História e Ciência

O TARRAFAL NO CONTEXTO DA LITERATURA AUTOBIOGRÁFICA DA RESISTÊNCIA AO ESTADO NOVO. Nota

Complementando a informação disponibilizada sobre a Colónia Penal do Tarrafal, serão objecto de edição excertos de obras relativas à temática. Enquadrando-se estas ao nível da literatura autobiográfica da resistência ao Estado Novo, a sua referência não pode deixar de ser considerada como relevante.
Neste sentido serão aqui apresentadas, a título de exemplo, as seguintes obras:

- AQUINO, Acácio Tomás- O segredo das prisões atlânticas. Lisboa: A Regra do Jogo, 1978.

- OLIVEIA, Cândido- Tarrafal, o pântano da morte lenta. Lisboa: Editorial República, 1974.

- PIRES, Correia- Memórias de um prisioneiro do Tarrafal. Lisboa: Edições déagá, 1975.

- RIBEIRO, Joaquim- No Tarrafal prisioneiro. Porto: A Opinião. Col. Depoimentos, nº 2, 1976.

A edição não será feita, necessariamente, de acordo com a ordem registada.

A COLÓNIA PENAL DO TARRAFAL: enquadramento efectuado por Joaquim Veríssimo Serrão

Na sequência do trabalho da jornalista São José Almeida editamos, hoje, o enquadramento feito pelo Professor Joaquim Veríssimo Serrão à Colónia Penal do Tarrafal, na sua obra História de Portugal. Salientamos do texto em causa, a chamada de atenção para a necessidade da revisão da história da Colónia Penal, em particular no que respeita a um estudo essencialmente político.

Referência bibliográfica:

SERRÃO, Joaquim Veríssimo- História de Portugal [1935-1941]. Vol. XIV. Lisboa: Editorial Verbo, [2000], p. 73-74.

Joaquim Veríssimo Serrão: Professor jubilado da Universidade de Lisboa. Sócio efectivo da Academia das Ciências de Lisboa e da Academia Portuguesa de História.

A COLÓNIA PENAL DO TARRAFAL

"(...) fora criada em Cabo Verde uma colónia penal para presos políticos e sociais. Após um reconhecimento feito por vários técnicos a cada uma das ilhas do arquipélago, chegou-se à conclusão que o lugar do Tarrafal, na ilha de Santiago, reunia as necessárias condições para a instalação dessa colónia, "sob os pontos de vista higiénico, de vigilância e dos recursos naturais indispensáveis ao seu bom funcionamento" (Diário do Governo, I Série, nº 94, de 23 de Abril de 1936). Pretendia o Governo evitar a dispersão por outras colónias dos réus de crimes políticos, pelo que se entendeu melhor que ficassem doravante instalados no mesmo local. O Ministério das Obras Públicas foi incumbido da feitura da obra, mas não dispunha em Cabo Verde de um organismo próprio para dirigir os trabalhos. Decidiu assim o Governo que a construção seria executada na colónia por meio de verbas especiais atribuídas à Fazenda local.
Estabelecer-se-ia depois a composição da guarda e o isolamento da Colónia Penal de Cabo Verde, cabendo a mesma a uma companhia indígena de Infantaria. Formavam-na 1 capitão, 3 subalternos, 1 primeiro-sargento, 3 segundos-sargentos, 3 primeiros-cabos europeus e 2 segundos-cabos indígenas, com mais 71 soldados também indígenas. O comandante da companhia, no caso de o Governo assim o determinar, podia ser nomeado director da colónia. Havendo dúvidas sobre o organismo do Estado que deveria superintender na colónia penal, determinou o Conselho de Ministros que se fizesse a respectiva entrega ao Ministério da Justiça, enquanto não tivesse início a instalação definitiva. Durante esse período provisório, o Ministério do Interior, por intermédio da Polícia de Vigilância e Defesa do Estado, assumia a responsabilidade da colónia penal para os presos políticos e sociais.
Ao criar a referida colónia penal, mais tarde conhecida por presídio do Tarrafal, o objectivo do Governo foi, sem dúvida, o de evitar a dispersão por outras possessões, como São Tomé e Príncipe, Angola e Timor, dos militares e civis incursos em infracções das leis em vigor. A deportação a que ficaram sujeitos conduzia-os a um local que hoje ninguém põe em dúvida que fosse de clima temperado, onde podiam estabelecer laços de convívio ou planos de colaboração com os seus companheiros de infortúnio. Não cabe neste livro fazer a história do Tarrafal como prisão de pessoas desafectas ao Estado Novo e que ali cumpriam as penas impostas por razões do foro político ou judicial. Na sua grande maioria eram civis pertencentes a organizações clandestinas ou ligadas a movimentos sindicais e que haviam participado em conjuras contra o poder estabelecido. Impõe-se rever a "história do Tarrafal", ainda sujeita a interpretações mais do clima emocional que do político".

(p. 73-74)

CONTRIBUTOS PARA A HISTÓRIA DO TARRAFAL (8)

Damos por concluída a edição da totalidade do trabalho da jornalista São José Almeida. Em anexo, o texto "A "frigideira", dá uma ideia do que era permanecer naquele espaço/construção durante dias, atendendo às suas características e onde se encontrava situado. O testemunho apresentado pertence a Gilberto Oliveira, resultante de um excerto escolhido do livro Memória viva do Tarrafal, Edições Avante!, 1987.

A "FRIGIDEIRA"

"A frigideira era uma construção em cimento, fechada, completamente fechada, com as paredes, o chão e o tecto em cimento. Uma caixa rectangular com uns cinco a seis metros de comprimento por três de largura. Um bloco interiormente dividido ao meio por uma parede a separar duas celas, cada uma com a sua porta de ferro, que se abriam em sentidos opostos. As portas de ferro tinham meia dúzia de orificiozinhos de diâmetro inferior a um centímetro por onde se fazia um simulacro de arejamento. Por cima das portas, junto ao tecto, uma pequena fresta gradeada. Mais nada. O arejamento só podia ser feito quando a porta se abrisse para logo ser fechada, o que acontecia apenas de manhã e à tarde no momento da entrega das "refeições", refeições cujo significado, neste caso, exprime um sentido grotesco.
Axfixiava-se ali dentro. A altura, no interior de cada uma das celas, seria de uns dois metros e meio no máximo, era, de facto, uma caixa completamente fechada e durante todo o dia estava sob a acção permanente do sol, por ter sido construída num local completamente isolado e sem hipóteses de sombra. Apanhava sol durante o dia inteiro. À noite, claro, sofria as consequências da temperatura que, em certas épocas do ano, naquela parte do arquipélago, é muito acentuada nas mudanças do dia para a noite.
Quando se estava na frigideira- e aconteceu estarem doze homens numa só cela- a humidade da respiração condensava-se nas paredes por onde escorria.
Não é necessário ter muita imaginação para se fazer uma ideia do que podia acontecer quando doze homens tentavam respirar dentro de uma caixa daquelas, com o sol tropical a aquecer pelo exterior, e onde a evaporação do ar respirado escorria pelas paredes. Os corpos encharcados, o ar sem oxigénio sufocante, a fazer o sangue latejar nas fontes, os peitos oprimidos numa semiasfixia de endoidecer, com toda aquela humidade viscosa, acicatada pelos ácidos pútridos do latão dos dejectos de que todos eram obrigados a servir-se; um buraco enfim, onde os homens eram tratados pior que animais.
Vários homens juntos, uma semana, duas semanas, sem qualquer interrupção, alimentados um dia a pão e água, outro dia a pão e caldo de sopa, alternadamente, como determinava a ordem do dia, que estabelecia o regime dos castigados. Além disso, pior também do que animais, tendo por cama o chão nu e áspero do cimento e por cobertor apenas o peso da atmosfera saturada e pestilenta.
Essa foi uma das invenções do "cristianíssimo" fascismo deste país de brandos costumes".

Gilberto Oliveira
"Memória Viva do Tarrafal"
Edições Avante!, 1987

CONTRIBUTOS PARA A HISTÓRIA DO TARRAFAL (7)

Terminamos, pois, a edição do texto "O quotidiano no campo de concentração de Salazar". No excerto restante faz-se referência à situação dos presos face a diversas realidades, especificando-se as particularidades, de acordo com o período de exercício do cargo, dos vários directores.
Uma chamada de atenção é igualmente feita para a actividade política e intelectual existente na Colónia Penal.

O QUOTIDIANO NO CAMPO DE CONCENTRAÇÃO DE SALAZAR

"O médico que gostava de passar certidões de óbito

Tudo isto acontecia apesar de o campo ter médico desde 1937: Esmeraldo Pais Prata, com alcunha de o "Tralheira", que só no fim da II Guerra Mundial deixou Cabo Verde. Pais Prata é mesmo apontado como um dos principais responsáveis das arbitrariedades, atrocidades e mortes. Não via os presos e não os medicava e dizia abertamente estar ali para passar certidões de óbito. Em entrevista a Maria Antónia Palla, em 1978, quando da cerimónia de trasladação dos mortos do Tarrafal, Francisco Miguel afirma: "Esmeraldo Pais Prata, um autêntico assassino, que foi médico do campo, dizia que o maior prazer que tinha era passar certidões de óbito."
O acompanhamento médico é assim inexistente. Presos como Virgílio de Sousa e Tomás Aquino e, a partir de 1941, o médico, também preso, Manuel Barbosa dos Reis procuram minorar a situação sem meios.
Dois anos passados, os presos mudaram-se para os pavilhões de alvenaria. Seguiu-se a construção, já pelo trabalho forçado dos presos, do posto médico, que funcionava como casa mortuária, da parede da frente fechando a cozinha e do anexo que funcionava como talho e salsicharia. Assim como das oficinas.

Sem água e sem higiene

As condições sanitárias do campo eram péssimas e total a insalubridade. Os dejectos nos primeiros dois anos eram despejados pelos presos no mar e só depois foi construída uma fossa. A água vinha do poço do Chão Bom, a 700 metros do campo, mas era salobra. O seu transporte inicialmente era feito por nativos, mas rapidamente passou a ser feita pelos presos.
Primeiro, em braços, com toros e latas, depois bidões, quando o segundo director do campo comprou um carro puxado por um boi. Por fim, usando o caminho-de-ferro que foi construído para transporte de pedras e mercadorias. A água vinha então nas zorras, empurradas por presos, e transportavam bidões de 200 litros. A água era assim muito racionada. Os presos tomavam banho com um litro apenas. E, no início, filtravam-na e ferviam-na às escondidas dos guardas.

Cédulas em vez de dinheiro

Já as encomendas das famílias eram controladas logo pelo primeiro director, que roubava os produtos, vendendo-os depois aos presos, desde conservas a papel. O dinheiro enviado pelos familiares, necessário para pagar quase tudo o que consumiam, era também retido. O primeiro director introduziu uma prática que perdurou até ao fim: o dinheiro ficava em contra-corrente na secretaria e os presos usavam umas cédulas no campo que nada valiam fora.
Os livros, esses, foram todos apreendidos e só escaparam os poucos que os presos esconderam. A correspondência era também apreendida e censurada.
Com o interinato do segundo director, José Júlio Silva, entre 17 de Novembro de 1937 e 20 de Outubro de 1938, a situação melhora ligeiramente. Começaram a poder escrever e receber correio e encomendas. Passaram também a poder cozinhar, mas o regime alimentar à base de arroz, vindo da Guiné, raramente melhorou, o peixe era quase sempre albacora e a carne era muitas vezes de rezes doentes. O pão era considerado o melhor alimento fornecido pela direcção. É comprado o carro com um boi para a água. Alguns livros são devolvidos. É neste período que os presos passam para os pavilhões de pedra e abre o posto médico e casa mortuária conhecido como a Mitra, abrem também as oficinas.

A "Brigada Brava"

Mas com o terceiro director, João da Silva, entre Outubro de 1938 e Junho de 1940 as proibições voltaram, mais rígidas. As encomentas e a correspondência foram de novo apreendidas. A comida piorou em qualidade e diminuiu em quantidade. E foi criada a "Brigada Brava", uma forma de trabalhos forçados para presos doentes, os quais só bebiam água e urinavam com autorização dos guardas e cavavam o dia todo. Durou 45 dias. Acabou porque só dois homens se mantinham de pé. Esta foi a forma máxima de trabalho forçado, que, todavia, existiu sempre durante os primeiros oito anos.
O regime de terror é aligeirado no mandato de Olegário Antunes, de Junho de 1940 a Janeiro de 1943. É nesta fase que, por exemplo, foi construída, sob direcção de Bento Gonçalves, a central de gelo, para servir a ilha. Com Olegário Antunes as rezes doentes passaram a ser deitadas ao mar e deixaram de ser comidas. Os livros não só foram devolvidos, como os presos puderam organizar uma biblioteca de 700 volumes- Alberto Araújo foi o primeiro bibliotecário. Estas regalias mantêm-se praticamente todas com o director seguinte, Filipe Barros, que esteve no Tarrafal entre 1943 e 1945, mas a comida volta a piorar. Porém, a partir de 1944 podem começar a receber e ler jornais.

Actividade política e intelectual

Apesar de tudo, a actividade política e intelectual dentro do campo nunca parou. Os presos organizaram-se em grupos de acordo com as suas ideias políticas que enquadravam politicamente e promoviam a educação mútua. De um lado os republicanos, de outro os anarco-sindicalistas como a Organização Libertária Prisional (OLP) e também o PCP, com a Organização Comunista Prisional do Tarrafal (OCPT). Depois da ruptura com o PCP protagonizada por José de Sousa, líder das Juventudes Comunistas e dirigente da Confederação Intersindical, passou a existir o Agrupamento dos Comunistas Afastados (ACA).
A importância da actividade e produção política dentro do campo foi sempre grande, ou não estivesse aqui presa a elite da oposição. É no Tarrafal que, no início da II Guerra Mundial, Bento Gonçalves defendeu a "Política Nova" e escreve o livro "Duas Palavras". E que, no fim da mesma guerra, Júlio Fogaça e Alberto Araújo defenderam a "Política de Transição", com que disputam o Congresso do PCP de 1946.

O fim do arbítrio

O fim da arbitrariedade e da brutalidade vêm em 1945, quando toma posse o último director do campo, Prates da Silva. Acabam os trabalhos forçados e os presos até têm direito a ouvir rádio. É nessa fase do pós-guerra que, em 1949, Salazar autoriza a visita a Cabo Verde e ao Tarrafal dos pais de Guilherme da Costa Carvalho, membro do Comité Central do PCP. Herculana Carvalho e Luís Alves Carvalho, primeiro corretor da Bolsa do Porto e figura influente, viajam de paquete, levam alimentos e bens. O campo vive uns dias de festa, e no regresso Herculana Carvalho viaja pelo país a distribuir fotos dos presos e notícias pelos seus familiares. Um período que contrasta com os anos de chumbo vividos antes e que levaram Edmundo Pedro, que passou dez anos no "Campo da Morte Lenta", a afirmar ao "Correio da Manhã", em 27 de Abril de 2003: "Quando ouço hoje alguns historiadores de televisão falar na lenda do Tarrafal e fingir que não houve fascismo em Portugal... apetece-me ir-lhes à cara".

CONTRIBUTOS PARA A HISTÓRIA DO TARRAFAL (6)

"O quotidiano no campo de concentração de Salazar" é o texto que se segue, na ordem de edição aqui apresentada. Nele, faz-se referência à chegada dos primeiros presos, assim como às circunstâncias em que se verificou a sua instalação. Salientam-se as más condições da Colónia Penal, o clima e ambiente pouco propícios ao homem, os trabalhos forçados levados a cabo pelos presos (em termos de obras no espaço), assim como todas as carências no que respeita a alimentação e prestação de cuidados médicos. Registam-se torturas, doenças e mortes.

O QUOTIDIANO NO CAMPO DE CONCENTRAÇÃO DE SALAZAR

"Quando, a 29 de Outubro de 1936, o paquele "Luanda" larga os 152 presos políticos no lugar da Achada Grande, no Norte da ilha de Santiago, em Cabo Verde, a noventa quilómetros da cidade da Praia, o Campo do Tarrafal era apenas um lugar com 200 por 150 metros, cercado por uma barreira de arame farpado. Os presos foram distribuídos, em grupos de doze ou treze, por doze barracas de lona, onde viveram dois anos, até que estas se desfizeram de rotas.
Nesses primeiros tempos a casa-de-banho eram quatro paredes sem telhado que tapavam cinco buracos no chão com cinco latas dentro. Do outro lado do campo, três paredes e um telhado, formando um telheiro, era o espaço destinado à cozinha. Ao ar livre, umas mesas eram o refeitório- mesas que, aliás, serão invariavelmente usadas como material para fazer os caixões.
É nessas condições físicas e sob o clima inclemente da ilha de Santiago que os primeiros presos vão viver o seu embate com o campo, um choque agravado com o regime concentracionário e brutal imposto pelas ordens do primeiro director do campo, Manuel dos Reis, mas que se seguirá com outros directores até ao fim da II Guerra Mundial. Os castigos físicos, a tortura, a má alimentação, a subnutrição, a falta de medicamentação e de assistência médica foram as armas reais que castigaram os presos, quase todos com doenças crónicas e 32 mesmo com a morte.
O castigo arbitrário era um facto quotidiano, aplicado pelos guardas, todos funcionários da PVDE, e acolitados por um batalhão de guardas angolanos. Logo de início, o primeiro director, Manuel dos Reis, ameaçava pôr os presos num círculo de arame ao relento e ao sol, daí lhe advindo a alcunha de "Manuel dos Arames", mas então o castigo da solitária era aplicado na prisão da vila, a pão e água. Não havia ainda "frigideira", construída ainda no fim do consulado de Manuel dos Reis, em 1937. Foi estreada pelos dezassete acusados da primeira tentativa de fuga, depois de três deles terem sido brutalmente espancados, Júlio Fogaça, José Soares e Henrique Ochsemberg. Este último, já em liberdade e anos depois, descobria que tinha uma lesão irreversível na cervical.

O "período agudo"

Após a primeira tentativa de fuga- são conhecidas pelo menos quatro tentativas- viveu-se o chamado "período agudo". Em Agosto de 1937 começou a construção, com trabalho forçado dos presos, da vala à volta do campo, com três metros de largura, acompanhando o arame farpado e sendo completada com um talude de terra onde estavam instaladas as guaritas.
Logo no arranque dos trabalhos o paludismo já atacara os presos, que viviam nas tendas sem mosqueteiros, estando o campo instalado num local repleto de mosquitos transmissores da doença. A situação foi de tal modo grave que os trabalhos da vala foram suspensos, pois apenas menos de dez presos se mantinham de pé em consequência do paludismo e das febres intestinais sem tratamento. Por fim, quando já tinham morrido seis homens e perante a insistência da companhia de soldados angolanos, o director deixa entrar no campo um garrafão de cinco litros de quinino. São então também distribuídos os mosqueteiros, que ao longo dos anos seriam várias vezes retirados como castigo".

(Cont.)

CONTRIBUTOS PARA A HISTÓRIA DO TARRAFAL (5)

O texto que agora editamos, faz parte daquela que é a totalidade do trabalho disponibilizado para publicar, pela jornalista São José Almeida, e já neste blog apresentado.
Intitulado "Um estado policial com prisões políticas", faz o enquadramento do sistema policial e penal em Portugal durante o Estado Novo, apresenta as redes de prisões políticas existentes e o lugar da PVDE/PIDE/DGS em todo esse contexto. Salienta, ainda, o tipo de torturas aplicadas.
No que às torturas concerne, nomeadamente e sua especificidade como recurso, aconselhamos a leitura do post "TORTURAS DA PIDE" (Secção: Repressão), datado de dia 25 passado, em Estudos sobre o Comunismo.

UM ESTADO POLICIAL COM PRISÕES POLÍTICAS

"O Salazarismo caracterizou-se, em toda a sua extensão, por constituir-se na base de um Estado fortemente policiado", afirma o historiador Luís Farinha, justificando: "Pela instituição dos designados "delitos políticos e sociais contra a segurança do Estado" conduziu às cadeias privativas da polícia política milhares de homens e mulheres, com a finalidade de prevenir, de exercer a vigilância, de punir. Com a constituição de tribunais especiais, pervertia-se a independência judicial e repetiam-se os maiores entorses jurídicos, com desrespeito total pelas provas e coonestação absoluta de todas as confissões extorquiadas pela polícia política. Pela constituição de presídios políticos, sob a jurisdição arbitrária da polícia, instituía-se o reino do terror e da impunidade, com os presos obrigados a permanecer nas prisões por períodos muito mais longos que aqueles que tinham sido decididos pelo tribunal, antecedidos, na maioria dos casos, por encarceramentos e deportações, sem julgamento prévio, ou mesmo sem culpa formada."
Para sustentar este regime totalitário, a Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE), denominada Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE) a partir de 1945 e Direcção-Geral de Segurança (DGS) a partir de 1969, manteve uma rede de prisões políticas, para além, claro está, das suas sedes espalhadas pelo país, onde havia calabouços, como é o caso de Lisboa, Porto, Coimbra, Faro, Leiria, Beja, Setúbal, Funchal, Angra do Heroísmo e colónias.
Além das prisões, a PIDE detinha também campos de concentração, denominados campos prisionais ou colónias prisionais, para onde deportava os presos políticos. Assim, antes da construção do Tarrafal, o degredo era cumprido em Timor, no campo de concentração de Atauro e no de Oe-Kussi-Ambeno, ou no Sul de Angola, no campo que foi criado nas margens do rio Cunene. As prisões para presos políticos foram: a Prisão-Forte de São João Baptista, em Angra do Heroísmo, a Prisão-Forte de Peniche, em Peniche, a Prisão-Forte de Caxias e o Aljube, em Lisboa. Todas com sistema de solitária como forma de castigo, à semelhança da "frigideira".
Em todos estes locais a PVDE/PIDE/DGS praticava torturas durante o interrogatório aos presos. Numa primeira fase, eram usados espancamentos. Já nos anos 50, a tortura tornou-se mais elaborada e assumiu contornos "científicos". Surgiu o recurso à "tortura do sono", que consistia em não deixar o preso dormir, às vezes por duas semanas, mas também a "tortura da estátua", que passava por obrigar o preso a estar de pé estático, até desmaiar. Os métodos usados passavam, por exemplo, por queimar os presos com cigarros. Era também usual interrogar os presos despidos, sobretudo quando se tratava de mulheres".

CONTRIBUTOS PARA A HISTÓRIA DO TARRAFAL (4)

Com o excerto apresentado concluímos a edição do texto global aqui considerado, da autoria de São José Almeida.
Como conteúdo destacamos: presos que inauguraram a Colónia Penal- organizações de pertença, enquadramento político-, diferentes directores, políticas de gestão na relação que pode ser estabelecida com a evolução do sistema internacional, em particular, antes e após o final da II Guerra Mundial. Sublinhamos, ainda, a utilização dada ao espaço após o encerramento em 1954 e o que, relativamente a este, se aguarda hoje seja feito.

TARRAFAL. "A MORTE LENTA" COMO CONDENAÇÃO POLÍTICA

"Uma prisão para a elite da oposição

Com o primeiro director no paquete "Luanda"- que se encheu em Lisboa com presos, depois na Madeira e por fim deixou parte deles em Angra, onde embarcou outros tantos- chegam à ilha de Santiago, a 29 de Outubro de 1936, os primeiros 152 condenados, grupo integrado por 34 marinheiros da Organização Revolucionária da Armada (ORA), próxima do PCP, revoltosos do 8 de Setembro de 1936, presos transferidos de prisões políticas do continente, entre eles os grevistas anarco-sindicalistas do 18 de Janeiro de 1934, 50 detidos em Angra e ainda repatriados na Galiza- um grupo que é composto à época, pela elite das organizações operárias e de oposição, todo o Secretariado do PCP, os dirigentes da Comissão Intersindical, das Juventudes Comunistas e da Confederação Geral do Trabalho.
O segundo director foi José Júlio Silva, adjunto de Manuel dos Reis, que o substitui interinamente e dirige o campo entre 17 de Novembro de 1937 e 20 de Outubro de 1938. Segue-se João da Silva, que integrara uma comissão encarregada de estudar os campos da Alemanha nazi. Tomou posse em Outubro de 1938 e esteve no cargo até Junho de 1940. O período foi, a par do início, o pior para os presos. Segue-se Olegário Antunes, até Janeiro de 1943, e depois, até 1945, Filipe Barros. Em 1945, com o fim da II Guerra Mundial, toma posse Prates da Silva, que permanecerá no cargo até ao fim do campo e exercerá o seu mandato sob outras condições. Mas então a guerra terminara, o campo democrático ganhara. Portugal realinhava a sua estratégia internacional e o Tarrafal suavizava o regime de atrocidades e arbitrariedades, embora não tenha acabado a "frigideira". Logo em 1945 são amnistiados 110 presos- numa primeira amnistia, a dos centenários, em 1940 tinham sido libertados alguns.
Continuam a ser para lá enviados presos. Em 1952, estão no Tarrafal 22 presos, muitos dos que ficaram até ao fim foram os marinheiros da ORA. Outros tinham chegado entretanto e houve casos que lá estiveram por duas vezes, como foi o caso de Francisco Miguel, o irredutível fugitivo das cadeias da PIDE, que aguentou sozinho mais seis meses, até que o Tarrafal fechou, há cinquenta anos. Depois, nos anos 60 reabriu como Campo de Trabalho, para presos políticos das colónias, regime em que se manteve até ao 25 de Abril de 1974.
A 18 de Fevereiro de 1978 os corpos dos 32 presos mortos no Tarrafal foram transladados para Lisboa e foi inaugurado o Mausoléu das Vítimas do Tarrafal no Alto de São João. O Campo, esse, aguarda verba e vontade política para ali erguer um museu em homenagem à luta pelos Direitos Humanos".

CONTRIBUTOS PARA A HISTÓRIA DO TARRAFAL (3)

Continuamos a edição do trabalho da jornalista São José Almeida. Tendo como ideia global "A morte natural" como pena", o excerto apresentado aprofunda a abordagem das condições dos presos.

TARRAFAL. "A MORTE LENTA" COMO CONDENAÇÃO POLÍTICA

"A "morte natural" como pena

Enviados para o Tarrafal em regime preventivo, sem acusação ou julgamento e noutros casos com pena já cumprida- segundo os dados avançados por um dos presos, Acácio Tomás Aquino, dos 226 presos a viver no Tarrafal em 1944, 127 estavam ilegais: 72 sem julgamento e 55 já tinham cumprido pena, perfazendo, no total, um excesso de 200 anos-, os oposicionistas a Salazar foram ali submetidos a um regime de "morte natural" provocada por subnutrição, alimentação estragada, falta de medicamentação e de assistência médica, maus tratos, tortura, trabalhos forçados, insalubridade.
Salienta-se, entre os castigos, a "frigideira", local onde os presos eram encerrados dias a fio, duas semanas ou mais, com alimentação racionada, pão ou sopa, depois de terem sido muitas vezes espancados e de onde saíam para a enfermaria. Alguns morreram mesmo na sequência da "frigideira". Pelo menos na primeira fase de funcionamento, ou seja, até ao fim da II Guerra Mundial, o regime foi atroz. O objectivo da morte dos presos nem sequer era ocultado pelos responsáveis do campo e, se o primeiro director lhes dizia abertamente que eles estavam ali para "cair como tordos", já o terceiro assumia que o seu objectivo era que ninguém saísse dali vivo.
O primeiro director foi o capitão Manuel Martins dos Reis. Era director da prisão Forte de São João Baptista, de Angra do Heroísmo, e segue para o Campo, que inaugura com a primeira leva de prisioneiros. Não chega a cumprir a sua comissão de serviço de dois anos, é afastado e substituído pelo adjunto em 17 de Novembro de 1937".

(Cont.)

CONTRIBUTOS PARA A HISTÓRIA DO TARRAFAL (2)

No post que agora editamos damos continuidade à apresentação do texto de São José Almeida.
Dentro do texto global em causa, encontra-se em anexo, a parte subordinada ao título (ou sub-título, conforme se queira entender), "A negação do Estado de Direito". De destacar, no seu âmbito, considerações do historiador José Barreto.

TARRAFAL. "A MORTE LENTA" COMO CONDENAÇÃO POLÍTICA

"A negação do Estado de Direito

O carácter excepcional e o requinte da barbárie que era aplicada aos presos levou desde o seu início a que o campo fosse comparado aos campos de concentração nazis, não obstante não haver em Portugal pena de morte.
"O que mais aproximava a Colónia Penal de Cabo Verde dos campos de concentração nazis seus contemporâneos era essa faceta de depósito arbitrário de adversários do regime, sem outro título jurídico do que a "detenção preventiva" decidida pela polícia política (a lei ainda não previa as medidas de segurança, que vão surgir nos anos 50). Na Alemanha, fora precisamente sobre a "detenção preventiva" ou "detenção de segurança" que assentara o sistema concentracionário, ao abrigo das leis de excepção que logo em 1933 o nazismo tinha substituído com carácter permanente ao Direito. Outro sinal da consolidação do poder arbitrário em Portugal residia no facto de a Colónia Penal de Cabo Verde (além de outras prisões políticas) nunca ter sido colocada na dependência do Ministério da Justiça, como a legislação ordenava, tendo permanecido sempre sob a tutela da PVDE, que nomeava o director do campo, fornecia os 20 ou 30 carcereiros, tinha a seu cargo a manutenção do campo, etc.", diz o historiador José Barreto.
Prossegue o mesmo historiador afirmando que o Tarrafal é "justamente considerado a quinta-essência do terrorismo de Estado sob Salazar", já que é o local onde foram "cometidas as maiores violências e arbitrariedades, bem como criminosas negligências, das quais resultaram em oito anos (1937-45) 30 mortos". Já depois do fim da II Guerra Mundial, nos oito anos seguintes, o número de mortos baixa para dois. Mas é ao Tarrafal que vão parar os principais adversários do regime fascista, sejam eles republicanos, comunistas ou anarco-sindicalistas. Por lá passou a elite dirigente da oposição antifascista à época e entre os 32 mortos do Tarrafal conta-se Mário Castelhano, líder da Confederação Geral do Trabalho (CGT) e director do jornal diário anarco-sindicalista "A Batalha", que foi preso em 1934 e faleceu em 12 de Outubro de 1940, de febre intestinal, mas também Bento Gonçalves, preso em 1935, secretário-geral do PCP desde 1929 até 11 de Setembro de 1942, data da sua morte, por biliosa".

(Cont.)

CONTRIBUTOS PARA A HISTÓRIA DO TARRAFAL (1)

Na sequência do post ontem editado, iniciamos hoje a apresentação do trabalho da jornalista São José Almeida. Em anexo, a primeira parte do texto global de apresentação da Colónia Penal do Tarrafal.

TARRAFAL. "A MORTE LENTA" COMO CONDENAÇÃO POLÍTICA

"Há cinquenta anos, a 26 de Janeiro de 1954, Francisco Miguel Duarte, dirigente do PCP, embarcava, na ilha de Santiago, em Cabo Verde, com destino a Lisboa, onde continuaria preso, primeiro no Aljube, depois transferido para Caxias. Com a saída de Chico Miguel, que aí permanecera sozinho durante seis meses, estava consumado o encerramento do Campo de Concentração do Tarrafal, oficialmente denominado Colónia Penal de Cabo Verde, a mais temível e brutal prisão política do fascismo que ficou para a história como o "Campo da Morte Lenta".
Terminava assim o regime prisional arbitrário e concentracionário que durante mais de dezassete anos recebeu um total de 340 presos e que, devido à crueldade e atrocidade do regime que aí vigorava, levou à morte de 32 homens e à contracção de doenças crónicas por quase todos os sobreviventes.
Criado a 29 de Outubro de 1936, no âmbito da reestruturação do regime prisional do Estado Novo, era então ministro do Interior Mário Pais de Sousa (ocupou a pasta de 1936 a 1944), o Tarrafal nunca foi tutelado pelo ministro que supostamente deveria fazê-lo. Estava, sim, sob tutela da Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE) e, a partir de 1945, da Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE)- à semelhança de todas as prisões políticas do fascismo-, e era dirigido directamente por Agostinho Lourenço, director da PVDE e depois da PIDE entre 1933 e 1956".

(Cont.)

50 ANOS APÓS O ENCERRAMENTO DO TARRAFAL

Passam hoje 50 anos após o encerramento da Colónia Penal do Tarrafal (26 de Janeiro de 1954).
Chamando a atenção para o acontecimento, e a seu propósito, um trabalho da responsabilidade da jornalista São José Almeida, saído no jornal Público de ontem. Intitulando-se este "Tarrafal. A morte lenta como condenação política", inclui em si um conjunto de textos, todos relacionados em termos de conteúdo.
Globalmente, apresenta-se o trabalho da seguinte forma:

"Portugal teve, durante dezassete anos, um campo de concentração para presos políticos que se opunham ao fascismo. Foi o "Campo da Morte Lenta". Lá esteve presa a elite da oposição e morreram figuras como Mário Castelhano e Bento Gonçalves".

Como textos intitulados temos:

- [Texto de apresentação global]
- Um estado policial com prisões políticas
- O quotidiano no campo de concentração de Salazar
- A "frigideira"

A jornalista apresenta, ainda, uma pequena coluna onde regista as obras consultadas para elaboração da totalidade dos textos.

Sendo que este trabalho irá ser editado em posts posteriores, salientamos que o mesmo será seguido por outros textos relacionados com a temática, donde se destacarão excertos de obras de sobreviventes à prisão em tal local.

ÓSCAR CARDOSO: inspector da PIDE/DGS criador dos Flechas (9)

Com este post terminamos a edição do testemunho do ex-inspector da PIDE/DGS, Óscar Cardoso.
No restante excerto que apresentamos, Óscar Cardoso faz referência ao período em que esteve em Moçambique- anos de 1971 e 1972- e os serviços lá desenvolvidos. Salienta a colaboração da PIDE com entidades sul-africanas e os interesses mútuos a esse nível existentes.
Volta a referir Angola: colaborações e existência de postos da PIDE em Cuando-Cubango.

ÓSCAR CARDOSO- CRIADOR DOS FLECHAS

"Estive em Moçambique em 1971 e 1972. Fui chamado pelo director Silva Pais e fui levado à presença do ministro Silva Cunha. Disseram-me para ir organizar os Flechas em Moçambique. Da nossa parte isso foi talvez um pouco precipitado, porque em Moçambique já existiam os Grupos Especiais (GE) e os Grupos Especiais Pára-Quedistas (GEP), que eram muito bons. Em Moçambique verifiquei não ser premente a necessidade de organizar Flechas. Tanto que a minha actividade em Moçambique acabou por ser basicamente a de detectar a penetração de guerrilheiros da Frelimo feita a partir do Malawi, sobre a linha Beira-Tete, onde eles iam destruir a linha de caminho-de-ferro. Montei a informação em Caldas Xavier, com incidência no Malawi, e um sistema de informação no Malawi. Sabíamos quase sempre quando eles punham as minas no caminho-de-ferro. A PIDE em Lourenço Marques e em Luanda tinha uma colaboração estreita com o Bureau of State Securuty (BOSS), que hoje é o National Intelligence Service (NIS). Tínhamos também uma colaboração muito grande com a South African Police (SAP), porque a polícia sul-africana estava dispersa em vários postos ao longo da fronteira para evitar a penetração da SWAPO. Havia uma colaboração quase diária com eles, inclusivamente através de rádios. Entre a Rodésia e a nossa delegação na Beira havia colaboração total, era quase como que uma irmandade. Deslocávamo-nos para Salisbúria e vice-versa, e tínhamos colaboração total com o Kenneth Flower, o chefe da CIO. Chegaram a ir até Angola. A PIDE em Lourenço Marques funcionava mais com o BOO e com a SAP.
A partir de 1968 existiu mesmo no Cuito Cuanavale uma organização, chamada Centro Conjunto de Apoio Aéreo (CCAA), constituída por oficiais do Exército português e da Força Aérea, oficiais sul-africanos e elementos da PIDE. As Forças Armadas sul-africanas forneciam-nos helicópteros e meios aéreos, forneciam-nos o que era preciso. Os sul-africanos estavam interessados na UNITA, na medida em que a UNITA e a SWAPO trabalhavam em conjunto e nós fazíamos uma espécie de tampão à SWAPO, que tinha de atravessar o Cuando-Cubango, e várias vezes tivemos contactos com os guerrilheiros namibianos. Uma das vezes que fui ferido, foi pela SWAPO: apanhei um estilhaço na mão. Foi uma operação que fizemos em colaboração com os sul-africanos. No Cuando-Cubango, tínhamos postos da PIDE em Serpa Pinto (sede), em Caiundo, Cuangar, Calai, Dirico, Mucusso, Rivungo, Cuito Cuanavale e Mavinga. Tínhamos a colaboração dos caçadores das três coutadas: Kirongozi, Luenge e Mucusso, em que os nossos funcionários e os caçadores-guias viviam juntos. Tudo isto em conjunto com a tropa. Tínhamos em Serpa Pinto um batalhão, na Neriquinha, uma companhia comandada pelo Vítor Alves, um pelotão reforçado na Luiana e meia-dúzia de gatos-pingados em Mavinga. Mas os comerciantes, os elementos da PSP, etc, também faziam operações conjuntas com os Flechas. E, sempre que havia operações militares, lá iam os Flechas, ou ia um agente da PIDE com um flecha, que às vezes servia de intérprete, e esse flecha colaborava".

(p. 412)

ÓSCAR CARDOSO: inspector da PIDE/DGS criador dos Flechas (8)

No excerto de testemunho em anexo, Óscar Cardoso recorda uma operação havida a 5 de Outubro de 1970 no Cuito Cuanavale, assim como a morte de um dos seus Flechas. Salienta alguns aspectos em torno do indivíduo morto. Referencia a sua transferência de serviço e a vinda para Portugal, por forma a trabalhar na Secção Central, na sede da PIDE.

ÓSCAR CARDOSO- CRIADOR DOS FLECHAS

"No dia 5 de Outubro de 1970, houve uma operação no Cuito Cuanavale, uma operação conjunta de militares, de polícia, de Flechas, de toda a gente. Nessa operação houve um flecha meu que morreu. Eu costumava ir com eles mas nessa altura estava no PC (Posto de Comando) e recebi uma mensagem de evacuação urgente, num determinado sítio, a meio do rio Cuanavale.
Fui num helicóptero. Era um flecha meu que estava gravemente ferido, tinha havido um contacto. Quando eu cheguei ao local- eles faziam uma fogueira para referenciar onde estavam, para o helicóptero parar-, aterrámos. O flecha estava todo ferido, cheio de buracos, e estava agarrado a uma Kalashnikov. Quando me viu, entregou-me a arma que ele tinha capturado ao inimigo e morreu nos meus braços. Na minha sala de operações estava assinalado, no sítio onde ele morreu, o nome dele, Lumai Dala, com uma bandeirinha. Eu estava nessa altura a fazer um briefing a oficiais sul-africanos, oficiais portugueses e polícia. Houve um sul-africano que perguntou o que é que significava Lumai Dala. Expliquei-lhe a situação. O homem tomou conta daquilo e depois efereceu-me uma chapinha de prata que diz assim: "Lumai Dala, morto em combate. 5 de Outubro de 1970." Pus a chapinha na espingarda e andava com a espingarda. Na António Maria Cardoso, quem subia a escadaria principal, havia várias lápides de mármore. Uma delas dizia: "Lumai Dala. Morto em combate." Ao cimo, estava uma frase de Salazar: "Havemos de chorar os mortos se os vivos o não merecerem." O Lumai Dala morreu, mas a operação foi positiva. Entretanto, o meu director tinha-me prometido a directoria do campo de prisioneiros de São Nicolau, que não era uma prisão da PIDE, era uma prisão administrativa que, a partir de determinada altura, funcionava mais como um centro de recuperação, até porque não havia grades, não havia nada, até tinha banda de música. Nós mandávamo-los embora e eles diziam: "O que é que vai ser de mim agora, patrão?" Estive a chefiar Carmona e o meu director, São José Lopes, que eu respeito muito, disse-me que já não ia para lá. Vim para cá e fui trabalhar para a Secção Central com o Pereira de Carvalho".

(p. 411-412)

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ÓSCAR CARDOSO: inspector da PIDE/DGS criador dos Flechas (7)

Óscar Cardoso continua o seu testemunho, naquela que é a referência ao ponto da situação dos acordos com a UNITA. Regista que esta, no entanto, não era uniforme, em termos de concordância com o que se estava a passar. Justifica como "desinteligências tribais".

ÓSCAR CARDOSO- CRIADOR DOS FLECHAS

"O major Sachilombo, preto retinto, começou a ficar cinzento, e eu fiquei com "pele de galinha". Só o major sul-africano e o piloto não se aperceberam da situação. O Teixeira Martins ainda alvitrou percorrermos a distância a pé, até ao nosso ponto de encontro, na mata densa. O Sachilombo teve uma expressão de suspeita de que alguma coisa estava a correr mal. Decido que iríamos ao local mas, primeiro, faríamos um reconhecimento por cima, com o helicóptero e, se tudo estivesse normal, procuraríamos aterrar. Levantámos voo, a prumo. O piloto fez notar que o combustível estava no fim e que o mais seguro seria ir rapidamente a Cangamba, encher o depósito e voltar. Assim o fez. Regressámos ao ponto de reunião. Estava um fim de tarde africano, lindo e quente, quando nos aproximámos do monte onde nos esperavam. Foi então que se deu um facto curioso. Começou a cair do céu uma chuva densa e forte sobre a colina. O piloto declarou que ali se não via um palmo diante do nariz e não podia aterrar. Demos mais umas voltas no ar à espera que a chuva abrandasse. Como estávamos já quase no crepúsculo, o piloto sugeriu voltarmos a Cangamba e regressar, muito cedo, no dia seguinte. Como, num navio ou aeronave, acima do comandante (piloto) só está Deus, acatámos a decisão do piloto, um tenente da força aérea da África do Sul. Nós tínhamos planeado a operação e baptizámo-la de Viragem.
De novo em Cangamba, por volta das 23 horas, recebi uma comunicação rádio de um radiotelegrafista da PIDE, o Oliveira, dizendo que os nossos Flechas da missão de paz tinham sido trucidados, bem como alguns elementos da UNITA que estavam de boa fé. Acrescentou que, no acampamento da UNITA onde ele estava, a população e os guerrilheiros estavam desorientados e muitos deles a fugir para a mata. Disse ainda que no local de reunião, onde nós éramos esperados, estavam cerca de sessenta guerrilheiros e que tinham preparado uma emboscada para mim e para o Teixeira Martins. Oedenei-lhe que destruísse o rádio e os códigos e que se internasse no mato que nós, ao alvorecer, lá estaríamos com helicópteros para o apanhar bem como a alguns Flechas que tivessem escapado. Ao raiar do dia saíram de Cangamba quatro helicópteros, todos os que tínhamos. Passámos o local a pente fino. Recuperámos cinco Flechas vivos e o Oliveira. Encontrámos os restos mortais de nove Flechas, crivados de balas e cortados à catanada de maneira tão sádica que me é impossível descrever. Muitos anos depois, era eu major dos serviços de intelligence militar da África do Sul, voava de Lanseria para Katima Mulilo, na Namíbia, com o coronel Kemp e com Nzau Puna, secretário-geral da UNITA. O Puna quis brilhar e contou ao coronel aquilo que ele achava uma traição dos portugueses. Era, então, a nossa operação Viragem, em sentido contrário. Os portugueses eram os maus e os da UNITA, que até tinham baptizado a operação de "Baile", eram as vítimas. E o mais chato disto tudo é que eu é que tive de traduzir. Sempre houve desinteligências tribais na UNITA. Alguns elementos, muito poucos, não concordavam com a mudança da UNITA. A Operação Baile destinava-se a capturar o Teixeira Martins e a mim. Talvez, na melhor das hipóteses, para estabelecer negociações em situação de vantagem.

(p. 410-411)

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ÓSCAR CARDOSO: inspector da PIDE/DGS criador dos Flechas (6)

Continua, Óscar Cardoso, no seu testemunho, a aprofundar a referência aos acordos da UNITA com a PIDE. Salienta a aceitação de tal colaboração por parte das Forças Armadas, tendo sobretudo em conta a ideia de travar o avanço do MPLA.

ÓSCAR CARDOSO- CRIADOR DOS FLECHAS

"Eu colaborei nessas operações, quando se deu o volta-face do Savimbi e a UNITA passou a trabalhar em ligação com os portugueses. O seu aquartelamento principal estava localizado na serra da Muzumba. Nós dávamos-lhes munições, armas e apoio logístico. Foi um acordo tácito: os industriais madeireiros tinham os camiões, que a UNITA não atacava.
Houve uma operação engraçada, que fizemos com um indivíduo que mais tarde foi muito conhecido no Cuando-Cubango, o soba Matias. Numa determinada altura, apareceu-me na subdelegação de Serpa Pinto um preto, com aspecto inteligente, e que me disse: "Olhe, inspector, eu sei onde há, ali a norte do rio Cuvelai, uns acampamentos da UNITA. Os meninos estão fazer muita chatice, muita confusão. O senhor inspector dá-me uma espingarda que eu vai lá com o meu família..." Ele foi lá com a malta dele, com canhangulos, e trouxe uma data de terroristas. Os terroristas foram presos e foram interrogados. Muitos deles eram terroristas porque não podiam ter sido outra coisa. Depois, como deu resultado, disse ao Matias para ir ver se encontrava mais. Ele disse que encontrava muito mais, mas que precisava de mais espingardas. Dei-lhe oito espingardas. O resultado daquilo foi tal que aquele homem limpou o terrorismo, a infiltração da UNITA.
A norte do Cuando-Cubango, deixou de haver terrorismo da UNITA. O Matias chefiou uma aldeia com mais de cinco mil pessoas. Todos os dias içava, com honras militares, a bandeira nacional e também o seu pendão, a Cruz de Avis. Tinha cerca de cem homens da etnia ganguela especialmente treinados pela PIDE e pela tropa. Era a guarda pretoriana de Serpa Pinto. Havia um bocado de penetração da SWAPO, que vinha pela Zâmbia, infiltrava-se no Cuando-Cubango e ia para a zona da Namíbia. Às tantas, apanharam um turra, e o fulano vinha com umas peles de leopardo...
Era um soldado da UNITA que foi apanhado com a espingarda. E nós, para sabermos qual era a ordem de batalha da UNITA, falávamos com ele e ele explicava, num português muito mau. Uma das coisas com que nos divertíamos era pedirmos-lhe para fazer ordem unida, como eles faziam. Fazia ordem unida com uma vassoura... Chamava-se Maurício Canuma. Era um caçador exímio, conhecia a região muito bem, era bom pisteiro. Estava preso, mas era tão desembaraçado que resolvemos arranjar-lhe um emprego. Ficou a trabalhar com um amigo meu que era caçador.
Lembro-me que em 1969, na região de Cangamba, a UNITA tinha sido "trabalhada" pela PIDE, no Leste de Angola, para uma viragem política a favor de Portugal. Os resultados foram satisfatórios. As Forças Armadas portuguesas aceitaram a ideia, para fazer face à penetração do MPLA. Parte das conversações iniciais tiveram lugar na região de Cagamba e Gago Coutinho. Em meados de 1969, eu fui encarregado de estabelecer contacto com quadros superiores da UNITA, no rio Luanginga, perto de Cangamba. Para o efeito requisitei um Alouette III à Força-Aérea sul africana através do nosso CCAA, no Cuito Cuanavale. Com o major sul-africano "Blackie" de Swart, seguimos para Cagamba com um piloto sul-africano. Chegados ao local, metemos a bordo o subinspector da PIDE, Teixeira Martins e o major da UNITA, Sachilombo. Dirigimo-nos ao rio Luanginga, onde estava aprazado um encontro com oficiais superiores da UNITA e membros do bureau político. Para o fim em vista, eu tinha já mandado avançar duas secções de Flechas de Gago Coutinho para o local do encontro e que para lá se deslocariam a pé, em missão de paz, embora armados de G-3. Alguns acampamentos da UNITA, no Leste, já tinham elementos brancos integrados e vivendo com os guerrilheiros em perfeita harmonia. Quando aterrámos no local combinado, com a confirmação do major Sachilombo, não sem efectuarmos um reconhecimento prévio, não fosse o Diabo tecê-las, encontrámos no terreno um preto muito alto, que usava apenas uma tanga e estava rodeado da mulher e algumas crianças. Notámos que o preto "selvagem" tinha as mãos muito limpas e arranjadas, os pés descalços não estavam calejados. Falava um português correcto e queria fazer-se passar por um indígena local. O preto disse-nos que o ponto de encontro não era ali mas sim a uns quilómetros, numa serra de mata densa que apontou com o dedo. Reagimos com descontentamento à alteração. Passados uns momentos chegavam ao local oito dos meus Flechas, de camuflado fornecido pelo nosso Exército e sem armas.
Perguntei-lhes, agastado, porque é que vinham desarmados. Disseram que os "camalatas" (corruptela da palavra camarada) da UNITA se sentiriam ofendidos com as armas visto que eles vinham em missão de paz. Assim resolveram depor as armas".

(p. 408-410)

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ÓSCAR CARDOSO: inspector da PIDE/DGS criador dos Flechas (5)

Na continuação do seu testemunho, Óscar Cardoso recorda operações em que se verificou a intervenção dos Flechas, nomeadamente direccionadas contra elementos dos vários movimentos de libertação, cujos seus membros são apelidados de "terroristas".
Salienta reordenamentos que foram necessários fazer, em particular, a junção de várias pequenas aldeias (sua população) para efeitos de protecção contra os "terroristas".
Chama a atenção para a necessidade do desenvolvimento de acordos com a UNITA, no sentido de evitar/dificultar penetrações e acções do MPLA.

ÓSCAR CARDOSO- CRIADOR DOS FLECHAS

"Depois, quase todas as subdelegações da PIDE em zonas afectadas pelo terrorismo passaram a ter os seus próprios Flechas. Na região de Carmona- hoje Uíje- tivemos excelentes Flechas que batiam essa zona, nomeadamente em operações contra a FNLA. Combatíamos juntamente com eles. As operações conjuntas iam desde o comerciante que andava de caçadeira a indivíduos da Polícia de Segurança Pública. Nunca houve desacatos. É digna de grande louvor a actividade dos guardas da PSP, nas aldeias estratégicas de reordenamento rural, tanto em Angola como em Moçambique. A determinada altura foi necessário fazer um reordenamento rural de todos aqueles quimbos dispersos pelo mato, devido ao terrorismo. Para não serem subjugados pelos terroristas, formavam grandes aldeias. Essas aldeias tinham só pretos, às vezes tinham um ou dois guardas da PSP a viver no meio de dois mil e tal pretos, mas nunca houve memória de lhes terem feito mal. Essas aldeias tinham depois umas paliçadas e quando havia ataques de terroristas, os guardas da PSP, com as milícias locais, com os pretos armados- que não eram Flechas, eram milícias- batiam-se contra os terroristas. Às vezes tinham dificuldades, às vezes era difícil os pretos controlarem o dinheiro e as munições. É por isso que se diz que explorávamos os pretos, que não lhes pagávamos: eles tinham sete ou oito mulheres, mas também tinham às vezes trinta filhos. Quando nós lhes pagávamos o ordenado ao fim do mês, eles iam para a taberna e gastavam-no todo. Depois apareciam as mulheres e os filhos. Tanto que depois passámos a fazer assim: dávamos-lhes tanto para os cigarros e para os copos, depois íamos à sapataria comprar sapatos para os filhos, comida para a mulher e, se sobrasse alguma coisa, punha-se no banco. Não quer dizer, não tenho conhecimento disso, que alguém não possa ter feito alguma vigarice, mas essa não era a ideia.
Fiz várias operações com os Flechas e muitas operações dos Flechas eram feitas com europeus, mas havia determinadas operações em que só iam os Flechas, nomeadamente os bushmen, porque eram operações de quinze dias em que se faziam reconhecimentos, nomadizações. É preciso lembrar, quando se fala de excessos das Forças Armadas portuguesas, que o terrorismo era preconizado nos manuais do Mao Tsé-Tung, do "Che" Guevara, do Camilo Torres, alguns dos inspiradores da guerrilha. Os meus Flechas nunca foram capturados pela guerrilha, mas alguns foram mortos: tive vários mortos em combate mas nunca nenhum foi capturado vivo. Dos outros Flechas que havia em Angola não sei. Muitas vezes capturávamos guerrilheiros, mas havia uma dificuldade muito grande, quer fosse flecha quer fosse GE, em trazer o prisioneiro. A tendência era matá-lo. Acontecia várias vezes, quando as nossas tropas chegavam, que o tipo já não tinha orelhas, já não tinha nada. Alguns guardavam as orelhas no frigorífico, mandavam-nas para a Marinha Grande e faziam pisa-papéis. Este tipo de coisas fez-se em todas as guerras. Que essas coisas eram proibidas, eram, os comandos e os quadros não deixavam que isso acontecesse, mas isso acontecia. Mas se formos para aspectos de violência e de desumanidade, basta ver as fotografias dos massacres de 1961, no Norte de Angola, quando um fazendeiro chegava a casa e ela estava queimada, os filhos trucidados e a mulher violada e cortada aos bocados. Os guerrilheiros normalmente tinham predisposição para serem capturados, senão tentavam fugir e, ao tentarem fugir, o mais natural era serem mortos. Devo dizer que não tinha problemas em pôr guerrilheiros capturados a colaborar connosco. Naturalmente que alguns deles levavam uns tabefes, um "calorzinho". Nós não éramos propriamente uma organização de beneficiência.
No Leste de Angola, quem começou a criar problemas inicialmente foi a UNITA. Na altura a UNITA era apoiada pela Zâmbia, que faz fronteira com o Leste, Luso e Cuando-Cubango. A UNITA começou a criar-nos problemas, mas sobretudo problemas no que respeita à mentalização da população. Uma característica dos guerrilheiros da UNITA era a sua capacidade de doutrinação das populações. Grande parte dos quadros da UNITA eram treinados na China, na Academia Político-Militar de Nanquim, e vinham realmente muitíssimo bem treinados no que diz respeito à guerra psicológica. Eram maoistas cem por cento. Em vários acampamentos da UNITA que atacámos e destruímos apareciam-nos os livrinhos com o pensamento do Mao Tsé-Tung. O célebre Jonas Savimbi era nada mais nada menos do que um maoista ferrenho nessa altura. Já o MPLA tinha mais organização e fazia operações de guerrilha bem organizadas. Mas nós praticamente neutralizámos o MLPA, que nunca conseguiu penetrar verdadeiramente no Cuando-Cubango, por duas razões. A primeira era que nós éramos eficientes- quando digo nós, refiro-me às Forças Armadas em que nós nos incluíamos. A segunda era que havia também uma presença da UNITA que se opunha ao MPLA. Em determinada altura, já com o general Bethencourt Rodrigues, chegámos à conclusão que era muito mais fácil, para evitar a penetração do MPLA, que vinha da parte noroeste inflectindo para a região do Luso, termos um acordo com os guerrilheiros da UNITA. Isto passou-se a partir de 1968".

(p. 407-408)

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ÓSCAR CARDOSO: inspector da PIDE/DGS criador dos Flechas (4)

Dando continuidade ao post de 27 de Dezembro, editamos as palavras de Óscar Cardoso relativas ao trabalho por si desenvolvido na criação dos Flechas. No excerto que apresentamos o ex-inspector referencia o tipo de treino dado aos bushmen e de que forma esse treino potenciava ou complementava as suas características e capacidades naturais. Salienta alguns problemas havidos e correcções feitas, avaliando como "Muito Bom" os resultados obtidos.
Regista a expansão tida no treino de Flechas, inclusive a nível territorial.

ÓSCAR CARDOSO- CRIADOR DOS FLECHAS

"Quando a PIDE foi para o Cuando-Cubango, existia realmente o campo de trabalho do Missombo, para onde iam os indivíduos que tinham tido actividades terroristas em 1961, quando começou a guerra em Angola. Depois de chegar a Serpa Pinto, fui ver os processos daquela gente toda para a mandar embora e ocupei aquele terreno com os meus funcionários e com os bushmen. Fizemos ali um campo de treino e, às tantas, comecei a ter problemas de bushmen em excesso. Dávamos-lhes treino militar, prática de tiro, porque conhecimento e táctica do terreno já eles tinham. Havia também problemas de excesso de voluntários porque muitos queriam pertencer. Eram indivíduos escravos, habituados desde pequenos a apanhar pancada, e tornavam-se de repente soldados, com a sua farda e com a sua nova carga de responsabilidade. O que é que acontecia muitas vezes? Eles iam às senzalas dos sobas, levavam armas e traziam galinhas. Quando nós sabíamos disso, íamos lá com eles e castigávamo-los. Porque a nossa guerra não era contra os pretos e a favor dos bushmen nem vice-versa. A nossa guerra era contra aqueles que nos faziam a guerra e que, segundo o nosso conceito, eram terroristas. Outro problema que eu tive com eles foi a ganância de comer. Havia alturas em que as populações fugiam para as cidades, faziam-se aldeamentos, e as populações deixavam o gado. O gado ficava e tornava-se então um pasto dos leões ou um pasto dos terroristas. Nós não estávamos nada interessados em que os terroristas tivessem bons víveres, por isso mandávamos os bushmen buscar essas manadas abandonadas. Mas esses fulanos, franzinos, com um metro e meio, tinham capacidade de comer aquele gado todo. Teve então que se impor uma certa disciplina nos hábitos deles.
Constituímos o acampamento do Missombo e tínhamos à entrada uma frase de Mouzinho de Albuquerque: "Essas poucas páginas brilhantes e consoladoras que há na História de Portugal contemporâneo, escrevemo-la nós, os soldados, com as pontas das baionetas e das lanças..." Isto consta de uma carta de Mouzinho a Sua Alteza D. Luís Filipe. Tínhamos também uma frase de um escritor militar chinês, onde se inspirou Mao Tsé-Tung, o Sun Tsu: "Que a vossa rapidez seja a do vento, que sejam impenetráveis como a floresta. Que as vossas operações sejam tão tenebrosas e misteriosas como a noite e, quando atacardes, fazei-o com a rapidez do raio e a violência do trovão." Tínhamos as duas frases, uma era precisamente a antítese da outra. De facto, treinámos alguns indivíduos a combater de noite, com grande sucesso. Tínhamos sobretudo uma grande vantagem: não era preciso apoio logístico. Esses indivíduos, habituados desde crianças a esgravatar, a viver do nada, tinham uma capacidade nata para se alimentarem, para descobrirem água. E tivemos realmente bons resultados com eles. Nunca tive uma deserção nos Flechas. Tive casos do género de eles virem ter comigo e dizerem: "Senhor inspector, estou cansado, estou velho. Não quero fazer mais guerra. Tem aqui a arma, não quero mais." Então tornámo-los agricultores. Tínhamos uma propriedade pequena, que era esse campo de trabalho do Missombo, com 226 mil hectares. Na vida tudo tem um prazo de duração, o guerrilheiro também. Chegavam a uma determinada altura e eles iam fazer agricultura, arranjámos umas coroas para eles e os homens viviam ali com a sua família. Os Flechas começaram com esses bushmen, mas depois já não eram só bushmen. A região dos bushmen é a que se estende para o Calaári e que depois vai para o Botsuana. Os Flechas começam a ser formados na região do Cuando-Cubango, depois da zona de Gago Coutinho. Eram muito bons. Os Flechas começaram nessa região, depois espalharam-se à região do Luso e à região de Luanda, à volta do Caxito, onde havia uns Flechas muito especiais- eram quase todos ex-MPLA. Devo dizer que as nossas Forças Armadas venceram a guerra de guerrilha em Angola. Em 1974 a guerra em Angola estava ganha. O MPLA apresentava-se de armas e bagagens".

(p. 405-407)

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O 25 DE ABRIL VISTO POR ROSA CASACO: saída de Portugal (2)

Com este post concluímos o texto anteriormente apresentado e aquele que é o conjunto de textos de Rosa Casaco, divulgados para edição.
No excerto em anexo, o ex-inspector da PIDE/DGS refere a sua saida de Portugal para Espanha, assim como as ajudas que neste país teve e por quem. Salienta a chegada de outros elementos da PIDE a Madrid. Refere as pressões feitas pelas autoridades espanholas para sublinhar às autoridades portuguesas que aquelas nada tinham a ver com a morte do general Humberto Delgado e de Arajarir Campos, ao que acrescenta, sequencialmente, as declarações que prestou em território espanhol.
Regista a sua saída (futura) de Espanha para as Caraíbas, tal como as pressões, perseguições e mesmo detenções de elementos da sua família após o dia 25 de Abril.

O "25 DE ABRIL" E A MINHA SAÍDA DE PORTUGAL

"Um amigo que ali encontrei queria transportar-me a Espanha, de "salto", através do rio Minho, o que recusei. No dia seguinte, 27 de Abril, dirigi-me a Chaves e passei tranquila e legalmente a fronteira de Vila Verde da Raia, tendo indicado uma ficha de saída, na alínea destinada à profissão: "Retirado". Não houve o mais pequeno problema.
Dormi em Léon e no dia seguinte encontrava-me, já, na capital espanhola. Em Madrid, procurei imediatamente o chefe dos Serviços Secretos da Polícia Espanhola, D. Vicente Reguengo, já falecido, de quem era íntimo amigo, que me prestou todo o auxílio necessário, coadjuvado pelo chefe dos Serviços Secretos do Exército, um coronel, também bastante amigo, cujo nome não desejo referir.
Foi-me indicada uma residência onde fiquei instalado com a minha mulher. Entretanto, oriundos de Bruxelas, chegavam a Madrid, o meu superior, o subdirector-geral, Agostinho Barbieri Cardoso, acompanhado do inspector Passo e das respectivas esposas. Alguns agentes da DGS integravam também a comitiva daqueles senhores. Imediatamente, fui avisado que este grupo se tinha instalado no Hotel Liz, no centro da cidade. Contactei o subdirector-geral, oferecendo-lhe o meu auxílio que foi concretizado com ajuda financeira dos Serviços Secretos espanhóis.
Porém, para que esta protecção fosse efectiva e duradoura, no que se refere à minha pessoa, foi-me exigido que contactasse imediatamente as autoridades judiciais portuguesas com a finalidade de se esclarecer, peremptoriamente, que a polícia espanhola nada tinha a ver com a morte do general Humberto Delgado.
Com grande relutância- não tinha outra solução-, fiz chegar ao conhecimento da Polícia Judiciária de Lisboa, onde também tinha amigos, que desejava fazer uma declaração esclarecedora sobre o desaparecimento do general Delgado e da sua amante brasileira, Arajarir Campos, uma ex-prostituta da Praça Mauá do Rio de Janeiro.
Assim aconteceu. Passado algum tempo, recordo que, na primeira semana de Junho de 1974, deslocou-se a Madrid uma missão, ao que creio, com o beneplácito do Movimento das Forças Armadas, da qual faziam parte o inspector Santos Carvalho, Fernando Oneto e um tal tenente do corpo de fuzileiros navais da Marinha de Guerra Portuguesa de apelido Peres- comunista activo- e um escrivão civil. Este encontro ocorreu num apartamento cedido pelos serviços secretos espanhóis onde existia um forte sistema de escutas. Sei que todo o encontro foi gravado, como o foram, igualmente, as declarações que prestei, durante a tarde, no hotel onde estava hospedado o grupo, na tarde de 6 de Junho de 1974. Aliás, registe-se que todos os movimentos dos supracitados em Madrid foram controlados pela "Seguridad", o serviço espanhol.
A declaração foi feita um pouco à la diable, não só porque notei no grupo investigador um medo atroz por saberem que estavam cometendo uma ilegalidade em país estrangeiro e, também, porque eu seguia nessa mesma noite para as Caraibas. O fundamental dessa declaração consistiu em eximir responsabilidades que poderiam ser atribuídas às autoridades espanholas e ao Governo Português. Habilidosamente, o inspector Santos Carvalho não referiu estes dois factos na declaração, o que me escapou também a mim, por estar sob pressão nervosa e por ter de embarcar no Aeroporto de Barajas, daí a pouco tempo.
Acresce que, além da imposição espanhola, existia uma pressão e perseguição aos membros da minha família que residiam em Lisboa, em Portimão e em Abrantes. Esta ilegal e violenta pressão sobre os meus comprova-se, não só na detenção abusiva de um dos seus elementos em Caxias, ainda que temporária, na tentativa de assalto, com intuitos criminosos, à minha casa do Restelo, por militares, filiados no M.R.P.P, na busca realizada em casa da minha irmã no Rossio ao Sul do Tejo, inclusive, com procuras ridículas debaixo das camas... e de pistola em punho, e, ainda, na posterior fuga precipitada dos meus dois filhos para o Brasil".

(p. 96-97)

O 25 DE ABRIL VISTO POR ROSA CASACO: saída de Portugal (1)

No primeiro excerto do texto "O "25 de Abril" e a minha saída de Portugal", por nós apresentado, Rosa Casaco recorda onde se encontrava aquando do dia 25 de Abril de 1974, como foi detido no dia 26 e os passos que deu para conseguir sair do país.

O "25 DE ABRIL" E A MINHA SAÍDA DE PORTUGAL

"No dia 25 de Abril de 1974, encontrava-me na directoria da direcção-geral de Segurança, na Rua do Heroísmo, no Porto, onde prestava serviço na qualidade de subdirector. Rodeavam-me cerca de quarenta funcionários, fortemente armados e o meu desejo imediato consistiu em assaltar, em acto contra-revolucionário, o quartel-general da Região Militar Norte, o que, aparentemente, teria sido exequível, pela desorganização das forças revolucionárias, pelo facto destas serem em número muito limitado e pela circunstância das operações militares estarem concentradas na região de Lisboa. Porém, não o fiz porque teria de abrir à força caminho entre a multidão que já então rodeava o edifício da subdirectoria. E também porque o respectivo director, um tal Manuel da Cunha, estar disposto a render-se incondicionalmente. Ponderadamente, não aceitei as ordens emanadas dos meus superiores da António Maria Cardoso, em Lisboa, por via telefónica, ao princípio da tarde de 25 de Abril, de abrir fogo sobre os indivíduos que tentavam deitar abaixo as portas do edifício.
Fui detido no dia 26, por um tenente-coronel e outros militares acompanhados de elementos civis, nitidamente hostis à corporação a que pertencia. Após longos conciliábulos, consegui convencer o tenente-coronel que nos devia libertar, não na cidade do Porto, mas nos seus arrabaldes, longe da perseguição de elementos comunistas que a todo o transe desejavam linchar-nos, pois vociferavam contra nós ameaças de morte imediata. Fomos metidos em dois camiões militares custodiados por um "Chaimite" que seguiram por uma estrada secundária em direcção a Braga, procurando, de algum modo, despistar os perseguidores, que iam engrossando o cortejo em carros civis. Temendo o pior, corriam-se sérios riscos dos meus funcionários poderem cair na mão dos desordeiros, solicitei ao oficial subalterno, que comandava a coluna, que mandasse atravessasse (?) o "Chaimite" na estrada, bloqueando, assim, os movimentos das viaturas civis. Mais adiante, em ambiente mais tranquilo, os revolucionários foram saltando dos camiões em andamento, infiltrando-se pelos pinhais circunvizinhos. Fui o último a saltar, acompanhado do meu secretário.
De 25 para 26, pelo telefone, avisei minha mulher que devia pôr no nosso carro o máximo de bagagem que lhe fosse possível, e que ficasse a aguardar o meu próximo aviso. No pinhal por onde eu divagava, consegui, de uma pequena fábrica, telefonar-lhe para se dirigir com o carro à Póvoa do Varzim, a determinado lugar. Dali, deslocámo-nos a Viana do Castelo onde passámos a noite num hotel.

(p. 95-96)

(Cont.)

O 25 DE ABRIL VISTO POR ROSA CASACO- 2

Apresentamos o texto de Rosa Casaco intitulado: "Ainda o "25 de Abril". Nele, o ex-inspector da PIDE/DGS expõe um conjunto de ideias relativas ao Portugal pós-25 de Abril desenvolvidas, por si, na imprensa brasileira.
Reporta-se ao ano de 1983 e faz um balanço do país até essa data.

AINDA O "25 DE ABRIL"

"Quando eu escrevia para os jornais no Rio de Janeiro, nos anos 70/80, vários leitores me perguntavam das razões por que eu poucas vezes me referia ao que se passava em Portugal. Respondi, publicamente, com o seguinte artigo, publicado em 1983:

"Fugi das terras portuguesas quando da revolução que considero como fatal para a minha Pátria, daquela pátria que foi d'aquém e d'além mar.- Não desejo servir-me da minha pena para denegrir a Antiga Metrópole, que passou a estar a saque, nem as antigas províncias ultramarinas que deixámos progressivas e que os nossos políticos actuais entregaram aos países do Leste.-Estou numa terra que me acolheu, onde se fala a mesma língua de que se serviram Camões e Fernando Pessoa, Camilo Castelo Branco e Eça de Queirós.
"A experiência comunista do PREC (Processo Revolucionário em curso, como lhe chamava o general Vasco Gonçalves e os seus apaniguados) foi um desmanchar de feira. Tudo se perdeu: a propriedade privada (investida em bancos, empresas industriais, seguros, transportes, electricidade, gás); o crédito internacional, a aceitação do escudo como moeda de confiança, o respeito pelo Estado e suas instituições. Perdeu-se também a vergonha!"
"Nas províncias do Ultramar tudo era roubado aos portugueses: terras, casas, bancos, seguros, empresas. Aos estrangeiros nada roubavam! Os que fugiram à onda selvática, nas províncias, perderam, até, os depósitos bancários!"
"Isto já tinha acontecido na Rússia, na China e em Cuba. Nos séculos passados aconteceu sempre que um escol foi substituído por uma classe que aspirava chegar a ser uma elite nos tempos dos netos."
"No que respeita à antiga Metrópole fugiram aqueles que eram do escol e capazes de governar. Improvisaram-se gestores de empresas e chamaram-se à governação ou estudantes das coisas políticas, ou gente que aposta nas utopias "aplicáveis a qualquer país", ou agentes de potências estrangeiras que têm o descaramento de falar em democracia e em pátria."
"Só membros do professorado universitário foram saneados 200. Isto é uma sangria em qualquer país, quanto mais num país que ficou reduzido ao pequeno rectangulo europeu com menos de 100.000 quilómetros quadrados. Os tempos dos horrores passados nas Áfricas civilizadas por Portugal e agora nas mãos dos Russos (por intermédio dos Cubanos) deixaram-me lembranças muito tristes. Eu e os meus amigos (centenas morreram já!) podíamos escrever páginas de angústia. Para quê entrevistar todas essas vítimas? Eu sei que a História não pode ser objectiva. Cada historiador não se pode desligar da sua ideologia, especialmente os comunistas os da "Intelligentsia", por serem os mais comprometidos com o seu Partido, não podendo fugir da linha que lhe é imposta. É difícil a um hindu praticante compreender as atitudes de um São Francisco Xavier. É claro que um comunista praticante só pode dizer mal de Salazar, mesmo que não tenha motivos para isso!"
"É impossível, quanto a mim, que um homem que tenha visto destruido pelo fogo e pela devastação sistemática a casa que construiu, a fazenda que formou, as plantações que cuidou, hora a hora, durante anos, possa justificar o que se passou em Angola."
"É evidente que eu poderei descrever os horrores registados por milhares de portugueses. Mas temo que as minhas descrições sejam eivadas com os meus rancores. Sei bem que aqueles que não sofreram na sua pele e na sua alma os choques físicos e psicológicos da chamada descolonização exemplar se sintam mais à vontade lendo um romance humorístico. A vida não está para tristezas!"
"Com o que se sabe ter-se passado em Angola escrevia-se uma Enciclopédia da "Descolonização Exemplar".
"Com o que se passa na antiga Metrópole, há oito anos a esta parte, escrevia-se um livro de "Anedotas Negras". Esta, por exemplo: "No ano de 1982 a diferença entre as importações e as exportações cifrou-se em 4.000 milhões de dólares, 3 por cento mais que em 1998. Se o Dr. Salazar tivesse ressuscitado, morreria outra vez, mas desta vez de um colapso instantâneo".
"Não poderemos, no entanto, vir dar aos nossos leitores algumas notícias "vindas do ar".
Primeira: - Portugal não é hoje produtor de petróleo. O que no enclave de Cabinda (ao norte do rio Zaire-Congo mas ligado à província de Angola) era refinado na Metrópole e nele consumido." "Actualmente, o público português só deseja gasolina barata, pois tudo pode sacrificar menos o automóvel... Em Portugal, como em qualquer país do mundo, está hoje dez vezes mais cara do que em 1972. A má administração dos governantes portugueses, após o 25 de Abril, não é responsável pelo aumento do preço dos combustíveis."
"Em Portugal foram nacionalizadas todas as companhias: as de refinação, as hidroeléctricas, as de produção de electricidade e do chamado "gás da cidade".
"Segunda:- A empresa pública (isto é, pertença do Estado, em virtude das nacionalizações) Petrogal é a única que em Portugal refina petróleo bruto e distribui os vários produtos da refinação (gasolina, querosenes, gás, óleos, lubrificantes, parafinas, betumes). Todos os produtos petrolíferos consumidos em Portugal são extraidos de ramas estrangeiras. A maioria do público português só se interessa com o preço da gasolina."
"Terceira: - Durante o ano de 1982 o escudo desvalorizou para baixo das moedas fortes. A mais espectacular da alta dessas moedas fortes foi a do dólar que subiu 36 por cento em relação ao escudo."
"Quarta: - Os técnicos da OCDE, nos relatórios de 1981 e 1982, avisaram que a economia portuguesa esteve-se a degradar. Em seu entender (qualquer que ele fosse) não devia permitir que a inflacção não fosse superior 16 por cento".
"Quinta: - Durante todo o ano de 1982 os Senhores Deputados e o Governo de Portugal preocuparam-se mais com os problemas dos partidos do que com as questões económicas. Desvalorar o escudo não deu o resultado que os governantes esperavam: o aumento do volume das exportações."
"Sexta:- Logo após o golpe de Estado de 1974 os cirifeus, civis e militares, do movimento declararam: que o termo das chamadas guerras coloniais, que custavam à Nação 16.000 de escudos, iria permitir que tão elevada quantia fosse dispendida em favor da educação; que acabaria a desastrada política de emigração pela qual Salazar tinha despovoado o País da força de trabalho do povo; que seriam criados novos postos de trabalho que permitiriam o regresso à Pátria dos emigrantes. Porém, ao fim de cerca de nove anos continuou-se a esperar ansiosamente o envio das remessas dos emigrantes para restabelecer o equilíbrio da balança de capitais."
"Os famigerados capitães de Abril, uns ingénuos sem qualquer competência nos campos da política, da economia, da produção, afirmavam que a frase de Salazar "orgulhosamente sós" reflectia o desprestígio internacional do País. De facto as grandes potências faziam, directa ou indirectamente, pressões sobre o Governo do professor Salazar. Mas este, firme como uma rocha, não cedia em nada que pudesse beliscar o sentido que tinha de Nação histórica. Quando "rebentou" o "25 de Abril" as nações que tinham interesses em África, que Salazar hostilizava, aplaudiram a "Revolução dos Cravos", pois sabiam que iam obter facilmente aquilo que se lhe tinha negado durante três dezenas de anos."
"E todos esses imbecis, uns fardados e com estrelas, outros sem gravata andarão a saltitar pelos salões das embaixadas ou dos grandes hóteis. Falam, falam...se a noção de que perderam uma PÁTRIA..."

(p. 285-287)

O 25 DE ABRIL VISTO POR ROSA CASACO- 1

Dos textos referidos de Rosa Casaco, para edição, apresentamos aquele intitulado "Esse "25 de Abril". Nele, todo o conteúdo é pouco favorável ao 25 de Abril e seu significado. Quer o Portugal Continental, quer o Portugal Colonial sofreram um terrível golpe, a favor da União Soviética. Em tudo isto, ignorâncias, arrastamentos e deturpações por parte do povo e capitães responsáveis pelo Golpe de Estado.

Referência bibliográfica:

CASACO, António Rosa- Servi a pátria e acreditei no regime. S.l: Edição António Rosa Casaco, 2003.

ESSE "25 DE ABRIL"

"Para quem sentiu o desaparecimento de uma Pátria, para quem, simultaneamente, sentiu o desaparecimento de entes queridos, para quem foi escorraçado dos seus empregos, para quem perdeu bens e réditos, esse dia 25 de Abril de 1974 é um dia de luto profundo.
É, porém, evidente que outras centenas de milhar de indivíduos aclamaram como dia da liberdade essa mesma data, porquanto, a seu ver, a Democracia e a Liberdade do Povo Português nasceram, então, após uma noite de mais de quarenta anos de ditadura...
Nos dias que antecederam o quinto aniversário dessa data- sinistra para uns, aclamada por outros-, a RTVP e duas centenas de jornais, semanários, de revistas e magazines portugueses encheram-se de depoimentos, de imagens e de palavras, de desalento umas, congratulatórias outras.
Ao lado de todo um estendal de prosa subjectiva publicada em jornais de esquerda, aparece-nos, em jornais de direita, a outra face da Verdade, certamente tão subjectiva como a primeira.
Todas as revoluções triunfantes se declaram legitimadas pelo facto de serem (todas elas!) impulsos da consciência colectiva do povo.
A evolução do regime português instituido no dia 25 de Abril de 1974, é um caso que tem sido seguido pelos políticos europeus que sempre consideraram estranha a sobrevivência, por quase meio século, do regime do Dr. Oliveira Salazar.
É certo que em todos os países se registam revoluções a que a multidão desenfreada toma parte, após a vitória dum partido, nas manifestações exuberantes e quase sempre violentas dos vencedores sobre os vencidos, de sobre amedrontados. O povo, a que se referem os chefes vitoriosos nas suas proclamações, é quase sempre a canalha que teve medo mas conseguiu, uma vez armada e aceite pelos soldados vencedores, excedê-los nas suas manifestações de alegria, nas suas expansões, nas suas violências.
Nas guerras tribais que voltaram à África libertada da colonização os genocídios têm-se repetido, levando sempre um povo vingador.
No dia 5 de Outubro de 1910, por um perfeito bambúrrio, um punhado de soldados, marujos e revolucionários civis conseguiram implantar a República em Portugal. Os chefes militares que tinham jurado, ao rei, dedicação pelo regime monárquico, não se mexeram!! Os revoltosos só foram atacados por uma pequena unidade comandada pelo Cap. Paiva Couceiro. O rei Dom Manuel II, de 18 anos de idade, desamparado de todos, embarcou no yate real e demandou o porto de Gibraltar.
Dois dias depois, o Governo Provisório republicano, composto por homens de grande envergadura mental, dois dos quais catedráticos da Universidade de Coimbra, actuou de forma a minizar a actuação do povo, que logo apareceu como verdadeiro impulsionador do movimento libertador!
Em Portugal voltaram as unidades militares vencidas a entregar-se aos capitães actuantes e logo um rapazio gritador agitou toda a cidade de Lisboa, sendo apelidado de povo!
Uns cinco anos depois, no aniversário do "Movimento de 25 de Abril voltou o mito povo a ser evocado, com o mesmo fervor com que os Gregos evocaram Zeus e os Romanos evocaram Júpiter. Povo, Zeus, Júpiter- três mitos que, em épocas diferentes, foram os protectores do bicho homem que é bicho embalado pela Esperança que nunca se concretiza. Eu gostaria de falar dessa Esperança portuguesa do "25 de Abril" que anos depois deixou uma vereda com a Desilusão à vista. Desilusão! Frustração!
O professor Marcello Caetano afirmou que o problema do Ultramar não dependia apenas de Portugal, porquanto as pressões das grandes potências (que pretendiam chefiar grupos de noveis nações) eram enormes, em todos os campos (financeiro, económico, político, militar). Aquele ilustre estadista teve uma frase que merece relevo: "A política de integração tinha-se transformado em matéria de fé, criara certa mística e só lentamente seria possível chamar as pessoas à razão".- Para o falecido ex-chefe do Governo português tal posição era errada. Era tema de retórica e nada mais.
Ora, foram as Forças Armadas, inquinadas pelo marxismo, por oficiais milicianos comunistas que envenenaram os capitães ingénuos e pessimamente preparados,- culturalmente falando-, que desarmaram brancos e pretos portugueses, autorizando as violências inauditas que se verificaram sobre eles. Violências, em parte já referidas nesta obra, sobre mulheres e crianças, destruições de propriedades de toda a espécie, desrespeito à bandeira portuguesa, aniquilamento de uma obra de civilização cinco vezes secular.
Na Revolução, chamada dos cravos, que esfarrapou uma grande Nação, houve intensas emoções e agitações populares. Numa revolução o povo transforma-se em turba-multa e, por vezes, em canalha desregrada. É preciso não esquecer que o "25 de Abril" teve, na História Mundial, a importância de uma grande revolução, de uma profunda convulção. O mundo não percebeu que, com esta revolução, se entregaram à então União Soviética posições estratégicas que ela nunca sonhara obter sem derramar sangue. Não sabemos se os Estados Unidos o compreenderam!"

(p. 283-284)

O 25 DE ABRIL VISTO POR ROSA CASACO. Nota

Atendendo ao valor testemunhal do livro Servi a pátria e acreditei no regime, de António Rosa Casaco (a partir do qual já editámos neste blog), serão alvo de apresentação mais alguns capítulos. De entre eles, aqueles que se debruçam directamente sobre o 25 de Abril. A saber:

- O "25 de Abril" e a minha saída de Portugal
- Esse "25 de Abril"
- Ainda o "25 de Abril"

Nestes textos Rosa Casaco posiciona-se face ao Golpe de Estado, assim como face ao processo revolucionário que se lhe seguiu. No primeiro do três, especifica a sua situação pessoal aquando dos acontecimentos.

NOVAMENTE EM TORNO DA "QUESTÃO DELGADO": contributo de José António Barreiros (5)

Na sequência do post anterior, José António Barreiros continua a sublinhar o conhecimento das autoridades espanholas quanto aos autores da eliminação física do general Humberto Delgado e de Arajarir Campos. Especifica, neste contexto, as circunstâncias do encerramento do processo que, a realizar-se devidamente, levaria à identificação clara da PIDE.

AINDA AS CAUSAS DA MORTE DO GENERAL HUMBERTO DELGADO. ALGUMAS PERPLEXIDADES DE UM CRIMINALISTA

"Também o fim do processo decorreria de circunstâncias curiosas.
Assim, em 14 de Maio de 1965, os inspectores de polícia António Viqueira Hinojos e Juan Manuel Barberan Cereceda, consignavam numa acta que as averiguações estavam a decorrer de maneira "intensa e minuciosa", com projecções exteriores muito amplas".
Mas o processo viria a ter uma morte forçada em circunstâncias algo sintomáticas.
Assim, em 3 de Dezembro de 1966, uma providência especial- cuja autoria não se logra identificar, pois que do processo espanhol consta apenas o traslado dactilografado! (fls. 1361)- ordena que "amanhã, quatro do corrente, desloque-se o juiz instrutor a Madrid para o efeito de dar conta pessoal aos Exmos. Senhores Presidente do Supremo Tribunal e ao Ministério Público ["Fiscal"] do mesmo do estado em que se encontra o presente processo ["sumário"]".
Não se sabe o que se passou nessa audiência entre o juiz José Maria Crespo Marquez e o Presidente do Supremo Tribunal de Espanha.
Mas o que é certo é que no dia 14 de Dezembro de 1966 o Ministério Público vem aos autos a solicitar ao juiz que "dite auto de conclusão do referido sumário", pois que, no seu entender não há "nenhuma outra diligência a praticar".
Mas, curiosamente, continua o sumário: "residindo o processado Semedo dentro do seu país [Portugal] assim como os desconhecidos que utilizaram os passaportes falsos e nomes de Ernesto de Castro e Sousa, Roberto Vurrita Barral, Filipe Garcia Tavares e Vashdeo Kundanmal, assim como os automóveis marca "Opel" número de chassis 1/2346444 e de motor 1,7-0 514893 e "Renault" número de chassis 86.1900 e de motor 10.173, "suplico ao julgado que se deduzam os testemunhos suficientes para que, remetidos à Justiça de Portugal, possam ser perseguidos os relacionados dentro daquele país pelos factos ocorridos em Espanha e em que intervieram com diversa participação".
Perante isto uma conclusão é segura: pelo menos ao findar o ano de 1966 a justiça espanhola tinha elementos mais do que suficientes para concluir que era a PIDE que estava implicada na morte do general Delgado e de Arajaryr Campos, por que detinha os elementos de identificação dos automóveis, propriedade de Agostinho Tienza e Ernesto Lopes Ramos que haviam sido usados na operação, e por aquela altura Portugal teve conhecimento de que residiam em Portugal os implicados em tal crime. Aliás, já em 11 de Fevereiro de 1966 sabia, por investigação própria, qual a firma que em Lisboa vendera o "Opel" usado pela PIDE. Só que, então, por altas razões de Estado, a Espanha limitou-se a fechar o processo sem dar o passo final que levaria inevitavelmente à divulgação daquele envolvimento da PIDE e, por isso, o juiz teve de dar o caso como encerrado".

(p. 62-63)

(Cont.)

NOVAMENTE EM TORNO DA "QUESTÃO DELGADO": contributo de José António Barreiros (4)

Retomando o texto de José António Barreiros, "Ainda as causas da morte do general Humberto Delgado. Algumas perplexidades de um criminalista", cujo último excerto editámos no passado dia 10, salientamos na parte que se segue, a convicção do autor em como as autoridades espanholas, nomeadamente a Direcção Geral de Segurança, tinham conhecimento do ocorrido, tudo parecendo fazer para proteger o envolvimento da PIDE.

AINDA AS CAUSAS DA MORTE DO GENERAL HUMBERTO DELGADO. ALGUMAS PERPLEXIDADES DE UM CRIMINALISTA

"2. As investigações conhecidas e as ocultas

A morte do general Humberto Delgado e da secretária Arajaryr Campos, já deu azo a uma multidão de livros, artigos de imprensa, documentários para a televisão e intervenções radiofónicas.
A causa dessa morte foi, além disso, objecto de uma investigação oficial espanhola, dirigida pelo juiz de instrução especial José Maria Crespo Marquez, efectuada logo no ano do óbito, e de uma investigação efectivada pelas autoridades portuguesas dezoito anos após aquele evento.
A investigação espanhola, de que se conhecem agora mais elementos, sob a forma de cópia do processo policial e judicial teria uma evolução e um termo assaz curiosos.
Na verdade, logo a seguir ao aparecimento dos corpos, afinal e até mais ver apenas dois corpos sem identificação- uma rotina como qualquer outra- já as autoridades policiais espanholas se movem com um ritmo e um cuidado que só se compreendem ante uma certeza de que estariam a lidar com um caso absolutamente fora do normal.
Podemos suspeitar, ante os elementos disponíveis que as autoridades espanholas, logo deste o início das suas averiguações sobre a morte do general Delgado, tinha a percepção do que se tratava.
É, assim, muito interessante que os dois técnicos da secção de identificação central da Direcção Geral de Segurança espanhola, que foram chamados telefonicamente de urgência ao local, por ordem do próprio director-geral, hajam consignado no seu relatório que tal viagem imediata ocorreu porque o julgado de primeira instância e instrução estava "extraordinariamente interessado em tal identificação" antes do enterro dos corpos e que "dada a extraordinária importância do caso" urgia a sua identificação.
E importante é que as mesmas entidades hajam consignado que a investigação policial antecedente haja conseguido "documentalmente" fixar a data da morte em "treze de Fevereiro último".
Todos estes elementos só são congruentes (i) com o facto de a Direcção-Geral de Segurança espanhola estar ao corrente da possível identidade das vítimas e eventualmente (ii) e deter pormenores suficientes sobre o caso, incluindo o necessário para ter conseguido fixar o próprio dia- 13 de Fevereiro- como o da morte respectiva.
Igualmente interessante é a posição consignada no relatório do Laboratório de Técnica Policial do Gabinete Central do Comissariado Geral de Identificação Espanhol, realizado em 26 de Maio de 1965, com deslocação expressa de peritos ao local, no caso de António Gomes Vacarel e Miguel Otero Cañas.
Tais peritos procederam à amputação dos dedos dos corpos- nove no total- para efeitos de concretizar a sua identificação lofoscópica, o que passaria necessariamente pela obtenção da resenha decadactilar dos referidos corpos, para se consumar a identificação.
Ora tal resenha só poderia ser enviada pelas autoridades portuguesas, no caso as autoridades judiciais ou a PIDE.
Sintomaticamente, estes dois peritos, os mesmos que haviam acentuado a extraordinária importância do caso de que estavam incumbidos, escreveriam esta estranha asserção: "na previsão de que as investigações que pensávamos fazer em laboratório com os dedos amputados, dessem resultado negativo ou que não houvesse possibilidade de conseguir resenhas lofoscópicas obtidas das vítimas, com os quais fazer um estudo comparativo orientado a estabelecer a identificação dos cadáveres" (itálico nosso).
A frase é fantástica.
E é-o, em primeiro lugar, porque os técnicos em causa haviam consignado no seu relatório que a identificação do corpo masculino como sendo a do general Delgado logrou conseguir-se directamente sem recurso a tais elementos lofoscópicos e apenas pela ponderação de outros achados obtidos no local, o que quer dizer, em suma, que a DGS soube desde logo- um mês após os achados- de quem se tratava a vítima.
Além disso, sabendo quem era a vítima, e ao não dar como possível a obtenção da resenha decadactilar- que necessariamente seria enviada pela sua congénere, a PIDE- tal só poderia significar que tais peritos estariam já convencidos do envolvimento desta corporação policial no caso e da necessidade em que esta se encontrava em proteger o seu envolvimento, não facilitando a investigação.
Daqui é possível concluir que a investigação espanhola é, logo desde uma fase muito adiantada uma investigação que sabe demais e que, seguramente, não ignoraria, a nível pelo menos da DGS, o envolvimento da PIDE em toda a trama. "

(p. 60-62)

(Cont.)

"BREVES APONTAMENTOS PARA A CRONOLOGIA DE MARIA LAMAS"- 5

Terminamos a edição de "Breves apontamentos...". Neste último post a si respeitante, registam-se os anos 60, 70 e 80 da vida de Maria Lamas.

CRONOLOGIA

1960

. Traduz A Escada de Ferro de F.E Rodriguez, Lisboa: Ulisseia; usa o pseudónimo de Daniel Cardigos.

. Começa a sair em fascículos O Mundo dos Deuses e dos Heróis, Mitologia Geral, Lisboa: edição da autora (ML).

. Tradução de Adriano de Marguerite Yourcenar, capa de Sebastião Rodrigues, Lisboa: Ulisseia (ML).

. Inicia a tradução de Os Miseráveisde Victor Hugo, ilustrações de Lima de Freitas, Lisboa: Editorial Estampa- trabalho de que só sairão sete fascículos e que se destinava a comemorar o primeiro centenário da publicação desta obra em 3 de Abril de 1962 (ML).

. É visitada em Évora por Marguerite Yourcenar.

. A filha Manuela morre subitamente.

1961

. Traduz Dostoievsky de Tassos Athanassiadis, capa de Sebastião Rodrigues, Lisboa: Ulisseia (ML).

. Traduz Vencer de Roger Martin du Gard, capa de Sebastião Rodrigues, Lisboa: Arcádia (ML).

1962

. Junho- parte para Paris no princípio do mês, onde se instala no Grand Hotel Saint Michel, 19 Rue Cujas, no Quartier Latin.

. Julho- encabeça a delegação portuguesa à Conferência para a Paz e o Desarmamento, em Moscovo.

1963

. Junho- V Congresso da Federação Democrática Internacional das Mulheres, Moscovo.
Reunião Internacional de Mulheres, Berlim Leste.

1965

. Visita a Albânia.

1966

. Visita a Argélia.

1968

. Vivendo no centro do Quartier Latin, junto da Sorbonne, assiste à greve geral em França e vive de muito perto os acontecimentos de Maio de 68 em Paris.

1969

. Durante o seu exílio em Paris- de Junho de 1962 a Dezembro de 1969- além das viagens acima citadas, desloca-se a Itália, Bélgica, Reino Unido, e no interior de França.

. 3 de D