse a fronteira portuguesa e se identificasse perante o funcionário da PIDE com um passaporte falso e como estrangeiro e se atrevesse a entrar no território espanhol com o mesmo disfarce, que o punha em risco de uma facílima descoberta.
O mesmo se diga, embora em menor medida, quanto à visibilidade de Tienza, seu antigo motorista e a Ernesto Lopes Ramos.
Por tudo isto uma conclusão única é possível: a Seguridad espanhola estava ao corrente da entrada da PIDE em território espanhol e as identificações falsas e a falsidade da identificação das viaturas apresentadas "pro forma" não eram ignoradas. Esta conclusão sai reforçada pela constatação, a que chegaremos adiante de que rapidamente as autoridades espanholas passam de uma situação, pela qual têm pela frente apenas dois cadáveres anónimos, para uma outra em que sabem de quem se trata".

(p. 56-58)

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janeiro 09, 2004

NOVAMENTE EM TORNO DA "QUESTÃO DELGADO": contributo de José António Barreiros (1)

Iniciamos,com este post, a edição do artigo de José António Barreiros ontem apresentado sob o título NOVAMENTE EM TORNO DA "QUESTÃO DELGADO". Nota.
No excerto em anexo, o autor refere o encontro entre o General, Arajarir Campos e os supostos elementos da "resistência". Particulariza as identidades, verdadeiras e falsas, dos agentes da PIDE, assim como as matrículas, verdadeiras e falsas, dos seus carros, levantando questões em torno daqueles que foram utilizados.
Regista o encontro dos cadáveres pelas autoridades espanholas.

AINDA AS CAUSAS DA MORTE DO GENERAL HUMBERTO DELGADO. ALGUMAS PERPLEXIDADES DE UM CRIMINALISTA

"1. A questão das causas da morte

A morte do general Humberto Delgado e da sua secretária Arajaryr Moreira de Campos ainda hoje está envolva em mistério e esse nasce, precisamente, da circunstância de não serem totalmente conhecidas as causas dessa morte.
Humberto Delgado e Arajaryr Campos chegaram a Badajoz, perto da fronteira espanhola no dia 12 de Fevereiro de 1965, tendo feito, para tanto, o longo percurso Argel/Casablanca/Rabat/Ceuta/Algeciras/Sevilha,para um encontro com portugueses alegadamente delegados de um grupo vasto de "resistentes do interior"; hospedaram-se no Hotel Simancas, onde foram vistos pela última vez a 13 de Fevereiro de 1965. Em 25 de Abril de 1965, no local de "Malos Pasos", em Villanueva del Fresno, Espanha, muito perto da fronteira portuguesa, foram encontrados dois corpos, em estado de putrefacção, que haveriam de ser identificados pelas autoridades médico-legais espanholas como os seus cadáveres.
Para efectivar a sua viagem, o general exibiu então um passaporte falso, emitido em nome de Lorenzo Ibañez, cidadão brasileiro, que alegadamente lhe haveria sido fornecido por Ernesto Bisogno.
A Seguridad espanhola já havia referenciado o uso pelo general desse passaporte quando da sua deslocação a Paris, para uma reunião nos últimos dias de 1964.
Era, além disso, do conhecimento das autoridades de segurança espanholas que o general era portador de um outro passaporte falso, emitido em nome de Jean Marie Rolle Beck, director de residências de estudantes.
Ao encontro do general partiu uma brigada da PIDE, dirigida por António Rosa Casaco (intitulado Roberto Vurrita Barral), inspector desde 10 de Julho de 1962, e integrada por sub-inspector Ernesto Lopes Ramos (intitulado Ernesto Castro e Sousa), por Agostinho Tienza (intitulado Filipe Garcia Tavares), chefe de brigada desde 11 de Fevereiro de 1963, e Casimiro Monteiro (intitulado Washdeo Kundanmal Milpuri), chefe de brigada desde 17 de Dezembro de 1964, os quais para o efeito, munidos de passaportes falsos, se deslocaram em dois automóveis (i) um Opel, exibindo a matrícula falsa EA-59-55, sendo a verdadeira EI-44-39, (ii) e um Renaul Caravelle, com a matrícula também falsa GD-86-23, sendo a verdadeira IA-65-40.
Sintomaticamente, os automóveis dos agentes da PIDE são nada mais nem menos que veículos novos e de sua propriedade privada, pois que o Opel pertencia a Tienza, que o havia comprado em 12 de Novembro de 1964 e no qual transportou Casimiro Monteiro e o Renaul a Ernesto Lopes Ramos, que o comprara em 31 de Dezembro de 1964, e que nele transportou Rosa Casaco, o que (i) é estranho para uma operação que tivesse um mínimo de planeamento, pois que, em caso de qualquer falha na operação- sempre previsível- permitiria a sua fácil identificação, pelos outros elementos identificativos, como o número do motor ou do chassis (ii) sendo, aliás, estranho que hajam usado, para o efeito, viaturas novas que poderiam perder-se ou danificar-se irremediavelmente, sem que o seu reembolso pudesse estar garantido (iii) e mais estranho ainda que hajam sido usados carros comprados há tão pouco tempo- dois e três meses respectivamente- e cuja aquisição estava assim mais do que referenciada documentalmente."

(p. 55-56)

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janeiro 08, 2004

O ASSASSÍNIO DE HUMBERTO DELGADO, A VERSÃO DE ROSA CASACO E OUTRAS OPINIÕES DE EX-AGENTES DA PIDE: palavras de Óscar Cardoso

Dando sequência à edição de opiniões de ex-agentes (inspectores) da PIDE sobre o "caso Delgado" registamos, agora, aquelas da responsabilidade de Óscar Cardoso, em entrevista dada a Bruno Oliveira Santos e publicadas no livro, no post anterior, referenciado.
Como tal entrevista já foi editada noutro contexto neste blog não vamos, de novo, repeti-la. Assim, remetemos os interessados para o post de 25 de Outubro, cujo título é:
HISTÓRIAS SECRETAS DA PIDE/DGS: das eleições de 1958 à morte de Delgado.

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O ASSASSÍNIO DE HUMBERTO DELGADO, A VERSÃO DE ROSA CASACO E OUTRAS OPINIÕES DE EX-AGENTES DA PIDE: palavras de Abílio Pires

Na sequência, ainda, do escrito por Rosa Casaco, editamos as palavras de Abílio Pires sobre a versão apresentada na entrevista dada pelo ex-inspector ao jornal Expresso.
Pelo facto de serem questionadas afirmações que voltaram a ser salientadas por Rosa Casaco no livro por si escrito e que aqui foram disponibilizadas, julgámos de toda a pertinência recuperá-las, por forma a tornar possível a imediata comparação.

Abílio Augusto Pires- nasceu em Castro de Avelãs (Bragança) em 1926. Frequentou a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Em Janeiro de 1950 ingressa na PIDE, como agente auxiliar. Inspector a partir de 1965, sendo em Abril de 1974, Inspector-Adjunto da DGS. Dirige, na polícia, o Centro de Informação 2. Integra o Conselho de Segurança Interna, em representação do Ministério do Interior.

As suas palavras foram recolhidas em entrevista levada a cabo por Bruno Oliveira Santos.

Referência bibliográfica:

- SANTOS, Bruno Oliveira- Histórias secretas da PIDE/DGS. 2ª ed. Lisboa: Nova Arrancada, 2000.


ENTREVISTA COM ABÍLIO PIRES

Bruno Oliveira Santos: Que actuação teve a PIDE durante a campanha eleitoral de 1958?

Abílio Pires: Nenhuma. Lembro-me de que a PIDE assistiu à chegada de Humberto Delgado a Santa Apolónia, depois do comício no Porto. Mais nada. Especulou-se muito acerca de uma funcionária da polícia que morava no Arco do Cego, no mesmo bairro onde funcionava a sede da campanha do Delgado. Era, porém, uma mera coincidência. Ela já morava lá quando a comissão da candidatura de Delgado ali se instalou.

(...)

B.O.S: Em Fevereiro de 1965, Humberto Delgado é assassinado em Espanha por uma brigada da PIDE. Conheceu o processo?

A.P: Todos os elementos da brigada foram escolhidos pelo Rosa Casaco. Não tenho dúvidas nenhumas sobre isso. As entrevistas do Rosa Casaco ao "Expresso" estão cheias de contradições e evidenciam erros técnicos clamorosos. Devo dizer-lhe que não pretendo responder-lhe. Respeito-lhe a idade e também as circunstâncias em que tem vivido. Nem poderia responder-lhe por uma razão muito simples: desconheço o assunto, não faço a mínima ideia sobre a forma como as coisas se passaram. Só não tenho dúvidas de que essa história continua mal contada. As declarações que prestou ao "Expresso", para além de contraditórias, como já lhe disse, manifestam falhas técnicas que são evidentes para qualquer profissional de polícia.
Ao contrário do que afirma Rosa Casaco, nunca existiu nenhum triunvirato na PIDE. Cada funcionário superior tinha as suas acções e sempre foi norma da casa o respeito de uns pelo trabalho dos outros. O Rosa Casaco afirmou, todavia, que a equipa que o acompanhou na Operação Outono (que se destinava a trazer vivo para Portugal o general Delgado) lhe foi imposta pelo triunvirato. Aceito a finalidade da operação, mas nunca que a equipa lhe fosse imposta. Esqueceu-se de resto que, momentos antes, declarara que durante as várias reuniões efectuadas o major Silva Pais manifestara sempre a sua discordância em relação às linhas gerais do plano. Como poderia conhecer as discordâncias de Silva Pais se não tivesse assistido a essas reuniões? A ser assim, já não existiria também um triunvirato, mas sim um dueto. Aliás posso dizer-lhe que chefiei operações que envolveram mais funcionários e nunca me foi imposto um único. Escolhi sempre com inteira liberdade os que me pareciam mais aptos e indicados para o fim em vista, como sempre fui eu que- com a mesma liberdade- estabeleci os planos de actuação. E digo planos no plural porque as operações de risco todo o polícia sabe que tem que haver, no mínimo, dois planos: um plano de actuação e um outro que, na técnica policial, se chama plano de desastre, que se destina a ser posto em prática quando o primeiro falha. Parece que para essa operação não havia um plano alternativo. Parece também que o Rosa Casaco perdeu o controlo da mesma, embora ela só envolvesse três homens.

B.O.S: Quer dizer que o Rosa Casaco era incompetente?

A.P: Eu não quero pôr em causa a capacidade do Rosa Casaco...
Disse-lhe que a história da morte de Delgado continua mal contada e falei-lhe dos erros técnicos da operação executada.

(...)

B.O.S: Conheceu Casimiro Monteiro?

A.P: Nunca tive relações com o Casimiro Monteiro. Vi-o uma vez em Pretória, acidentalmente. Foi a única vez que lhe falei. Não posso, portanto, especular sobre o assunto. Uma coisa é certa: nós não tínhamos interesse algum em matar Delgado. Mas a verdade é que eu não posso afirmar que a brigada tenha sido subornada pelo bando de Argel, ou pela CIA, ou pelo KGB, ou por todos eles conluiados.
Essa tese faz sentido porque, por tudo quanto se diz dele, o Casimiro Monteiro era efectivamente o homem indicado para uma operação dessas.
Também lhe posso dizer que não acredito que o Agostinho Tienza tenha assassinado a secretária do Delgado. O Tienza só disparava a pistola na carreira de tiro e, mesmo aí, era preciso obrigá-lo.

(p. 67-74)

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NOVAMENTE EM TORNO DA "QUESTÃO DELGADO". Nota

Depois da edição das palavras de Rosa Casaco relativas à problemática em torno do assassínio do General Humberto Delgado (e de Arajarir Campos), serão alvo de apresentação neste blog dois textos que se debruçam, igualmente, sobre a questão. São eles:

- BARREIROS, José António- "Ainda as causas da morte do general Humberto Delgado. Algumas perplexidades de um criminalista". In: DELGADO, Iva, et al (Org.)- De Pinochet a Timor Lorosae. Impunidade e direito à memória. Lisboa: Edições Cosmos, Fundação Humberto Delgado, 2000, p. 55-77.

- JORDÃO, Pedro- "Rosa Casaco ou a impunidade". In: Ibidem, p. 79-86.

Registamos que José António Barreiros e Pedro Jordão são ambos advogados.

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A PROBLEMÁTICA RELATIVA AO ASSASSÍNIO DO GENERAL HUMBERTO DELGADO- 8

Com este post terminamos a edição do relato de Rosa Casaco respeitante ao assassínio do General Humberto Delgado e de Arajarir Campos, assim como sobre o envolvimento da PIDE e o seu próprio.
No restante texto por nós apresentado destacamos, em termos de conteúdo, as referências feitas ao ex-funcionário da PIDE, Manuel da Silva Clara e ao seu depoimento no 2º Tribunal Militar de Santa Clara, no qual refere que havia um plano para matar Delgado no Brasil e que Rosa Casaco seria o autor material, assim como os problemas levantados pelo ex-inspector no que respeita a uma eventual ordem para matar o general.

OPERAÇÃO DELGADO

"Desejo esclarecer que, depois da descoberta dos cadáveres, em Abril de 1965, era natural, dentro das presumíveis suspeitas que as autoridades espanholas deveriam ter em relação ao caso Delgado, esfriassem o seu relacionamento com as autoridades portuguesas, mas assim não aconteceu, existindo uma mútua colaboração e mantendo sempre as mesmas relações profissionais e pessoais até ao 25 de Abril. No que concretamente me respeita as amizades mantiveram-se até à minha ida definitiva para o Brasil.
Trata-se de uma pergunta que poderá parecer pertinente, à luz de certas declarações que foram prestadas no 2º Tribunal Militar de Santa Clara, e de especulações jornalísticas da época, mas, na verdade não é.
Essencialmente, esta tese assenta no depoimento do ex-funcionário da PIDE, Manuel da Silva Clara, e creio que, eventualmente, de um outro (Manuel da Cunha?). Aquele prestou falsas declarações em tribunal, segundo as quais teria havido, no início da década de 60, a ideia de eliminar o general Humberto Delgado no Brasil e de que eu seria o autor material. Desejo informar que, realmente, relatei, então, ao meu chefe, nos Serviços de Investigação, José Aurélio Boim Falcão, um homem inteligente e extraordinário profissional, uma conversa, entre muitas que tinham tido com um informador no Rio de Janeiro, quando aí me desloquei em serviço. O dito informador alegou "... que era fácil eliminar o capitão Henrique Galvão ou qualquer outro, pagando-se a um capanga para o fazer, o que seria extremamente fácil no Brasil". É claro que eu e o Falcão repudiámos essa medida, por contrariar os nossos sentimentos e a nossa formação de carácter. Admito que Boim Falcão tenha comentado o caso com o Clara, mas nunca com a intenção de mandar matar fosse quem fosse. Clara distorceu deliberadamente os factos, dando a entender que teria havido, então, a intenção de matar Humberto Delgado. Ora, se era, assim, tão fácil, porque razão não se ordenou o assassínio "por contrato"?
A título de mera informação, resta aludir ao destino profissional dos diferentes dos intervenientes no caso em apreço: Agostinho Tienza passou de chefe de Brigada a subinspector e, anos mais tarde, a funcionário superior (inspector). Casimiro Monteiro foi transferido para Lourenço Marques, Moçambique, como subinspector, onde passou a desempenhar funções nos Serviços Reservados até 25 de Abril de 1974, momento em que terá fugido para a África do Sul, onde continuou a desempenhar a sua actividade policial nos serviços secretos daquele país. Ernesto Lopes, subinspector passou a funcionário superior (inspector), tendo sido transferido para Luanda. A minha situação foi, durante alguns anos, respeitada, mas, em 1968, foi decidida a minha transferência para Angola, que recusei energicamente. Admitindo que não era personna non grata na corporação, sugeri que fosse destacado para a cidade do Porto, o que ocorreu em 1970.
Se está mais que provado que Humberto Delgado e Arajarir Campos foram assassinados por agentes da PIDE e se está igualmente provado que houve premeditação, resta esclarecer o móbil do crime. Se atentar-mos nos factos relatados, verificamos que, por um lado, se assiste a uma preparação minuciosa ao longo de muitos meses, em que pouco ou nada foi deixado ao acaso, e que, por outro, deparamos com um claríssimo curto-circuito nas ordens de missão, o que, para além de levantar inúmeras interrogações, conduziu a um desenlace trágico, atabalhoado e altamente comprometedor para a PIDE. Por consequência, existia uma forte motivação para eliminar o general e a sua amante, que este duplo assassínio concretizaria, deixando deliberadamente pistas incriminatórias, que no tempo seriam descobertas, como o foram.
Esta conclusão é, em meu entender, meridianamente clara, uma vez ponderados todos os factos apresentados, que poderão ser confirmados pela leitura da documentação disponível sobre o assunto. Resta, pois, esclarecer a quem aproveitaria o crime.
Se é certo que foi tomada a decisão de eliminar fisicamente o general Delgado, eu, até à presente data, nunca consegui saber, se a morte do general foi ordenada:

- pelo triunvirato da PIDE;
- por algum dos seus membros isoladamente;
- se foi obra de iniciativa pessoal de Casimiro Monteiro, sem para tal estar mandatado;
- ou se terá agido a mando de terceiros, a troco de dinheiro, porque era um homem sempre em dificuldades financeiras e muito perigoso com uma arma na mão, embora fosse um patriota convicto e exaltado.

Qualquer destas teses é admissível, mas, a meu ver, de demonstração impossível. Também nunca cheguei a saber porque é que o chefe de brigada Tienza era portador de uma pistola com silenciador, por que razão transportava material pouco ortodoxo na bagageira do seu carro.
E porque actuara aparentemente de parceria com o Casimiro Monteiro.
Perante estas conclusões, e as limitações do meu conhecimento profundo sobre o assunto, nada mais poderei esclarecer, considerando que se mantém e manterá um mistério no seu âmago. Posso afirmar, sem sombra para dúvidas, que o caso começou de livre iniciativa de um ou mais elementos da direcção da PIDE e terminou no Casimiro Monteiro".

(p. 143-145)

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janeiro 07, 2004

A PROBLEMÁTICA RELATIVA AO ASSASSÍNIO DO GENERAL HUMBERTO DELGADO- 7

As investigações levadas a cabo em Espanha relacionadas, em primeiro lugar, com o desaparecimento do general e de Arajarir Campos e, depois, com o aparecimento dos seus cadáveres, assim como as idas ao país vizinho para fornecer informações sobre o contexto em que se verificaram as mortes em questão, são alvo de atenção por Rosa Casaco.
Salienta o ex-inspector a sua posição perante toda a situação quer em termos pessoais, quer de postura da PIDE face às autoridades policiais espanholas.

OPERAÇÃO DELGADO

"O comissário-chefe suspeitava que isto teria sido feito por dois norte-africanos que demandaram Badajoz, nessa época, e que se tinham tornado notórios, porque, na véspera, foi encontrado um carro completamente calcinado nas imediações daquela cidade e que pertencia aos tais norteafricanos, um marroquino de nome Elix Tapiero que tinha como companheiro um argelino de nome Hazan Guy Isaiic y Bnezete. Estes dois indivíduos, segundo o comissário chefe de Badajoz, meu amigo, além de me fornecer aqueles nomes, disse-me que, no hotel, na sala de jantar, tinham contactado o general.
Que faziam estes norte-africanos em Badajoz, precisamente quando ali se encontrava o general Delgado e que espécie de contactos tiveram com ele?
Entretanto, decorriam as investigações quer por parte da polícia de Badajoz, quer por parte da polícia criminal de Madrid, para determinar se realmente o general Delgado tinha estado na região e com quem teria contactado.
Passados uns dois ou três meses, fui novamente chamado pelo telefone, mas desta vez, pela Dirección General de Seguridad de Madrid, pessoalmente pelo seu director, o senhor general Eduardo Blanco, pois havia amizade entre nós, dizendo-me que tinham aparecido os esqueletos de um casal nas proximidades de Villanueva del Fresno e que se suspeitava teria sido obra de um grupo de portugueses que atravessou aquela fronteira no dia 13 Fevereiro, data do desaparecimento do general Delgado e da mulher que o acompanhava. Solicitou-me que investigasse a quem pertenciam os carros cujas matrículas constavam dos registos policiais.
Meia hora depois, na presença de Barbieri, telefonei ao general referindo que as matrículas indicadas tinham pertencido a um camião e a um taxi, ambos fora de circulação, há muitos anos. O general solicitou, então, a minha comparência em Madrid, para apresentar explicações sobre facto tão insólito.
Voltei a dar conhecimento ao triunvirato da PIDE que concordou que eu fosse à capital espanhola confirmar que a Polícia portuguesa nada tinha a ver com os corpos aparecidos nas proximidades de Villanueva del Fresno (creio que isto se verificou em Abril de 1965, já no final do mês).
Não tive relutância em "dar a cara" perante a Polícia espanhola, embora tivesse manifestado que não era a mim que competia tal odiosa e perigosa atitude, desculpando-se o triunvirato com a amizade que eu mantinha com toda a direcção daquela Polícia e por ter fácil argumentação em espanhol perante eles.
Fui recebido num amplo salão pelo general Blanco, pelo subdirector-geral, pelo chefe dos Serviços Secretos daquela corporação, Sr. Vicente Reguengo e pelos chefes das "secretas" dos três ramos das Forças Armadas espanholas. Imediatamente, notei que todos aqueles senhores estavam convencidos de que o duplo assassínio de Delgado e da sua amante tinha sido obra da Polícia portuguesa. Tive dificuldade em convencê-los que teria sido acção de terceiros, ou seja, um saldar de contas entre grupos oposicionistas rivais, porque o general já não interessava nada, como político e como revolucionário, por ter perdido todo o seu prestígio junto da Oposição portuguesa, por estar gravemente doente e por não dispor de posses para a sua subsistência.
Fui submetido a um interrogatório implacável durante várias horas. Consegui convencer os presentes de que se iria proceder a exaustivas diligências em Portugal para se tentar descobrir quem seriam os ocupantes dos dois carros suspeitos.
Devo dizer que passei um mau bocado, por ter que mentir descaradamente diante daquela assembleia, alguns deles meus amigos; lamentando também que nenhum dos corpos directivos da PIDE tenha tido a coragem de se justificar diante das autoridades espanholas, fugindo às suas responsabilidades por incompetência e cobardia, "empurrando-me" para a "boca do lobo". É evidente que eu passei a manifestar uma irritação maior, por me terem envolvido no crime que considerei inútil, contra producente e disparatado, e por terem transformado o general num mito que iria ser glosado por toda a oposição durante anos.
É certo que as autoridades espanholas não ficaram completamente convencidas, mas aceitaram as minhas explicações e só vieram a saber da verdade dos factos depois do 25 de Abril de 1974 e pelas revelações efectuadas pelos seus autores, aquando presos, em Lisboa".

(p. 142-143)

(Cont.)

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janeiro 06, 2004

A PROBLEMÁTICA RELATIVA AO ASSASSÍNIO DO GENERAL HUMBERTO DELGADO- 6

Na continuação do seu relato, Rosa Casaco conta o que se passou na sede da PIDE aquando da chegada a Lisboa. Explicita a reacção do director-geral, major Silva Pais e as recomendações feitas por este, posteriormente, para que Salazar não tomasse conhecimento do acontecido.
Regista o contacto consigo estabelecido pelo comissário-chefe da Polícia da Província de Badajoz, devido a terem sido encontrados, num hotel, bagagem e passaportes pertencentes ao general e à acompanhante.

OPERAÇÃO DELGADO

"Na sede da PIDE, no gabinete do director-geral, major Silva Pais, e na presença de Barbieri Cardoso e de Pereira de Carvalho, foi-lhes dado conhecimento de todos os pormenores já relatados. Todos eles manifestaram surpresa, em particular, o major Silva Pais, que ficou aterrorizado. Foi decidido guardar a reserva mais absoluta sobre os acontecimentos, determinando-se que os carros fossem destruídos, bem como toda a documentação utilizada na operação. Não sei exactamente como isso se processou, mas, tanto quando pude apurar, essa destruição terá ocorrido lugar numa quinta próximo de Sintra, previamente alugada.
Impunha-se no meu espírito que manifestasse a maior indignação pelo sucedido, tendo-me sido recomendada "calma absoluta", evitando quaisquer outros comentários. Por obediência devida, decidi manter silêncio total sobre o assunto.
O major Silva Pais, dias depois, chamou-me ao seu gabinete, com a porta fechada à chave, manifestando-me autêntico pavor que o Governo, em especial o presidente do Conselho, tomasse conhecimento da tragédia, porque, fatalmente, a PIDE seria imediatamente extinta e todos os seus responsáveis metidos na cadeia. Esta angústia e este temor manifestavam-se mais no Silva Pais, que continuamente me chamava para comentar e lamentar a grave situação, em que se encontravam o organismo e os seus dirigentes, prevendo as consequências que poderiam advir de uma provável descoberta do acontecido. Eu também me lamentava muito, por ter sido envolvido na estupidez cometida.
Passados dias do nefasto acontecimento, o comissário-chefe da Polícia da Província de Badajoz, Sr. Manuel Pozo, telefonou-me para me pedir a minha ajuda na identificação de uns passaportes e de uma bagagem abandonada no Hotel Simancas, em Badajoz, parecendo-lhe que um dos passaportes, ali deixados, pertenceria ao general Delgado. Dei conhecimento ao major Silva Pais deste pedido que ordenou a minha imediata deslocação àquela cidade espanhola. Bastante contrariado, embora não tivesse outra alternativa, cumpri a ordem.
No Comissariado de Polícia e a seguir no Hotel Simancas, verifiquei que a documentação, as roupas, bagagens e uma bolsa de plástico com ligaduras cheias de pus pertenciam ao general e à sua amante, que era portadora de um passaporte brasileiro autêntico.
Estranhando que não fosse encontrado qualquer dinheiro na bagagem, pois o que possuíam aquando mortos era uma quantia insignificante, procedi a uma busca mais minuciosa e encontrei, oculta num chapéu de mulher, estilo turbante, escondida no forro, a quantia de 500 dólares. Estes pertences e aquele dinheiro passaram a fazer parte do espólio, arquivado pela Polícia de Badajoz.
Importa esclarecer que a folha do livro de registos dos hóspedes do hotel tinha sido arrancada, não havendo forma de se encontrar uma explicação cabal do desaparecimento do respectivo registo".

(p. 141-142)

(Cont.)

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MISSÃO HISTÓRICA- CITAÇÃO

"Na nossa missão histórica de criarmos uma sociedade livre e pluralista- como enquadramento social para a autolibertação através do saber- nada se afigura tão necessário, hoje em dia, como assumirmos uma atitude que nos permita confrontarmo-nos com as nossas ideias sem nos tornarmos relativistas ou cépticos. E sem perdermos a coragem e a firmeza para lutarmos pelas nossas convicções".

(POPPER, Karl R- Em busca de um mundo melhor. 3ª ed. Lisboa: Editorial Fragmentos, 1992, p. 135)

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janeiro 04, 2004

A PROBLEMÁTICA RELATIVA AO ASSASSÍNIO DO GENERAL HUMBERTO DELGADO- 5

No excerto de discurso editado em anexo, Rosa Casaco faz referência à forma como se processou o enterramento dos corpos de Humberto Delgado e da sua acompanhante, Arajarir Campos, a queima da roupa, dos documentos e dinheiro na posse de ambos. Refere, igualmente, as opções para entrada em Portugal, assim como o contacto que estabeleceu com Pereira de Carvalho e a ordem que lhe foi dada para regressar de imediato a Lisboa.

OPERAÇÃO DELGADO

"Os cadáveres foram metidos na bagageira de cada um dos carros e dirigimo-nos rapidamente em direcção a Villanueva del Fresno. Entretanto, pelo caminho procurou-se encontrar um local onde pudessem ser enterrados os corpos. Nas proximidades daquela localidade, existia uma vala aberta devido a acção das chuvas. Perguntei aos chefes de brigada se não seria aproveitável aquele lugar para enterrar os corpos. Concordaram e para ali foram levados os corpos, previamente despidos para se evitar uma futura identificação. Percebi, então, a verdadeira finalidade do garrafão, que continha ácido sulfúreo, do saco de cal viva, da picareta e da pá. As roupas, bem como os documentos pessoais e algum dinheiro do general e da sua acompanhante foram queimados, posteriormente, noutro local.
Enquanto se procedia a estas macabras operações, afastei-me do local, perturbado com tudo o que havia presenciado. Poucos minutos depois, apercebi-me de que vinha uma motorizada a passar pelas imediações, por uma vereda onde se encontravam os carros. Gritei para os elementos da brigada, avisando-os do que sucedia, para que disfarçassem, de algum modo a sua presença, baixando as calças, simulando que estavam ali a fazer as suas dejecções. Mais tarde soube que o condutor da motoreta era um enfermeiro que registava na sua agenda todo o seu trabalho diário, vindo a esclarecer os investigadores espanhóis da presença, em tão estranho local, de um grupo de portugueses, e de dois carros com matrícula portuguesa.
O enterro dos corpos e as demais operações envolvidas processaram-se com alguma precipitação, muito nervosismo e sob grande tensão emocional, a que eu também não poderia escapar. Tentei saber junto dos elementos da brigada quem tinha dado ordem de execução de Delgado e de Arajarir Campos, não obtendo qualquer resposta. Afigurou-se-me que o subinspector Ernesto Lopes nada sabia quanto à intenção de matar, porque o seu estado de espírito e de indignação eram idênticos aos meus.
Decidi que não devíamos regressar a Portugal, nem pela fronteira de Villanueva del Fresno, nem pela do Caia, onde era muito conhecido. Por isso e devido ao adiantado da hora, dormimos em Aracena, reentrando em Portugal, no dia seguinte, pela fronteira de Vila Verde de Ficalho, indo almoçar à pousada de Serpa. Aí, telefonei para o Pereira de Carvalho contando-lhe, em linguagem figurada, que a missão não tinha sido cumprida, mas que se tinham dado os horrorosos assassinatos do general e da sua amante. Apercebi-me de que aquele senhor não queria mais explicações pelo telefone, ordenando-me que regressasse imediatamente a Lisboa".

(p. 140-141)

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A PROBLEMÁTICA RELATIVA AO ASSASSÍNIO DO GENERAL HUMBERTO DELGADO- 4

Dando sequência ao seu relato, Rosa Casaco refere a ida da brigada da PIDE para Badajoz, o encontro com Humberto Delgado e os responsáveis directos pela sua eliminação física. Salienta ainda uma presença feminina que acompanhava o general, a qual acabará também por ser assassinada.
Sublinha a sua posição perante os acontecimentos e a tomada de comando da situação a que se viu obrigado.

OPERAÇÃO DELGADO

"Nesta conformidade, a brigada saiu de Lisboa, no dia 12 de Fevereiro de 1965, em dois carros privados, um deles do chefe de brigada Agostinho Tienza e o outro do Dr. Ernesto Lopes. Quer os automóveis quer os elementos da brigada eram portadores de documentação falsa, concedida pela PIDE, com excepção de mim próprio que utilizei um passaporte guatemalteco, em nome de Roberto Yurrita Barral, que já tinha utilizado numa anterior missão ao Brasil. Dormiu-se numa pensão em Reguengos de Monsaraz. Na manhã seguinte, dirigimo-nos para a fronteira passando pelo posto português de São Leonardo, tendo sido solicitado ao respectivo chefe que nos acompanhasse ao posto espanhol de Villanueva del Fresno para evitar as demoras habituais. Antes de cruzar a fronteira, o Tienza e o Ernesto Lopes meteram-se com os respectivos carros por um caminho ermo fora da estrada, onde se dedicaram a substituir as placas de matrícula por outras, falsas.
Resta acrescentar que ordenei a todos os funcionários que deixassem as suas armas de serviço no posto fronteiriço português. As armas foram depositadas e guardadas, nunca admitindo que os chefes de brigada, Tienza e Monteiro, fossem portadores de outras armas, o que contrariaria formalmente as minhas ordens. Verifiquei, igualmente, no controlo de rotina na fronteira espanhola que, no carro do Tienza, se encontravam um garrafão, um saco com cal, uma picareta e uma pá. Perguntei-lhe que material era aquele, respondendo-me o próprio que se destinava a umas obras, que estavam em curso, na sua casa em Sintra, e que não tinha tido a oportunidade de o retirar do carro.
Seguimos em direcção a Badajoz, estabelecendo base muito próximo de Olivença, sentimentalmente em território português; aí esperámos que o subinspector Ernesto Lopes regressasse de Badajoz acompanhado do general Humberto Delgado para se avistar, nos termos do plano previamente acordado, com "oficiais do exército português anti-situacionistas".
Assim aconteceu. Por volta das 3 horas da tarde, encontrava-me eu na estrada principal que liga Olivença a Badajoz num acesso a uma colina, ponto que havia sido seleccionado para o hipotético encontro, já referido. A minha posição na estrada, a cerca de 120 metros de distância do local aprazado, destinava-se a impedir qualquer possível intervenção das autoridades espanholas, pois estas deveriam conhecer a identidade falsa do general que tinha passaporte diplomático argelino com o nome de Lorenzo Ibañez, segundo me lembro. Com efeito, o meu objectivo consistia em mandar parar e conversar com as autoridades espanholas que eventualmente passassem no local, iludindo-as quanto ao que se iria desenrolar na colina, ou seja, a captura do general.
Quando o carro que transportava o general passou por mim, voltei as costas para não ser reconhecido- uma vez que Humberto Delgado me conhecia pessoalmente-, mas notei de relance que havia uma mulher na parte traseira da viatura. Orientei toda a minha atenção para qualquer possível actuação estranha, pois o general poderia ter alguém a protegê-lo ou estar a ser seguido pela polícia espanhola ou pela Guarda Civil.
Recordo que, nessa época, tinha dificuldade em deslocar-me por estar recuperando de um acidente grave de viação que tinha tido uns meses antes em Zafra, a caminho de Sevilha e que andava apoiado numa bengala.
Vigiando simultaneamente a estrada principal e a colina onde se encontrava a brigada, apercebi-me de que o general e essa mulher tinham entrado em contacto com os respectivos elementos. Voltando a minha atenção para a estrada, ouvi um disparo seco e vibrante, como se fosse uma pistola de pressão de ar, vindo do alto da colina, e gritos agudos femininos. Verifiquei, então, que o Casimiro Monteiro estava abatendo o general. Assustado, corri coxeando para o topo do monte e gritei: "Calem-me essa mulher!". Esta ainda se encontrava na parte traseira do carro do Ernesto Lopes. O Tienza disparou, então, sobre a mulher, enquanto Ernesto Lopes gritava "He, pá, não me fodas o carro!".
Apercebi-me de que, em vez de uma detenção, se tinha perpetrado uma execução. Perante a consumação deste duplo crime, manifestei, de imediato, a minha veemente repulsa por tal acto tão miserável e, também, por ter sido enganado pelos meus superiores, vendo-me confrontado com uma situação de "curto-circuito" nas ordens e na missão de que havia sido formalmente encarregado. Admiti, imediatamente, que o Monteiro e o Tienza iam predestinados e preparados para tão nefando acto, uma vez que ambos eram portadores de pistolas com silinciadores. Sem prejuízo do factor premeditação, que para mim é totalmente claro, verifiquei, todavia, com alguma surpresa que os assassinos entraram em pânico, principalmente o Tienza. Voltaram-se para mim a solicitar auxílio para que exercesse o controlo da situação. Increpei aqueles meus dois subordinados, indagando a razão de tal procedimento. Ao que Casimiro Monteiro respondeu: "O Sr. Inspector não se meta neste assunto! Isto não é nada consigo.", mostrando-se ameaçador com a pistola na mão.
Ao verificar que os elementos da brigada, com excepção do Ernesto Lopes, haviam entrado em pânico, não tive outra alternativa que não fosse a de assumir, de imediato, o controlo do grupo, por ser o funcionário hierarquicamente mais categorizado, dando ordem para que os cadáveres fossem enterrados o mais depressa possível. Contudo, havia a necessidade imperiosa de sair daquele local".

(p. 138-140)

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A PROBLEMÁTICA RELATIVA AO ASSASSÍNIO DO GENERAL HUMBERTO DELGADO- 3

No excerto agora editado, Rosa Casaco faz referência à forma como se deu a preparação da missão, o convite que lhe foi feito para a integrar e porquê. Salienta aquela que foi a sua posição face ao que lhe era dado a conhecer e ordenado, assim como as respostas que à mesma lhe foram dadas.

OPERAÇÃO DELGADO

"Com efeito, todo o plano de atracção de Delgado a Portugal estava a ser congeminado por Barbieri Cardoso e por Pereira de Carvalho. Silva Pais discordava das linhas gerais do plano, não participando, via de regra, das conversas travadas sobre o assunto entre os dois. Todavia e mau grado a sua posição hierárquica, o director da PIDE deixava-se intimidar um pouco perante o Barbieri, tendo, contudo, avalizado explícita e tacitamente as diligências que, na altura, se andavam a fazer.
É possível e até provável que Silva Pais tenha contado, por alto, ao Dr. Salazar que a PIDE possuía um informador em Roma, que mantinha contactos directos com Humberto Delgado. A isto se devia resumir o conhecimento que o falecido presidente do Conselho tinha das actividades concretas da PIDE em relação ao general. Silva Pais tinha um certo receio que Salazar não concordasse com as diligências que se andavam a praticar e, principalmente, com a ideia do rapto, o que, a meu ver, teria certamente, merecido a oposição frontal do presidente do Conselho.
Finalmente, resta acrescentar que Barbieri Cardoso era um salazarista convicto, mas doentio, atribuindo a esta missão uma importância capital, de que se encarregou pessoalmente. No triunvirato que comandava a PIDE dos anos 60, Barbieri assumia, sem sombra para quaisquer dúvidas, o papel principal, acolitado pelo director dos Serviços Reservados, Álvaro Pereira de Carvalho, o verdadeiro nº 2. Como se infere de tudo quanto antecede, o major Silva Pais havia sido relegado para funções quase marginais.
Em Fevereiro de 1965, fui chamado ao gabinete de Silva Pais, na presença de Agostinho Barbieri Cardoso e de Álvaro Pereira de Carvalho, para ser incumbido de acompanhar e proteger a brigada que iria tentar deter o general Humberto Delgado em Badajoz, no dia 13 daquele mês. Deram-me a missão, porque me consideravam pessoa capaz de efectuar essa protecção, dado gozar de grande influência junto das autoridades militares e civis das províncias de Cáceres e Badajoz e, especialmente, dos altos comandos policiais de Madrid.
Disciplinarmente tive de aceitar a missão, mas não deixei de chamar a atenção dos meus superiores para os perigos que implicitamente acarretaria tão perigosa incumbência, porque seria extremamente arriscado fazer passar pela fronteira espanhola o general sem que este prostestasse, o que poderia provocar um conflito, não só entre as duas Polícias, mas, principalmente, entre os governos de Portugal e de Espanha. Foi-me dito que a brigada, constituída pelos chefes de brigada Casimiro Monteiro e Agostinho Tienza, tinha instruções claras quanto ao modo como deveria processar-se a operação e que os meus receios seriam superados e que este grupo também seria integrado pelo subinspector Ernesto Lopes Ramos, que, como já referi, era o elemento de ligação entre o general e a brigada.
Procurei saber junto dos meus superiores a razão, pela qual os elementos que compunham a brigada tinham sido instruídos na minha ausência, e porque não me foram dadas a conhecer essas instruções. Argumentei que aquela situação não me parecia curial. O director de serviços, Pereira de Carvalho, alegou que não se justificaria a realização de uma reunião conjunta de todos os funcionários e que a minha missão se limitaria, unicamente, a protegê-los de qualquer eventual interferência por parte das autoridades espanholas e nada mais.
Considerei que o general devia realmente ser preso, por ter sido condenado pelos tribunais Portugueses pelo grave crime de prática de TERRORISMO, tentado em Portugal por sequazes seus, oriundos do Brasil.
Todavia, haveria que ponderar que o general, mesmo preso, seria inconveniente para a estabilidade e tranquilidade do País, porque a oposição esquerdista faria dele um herói, o seu leitmotiv para desenvolver propaganda anti-salazarista, considerando, por isso, esta diligência como uma estupidez, tanto mais que Humberto Delgado não oferecia qualquer perigo, por ser um homem gravemente doente (há mais de um ano que derramava pus do ventre, de forma quase incontida, e que os médicos em Roma nada puderam fazer contra este mal, dando-lhe o máximo de um ano de vida). Por outro lado, o general não dispunha de qualquer crédito público ou revolucionário e, em consequência, mais tarde ou mais cedo, se apresentaria às autoridades portuguesas por aqueles motivos e por estar sem fundos para a sua subsistência e da sua amante.
Sem prejuízo da argumentação que evoquei então, foi-me dito que a missão tinha objectivos claros e que as ordens eram para ser cumpridas, nos precisos termos das instruções que me haviam sido transmitidas".

(p. 137-138)

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janeiro 03, 2004

A PROBLEMÁTICA RELATIVA AO ASSASSÍNIO DO GENERAL HUMBERTO DELGADO- 2

Iniciamos, com este post, o relato de Rosa Casaco respeitante ao contexto alargado que levou à atracção do General Humberto Delgado a Badajoz e, consequentemente, à sua eliminação física.
De acordo com o ex-inspector, a tentativa de assalto ao Quartel de Beja no primeiro dia de Janeiro de 1960, assim como outros actos praticados, foram acontecimentos decisivos para que a PIDE reforçasse a sua intensão em capturar o general, prendê-lo e levá-lo a tribunal acusado por actos de terrorismo.
São referidos, nesta sequência,contactos havidos por parte da PIDE com personalidades italianas, aproximação a um indivíduo português com ligações ao general, idas a Roma e a Paris, tudo com o objectivo de chegar perto de Humberto Delgado, conseguir a sua confiança e atraí-lo a Espanha, onde seria capturado.

OPERAÇÃO DELGADO

"(...) Na sequência da tentativa de assalto ao Quartel de Beja, em 1 de Janeiro de 1960, e com o envolvimento activo do general Humberto Delgado nesse episódio e noutras tentativas de desestabilização da vida política portuguesa, inclusive com a prática frustrada de actos de terrorismo, que o inspector superior da PIDE, depois subdirector-geral Agostinho Barbieri Cardoso, decidiu estudar o modo de neutralizar as actividades daquele Senhor General, designadamente as que assumiam formas violentas de assalto ao poder constituído.
Para a consecução desse objectivo tornava-se necessário introduzir um (ou mais) elementos de confiança junto do general, de modo a permitir a detecção de todos os seus movimentos e, bem entendido, as actividades revolucionárias que congeminava e se propunha levar a cabo. Tratava-se de uma acção preventiva: a obtenção destas informações visava prevenir o desencadeamento de tais acções. A introdução de uma ou mais "toupeiras" junto de Delgado era, necessariamente, uma tarefa morosa e complexa, visto ser um homem perseguido, desconfiado, apesar de ingénuo, e relativamente isolado no seio dos grupos da Oposição no exílio, cujas dissenções internas eram já notórias.
Agostinho Barbieri Cardoso mantinha contactos regulares da mais diversa natureza com personalidades italianas da direita e extrema esquerda. É, pois, por seu intermédio e devido aos contactos pessoais que tinha em Itália, designadamente com o Dr. Ernesto Bisogno e o Sr. Pascoale Pascuelino, que é detectado um tal Mário de Carvalho, de nacionalidade portuguesa, residente em Roma, que alegava ser oposicionista e refugiado político e que privava com o general Humberto Delgado, sendo, aparentemente, pessoa da sua estrita confiança. Mário de Carvalho terá sido originalmente aliciado pelo referido Pascoale Pascuelino, cunhado do inspector Passo, da PIDE. Tratava-se de um homem singular: ex-oficial do exército fascista italiano e particularmente dotado para os idiomas, falando cerca de 21 línguas e dialectos diferentes. Viveu durante algum tempo em Portugal onde estabeleceu relações de amizade com Barbieri Cardoso. Mário de Carvalho foi também indicado pelo Dr. Ernesto Bisogno.
Estas informações, oriundas de duas fontes distintas, necessitavam de ser aferidas com o maior rigor, para se avaliar do respectivo bom fundamento. Foi efectuada, então, uma aproximação com o Mário de Carvalho através do Pascoale Pascuelino. Inicialmente, Barbieri Cardoso efectuou algumas viagens a Roma, sozinho, a fim de contactar Carvalho. Num momento posterior, este último, juntamente com Ernesto Bisogno, foram por mim controlados duas vezes: a primeira em Roma, na companhia de Agostinho Barbieri e de Pereira de Carvalho e a segunda, também, na mesma cidade, com o subinspector Ernesto Lopes. Tínhamos de nos assegurar, sem margem para qualquer dúvidas, que, realmente, o Mário de Carvalho dispunha, como afirmava, de acesso íntimo ao general.
Uma vez controlada a informação, deveria passar-se à fase seguinte, ou seja, ao contacto com o próprio general, ideia avançada por Barbieri e Pereira de Carvalho. Para o efeito foi escolhido Ernesto Lopes, uma vez que eu era conhecido de Humberto Delgado. (Nos anos 50, quando o general exercia o cargo de director geral da Aeronáutica Civil, eu chefiava o posto do Aeroporto de Lisboa, tendo tido, então, inúmeros contactos regulares com ele).
Em Dezembro de 1964, Ernesto Lopes e eu próprio deslocámo-nos de Roma para Paris, a fim de aquele subinspector manter um encontro "conspirativo" com Humberto Delgado. No dia 26 de Dezembro daquele ano, no Hotel Caumartin, Mário de Carvalho apresentou Ernesto Lopes ao general como Ernesto de Castro e Sousa, nas supostas qualidades de advogado, oposicionista, recém-chegado de Portugal. A essa reunião esteve também presente o Dr. Emídio Guerreiro. É aí combinado o encontro de Badajoz, entre Humberto Delgado, Mário de Carvalho, Ernesto de Sousa e Castro e alguns "militares" portugueses das fileiras da Oposição Democrática. A data exacta do encontro veio a ser fixada mais tarde.
No dia seguinte, 27 de Dezembro, Humberto Delgado dirigiu-se ao Hotel Commodore, onde estávamos hospedados e entregou pessoalmente a Ernesto Lopes um maço de cartas dirigidas à Dra Alcina Bastos. Aquele funcionário da Polícia havia, efectivamente, granjeado a confiança pessoal de Delgado.
É, pois, com base no aparente êxito da reunião de Paris que ganhou força, no triunvirato da PIDE, especialmente em Barbieri e de Pereira de Carvalho, a ideia de raptar o general Humberto Delgado e de o levar clandestinamente para Portugal para lhe ser dada voz de prisão e responder em tribunal por actos de terrorismo".

(p. 135-137)

(Cont.)

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A PROBLEMÁTICA RELATIVA AO ASSASSÍNIO DO GENERAL HUMBERTO DELGADO- 1

Antes de entrarmos, propriamente, na questão relativa ao assassínio de Humberto Delgado, editamos algumas palavras de Rosa Casaco, absolutamente expressivas da ideia que tinha do general. Aquele surge-nos, então, como: terrorrista, pouco sério ideologicamente, traidor, oposicionista/revolucionário sem qualidade.

Referência bibliográfica:

CASACO, António Rosa- Servi a pátria e acreditei no regime. S.l: Edição António Rosa Casaco, 2003.

HUMBERTO DELGADO, REVOLUCIONÁRIO E TERRORISTA

"A faceta mais delirante do general Humberto Delgado consistiu na tentativa de perpetuar actos de terrorismo puro em território nacional. Com efeito, no final da década de 50, mandou a Portugal pelo menos dois indivíduos, com explosivos plásticos para serem utilizados contra meios de transporte e instituições governamentais. O objectivo era espalhar o terror entre a população, sacrificando centenas de vidas entre a população portuguesa. Desses malfeitores, enviados do Brasil para Portugal para levarem a efeito esses atentados, um era português, de nome Viriato Amorim, e um outro, brasileiro, chamado Sérgio Baptista. Este último foi detido, pela PIDE, ao desembarcar no cais de Alcântara, em Lisboa, com 6 quilos de explosivos de alta potência, disfarçado dentro de caixas de goiabada, doce muito querido dos imigrantes portugueses quando viajam do Brasil a Portugal, por ser extremamente parecido com o explosivo. O português Viriato Amorim tinha entrado em Portugal com 12 quilos do mesmo explosivo para efectuar vários atentados que lhe tinham sido determinados pelo general. Não chegou a executá-los, em parte, porque as forças policiais andavam no seu encalço, e isso obrigou-o a viver na clandestinidade, guardando em lugar seguro, para os lados de Aveiro, dentro duma mala com fundo falso, a carga explosiva, para ser utilizada em momento oportuno. No entanto, sabe-se que este sabotador, em obediência às ordens do general Delgado, tentou praticar um atentado terrível, colocando na via férrea, próximo da estação da CP de Sacavém, uma parte da carga do explosivo plástico antes da passagem dum comboio de passageiros, o que não aconteceu, para seu desespero, por ter colocado erradamente os detonadores, e por esse erro, felizmente, não se deu uma tragédia. Este homem apareceu mais tarde, na companhia do general Delgado, no fracassado golpe revolucionário do quartel de Beja, no dia 1 de Janeiro de 1960, levando consigo os tais explosivos.
O brasileiro Sérgio Baptista, aquando dos seus interrogatórios, revelou que tinha recebido a incumbência do general Delgado, no Rio de Janeiro, para fazer ir pelos ares alguns postos de alta tensão e o comboio "Rápido" Lisboa-Porto, próximo de Alfarelos, onde o terrorista teria facilidades de apanhar qualquer outro comboio na fuga do local, após o atentado. Este bombista brasileiro, acólito e cúmplice do general, foi presente aos tribunais portugueses e condenado a 5 anos de prisão maior, findo os quais foi expulso de Portugal. (...)
Por estes crimes o general Delgado também foi condenado, à revelia, pelo mesmo tribunal e pelo mesmo processo, por ter sido o mandatário dos referidos actos terroristas. A partir daqui, teria que ser cumprida a ordem de captura que contra ele fora passada. Neste processo, verificou-se a existência de provas irrefutáveis da implicação do general em actos de terrorismo, a praticar em Portugal, revelando-se ainda que ele era um psicótico perigoso. Receava-se, por isso, que outros atentados pudessem ser consumados, provocando uma matança de inocentes.

Relativamente à pessoa do general Humberto Delgado, posso afirmar que era um homem de uma personalidade ambiciosa e exaltada, e, politicamente, consistia numa estranha e paradoxal combinação de valores e convicções da ultra-direita, de tipo nazi, e um vago programa e ideário pseudo democrático, tendo aprendido, certamente mal, alguns aspectos da política norte-americana, durante a sua breve estadia como adido de Defesa em Washington. Não nos podemos esquecer que foi um homem do 28 de Maio, e que exerceu importantes cargos na Mocidade Portuguesa e na Legião. (...)
Por influência de terceiros, oposicionistas de pacotilha, dedicou-se à conspiração activa contra o governo do Dr. Salazar, enveredando, isto, em traços largos, pela prática de acções revolucionárias, para as quais não estava preparado.. (...)
Na sua delirante obsessão, tomou algumas atitudes temerárias, como foi o caso da tentativa de assalto ao quartel de Beja, em Janeiro de 1960. A meu ver, foi um mau político, um péssimo revolucionário e um homem inconsequente. (...) "

(p. 53-55)

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janeiro 02, 2004

A PROBLEMÁTICA RELATIVA AO ASSASSÍNIO DO GENERAL HUMBERTO DELGADO (1965). Nota

Sendo a actuação do General Humberto Delgado e, particularmente o seu assassínio, tema de destaque na História Contemporânea de Portugal, iniciaremos a partir de hoje a edição de um conjunto de posts com estas problemáticas relacionados. Nelas, e especificamente, as questões levantadas em torno da eliminação física do general.
Estes posts irão atender às considerações feitas por Rosa Casaco, ex-inspector da PIDE/DGS, naquele que é o seu livro recentemente saído para o mercado e ao qual já fizemos referência: Servi a pátria e acreditei no regime.

Na medida em que vamos privilegiar a abordagem referenciada deixamos, em/para contraponto, as informações disponibilizadas sobre Humberto Delgado pela fundação que de si tem o nome. É, então, o seguinte, o site que lhe permite o acesso:

http://www.humbertodelgado.pt

No que concerne particularmente a Humberto Delgado, existem os seguintes links:

- Biografia de Humberto Delgado

. Carreira Militar 1922-1957
. Eleições de 1958
. Exílio 1959-1964
. Assassínio 1965

- Fotografias

- Bibliografia

Sublinhamos o nosso destaque às palavras de Rosa Casaco pelo facto deste ter sido o chefe da brigada que assassinou o general, assim como pelas discussões que até hoje se desenvolvem em seu torno.

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ROSA CASACO: escritos na 1ª pessoa-6

Terminamos, pois, a edição do "Prefácio" ao livro já referenciado de Rosa Casaco. No excerto final apresentado, o autor volta a insistir na sua inocência. Dedica um conjunto de palavras de reconhecimento à sua mulher que, segundo o próprio, ao longo dos últimos anos sempre o tem acompanhado nas fugas e disfarces, assim como resistido a todos os sofrimentos.

SERVI A PÁTRIA E ACREDITEI NO REGIME

"O eminente Prof. Cavaco Silva, homem acima de qualquer suspeita, afirmou que a comunicação social portuguesa "está acomodada e é subserviente ao governo socialista".
Venho dizendo há muito tempo que alguns meios de comunicação social trabalham de forma parcial e partidária, o que torna a democracia em Portugal numa farsa, e porque não uma tirania, que é o adjectivo adequado?
Creio que será difícil encontrar um homem com uma vida tão variada como a minha no que se refere a experiências e aventuras. Conheci a pobreza e uma certa prosperidade económica e convivi com os homens mais notáveis do meu tempo e muitos deles me dedicaram a sua estima e apreço.
Corri muitos perigos ao serviço da minha Pátria, no cumprimento do meu dever, sem desânimos, sem medo e sem queixas. Recebi louvores e lisonjas, críticas derrotistas e ofensas, mas a minha consciência continua tranquila por estar certo de nunca ter praticado actos gravemente condenáveis. Sou um ser humano e como tal consciente de ter levado a efeito e cometido muitos erros e pecados, mas também consciência do dever cumprido e, já no fim da vida, não desejo condenar, perdoando, aos que tanto mal me têm feito, mas, certamente que não é possível esquecer esses detractores que tanto me fizeram sofrer e que tentarei desmascarar unicamente com a verdade.
Vivi na clandestinidade durante algumas décadas. Percorri continentes e países distintos, sem grande rumo, nem descanso. Utilizei outras entidades que não a minha e as razões para tal são mais do que evidentes. Tive de viver de estratagemas. Contei, conforme pude, com o apoio da minha família e, esta, mais tarde, com a minha ajuda. Fiz de tudo um pouco. Mas, estimado leitor, tudo isto que nos comunistas foi virtude e faz parte do martirológio do respectivo Comité Central, no meu caso foi pecado mortal que já mais será perdoado.
A meu lado seguiu sempre abnegadamente, com carinho e compreensão, minha Mulher, com quem estou casado há mais de sessenta e cinco anos, na melhor das harmonias e sem desfalecimentos mas com grande indignação contra as injustiças praticadas contra mim seu marido, e, até, ultimamente, contra ela, tendo sido sempre uma companheira sem desânimos e sem canseiras, enfrentando com estoicismo a clandestinidade que se me impunha, fugindo aos meus nefastos perseguidores.
Directa ou indirectamente, perseguiram a minha família, e a sanha de vingança ainda não se esgotou. A história dos Távoras não se fica pelo século XVIII nem é exemplo único em Portugal. Essa raiva mesquinha ainda é apanágio de alguns portugueses e não desaparecerá com facilidade, mesmo com a renovação das gerações, porque, infelizmente, o vírus está bem embebido, por ativismo, no colectivo da nossa gente.
É muito fácil agredir um homem de provecta idade, quer no físico quer, até, no intelecto; é uma cobardia fazê-lo e mais ainda quando os agressores se multiplicam, como pocessos, sem discernimento, mas o homem que eu sou tentará, sem covardia, resistir somente com as armas que possui: a verdade e as provas judiciais.
É certo que os meus inimigos usam armas poderosas, como seja a mentira sistemática e infame, a falsidade e a má-fé que impunemente manejam e divulgam nos meios de comunicação social ao seu dispor. Muitos considerarão a minha verdade mas não a aceitarão, porque a mentira já está enraizada nos seus espíritos como verdade, conforme o preconisa o pensador francês Remy de Gourmont que "quando um erro (uma mentira, diria eu) entra no domínio público, dela jamais sairá. As opiniões transmitem-se hereditariamente, e terminam por fazer história."
As inúmeras campanhas que se têm desenvolvido contra mim, falsas e injuriosas, com certeza que terão influido no espírito dos bons portugueses e, certamente, no ânimo dos meus leitores, provocando uma desconfiança antecipada quanto às minhas afirmações. Com esse receio tomo a liberdade de fazer algumas pertinentes citações de personalidades portuguesas e estrangeiras que disfrutam de boa reputação político-social e espero que os meus leitores compreenderão essa minha tendência de os referir por virem a confirmar, objectiva e subjectivamente, aquilo que estou escrevendo, por exemplo: "País sem valores e dominado por gente sem vergonha". (Citação feita no semanário o "Diabo", em 10/4/2001, pelo Senhor Narana Coissoró).
Ao ler e reler o que escrevi, apenas formulo uma pergunta sem resposta: Por quê?

Madrid, Maio de 2002
a) Rosa Casaco"


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ROSA CASACO: escritos na 1ª pessoa-5

Retomamos, com este post, a edição do "Prefácio" do livro Servi a pátria e acreditei no regime, da autoria de Rosa Casaco, cujo último excerto foi aqui apresentado a 04 de Dezembro passado.
Em termos de conteúdo, continua o autor a referenciar a actuação da comunicação social e a proferir a sua inocência face àquilo de que é acusado. Particularidade: chamada de atenção para o trabalho publicado pelo jornal Expresso, em Dezembro de 1997.

SERVI A PÁTRIA E ACREDITEI NO REGIME

"Em Dezembro de 1997, enviei ao semanário Expresso o meu depoimento auto biográfico, reservando o direito inalienável de este ser publicado na integra. Tal não aconteceu. Apenas parte do meu escrito foi publicada, gerando más interpretações. Considero, tendo em conta o respectivo conteúdo, a sua truncagem abusiva poderá considerar-se como um atentado à liberdade de expressão e à pluralidade informativa. A publicação parcial tem a agravante de inserir uma forte componente política, a mando de quem?- e a pergunta é pertinente! Perante o autêntico "arraial minhoto" organizado em Portugal, quando da publicação da entrevista no referido semanário em que foram gastas dezenas de milhares de contos em publicidade e se terá arrecadado muito mais em vendas, o argumento de que não podiam ser publicadas as 33 páginas do meu "escrito", até porque a dose seria excessiva e poderia não ter interesse para o grande público é uma falácia tão grotesca que dispensa comentários. O público tem direito à informação e não a que esta lhe seja escamoteada e cozinhada ao sabor das redacções de certos jornais, por ditadorzecos de meia-tigela que querem liderar a pobre opinião pública de um país de pacóvios que acabam por ter a comunicação social que... têm.
A propaganda e o sensacionalismo que antecedeu a publicação da minha entrevista dada, e depois dela, foram infamantes e indignos e tiveram a finalidade clara de me considerarem um criminoso (que eles sabem que não sou!), atacando com isso o organismo a que pertenci e, especialmente, o antigo regime político, fazendo-se de mim um "bode expiatório", ou como referia no início destas linhas de um "símbolo", à falta de outro mais categorizado ou ainda... vivo! Mais ainda: nunca tendo sido acusado de ter morto quem quer que fosse, de conivência ou sequer da respectiva autoria moral, fui considerado pior que qualquer dos condenados nos corredores da morte das prisões do Texas. Quando oito pessoas foram queimadas vivas na discoteca "Meia Culpa", de Amarante, em 1998, o caso teve menos repercussão pública que o do "famigerado Rosa Casaco".
Como mais adiante se verá, o que me é atribuido, para uns doutos juristas espanhóis, ao serviço e pagos pelo Estado português, foi considerado crimes contra a "Humanidade", "genocídio", e outros "dislates". Isto de passar Portugal e os portugueses por mentecaptos também deveria ter os seus limites...
Estes sensacionalismos dos meios de comunicação social foram recentemente criticados por Sua Santidade, o Papa João Paulo II, que acusou aqueles meio de privilegiarem o sensacionalismo e não a informação objectiva do que se passa no mundo. O papa mostrou-se também a favor de uma "Comissão de Ética" que vigie as eventuais manipulações. Esta reflexão sobre o papel dos meios de comunicação social, ocorreu durante uma audiência aos jornalistas. João Paulo II chamou a atenção para os perigos decorrentes do sensacionalismo e da distorção da verdade, em que geralmente os profissionais só dão conta dos factos negativos e de todos aqueles que lhes permitam vender jornais ou aumentar audiências, nos casos da rádio e da televisão".

(p. 14-15)

(Cont.)

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janeiro 01, 2004

RELATÓRIOS SECRETOS SOBRE A GUINÉ COLONIAL (6)

Terminamos, com este post, a edição do texto de Serafim Lobato, saído no jornal Público de 28 de Dezembro.
Nesta última parte intitulada "Spínola deixa Bissau" é feita referência a:

- abandono pelo general António de Spínola, no ano de 1973, dos cargos de governador e comandante-chefe das Forças Armadas portuguesas na Guiné-Bissau;

- nomeação, para ocupar o seu lugar, do general Bettencourt Rodrigues;

- contestação a legislação relativa à carreira de oficiais do Exército;

- constituição do Movimento dos Capitães;

- proclamação pelo PAIGC, em Medina de Boé, da independência da Guiné-Bissau;

- dificuldades no governo de Marcelo Caetano; substituições ministeriais;

- primeira reunião da Comissão Coordenadora do Movimento dos Capitães e escolha da Direcção Executiva.

Regista-se, igualmente, o reconhecimento da Guiné- Bissau pela ONU, no mês de Novembro deste mesmo ano de 1973.

"ESTAMOS CERCADOS POR TODOS OS LADOS"

Spínola deixa Bissau

"O general António de Spínola, que assumira, em 1968, os cargos de governador e comandante-chefe das Forças Armadas portuguesas na Guiné-Bissau, com o objectivo de evitar que o "processo subversivo" guineense se alastrasse e contaminasse, numa "atitude irreversível", as situações em Angola e Moçambique, abandonou aquelas funções em 8 de Agosto de 1973, com a Guiné-Bissau, reconhecida pela ONU em Novembro. Foi substituído a 25 de Agosto pelo general Bettencourt Rodrigues.
No TO da Guiné, o efectivo castrense português atingia os 42 mil homens e o PAIGC enquadrava, segundo os serviços de informação militar, sete mil guerrilheiros.
A 21 de Agosto, um grupo de oficiais reuniu-se em Bissau para aprovar uma exposição contestando um decreto-lei publicado a 13, relativo à carreira de oficiais do Exército.
A 9 de Setembro, começou, em Évora, com uma reunião o Movimento dos Capitães, e o PAIGC, a 21 desse mês, proclamava unilateralmente a independência em Medina de Boé, região abandonada pelas Forças Armadas portuguesas desde Fevereiro de 1969.
O Movimento de Capitães reúne-se em Lisboa a 6 de Outubro e ali se coloca, pela primeira vez, a hipótese de usar a força para derrubar o regime de Marcelo Caetano.
Este está em crise no mês de Novembro e realiza uma remodelação ministerial- substitui o general Sá Viana Rebelo pelo académico Silva Cunha no Ministério da Defesa Nacional, assumindo Baltazar Rebelo de Sousa o departamento governamental do Ultramar- procurando esfriar a agitação entre a baixa oficialagem.
Mas a crise castrense está incontrolável: a 5 de Dezembro realiza-se, na Costa da Caparica, a primeira reunião da Comissão Coordenadora do Movimento dos Capitães, eleita em Óbidos, onde é escolhida a sua direcção executiva: Vasco Lourenço, Otelo Saraiva de Carvalho e Vítor Alves. O golpe de Estado que veio a culminar em 25 de Abril de 1974 estava em marcha".

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RELATÓRIOS SECRETOS SOBRE A GUINÉ COLONIAL (5)

Continua-se a referência aos ataques a Gadamael. Posicionamento dos militares portugueses perante a situação. Estado psicológico dos soldados. Consequências: número de mortos e feridos.

"ESTAMOS CERCADOS POR TODOS OS LADOS"

"Pessoal fortemente traumatizado"

"Nos dias 3 e 4 de Junho, Gadamael esteve sujeita a flagelações continuadas (mais de 200 rebentamentos) do PAIGC, com morteiros de 120 e canhões sem recuo. As mensagens consultadas assinalam, pelo menos, a existência de seis mortos e oito feridos nesses dias e a perda de três espingardas G3 e um rádio AVP 1.
O capitão Manuel Monge, no dia 4, pede ao quartel-general a "presença imediata" em Cacine de "entidade desse, fim estudar situação Gadamael Porto".
O general Spínola responde-lhe que "o estudo da situação já tinha sido apresentado pelo coronel Durão e que eram impossíveis os contactos pessoais diários". Duas horas depois, uma nova mensagem de Monge ressalta que, "situação Gadamael Porto agrava-se aceleradamente" e pede: "Contacto, fim capitão Monge expor a situação e parecer comandante de COP."
O capitão Manuel Monge seguiu para Bissau no dia seguinte, mas no final do dia 4 uma mensagem do comandante do COP 5 enfatizava: "Situação em Gadamael Porto é insustentável." E solicitava autorização "para se efectuar retirada ordenada" nos meios navais existente neste. "Ou então- frisava- a minha imediata substituição no comando do COP 5." No final, uma confissão: "Nem tenho conseguido encontrar soluções que me permitam prosseguir."
À meia-noite desse dia, o quartel-general respondia: "Enquanto não for substituído, continua cumprimento da sua missão de defesa a todo o custo, incutindo moral aos seus soldados."
Além de todo o Batalhão de Caçadores Pára-quedistas no terreno, estavam no local várias unidades da Marinha de Guerra e um grupo de assalto de fuzileiros africanos. O comando do Task Group 6 referia, em mensagem, no dia 5, que quatro botes do Destacamento de Fuzileiros Especiais 22, embarcações do Exército e meios das unidades navais tinham efectuado as evacuações de mortos e feridos e ainda de um "número incontrolável" de fugitivos (civis e militares) encontrados à entrada do rio para Gadamael.
"Pessoal encontrado fortemente traumatizado psicologicamente devido situação alarmante Gadamael", terminava a mensagem.
Nesse dia, o comandante do COP 4, tenente-coronel Araújo e Sá, assumiu o comando do COP 5, ficando o major Pessoa como adjunto.
As unidades militares portuguesas sofreram, neste assédio a Gadamael, 24 mortos e 147 feridos".

(Cont.)

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RELATÓRIOS SECRETOS SOBRE A GUINÉ COLONIAL (4)

A ida de tropas de Guileje para Gadamael, os ataques contínuos que durante dias esta sofreu, assim como mudanças de cargos, são as problemáticas abordadas por Serafim Lobato na parte do seu texto cujo título é: "Fuga para o mato".

"ESTAMOS CERCADOS POR TODOS OS LADOS"

Fuga para o mato

"Após a retirada das tropas portuguesas de Guileje para Gadamael, este quartel ficou com um dispositivo de duas companhias (Caçadores 4743 e Cavalaria 8350) e ainda dois grupos da Companhia de Caçadores 3520, um pelotão de canhões sem recuo com cinco peças, um pelotão de reconhecimento, com apenas um veículo com autometralhadora White, mais um pelotão de artilharia com cinco obuses de 14 e um pelotão de milícias. Um outro pelotão de milícias estava reduzido a uma secção.
Depois do afastamento do major Coutinho e Lima, assumiu o comando do COP 5 o capitão Ferreira da Silva.
Gadamael, entre o meio-dia de 31 de Maio e o fim da tarde de 2 de Junho, esteve debaixo de fogo de armas pesadas e ligeiras continuadamente, tendo sido referenciados disparos de morteiros de 120m/m, canhões sem recuo e lança-granadas foguete, com um maior número de rebentamentos estimado "em cerca de 700", conforme mensagens enviadas pelo COP 5 para o quartel-general em Bissau. Cinco soldados foram mortos e 14 feridos.
No dia 1 de Junho, a Companhia de Caçadores 3520, de Cacine, transmitiu a seguinte mensagem: "Informo Gadamael Porto destruído. Feridos e mortos confirmados. Pessoal daquele fugiu para o mato. Solicito providências e instruções concretas acerca procedimento desta."
De imediato, Bissau determinou que tropas pára-quedistas, que se encontravam em Cufar, seguissem para Gadamael.
Ao final do dia 1 de Junho, uma mensagem vinda de Gadamael referia que, apesar da debandada, um grupo de tropas ainda se mantinha no quartel, mas que "centro cripto tinha sido destruído". A mensagem especificava ainda que "aquartelamento estava parcialmente destruído", com transmissões "deficientes" e que a "rede de arame [farpado] fora destruída parcialmente" e terminava com um apelo lancinante: "situação gravíssima".
A 2 de Junho, Bissau mandava mais uma companhia de pára-quedistas de reforço, juntamente com um pelotão de artilharia com obuses de 14 cm. O comando do COP 5 passou para o major pára-quedista Pessoa.
Entretanto, nesse dia, a companhia de Cacine mudava de comando, que era atribuído ao capitão Manuel Monge, e a lancha de fiscalização grande (LFG) Orion informava que meios navais recolhiam "militares e elementos da população refugiados no tarrafo, na região da confluência do rio Cacine com o rio Cachina, num total de 300 indivíduos (alguns feridos ligeiros)".

(Cont.)

Publicado por sandra em 01:41 PM | Comentários (0) | TrackBack